Entidades indigenistas e ambientalistas reunidas em torno da Fundação Darcy Ribeiro lançaram nesta quarta 12, em Brasília, o nome do cacique Kaiapó Raoni Metuktire, ao Prêmio Nobel da Paz de 2020. O líder indigenista retornava de uma viagem à França quando foi convidado para um encontro na casa do sertanista Sydney Possuelo, onde foi informado que seu nome será levado à academia do Nobel como reconhecimento pela luta que trava há mais de 50 anos pela preservação da floresta amazônica e em defesa dos povos indígenas.

“Ele está tão plácido que parece superior às coisas. Recebeu a notícia com toda a maturidade que o caracteriza, sem vaidade. É um homem que passou a vida lutando por direitos”, explicou à Agência Pública o sertanista Sydney Possuelo, ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), um dos apoiadores do movimento que busca, a partir de agora, atrair a adesão de lideranças nacionais e internacionais pela indicação.

A campanha surge no momento em que a imagem do Brasil no mundo sofre forte desgaste em função do aumento do desmatamento, das queimadas e da pior crise enfrentada pelo binômio meio ambiente/indigenismo por causa das posições de retrocesso anunciadas abertamente pelo presidente Jair Bolsonaro, em franco confronto com correntes políticas e ambientalistas internacionais. Os organizadores não querem, no entanto, passar a ideia de que o movimento seja visto como contraponto às posições do governo brasileiro.

Fonte: Reprodução

Neste imagem: Em encontro com indigenistas e ambientalistas, Raoni Metuktire soube que seu nome será levado à academia do Nobel

“Pessoalmente não sinto que a indicação seja para se contrapor ao movimento de Bolsonaro. Esse pelo menos não é meu apelo. Penso que vivemos um momento muito importante e seria bom obtermos o respeito da Europa, personificado na figura de Raoni, para fortalecer a proteção das florestas e dos povos indígenas”, explica Possuelo.

Aos 89 anos de idade, Raoni teve seu primeiro contato com os brancos em 1954 num encontro com os irmãos Villas-Bôas, no Mato Grosso, onde nasceu, período que marcaria o início da resistência contra as invasões. Em 1984, ainda na ditadura militar, apareceu armado e pintado para a guerra num evento com o então ministro do interior, Mário Andreazza, para exigir a demarcação das terras kaiapó. Essa foi uma de suas primeiras aparições públicas.

A notoriedade internacional viria em 1987 ao encontrar-se, em São Paulo, com o cantor Sting durante a turnê Human Rights Now, promovida pela Anistia Internacional, onde ganhou apoio à demarcação das terras indígenas. Dois anos depois, Raoni faria uma peregrinação por 16 países pela criação do Parque Nacional do Rio Xingu, homologado, finalmente, em 1993, com superfície de 180 mil quilômetros quadrados entre o Mato Grosso e o Pará.

O líder kaiapó se envolveria na luta contra a construção de barragens em terras indígenas e, em especial, contra a Usina de Belo Monte, cujo projeto, para frustração dos movimentos indigenistas e ambientalistas, foi autorizado pelo governo Dilma Rousseff em 2011 e executado nos anos seguintes.

Sua figura, em cuja indumentária se destacam um batoque de madeira, um disco de madeira que estica seu lábio inferior, cocar de penas amarelas, brincos e colares kaiapó, é inconfundível e respeitada internacionalmente. Raoni vive atualmente no Parque Nacional do Xingu, onde leva a mesma vida modesta que marcou a trajetória de enfrentamento às invasões, pela demarcação das terras indígenas e preservação dos recursos naturais da Amazônia.

Abaixo a entrevista em vídeo com Raoni, publicada pela agência Pública em 2018 no Projeto Amazônia Resiste.

 

Ao receber a notícia da articulação por sua indicação ao Nobel, Raoni retornava da Europa, onde discutiu com líderes europeus alternativas para proteger a Amazônia. Sua luta agora é contra o projeto do governo Jair Bolsonaro, que quer abrir as terras indígenas à exploração de grandes mineradores e a garimpeiros, a mais séria ameaça desde que o líder, aos 15 anos de idade, iniciou a resistência contra o avanço do capital sobre direitos dos povos tradicionais.

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O artigo Indigenistas indicam Raoni para Nobel da Paz apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

O diagnóstico é grave, mas Ladislau Dowbor nega ser pessimista. Brinca: “O pessimista é o otimista bem informado”, repetindo uma frase do economista Ignacy Sachs, com quem compartilha trabalhos e a origem polonesa. Para melhorar o cenário, Dowbor tem feito reuniões em um grupo que vai apresentar propostas no Economia de Francisco, evento convocado pelo Papa Francisco para discutir uma “economia diferente, que faz viver e não mata, inclui e não exclui, humaniza e não desumaniza, cuida da criação e não a depreda”, nas palavras do comunicado do pontífice. O encontro será realizado em março de 2020 em Assis, na Itália. “Por isso o nome Economia de Francisco, de São Francisco de Assis”, explica o professor.

Grande crítico da financeirização, Dowbor estudou economia na Suíça, “com os melhores banqueiros”, e na Polônia. Foi consultor do secretário-geral da ONU (1980-1981) e atuou, pelas Nações Unidas ou assessorando governos, em países como Guiné-Bissau, Costa Rica, Nicarágua, Guiné Equatorial, Equador e África do Sul. Foi secretário da gestão Erundina em São Paulo e colaborou com o projeto Comunidade Solidária, do governo FHC, a convite da então primeira-dama Ruth Cardoso.

Anos antes, na ditadura, participou da luta armada, foi preso e torturado. Virou símbolo internacional da violência do Estado brasileiro ao denunciar, durante exílio na Argélia, ao lado de Miguel Arraes, as marcas da tortura que traz na pele até hoje. Diante de um presidente que ora nega essas práticas, ora exalta os que as praticavam, ele hesita, diz ficar “à procura de termos”. “É um boçal que encontrou um filão para mamar nos recursos públicos e que nunca fez porra nenhuma em termos de trabalho na vida”, conclui.

Sua maior preocupação, no entanto, são outros agentes “mamando” recursos em ritmo acelerado. Não por salários, mas pelo endividamento do Estado, das empresas e das famílias, como detalha em A era do capital improdutivo (2017), sua última obra. Ele aponta a financeirização como um problema global, mas afirma que no Brasil “atingiu níveis grotescos”, com grande influência na crise dos últimos anos. E vê no enfrentamento dos beneficiários desse fenômeno a raiz do impeachment de Dilma Rousseff.

Em longa entrevista, apontou exemplos de medidas que considera positivos nos mais variados países: China, Suécia, Suíça, Alemanha, Coreia, Inglaterra. No Brasil, criticou, entre outras coisas, as privatizações e a PEC do Teto de Gastos, e disse não ver “descontinuidade” entre os governos Temer e Bolsonaro. “A mudança é no discurso político”. Ele também tem duras críticas à Operação Lava Jato, para ele, “essencialmente uma alavanca política”, e defende que o verdadeiro combate à corrupção depende principalmente da maior transparência dos bancos.

Thiago Domenici – Começando por sua trajetória de estudante, militante contra a ditadura até chegar a economista, professor, escritor…

A minha área, essencialmente, é linguística. Mas eu decidi ir para a economia simplesmente para entender o que acontece. Esse sentimento de que há coisas que não se aceitam. E eu estudei na Suíça, com bons banqueiros, como se deve, mas quando voltei ao Brasil vi que eu estava na lista de procurados [pela ditadura] porque fiz um curso de russo em uma associação Brasil-União Soviética. Na mesma época, eu estava assistindo curso de literatura americana no Roosevelt Institute, mas eu era procurado porque era prova da ameaça soviética contra a qual os militares nos defenderiam e coisa do gênero. As coisas se enroscam.

Thiago Domenici – Que idade o senhor tinha?

Eu entro na luta armada com 27 anos, mas já tinha estudado economia, já tinha entendido o que é desigualdade, já tinha visto que pode ser diferente. A gente não sabe como as coisas se acumulam – e o momento em que as coisas rompem. Na época, tinha luta armada por toda parte: em toda a América Latina, a Guerra do Vietnã, que, para a minha geração, foi um negócio… Ver aquele bombardeamento químico que eles faziam com agente laranja. Era uma barbárie. E o golpe aqui, o papel eminente dos Estados Unidos. Na juventude, às vezes, quando você sente uma coisa escandalosa, você reage. O pessoal me contatou em Paris, vim aqui para a Vila Leopoldina e fui preso depois de dois meses em um negócio besta porque a gente precisava de carro – inclusive, devolvia [depois] porque era só para fazer uma operação. Mas, em uma dessa, fui preso pelo que viria a ser o Esquadrão da Morte, o departamento de automóveis, no Deic [Departamento Estadual de Investigações Criminais]. Éramos quatro, fomos massacrados de um jeito impressionante. É desumano. O impacto de longo prazo é o seguinte: você tem uma das coisas mais preciosas que é preservar os seus companheiros e você tem a dor absolutamente… Eles são profissionais, tem aparelhos elétricos, esse choque é um negócio… Eu inventei que tinha um buraco no [viaduto] Santa Ifigênia, que [por ali] eu recebia mensagens, coisas assim, e [fomos lá com] o Deic, na época tinha aqueles fusquinhas. A gente desceu porque eu ia mostrar para eles onde eu escondia as coisas, mas eu já tinha essa ideia, tentei me jogar em cima da Brigadeiro Tobias. Mas eles tinham me amarrado com uma corda, enrosquei, fiquei preso. É banal. Mas a morte é muito preferível àquilo que você passa.

Thiago Domenici – O senhor diz que a morte é preferível a ser torturado?

Sem dúvida. Junta-se a dor e junta-se o pavor de você entregar outra pessoa. Muita gente, dos torturados, tem dificuldade de superar esse processo. Na época, através de uma grana que passaram para um delegado de polícia, o Milton Dias, a gente depois conseguiu sair, ele liberou a gente. O Exército não chegou a saber. Aí eu voltei para a luta. Você diz: “Ah, o pessoal entrou na luta armada”. Bom, frente ao que eles estão fazendo você faz o quê? Abaixa a cabeça e aceita? Muita gente simplesmente não aceitava. Quando você tem mais de 10 mil pessoas que colocam a sua vida para tentar mudar as coisas, é muito amplo, é um processo. Levei dois anos de luta até ser preso de novo e depois ser trocado pelo embaixador alemão. E [na tortura] tive o serviço completo porque eles achavam que eu sabia onde estava o dinheiro, e, para enfraquecer a organização, era esse processo. Quando a gente saiu da prisão, denunciava a tortura e o governo dizia: “Não existe tortura no Brasil”. Aí saiu uma foto minha em uma revista alemã que mostrava um buraco de terceiro grau na minha canela – com o tempo de choque que você leva, os fios elétricos são enrolados em algodão e molhados em água para não deixar marca, e o tecido começa a se deteriorar. Esse buraco levou uns dez anos para se reconstituir. Isso é real.

Depois, na Argélia, quando eu conheci Miguel Arraes, a gente passou a fazer todo um trabalho de denúncia da ditadura. Aí a gente foi chamado pela Cruz Vermelha Internacional, fui pra Genebra junto com Apolônio de Carvalho, porque eles estavam interessados em promover, da mesma maneira que tem um direito do preso militar, um direito do prisioneiro político. Acabou não dando em grande coisa, mas ali… não é todo dia que sai de uma prisão um cara com feridas, com sangue escorrendo, mostrando: “Olha, é assim que a coisa funciona”. Então a gente tinha o Le Monde, Tribune de Genève, as televisões, e os militares [brasileiros] mandavam ministros lá para a Suíça para exigir que a gente fosse expulso. Fomos chamados pelo presidente do cantão de Genebra e fomos, eu e o Jean Ziegler, que depois escreveu A Suíça lava mais branco – e não é roupa, um baita de um livro, é um cara muito corajoso. E o presidente do Cantão disse pra gente: “Olha, é o seguinte: eu recebi a instrução de Genebra que eu devo expulsar vocês. Só que vocês vieram aqui a convite da Cruz Vermelha internacional. São convidados do cantão de Genebra. Eu respeito essa tradição e portanto eu peço a compreensão de vocês pelo seguinte: eu não vou encontrar vocês”. A gente esperou mais de uma semana até expirar o visto dando entrevista, passando na televisão que a polícia não encontrava a gente. Quando viajamos de volta para a Argélia, o escândalo era tamanho, naquela altura, que tinha um monte de jornalistas internacionais para receber a gente.

Fonte: José Cícero da Silva/Agência Pública

Neste imagem: Ladislau Dowbor entrou na luta armada aos 27 anos, durante o regime militar

Thiago Domenici – Como o senhor vê hoje o revisionismo do presidente Bolsonaro em relação a esse período que o senhor viveu, foi torturado. Qual a percepção?

Eu acho uma bestialidade. É difícil, a gente fica à procura de termos. É um boçal, um boyzão, um cara que encontrou um filão para mamar nos recursos públicos, tem 26 anos de deputado e, agora presidente, nunca fez porra nenhuma em termos de trabalho na vida. Vive desse bate-boca. “Vou fazer”, “Vou acontecer”. E quando chega à Presidência está constatando que não funciona. Para o país não funciona e para o grosso da população não funciona. Eu acho que essa eleição é legal, mas não é legítima. O artigo 1o da nossa Constituição diz que o poder emana do povo. Ou seja, a representatividade está no centro. Isso é cláusula pétrea. Ele nunca teria sido eleito se o Lula tivesse concorrendo, se não o tivessem impedido dois meses antes da eleição. Ninguém no mundo acredita na corrupção do Lula, e ele nunca teria sido eleito se não fosse a facada.

Agora, uma coisa é personagem; outra é que para um conjunto de forças interessa muito ter um presidente fraco. Deixa ele falar da mulher do Macron, falar qualquer besteira, mas estão se apropriando do petróleo. Estão se apropriando da Amazônia. Estão se apropriando da terra. Estão se apropriando da Embraer, o que é um escândalo. Curiosamente, aqui você se apropriar de recursos públicos que estão dando lucro, vender por uma merreca, chama privatização. Eu bato tua carteira, eu sou um ladrão; o cara com grande recurso se apropria do negócio pagando menos do que o lucro de um ano e você chama de privatização. Mas aí há muito interesse. Interesse americano em torno do petróleo. Você não tem um país com petróleo que não esteja em situação ameaçada. Eu estive agora em Angola, a pedido deles [angolanos], e um deles me falou da maldição do petróleo porque, no país de frágil governança, o sistema de interesses internacionais é muito grande. E nós estamos aí, em nome da pátria amada, entregando o país a interesses internacionais, os mais escandalosos. Não é só uns bestas que se reúnem lá no Congresso. Ter acesso à soja barata, madeira barata e carne barata, isso está na mão, em particular no Brasil, do Blackstone. O Blackstone é o maior grupo de traders do mundo. Dizer que é nossa soberania e entregar esse negócio para os traders internacionais…

Caio Costa – Trazendo para o senhor o que disse o leitor que sugeriu o seu nome na enquete: “Eu quero ouvir a opinião do professor sobre a relação entre a desigualdade, o avanço do setor financeiro e o crescimento desses governos de ultradireita”. O senhor pode comentar?

Em julho agora [fui] chamado para uma reunião na Europa com 23 pessoas, tinha Harvard, Stanford, Oxford, London School of Economics, Paris, Sydney, Estocolmo. Pegaram a nata. Obviamente, também interessados no fenômeno Bolsonaro porque estavam estudando a loucura que é o governo da Polônia, o fundamentalismo religioso em um país que, em termos econômicos, ia bem, 16 anos de crescimento 4% ao ano. Você pega Erdogan na Turquia, pega Duterte nas Filipinas, pega na Argentina… a discussão básica era o seguinte: no que foi a democracia liberal não se atingiu os grandes interesses, mas se conseguia uma classe média razoavelmente à vontade, não se esquecia uma metade lá embaixo. Então, eu vejo muito uma ligação de uma base da sociedade que sabe perfeitamente que poderia ter uma clínica decente para a mulher dele parir, poderia ter uma escola decente pro filho, e que não está aceitando mais as coisas. E aí há uma rejeição da política, mas [ao mesmo tempo] você tem uma indústria de opinião pública que entendeu que é muito mais produtivo, em termos eleitorais, mobilizar o ódio do que discutir programas. A gente vem com discussões na cabeça e os outros vão para o estômago, para o fígado. Em uma das apresentações [na Europa], uma das pessoas dizia: “Quando você gera insegurança e desinformação na base da sociedade, isso muito rapidamente se transforma em ódio. Você vê que não há racionalidade política, nem na eleição do Trump, nem no Brexit, nem na Hungria, e é compreensível. Todos esses são eleitos como antipolítica, e curiosamente o denominador comum é a pátria, Jesus e a família. Só que isso foi transformado, hoje, em uma indústria de marketing político extremamente poderosa. Não é só o Cambridge Analytica, é o negócio que atinge um nível de manipulação em que não há legitimidade, porque nós não podemos dizer que o presidente eleito representa o país. Você não tem essa base que é o objetivo do artigo 1o [da Constituição]. Eu acho que é uma deformação fundamental no processo de ter reduzido a democracia ao fato de ter eleições. Isso não é democrático.

Thiago Domenici – A democracia brasileira foi reduzida às eleições?

Para dar um exemplo, o sueco médio participa de quatro organizações comunitárias em seu país; da totalidade dos recursos públicos, uma carga tributária elevada a mais de 50%, 72% vão para o local. O governo central é pequeno, cuida de relações internacionais, políticas tecnológicas de longo prazo, coisas do gênero. A democracia é de rédea curta. Você tem regularmente reuniões da comunidade, consultas. Veja as consultas na Suíça. Então, você tem uma democracia no cotidiano. Não é o show eleitoral uma vez a cada quatro anos. Você tem que dar espaço para que os interesses da população se manifestem efetivamente. Estive três vezes na China – eles me chamaram para traduzir livros –, e a China é ainda mais descentralizada que a Suécia. O governo central é pequeno e com grande capacidade de força política de orientação geral. Cada cidade resolve-se através de um sistema muito complexo de consultas. O sistema brasileiro é centralizado. O dinheiro que chega aos municípios, que é de espaço de decisão dos municípios, é de cerca de 13%. Você vai ter um ministro com uma fila de prefeitos tentando conseguir alguma coisa na antessala. Depois ele vai ver o deputado da região pra ver se o cara usa a emenda parlamentar, que é assim um negócio de corrupção escandaloso, pra ver se o cara vai dar o quê pra ele? Um viaduto porque ele está interessado na empreiteira que financiou [sua campanha]. São 5.570 municípios diversificados, como o ministro vai saber do que [cada um] precisa? Em termos de função management é disfuncional. Pega Coreia, pega China, Alemanha, por exemplo. Na Alemanha, o sistema financeiro é local, caixa de poupança local. Você junta com o fato de que grande parte dos recursos federais é repassada diretamente para os municípios com as poupanças, que também servem ao município. Você tem uma coincidência entre a democracia econômica e a democracia política. E funciona. As pessoas se sentem donas do seu destino. Isso aqui não tem como funcionar.

Caio Costa – Você falou que lá funciona porque a democracia econômica, a democracia política são descentralizadas e atendem aos municípios. E aqui é o contrário? As duas coisas são centralizadas, a parte com o sistema financeiro…

As duas coisas são centralizadas. Porque, se você não tem o acesso ao recurso financeiro, você é obrigado a ir buscar recursos, e, quando você é obrigado a ir buscar recursos no centro, você vai comer na mão de quem tem a grana. É um problema estrutural tamanho! Veja que nos Estados Unidos, durante muito tempo [a descentralização], funcionou. A riqueza dos Estados Unidos não é à toa. Os Estados Unidos eram extremamente descentralizados. Os bancos eram locais. Coisa que a gente via nos [filmes] bang-bang: todo mundo assalta um banco local. Um banquinho local ali, de qualquer parte do Texas, em que o cara tem as poupanças da população local e decide: “Não, vou aplicar lá em não sei onde”. A área financeira não é um setor, nem uma área. É uma dimensão que te permite decidir se você faz saúde ou abre uma estrada. Que dizer, você segura a decisão, o conjunto das decisões.

Thiago Domenici – Nesse exato momento, está sendo discutida a questão do teto de gastos, que o senhor já criticou bastante. Como o teto de gastos brasileiro seria encarado nesses países que têm esse modelo democrático de que o senhor falou? Isso seria cabível?

Esse teto de gastos é visto como uma aberração jurídica. É um crime em termos sociais e é uma aberração econômica. Tem um negócio básico e simples de entender que é o seguinte: o país que funciona não precisa de cálculos complexos, prioriza o bem-estar da família. Você pega a China, o Canadá, a Alemanha, a Suécia. Esse é o eixo. Primeiro você assegura que, enquanto cresce a produtividade, você tem aumento de rendimento da população. E um sistema tributário que traz bastante dinheiro para baixo. Quando você aumenta a capacidade de compra das famílias – porque o grande pacto é o bem-estar das famílias, mas não só –, você aumenta o mercado das empresas. A empresa não precisa de discurso ideológico, precisa de mercado para quem vender e crédito barato para poder comprar as máquinas. No Brasil, não tem nem uma coisa nem outra. Hoje, no modelo atual. Mas, quando você tem essa dinâmica que parte do consumo das famílias, a ordem de grandeza é 60% da economia. Esse motor dinamiza as atividades empresariais, que geram mais emprego. Por exemplo, passamos de 12% de desemprego em 2002, baixamos para 4,8%, alguma coisa assim, em 2010. E você tem imposto sobre o consumo, gera receita para o Estado. No Brasil, as empresas vão trabalhando com 65%, 70% da capacidade, você tem aí uma imensa capacidade ociosa. Então não gera inflação. Porque, quando você tem demanda, você tem imediatamente a resposta. Você gerou receita sobre a produção para o Estado e receita sobre o consumo, a conta fecha. Se você olha a conta pública, em nenhum desses anos que o Banco Mundial chamou de “Golden Decade” tem déficit. Você tem, pelo contrário, superávit. O superávit, por sua vez, permite uma outra dinâmica, que é o Estado – aqui é mais ou menos um terço da economia que o Estado financia – [financiar] o consumo público, que a gente chama de salário indireto: SUS, educação, as universidades federais etc. Melhora muito o bem-estar das famílias; portanto, ele se soma com aquele negócio da renda. E do outro lado você tem como financiar infraestrutura, que melhora a produtividade das empresas. Então, o sistema que funciona é isso aí. Aqui o pessoal entende pouco, ou não quer entender, fala sempre de como estão os preços das commodities. O fato é que, com um país do tamanho do Brasil, que exporta 200 bilhões, isso [exportação de commodities], aqui, é uma merreca. Dá 11% do PIB; 89% do PIB no Brasil é mercado interno. Então, [a exportação de commodities] ajuda, mas não é decisivo. Por que funcionou durante a tal da Golden Decade? Porque isso funciona. Funciona na China, funciona na Coreia, funciona em Taiwan, com diversidade política profunda, mas a mecânica é essa. Aqui se enforcou as famílias basicamente pelo endividamento. Se enforcou as empresas pelo endividamento. Eu tive uma conversa com o Lula e ele dizia: “Não, Ladislau, a empresa vai entrar no rotativo do cartão?”. Bom, não soube responder, eu ia chutar. Voltei pra casa, olhei, consultei no Banco Central como entra o rotativo do cartão pagando, na época, 485%. Aqui não funciona. Quando o [Benjamin] Steinbruch vem pro Estadão e escreve ali “não dá pra fazer funcionar uma economia pagando 300% [de juros].

Por que você põe um teto de gastos? Para manter o fluxo da parte dos impostos que é transferida para os bancos. Juros sobre a dívida pública. Que chegou, por exemplo, em 2015, a R$ 500 bilhões. Lembre que o Bolsa Família, que tirou 56 milhões de pessoas do buraco, custa R$ 30 bi. Agora, claro, você tem que somar as outras coisas. A evasão fiscal está na parte de R$ 600 bi. Isso dá 20 [programas] Bolsa Família. O dinheiro lá fora, o tal dos US$ 520 bilhões, dá R$ 2 trilhões, dá um terço do PIB quase, 30%. Isso aqui é aritmética, não tem mistério nenhum. Não tem ideologia nenhuma. Eu fiz esse cálculo para vários países pela ONU. Você tem grandes títulos nos jornais: “Os juros subiram”. Que juros? [A taxa] de juros básica é completamente diferente da [taxa] de juros que você vai cobrar das famílias, que você vai cobrar dos crediários.

Caio Costa – No seu trabalho, você fala justamente desse setor financeiro drenando cada vez mais o Estado, as famílias e as empresas. Quem exatamente ganha com isso e por que você chamaria de capital improdutivo?

A chave é o seguinte: o PIB mundial aumenta em média 2,5% ao ano porque tem que produzir bens e serviço, dá trabalho. O rendimento financeiro nos últimos 20 anos está entre 7% e 9%. Onde o cara vai colocar o seu dinheiro? Você vê a quantidade de empresas industriais e pode ter um diretor de produção no conselho de administração que diz: “Vamos comprar máquinas e abrir mais não sei o quê”, e o diretor financeiro diz: “Meu amigo, vamos ganhar dinheiro? Comprar título do governo?”. Quando se torna mais interessante para os agentes econômicos fazer aplicações financeiras do que investir, você tem um problema.

Na realidade, o que está acontecendo no planeta é o seguinte: o dinheiro, a partir dos anos 1990, deixa de ser uma coisa que você imprime e passa a ser uma coisa que o banco emite – qualquer banco privado emite dinheiro. E com alavancagem podem emitir muito mais do que têm em reservas. Quando o dinheiro vira apenas o sinal magnético que gira na velocidade da luz, as capacidades de controle do governo e o Banco Central, de um Ministério da Fazenda e coisa do gênero ficam extremamente limitadas.

Thiago Domenici – A gente está com nove meses de governo Bolsonaro, de Posto Ipiranga, no caso, o Paulo Guedes. Como o senhor caracterizaria a política econômica do governo Bolsonaro?

Você tem um sistema que hoje está funcionando dessa maneira em muitos países, o que a gente chama de financeirização. Não é só o Brasil. Mas no Brasil atingiu um nível grotesco. Na realidade, essa política consiste essencialmente em favorecer os grandes grupos financeiros, os bancos, as pessoas que têm grandes aplicações financeiras. Nós somos acostumados a pensar a desigualdade e a exploração através da exploração salarial – o que todo mundo leu –, mais-valia etc. Agora, à medida que foi se passando dinheiro – 2004, 2005, 2006 – para o andar de baixo, eles foram aumentando as taxas de juros e chupando isso de volta. Então, você tem um sistema de exploração, através do endividamento e através de taxas de juros, que vai atingir justamente as famílias, as empresas e o Estado. Eu vejo a crise, a mudança radical das políticas a partir de 2014, e não a partir de 2016. Portanto, são cinco anos de uma política que “estão consertando”. Eu não vejo descontinuidade entre Temer e Bolsonaro; é uma descontinuidade política, no sentido de tipo de discurso, mas veja que interessante: o Temer governa dois anos fazendo teto de gastos, fazendo um monte de coisas pavorosas para o futuro do país, e não teve nenhum problema de governar com 4% de apoio. Ou seja, a máquina superior, que pega um segmento desse Congresso, um segmento do Judiciário, o apoio da mídia e o apoio dessa classe média alta e classes dirigentes, que essencialmente vivem de rentismo financeiro, tem uma força que o apoio popular… O Temer governou dois anos com 4% de apoio.

Thiago Domenici – O senhor está dizendo que o sistema financeiro era o que segurava o Temer no poder?

Sem dúvida.

Caio Costa – Quem era o principal interessado em medidas como o teto de gastos?

Em 2015, dos impostos que a gente pagou para o Estado, R$ 500 bilhões foram essencialmente juros pagos sobre a dívida pública. Para você transferir tanto dinheiro público para os interesses financeiros, você não pode ao mesmo tempo financiar o SUS. Então você faz o teto de gastos. Você está trancando um conjunto de gastos porque você tem que satisfazer [o setor financeiro]… Aí você vai ver os detentores da dívida. Essencialmente os bancos, mas nunca é só o banco, porque eu conversei com gente de classe média ou classe média alta que diz: “Meu, mas eu tenho dinheiro aplicado. Se baixar os juros, eu tô ferrado”. Por que você divide a sociedade, não só quem é patrão, burguês ou quem é operário, enfim, a visão século 19 ou 20 ou o que seja. Mas você tem a parte da sociedade que tem interesse em juros altos, porque ganha sobre o dinheiro, e a parte que está ferrada com os juros altos. Então, isso envolve não só os bancos, mas os grandes aplicadores financeiros, inclusive os fundos de pensão. A diferença básica é que o rico tem dinheiro aplicado, e esse dinheiro rende e a fortuna dele se multiplica. O pobre não consegue fechar o mês e, em geral, está endividado. Essa política gera uma transferência de uma massa de recursos de 1 trilhão; 1 trilhão de reais dá 16% do PIB. Eu acrescento 6% do PIB, que é juros sobre a dívida pública, dá 22%. O que nesse sistema financeiro retorna à economia real é de 10%. É uma economia que está vazando e você tem um desestímulo à produção. Eu vi recentemente a citação de um empresário importante, não lembro o nome: “Tá certo que tá mais barato eu contratar, mas para que eu vou contratar se eu não tenho para quem vender?”. Simples assim.

Fonte: José Cícero da Silva/Agência Pública

Neste imagem: O economista Ladislau Dowbor foi escolhido pelos Aliados da Pública para a Entrevista do Mês

Caio Costa – O senhor pode falar mais das medidas tomadas até aqui pelo governo Bolsonaro?

A lógica básica dos mais variados projetos que eu acompanhei – eu também não estou assim pendurado nas últimas besteiras que fazem – é essa. Você segue o dinheiro. No Brasil, dezenas de milhões já pagaram três, quatro vezes a dívida e continuam ferrados, [o banco] continua mamando. Zygmunt Bauman escreve: “O banco detesta bom pagador”. Bom é ter um cara que está ferrado e que está passando 25%, 30% do seu salário todo mês para o banco, gerando uma dívida que não acaba. Você pega a Inglaterra, por exemplo, que fez uma lei antiagiotagem em janeiro de 2015 que [determina] que de ninguém se pode exigir pagar mais do dobro daquilo que pegou [de empréstimo]. O cara pegou mil libras, pagou as mil libras, mas tem os juros e porque atrasou tem uma multa… pode, mas chegou a 2 mil está liberado.

Caio Costa – E o senhor defende que esse endividamento da população está nas raízes da crise econômica, certo? Por causa das famílias endividadas, o consumo cai e isso gera a crise econômica que a gente observou no Brasil nos últimos anos.

Isso aprofunda. Em março de 2003, o estoque de juro de dívida das famílias era tipo 18%, ou seja, 18% da renda era a dívida que eles tinham. Quando você chega a 2012, está passando de 40%. Durante os governos Lula e Dilma, há um aumento sistemático das diversas formas de recuperação do dinheiro transferido [para as camadas mais pobres] através do cartão de crédito, através dos juros sobre os crediários, através das diversas formas de juros. Então, isso foi paralisando a economia. O Guido Mantega é um cara extremamente competente, não é nenhuma besta, e fez o negócio funcionar. O drama foi político; na realidade, porque quando, em 2012, o [endividamento das famílias] começa a travar a economia, o que faz a Dilma? A Dilma vai pra luta. Baixa a taxa Selic, vai pra 7,5%. Baixa os juros no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal. E há uma migração [para os bancos públicos]. Você entrou em guerra com um setor que tava mamando que é uma beleza. E ela não tinha força política correspondente porque não é só o banco, é também os que estavam [lucrando], a classe média alta – e esses juízes têm gordura grande, também estão ganhando com isso [dívida pública]. Então, para eles, ela está quebrando a economia.

Thiago Domenici – Você acha que é isso [enfrentar os bancos] que fez a Dilma cair?

Não tenho nem dúvida. Ela baixa esses juros de 2012 para 2013. Em junho, você tem as gigantescas manifestações. Ela é reeleita em 2014, como eles disseram, “pode ser reeleita, mas não vai governar”. E não governou.

Caio Costa – E a partir daí ela toma medidas para tentar agradar a esses setores?

Exatamente. Ela tenta… porque é uma relação de força. Você, presidente, não tem controle do Congresso, não tem o controle da mídia, não tem o controle do Judiciário. Você tem um segmento do Executivo, porque no próprio Executivo, para você fazer alguma coisa no Congresso, você tem que ter nomeado gente das diversas áreas. Então, se tivesse uma mídia forte, uma BBC ou um New York Times da vida, você tinha uma força explicativa na sociedade.

Thiago Domenici – Teve erros de trajetória econômica?

Olha, eu acho que a derrubada vai por partes, porque é um processo. Começa em 2013 e termina em 2016, ou seja, é um negócio longo. Tem o processo de manifestações, boicotes, um conjunto de travamentos por toda parte. Você tem a Lava Jato, que desestrutura uma série de atividades econômicas, em particular as infraestruturas. Você tem a Odebrecht. Eu aprecio muito os trabalhos do Jessé [Souza] quando ele pega a dimensão, digamos subjetiva, de geração do ódio, das madames que se sentem indignadas – de repente elas têm que registrar a empregada. É um negócio importante, o Brasil tem esses 7 milhões de empregadas domésticas. Toda essa classe média brasileira está educada em um sistema assim. A herança, o sentimento de superioridade, isso é muito forte… Claro que, quando você atinge um bolso do pessoal que tava mamando sem produzir, você abriu a porteira. Mas todo o sistema, inclusive, hoje, a indústria da opinião pública, navega nisso.

Thiago Domenici – O senhor está falando da opinião pública e eu queria pegar um tópico que tem a ver com a questão das privatizações, porque na época do Fernando Henrique Cardoso era um debate público muito forte, e isso também aparece nos governos Lula. O privatista e o não privatista. Como isso é retomado no governo do Bolsonaro?

Nós somos sociedades complexas demais para ter um esquemão: sou de direita, privatizo; sou de esquerda, estatizo. Você dizer: “O Estado é corrupto, portanto, vamos pôr nas mãos privadas”. [Mas] quando você está transferindo bens públicos a um preço que é mais ou menos equivalente a um lucro de um ano, quando você coloca em mãos privadas empresas lucrativas ou estratégicas para um futuro tecnológico, como a Embraer, isso é bandidagem pura. Isso é acordo para favorecer os lucros. Não tem outra explicação possível. Eu trabalho há um tempo, junto com Ignacy Sachs, com o conceito de economia mista. Lembro que ele trabalhava na Nicarágua, que estatizou os bens do Somoza depois da derrubada da ditadura, e cortava cabelo porque o Somoza era dono de salões de beleza, barbearias. Você não fica mais socialista porque tem um funcionário público que está te cortando o cabelo. Na realidade, é bom senso. O sistema privado funciona onde você tem muitos produtores e tem concorrência de mercado. Mas não vai funcionar para grandes setores como saúde, como educação, onde você não tem o que [Joseph] Stiglitz chamou assimetria de informação. Um médico me diz: “Olha, tem que operar esse menino. Eu recomendaria tal médico, só que ele cobra por fora”. O que você faz? Você raspa a gaveta e paga. Usar “mercado” para essas áreas é besteira.

Thiago Domenici – São setores essenciais que o mercado não deveria mediar, né?

Exatamente. Saúde, infraestruturas e, no mínimo, o equilíbrio, um sistema misto nas áreas da intermediação. Já educação é pública, universal, gratuita. Não tem como. É olhar os avanços da Coreia do Sul, um milagre. As transformações do Japão a partir de 1868: ele sai do sistema feudal em 1868 e em 1900 não tem mais analfabeto. No mundo, o investimento na educação é investimento. Aqui, é gasto.

Caio Costa – Por falar em educação, no seu livro o senhor fala de algumas capturas do sistema financeiro: da captura da mídia, captura da Justiça, captura da opinião pública e captura da produção acadêmica através dos sistemas de financiamentos. Você poderia explicar um pouco melhor como funciona isso?

Hoje, nós temos pesquisas internacionais muito fortes sobre sistema. Nos Estados Unidos, são 15 mil cientistas que se recusam a publicar em revistas indexadas dos grandes grupos, do oligopólio mundial da academia. O ponto básico é o seguinte: o conhecimento se tornou o principal fator de produção. Meu celular pode ter 5% de trabalho físico e matéria-prima. O valor dele é conhecimento incorporado. A partir dos trabalhos do [Jeremy] Rifkin, a gente entendeu a que ponto isso transforma o planeta. Porque no século passado, era industrial, se eu te passo o meu relógio, eu deixo de ter um relógio. Agora, se eu te passo uma ideia, eu continuo com ela. Um exemplo prosaico é quando a Pastoral da Criança desenvolve o soro fisiológico, sobretudo para crianças desnutridas, que salvou milhões de crianças. Não patentearam. Está sendo usado em Angola, em Moçambique, por um monte de lugares, porque o conhecimento pode se espraiar sem tirar pedaço de quem o produziu. Estou desviando da sua pergunta, que é…

Fonte: José Cícero da Silva/Agência Pública

Neste imagem: Para Dowbor, a Lava Jato desestrutura as atividades econômicas do país

Caio Costa – Justamente sobre a captura da academia.

A produção científica gerou uma indústria, não só a indústria do diploma, mas gerou uma indústria do controle do conhecimento em que você está controlando não a educação, mas o núcleo da atividade econômica, que é o acesso ao conhecimento. Quando você tem a Economist fazendo um artigo de fundo dizendo que o sistema de patentes não mais favorece o progresso científico, mas o trava; quando você tem [Joseph] Stiglitz escrevendo a mesma coisa… Porque é assim. A motivação de um cara – pega o Pasteur, o gigantesco avanço nas vacinas que ele permitiu – não era quanto ele ia ganhar. Não funciona assim. A pesquisa vem do setor público, e não só usam isso como patenteiam e, ainda por cima, não pagam impostos.

Thiago Domenici – Mas isso que o senhor está falando tem a ver com a lógica do lucro. Todo esse sistema é voltado para a lógica do lucro, que não pensa coletivamente, enquanto o senhor fala em colaboração. O senhor é pessimista?

Não. Eu não sou pessimista. Para você entender melhor. Numa entrevista na TV, junto com o Ignacy Sachs, apresentando essas imagens, a moça disse: “Mas isso é uma visão pessimista”. O Sachs saiu com uma pérola. Ele disse: “Minha amiga, o pessimista é um otimista bem informado”. Na realidade, eu tenho uma amplitude de informação que se deve em parte pelas línguas, em parte por ter trabalhado em organizações internacionais e em parte por ter trabalhado na Ásia, na África, na Europa, na América Latina. Tem uma certa diversidade. E eu acompanho os dados que a gente chama de megatrends. A expressão francesa é muito forte, chama tendance lourde, uma tendência que tem inércia muito grande. Então, por exemplo, a gente pode se saracotear, fazer o que quiser sobre o clima, mas 2050 está dado porque é uma tendência. A tendência demográfica? 2050 está dado. Claro que a gente vai poder variar, um pouco mais, um pouco menos. À medida que você se distancia, a precisão diminui mais. Mas, se eu pego a mudança climática, a acidificação dos oceanos, a liquidação da cobertura florestal, a perda de solo fértil, a contaminação da água doce, a perda de excesso de água doce, o derretimento das geleiras do Himalaia, que alimentam a produção de cereais da maior concentração de população do mundo… E se eu vou pegando, de um lado, a dimensão ambiental e, do outro, a dimensão social, você tem uma volta ao distanciamento da desigualdade que está gerando outro conjunto de danos, e cada vez menos sustentável. Nós estamos indo, em termos de ritmo histórico, de maneira extremamente acelerada para um desastre. Nós estamos fazendo funcionar a economia destruindo a natureza para o proveito de uma minoria. Não funciona nem para a população nem para a natureza. Isso aqui já era. O [papa] Francisco não é besta, porque ele chama o Stiglitz [Joseph, Nobel de Economia], chama gente de primeira linha mundial, para repensar a economia. Chamou de Economia de Francisco. Eu fiz um primeiro documentinho de proposta.

Thiago Domenici – O senhor pode explicar isso melhor?

O papa fez um chamado mundial dizendo que a economia destrói o meio ambiente, gera miséria, não está funcionando; enfim, e não só, nós temos que mudar o conceito de economia. Ele chamou uma reunião de 26 a 28 de março do ano que vem em Assis, porque é são Francisco de Assis, e chamou isso de Economia de Francisco. Não dele, mas de são Francisco. Ele está apelando para o mundo se interessar e trazer aportes para essa reunião. Nós temos uma rede, no Brasil todo, discutindo o que seria uma outra economia. Tem gente de diversas universidades, diversos movimentos sociais. Nessa semana ou na semana que vem, vamos ter um blog para o movimento. Esse papa é muito esperto. Ele pegou um negócio que é de uma evidência… Não está funcionando, gente.

Thiago Domenici – Quer dizer que o papa quer peitar os grandes grupos financeiros mundiais. É isso, professor?

Você viu a tomada de posição dos 181 grupos mundiais? É interessante. Basicamente, são presidentes de 181 empresas de primeira linha mundial – Amazon, JP Morgan, Chase, Johnson & Johnson, Apple – que assinam o texto de cinco parágrafos dizendo que eles estão abandonando o conceito básico de neoliberalismo, ou seja, a visão do Milton Friedman de que a empresa tem que gerar lucros para os acionistas e que essa é a missão. A missão é essa também, mas, a longo prazo, uma visão construtiva da base produtiva tem que respeitar a dimensão ambiental, a dimensão social. Inclusive dos fornecedores das empresas. Interessante, mas a gente tem uma certa prudência de ficar aplaudindo. Vocês viram a multa da Johnson & Johnson? US$ 272 bilhões por venda de opióides. Isso é uma barbárie. Só nos Estados Unidos, o que a Johnson & Johnson está vendendo causou 400 mil mortes.

Thiago Domenici – Eu tenho uma última questão, sobre a economia da uberização, dos aplicativos. Esse formato que me parece muito mais predatório do que outros formatos de exploração trabalhista. Como o senhor vê esse movimento da uberização?

Eu não trabalho com o conceito de indústria 4.0. Acho que é uma bobagem. A mudança é muito mais profunda. Nós tivemos uma era muito longa em que a humanidade dependia da agricultura, feudalismo, escravidão. Tivemos dois séculos de indústria em que o principal era a fábrica, a máquina etc. Propriedade privada, bem físicos. E temos agora um sistema completamente diferente em que o principal fator é o conhecimento, não mais a máquina. O conhecimento eu compartilho. Ou seja, a propriedade privada, que é a base do capitalismo, deixa de ser essencial. Isso aqui está indo pra outro modo de produção, as relações de trabalho estão mudando. [Na uberização] é um cara que só é remunerado quando aparece uma tarefa. O Robert Reich, que foi ministro do Trabalho do Clinton, escreveu um livro que chama O futuro do sucesso. Está traduzido. E ele basicamente traz a ideia seguinte: a relação de emprego terá durado 150 anos e está indo embora. Então, você tem as diversas dimensões. Quando a economia passa a ser um sistema não baseado em indústrias, em máquinas, operários em volta, mas em plataformas de gestão, elas se transformam no que a gente chama de monopólios de demanda. Não adianta você fazer um uberzinho porque só funciona quando todos usam aquele mesmo [aplicativo]. Não adianta dizer: “Não gosto do x, vou fazer outra coisa”, porque ninguém usa. Sou obrigado a usar o que os outros usam. Esse capitalismo de plataforma está transformando radicalmente porque permite que você cobre, por exemplo, R$ 30 ao mês de 800 milhões de pessoas pelo mundo afora – a economia baseada em plataformas, em exploração por tarefas e com imensa capacidade microexploração de milhões de pessoas. Isso gera uma outra dinâmica. Claro, como tem a exploração, a gente chama de capitalismo. A forma de exploração se desloca do salário para sistemas, porque o dinheiro também se torna imaterial. O André Gorz publicou um livro muito interessante que chama O imaterial. A economia imaterial, a economia baseada em conhecimento, na conectividade imediata planetária. Possibilidade de controle de todas as pessoas, individualizadas por algoritmos. O que está se gerando – e ninguém tem garantia que vai ser melhor – pode ser um negócio monstruoso. Mas como o principal fator de produção é um fator de produção cujo uso não reduz o estoque, pelo contrário, multiplica, também abre para uma sociedade colaborativa planetária. Claro que a gente não tem a mínima ideia de como vai ser estruturado.

Caio Costa – Uma última pergunta, que tem um pouco a ver com a questão que você falou, de certa maneira, da captura do Judiciário. Mais especificamente, eu queria saber a opinião do senhor sobre a Lava Jato no sentido dessa disputa de capital produtivo e capital improdutivo. Da maneira que ela lidou, por exemplo, com os bancos e da maneira que ela lidou com as construtoras.

Eu vejo a Lava Jato essencialmente como uma alavanca política. Você combater a corrupção é uma coisa. Você usar politicamente a corrupção… Eu vi isso com Vargas, vi isso com Goulart. Eu vi isso em carradas de países. A única diferença da Odebrecht relativamente à Halliburton, ou qualquer uma das grandes construtoras mundiais, é a porcentagem que se põe no bolso. O problema do conceito de Lava Jato é que você persegue os corruptos, você não desestrutura a corrupção. A gente sabe perfeitamente como se acaba com a corrupção. É transparência. Quando você prende um corrupto e mostra na TV, você tem uma catarse da nação – “Pegamos o corrupto!” –, e o uso disso é profundamente perigoso. A gente sabe perfeitamente como reduzir drasticamente a corrupção. Por que a Dilma fez a Lei da Transparência em 2011, que abriu, inclusive, possibilidade que estão sendo usadas? Se você obriga os bancos a darem transparência sobre as suas transações, se você abre os computadores do sistema público – o que legalmente é absolutamente viável hoje por essa lei –, você tem como restringir radicalmente. Sempre vai ter a pequena corrupção. O cara que vai soltar uma grana porque queimou o farol e o policial… Agora, a grande grana é conhecida pelos bancos e é conhecida pelo andar de cima. A informática permite você identificar os fluxos de corrupção significativa. Como você tem um ministro que foi cofundador do Banco Pactual? O Banco Pactual tem 38 filiais em paraísos fiscais. O que é dinheiro em paraíso fiscal? Dinheiro de corrupção, de evasão fiscal e de lavagem de dinheiro, de droga ou do que seja. O Global Financial Integrity calculou quanto tem de prejuízo para o Brasil nas fraudes de notas fiscais de exportação. Dos anos 2011, 2012 e 2013, dá uma média de US$ 35 bilhões por ano. Dá mais ou menos R$ 140 bilhões e praticamente cinco Bolsa Família. O Tax Justice Network consegue ter os dados do nosso dinheiro lá fora. O Global Financial Integrity consegue saber quanto tem que… e aqui o Judiciário não consegue?

Na realidade, eu não tenho nenhum dado que corrobore isso, mas na lógica como funcionam as coisas. É óbvio que a Halliburton, que está muito presente aqui no Brasil, está imensamente interessada na desestruturação da Odebrecht. A Halliburton é o grupo que empurrou os Estados Unidos para a Guerra no Iraque. Herdou praticamente todos os contratos de reconstrução. Dizer de repente: “Uh, Odebrecht. Meu Deus, são corruptos”. Escrevi um livro em 1998, A reprodução social, em que mostro como funciona a corrupção das empreiteiras. Não há nada de novo nesse processo. Quando você transforma isso na campanha anti-PT para prender o Lula e coisa do gênero, mais ninguém no mundo acredita. Eu conheço suficientemente o Lula para saber que ele dá muito mais importância a si mesmo do que a uma grana no bolso. Não é todo país que tem o Lula.

Thiago Domenici– O senhor chegou a visitar o Lula na prisão?

Não visitei. Eu participava de reuniões com economistas, coisa do gênero. Sempre houve no próprio PT dificuldade de entender a exploração através da taxa de juros. É curioso isso. As pessoas têm dificuldade de entender como funciona a taxa de juros. Nós temos um problema de cultura porque no Brasil nunca ninguém teve aula de como funciona a moeda. Agora, a incompreensão é agravada pelo fato que apresentam juro ao mês. Juro ao mês não existe. Ninguém consegue fazer um cálculo com juros composto. Até o meu irmão que estudou politécnica acha que juros de 2% ao mês dá 24% ao ano. Eu sei fazer o cálculo certo. O cara que vai nas Casas Bahia fazer aquela compra do fogão. O fogão de R$ 420 à vista [sai por] R$ 840 a prazo. Saiu da fábrica a R$ 200, puseram 40% de imposto, vai pra R$ 280. Mesmo vendendo à vista, ganha um dinheirinho, mas na prática, pelo fogão que sai a R$ 200 na fábrica, a população paga R$ 840. É uma economia dos intermediários. Que não funciona.

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O artigo “Estamos destruindo a natureza para o proveito de uma minoria”, diz Dowbor apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

Órgão governamental que “coordena e executa a política indigenista”, a Fundação Nacional do índio (Funai) está se afastando de suas atribuições legais para assumir um novo papel: o de mediadora nos empreendimentos de mineração em terras indígenas (TIs). A informação foi obtida pela Agência Pública com um dos integrantes do grupo técnico interministerial que discute a minuta do novo projeto de mineração e confirmada com mais duas fontes. O funcionário pediu para não ser identificado.

A legalização dos garimpos e das mineradoras é parte de uma ofensiva governista e legislativa, patrocinada pela bancada ruralista no Congresso, com a finalidade de abrir as TIs a empreendimentos privados através de mudança constitucional (PECs 187 e 343) que tramitam em ritmo acelerado. Ambas tratam de arrendamento para exploração de recursos agropecuários e hídricos, incluindo a possibilidade de construção de novas hidrelétricas em TIs.

A proposta original é do governo Michel Temer, inspirada num antigo projeto do ex-senador Romero Jucá (RR) que previa apenas a participação das empresas mineradoras. Ao desengavetar o projeto, o presidente Jair Bolsonaro colocou a regulamentação dos garimpos clandestinos como prioridade. Em agosto, ele disse à imprensa que encomendou um estudo para criar “pequenas Serras Peladas” Brasil afora.

Entidades indigenistas alertam, no entanto, que as posições públicas assumidas por Bolsonaro – o presidente também declarou que não vai demarcar mais terras indígenas e ainda rever a extensão de TIs já consolidadas, além de criticar os órgãos de fiscalização ambiental e a própria Funai – está funcionando como autorização a invasores e fomentando conflitos com mortes em regiões mais desprotegidas da Amazônia.

No último dia 6 de setembro, um colaborador da Funai que atuava na base da Frente Etnoambiental do Vale do Javari, Maxciel Pereira dos Santos, foi executado com dois tiros na nuca, à queima-roupa, ao parar sua moto num semáforo da principal avenida de Tabatinga. O condutor de outra moto encostou ao lado de Santos e o carona disparou à queima-roupa, ação presenciada pela mulher e uma criança, enteada da vítima.

O crime tem fortes características de motivação ligada ao trabalho de Santos. Conhecido entre os índios como Maxi, ele atuava há 12 anos nas bases de vigilância do Javari (Ituí, Quixito, Curuçá e Jandiatuba) na contenção de invasores e aguardava a publicação de sua nomeação como chefe da frente, cuja portaria se encontrava, no dia do assassinato, na Casa Civil do Palácio do Planalto aguardando o aval do ministro Onyx Lorenzoni e de Bolsonaro.

“Um amigo dos índios e grande profissional. Sua morte é um alerta sobre o clima de tensão nas áreas em que atuam os servidores mais desprotegidos”, disse à Agência Pública Wino Beto, indígena da etnia Marubo, coordenador da União Nacional dos Indigenista do Vale do Javari (Univaja) que emitiu nota sobre o assunto.

Segunda maior TI do Brasil, com 8,5 milhões de hectares, e área de maior concentração de povos desconhecidos do mundo, o Javari foi alvo de quatro ataques a tiro este ano contra as bases de Ituí e Curuçá, as mais visadas por invasores, e protegidas por índios treinados por sertanistas, já que a Funai não tem servidores no local.

“O governo Bolsonaro planta a ideia de que índio é estorvo ao desenvolvimento e espalha que a Funai é loteada e comprada por ONGs. É uma tentativa de matar a Funai de inanição, cortando recursos e desmontando estruturas, sobretudo as que protegem os povos isolados, em clara opção pelo esvaziamento”, afirma Beto.

Sem recursos e com seus cargos de direção preenchidos pela extrema direita ligada ao ruralismo, a Funai é o retrato da fragilidade na proteção aos índios. Seu novo papel na abertura das TIs para mineração está sendo definido nas discussões do grupo de trabalho interministerial formado pelos ministérios das Minas e Energia, Justiça, Meio Ambiente, Agricultura, Planejamento e Secretaria Geral da Presidência da República. O esboço do projeto será encaminhado ao Congresso provavelmente ainda em setembro pela Casa Civil do Palácio do Planalto.

O grupo tem 30 técnicos que se reúnem periodicamente no Palácio do Planalto desde o início de julho. A Funai só passou a participar desses encontros depois que o Congresso derrubou parte da MP 870, obrigando o governo a retirar a autarquia da estrutura do Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos e devolvê-la para o Ministério da Justiça, a quem a Funai é vinculada desde 1967, quando foi criada. O ministro Sérgio Moro, no entanto, não tem demonstrado qualquer interesse pela política indigenista desde que assumiu a pasta. Procurado pela reportagem da Pública, avisou através de sua assessoria de imprensa que não fala sobre o tema.

Um dos integrantes do grupo de trabalho, que pediu para não ter o nome divulgado, relatou à Pública os pontos mais importantes que devem fazer parte do projeto. Para driblar a legislação – baseada na convenção 169 da OIT – que obriga a consulta às comunidades indígenas, o projeto incluiria uma brecha para que, nos casos de recusa, o governo possa autorizar unilateralmente os empreendimentos sob a justificativa de interesses estratégicos nacionais. Os projetos, um por um, teriam de passar pelo crivo do Congresso.

As questões centrais em discussão passam pela definição da forma de exploração econômica e de captação dos royalties como compensação financeira às comunidades indígenas. É aí que se insere o papel da Funai, que manteria sua atribuição de tutora já prevista em lei, mas faria uma mediação mais intensa entre etnias e os empreendimentos, sempre segundo a mesma fonte.

O grupo deve sugerir a criação de um conselho para gerir os recursos indígenas através de um fundo e acompanhar a execução do empreendimento, retendo já no momento da extração de ouro ou diamante, por exemplo, uma porcentagem estimada entre 3% e 4% do volume bruto extraído. As comunidades criariam associações que fariam o elo com o conselho, que seria formado majoritariamente por indígenas, diz a fonte.

O conselho exerceria controle sobre a exploração, o que ajudaria a evitar o contrabando. As deficiências do governo em fiscalizar levaram Bolsonaro a insinuar em recentes declarações à imprensa que os 720 quilos de ouro roubados no terminal de cargas de Cumbica, no final de julho, tenham origem na exploração ilegal em terras indígenas.

Um dos grandes desafios apontados nos debates é o controle dos garimpos cuja marca é a clandestinidade, frequentemente acompanhada de crimes ambientais e conflitos com os moradores dos territórios que invadem, como acontece em grande escala na Terra Yanomami neste momento. Estuda-se estender a exigência do licenciamento para todos os tipos de mineração e aplicar uma norma, que pode ser uma espécie de caução financeira, a ser usada em casos de abandono de empreendimento para corrigir eventuais passivos ambientais. O grupo estuda taxar os empreendimentos também pelo uso do solo, mas sem converter para os índios os recursos arrecadados.

Segundo o integrante do grupo, é consenso entre eles que, em concessões para grandes projetos, como no caso do provável empreendimento da canadense Belo Sun, na Volta Grande do Xingu (PA), das etnias Arara e Juruna, citado nas discussões, (em área já tomada por garimpos) – caberia às mineradoras expulsar os garimpeiros e evitar novas invasões, já que o governo não teria estrutura de fiscalização para isso. A Belo Sun quer fazer no Xingu, próximo a usina Belo Monte, investimentos da ordem de R$ 1,22 bilhão para retirar, em 12 anos, 60 toneladas de ouro.

Fonte: Daniel Klajmic/Instituto Socioambiental

Neste imagem: Davi Kopenawa e seu filho Dário Kopenawa, do povo Yanomami, e Maurício Tomé Rocha, do povo Ye’kwana, dedicam suas vidas à defesa de seu território: a Terra Indígena Yanomami

Sem interferência de Moro

Paralelamente às discussões sobre o projeto, o governo trocou toda a cúpula da Funai em junho, quando exonerou o general Frankilimberg Freitas, que já havia sido presidente da Funai no governo Temer. Nas duas vezes o general, que entre os dois governos integrou o conselho da Belo Sun, foi derrubado por desagradar ruralistas que o haviam indicado para o cargo.

Dessa vez o general caiu atirando. Disse que Bolsonaro estava muito mal assessorado e que o secretário dos Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, “salivava de ódio” quando falava sobre indígenas. Presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR), Garcia discutiu a exoneração de Frankilimberg diretamente com Bolsonaro, que não ouviu o general e nem Moro, a quem caberia a decisão. Procurado através de sua assessoria de imprensa, Nabhan Garcia não retornou.

O novo indicado da bancada ruralista para presidir a Funai, o delegado federal Marcelo Augusto Xavier ocupava o cargo de ouvidor da Funai na gestão de Franklimberg. Em 2016 ele atuou como investigador na CPI da Funai, criada pela união de forças de ruralistas e evangélicos, na prática uma investida contra antropólogos, indígenas, servidores da própria autarquia e dirigentes de ONGs nacionais e internacionais, que atuam em defesa dos direitos dos indígenas.

Conforme levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), uma fila com 4.181 requerimentos de exploração mineral em terras indígenas aguarda decisão da Agência Nacional Mineral (ANM), metade deles pedindo autorização para extrair ouro. Juntos, as áreas reivindicadas totalizam 28 milhões de hectares, o equivalente a 25% da superfície e áreas consolidadas como TI.

Mineradoras e campanhas eleitorais

Mesmo sem participar das discussões que envolvem o destino de suas terras e de seus povos, os indígenas acompanham de perto os movimentos do governo. “Os interessados [no projeto de mineração] são grandes mineradoras que bancaram campanhas eleitorais. É papel da Polícia Federal, assim como fez na Operação Lava Jato, investigar o que há por trás disso tudo”, diz a deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas. “A intenção é abrir grandes garimpos. Não é pobre com bateia, não”, alerta. No primeiro encontro promovido pela frente parlamentar, em meados de agosto, em Brasília, entidades indigenistas pediram o afastamento de Bolsonaro do cargo. “Fora xauara!”, gritou a deputada Joenia, usando uma expressão Yoanomami, que significa mente doente. O evento reuniu dirigentes das principais ONGs defensoras das causa indígena-ambiental e marcou o início de uma jornada de manifestações contra o projeto de mineração governamental cujo tambor principal será a Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Fonte: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Neste imagem: A deputada federal Joenia Wapichana (REDE-RR), é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

“O discurso do presidente dá força aos fazendeiros e sofrimento aos índios. É como um decreto de extermínio. Não queremos mineração. A terra é nossa mãe: ninguém dá, vende ou entrega. A terra tem dono”, disse Wiliam Rodrigues, líder da etnia Mura, do Amazonas, no mesmo evento. “Nos ajudem! Se não tiver autoridade para fazer cumprir a lei, vamos reagir. Chega de invasões e ameaças”, alertou. “Se nossa situação está assim, imagine os isolados, que nem sabem o que é lei”.

De acordo com Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi (Conselho Indígena Missionário, em entrevista à Pública, há uma nova “corrida do ouro” em direção às TIs, estimulada pelo governo, provocando “um aumento de cerca de 40% no número de invasões na comparação com o mesmo período do ano passado”. O maior foco de invasão é na área dos Yanomami, em Roraima, onde o número de garimpeiros subiu de quatro para 15 mil desde que o presidente declarou que regularizaria a atividade. A sete quilômetros do garimpo, segundo sertanistas da Funai, vive um dos grupos de índios isolados, os Moxihateëma. “Bolsonaro está criando forças antagônicas dentro da Funai com o objetivo de esvaziar a estrutura de proteção para atender o agronegócio e as mineradoras”, sustenta Buzatto.

Os antropólogos da Funai consideram que há referência apontando a existência de 114 grupos de índios isolados, distribuídos por Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Acre e Pará, mas apenas 28 já foram reconhecidos pelo governo. São povos que recusam o contato, inclusive com sertanistas, e estão entre os grupos cada vez mais ameaçados pelas invasões.

Para o indigenista Pedro de Souza, que trabalha para o CIMI entre os povos que vivem às margens da BR 319, ligação entre Manaus e Porto Velho, há anos abandonada, a presença cada vez mais constante de garimpeiros e madeireiros ilegais está acuando e expondo os índios isolados. Ele conta que, há cerca de 45 dias, os invasores abriram um ramal vicinal de 28 quilômetros ligando a BR 319 à reserva Apurinã do Iguapé Taumirim, em Lábrea (AM) e lotearam a área para mineração e extração de madeira. Localizada no sul da Amazônia, com taxas inéditas de focos de fogo neste ano, Lábrea está entre os municípios mais atingidos pelo desmatamento.

“As áreas livres estão sendo reduzidas. Os isolados acabam se aproximando dos invasores, que agem com senso de impunidade”, afirma Souza.

Na avaliação do Cimi, caso os outros poderes não adotem medidas urgentes, os conflitos entre índios e garimpeiros podem chegar a níveis extremos. No final de agosto, em meio a repercussão das queimadas na Amazônia, um grupo de nove ex-ministros do meio ambiente apelou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) que bloqueie os projetos legislativos que abrem as terras indígenas à mineração.

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O artigo Funai pode ser mediadora de mineração em terra indígena apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

Magra, quase não dava para perceber que Iriana Elísio do Nascimento, de 31 anos, estava no sétimo mês da gravidez. Perto do parto, em dezembro do ano passado, a barriga cresceu e começou a ser vista – Iriana também. Gabriel chutava dentro dela e as pessoas passavam perguntando para quando era o parto, se era menino ou menina, doavam roupas e fraldas. Ela fez o enxoval completo na rua Sete de Setembro, no centro de Recife, onde instalou seu colchão e sua vida há mais de uma década. O filho já tinha conjunto novo para sair da maternidade. Por um bebê que vai nascer, muitos se sensibilizam.

A cama dela na calçada ficava, de dia, entre um mostruário de bolsas de um vendedor ambulante e uma mesinha com jogadores de baralho. “É muito dinheiro que circula aqui”, comentou Iriana, que recebia trocados de quem passava. Conhecia todo mundo, o que lhe garantia almoço e jantar todo dia. Em uma lanchonete da rua, ela usava o banheiro e tomava banho.

Na primeira sexta-feira do ano, Iriana começou a sentir uma dor forte na barriga e foi andando para o hospital público mais próximo, que ficava a 1 km da rua Sete de Setembro. “Gabriel, me ajuda!”, gritava o nome do sexto filho que levava na barriga, pouco antes de parir. “A dor só fazia aumentar, o povo achava que eu estava chamando o anjo Gabriel.” Alguma funcionária do hospital aparecia, de vez em quando, abria as pernas dela e olhava a dilatação. “Eu não aguentava mais levar toque. Aí a mulher veio com a paleta e estourou a bolsa”, contou Iriana.

No dia 4 de janeiro de 2019, às 20h15, Gabriel nasceu em Recife, capital pernambucana. Em Brasília, iniciava o governo Bolsonaro. Após o parto, Iriana começou a ter febre, sentir mais dor e suar frio. “Sofri demais, parecia que a placenta toda tinha ficado. Ficou resto de parto dentro de mim, eles vão fazer a curetagem pra tirar”, narrou ela, que aguardava o procedimento havia cinco dias sozinha no hospital. Iriana passava o dia de jejum, amamentando, mas uma cesárea urgente surgia à noite e adiava a curetagem. “Nunca pensei que ia ter que ficar tanto tempo no hospital. Só o que me segura é ele”, apontou para o bebê recém-nascido.

Uma em cada quatro mulheres no Brasil sofreu algum tipo de violência obstétrica, de acordo com o estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, de 2010. A mortalidade materna atinge 830 mulheres no mundo todos os dias e ocorre mais em áreas rurais e comunidades pobres, conforme a Organização Panamericana de Saúde.

Fonte: Flávio Tavares/Agência Pública

Neste imagem: Quando Iriana estava grávida de 9 meses a barriga ficou mais visível e ela também

Solidão

Parir seria doloroso e solitário, pensava Iriana. “Josimar não aguenta ver.” O pai da criança, Josimar Gregório da Silva, de 32 anos, teve uma crise convulsiva na maternidade no primeiro dia e foi levado embora – sumiu pelos dez dias seguintes. Ele é pai dos últimos quatro filhos dela; o casal se conheceu na rua há dez anos.

Fonte: Joana Suarez/Agência Pública

Neste imagem: Iriana beija Gabriel recém-nascido, com a bata verde do hospital que ela vestiu durante seis dias, já que estava sem roupas e sem Visitas

Existem 11 milhões de mulheres no Brasil que criam seus filhos sozinhas e as que, como Iriana, têm esses filhos nas ruas, sem nenhuma rede de apoio. Quase 60% das mães solo vivem em situação de pobreza.

Por seis dias, Iriana vestiu a bata verde do hospital, pois não tinha roupa, calcinha ou toalha. Havia ido para lá com o vestido do corpo, que sujou de sangue. Eu fui a única visita que ela recebeu. “Uma pessoa que mal me conhece vem ver meu filho, e minha família, que é meu sangue, não vem.” Fazia pouco mais de dois meses que eu a acompanhava toda semana – estive com ela desse fim de gravidez aos primeiros sete meses de Gabriel.

Retornei para vê-la na manhã do sétimo dia no hospital e fui comunicada pela recepcionista de que Iriana tinha “evadido” sem fazer a curetagem. As outras pacientes disseram que ela não aguentou passar mais um dia sozinha, sem comer, estava chorando e morrendo de dor de cabeça. Em uma sala com o ar condicionado gelado, uma obstetra informou que Iriana não obedecia ao jejum e que era normal ficarem coágulos no útero, mas a paciente não poderia parar o antibiótico.

Voltei à rua e encontrei Iriana sentada em uma cadeira na Sete de Setembro, onde ficava seu colchão, com Gabriel recém-nascido nos braços. “Sofri tanto que fugi de lá.” Com aquele bebê de 47 cm e 2,9 kg no colo, começou a chorar.

Depende da rua da “independência”

“Poxa, meu Deus, o que eu fiz para sofrer desde pequena? Eu fico só pensando… Como teria sido se eu tivesse a minha mãe?”, se perguntava. Iriana cresceu sem mãe, sem pai e sem casa. Foi criada pela tia e relatou ter sido estuprada pelo tio aos 10 anos de idade, o que a fez, para fugir da violência, ir para a rua e parar de estudar – cursou até a 5ª série. Na época, Iriana contou sobre o abuso para as tias, que acharam que era mentira de criança. Um levantamento do Ministério da Saúde revelou que os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país somaram mais de 141 mil entre 2011 e 2017. Em cerca de 70% deles, a violência acontece dentro da casa das vítimas.

Iriana tornou-se mulher na rua, engravidando seis vezes, a primeira aos 15 anos. Estudos mostram que a gravidez indesejada na adolescência ocorre mais em situações de vulnerabilidade — e os casos são mais frequentes nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Na rua Sete de Setembro, onde ela passou a morar, é conhecida pelos apelidos de Galega (por ter pele clara) e Maga (por ser bem magra), mas seu nome quase ninguém acerta, os mais “próximos” a chamam, no máximo, de Liliana. Trata-se de uma das ruas mais tumultuadas do centro. Na esquina, sem saída para carros, está a avenida Conde da Boa Vista, com trânsito de quase 10 mil veículos, mais de 300 mil pessoas circulando entre 370 estabelecimentos comerciais e 1.500 unidades habitacionais. Iriana não tem recurso para morar em nenhuma delas, habitava o passeio das Lojas Americanas, ouvindo um funcionário anunciar promoções em um alto-falante o dia inteiro.

Em frente, está a loja Marisa, do slogan “de mulher pra mulher”, mas Iriana nunca entrava lá. De um lado, sapataria, loteria; do outro, farmácia. No meio, dezenas de vendedores ambulantes, que também passam o dia gritando para atrair clientes. É muita sujeira e um barulho que tímpano nenhum merece escutar o tempo todo, muito menos os de um recém-nascido.

O primeiro banho de Gabriel fora do hospital, com sete dias de vida, foi na lanchonete da rua. Iriana tinha guardado lá uma banheira de plástico que ganhou e conseguiu ferver um pouco de água. Ali mesmo, ela rasgou a embalagem da roupinha que o bebê usaria na alta da maternidade e vestiu o filho. Voltou para a calçada e ficou apresentando Gabriel aos seus conhecidos. “Olha, nasceu seu filho, que benção!”; “É o menino que estava na tua barriga? Nasceu quando?”; “Que bonitinho, como ele chama?”; “Jesus tem um plano na vida de vocês”, falavam as pessoas.

Fonte: Flávio Tavares/Agência Pública

Neste imagem: Gabriel nasceu cinco dias depois dessa foto. O local é onde Iriana fez morada nos últimos anos

A solidão do hospital tinha acabado. Não importavam mais a dor, a infecção, as consequências. Não pensava nas horas seguintes: o socorro de algum jeito viria e ela sabia. “Eles vão vir me buscar para levar pro abrigo.” Eu tentava não intervir nos acontecimentos para compreender como a rede de proteção funcionaria, mas precisei ligar para o então coordenador da Pastoral do Povo da Rua, frei Marcos Carvalho, que morava perto. Ele fez contato com o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e a pessoa do outro lado da linha respondeu que já estavam acostumados com Iriana, que esse não era o primeiro filho dela, que ela sempre foge dos lugares, que iriam, depois, verificar a situação.

“Mas ela está aqui com um bebê recém-nascido no meio da rua, e a demanda é urgente. Ela está dizendo que quer ir para o abrigo municipal, para o hospital não volta. Vocês precisam vir”, o frei insistia. Até que decidimos levar Iriana e Gabriel, de táxi, à unidade Centro POP, a 1 km dali. De lá, conduziram ela para outra maternidade, o Hospital Barros Lima. Amparada por funcionárias da prefeitura, na mesma noite, Iriana fez a curetagem e ficou em observação mais quatro dias, enquanto tomava o antibiótico.

“Aqui é de outro jeito, eles tratam a gente melhor. Eu falei ‘obrigada’ para a mulher e ela respondeu ‘disponha”, comentou Iriana. No princípio, ela estranhou as pacientes vizinhas de leito. Havia sempre o receio de ser julgada por desconhecidos e maltratada, e isso a fazia vestir uma personagem encrenqueira com cara de poucos amigos. Mas a mulher da cama ao lado a acolheu, oferecendo apoio e cuidados básicos. Fez amizade.

Seis filhos sem endereço certo

Fonte: Flávio Tavares/Agência Pública

Neste imagem: Iriana à espera da chegada de Gabriel. Em seu trabalho de parto, ela foi andando para o hospital a 1 km da rua Sete de Setembro. No braço, o nome da filha tatuado. Ana Clara foi a segunda de seis gestações

Antes de conhecer Josimar, Iriana já tinha dois filhos. Afirma que engravidou do primeiro, Bernardo, há mais de 15 anos. Mas só sabe o nome dele, pois ainda bebê foi levado pelo Conselho Tutelar e ela nunca mais teve notícias. “Eles pegaram para ‘doação’ [adoção]. Eu não entendia das coisas antigamente. Queria achar ele.”

Depois veio Ana Clara, cujo nome está tatuado no braço de Iriana. Segundo ela, a menina tem 13 anos hoje e mora com a avó paterna, mãe do companheiro da época, que foi assassinado. Iriana chegou a morar com ele na favela dos Coelhos, em Recife, e sofreu mais violência. Ele batia nela.

Mais uma vez, a história de Iriana esbarra na estatística: Pesquisa do Datafolha, publicada em fevereiro deste ano, indica que 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil, apenas em 2018. Do número total, 76,4% das mulheres afirmaram conhecer seu agressor.

O atual parceiro [Josimar] é o pai de Gabriel, Leonardo, de 8 anos, Vitória, de 7 anos, e uma menina que morreu no parto, segundo Iriana por falta de socorro. A mãe de Josimar, Ana Maria da Silva, de 52 anos, cria sozinha os dois netos mais velhos, Vitória e Leonardo. O menino ficou com a mãe no abrigo por dois meses, depois passou seis meses na rua até que a avó paterna buscou com respaldo da polícia e do Conselho Tutelar. Ela quis correr com o bebê na hora, mas ele estava em situação de risco, e até hoje quem cuida é Ana.

A avó também tem a guarda de Maria Vitória, que chegou para ela aos 4 anos, quando Iriana aceitou fazer tratamento para dependência química. “De Vitória e Léo, eu sempre vou ser a mãe. Mas, se eu pegar eles de volta, ela [Ana] tem um derrame. Esses meninos são tudo pra ela”, disse Iriana.

O discurso dela era que Gabriel seria o último filho, mas explicava que não era fácil conseguir a cirurgia de laqueadura no SUS. No Brasil, o procedimento pode ser feito sem custo em mulheres e homens acima de 25 anos ou com pelo menos dois filhos vivos, mas muitas vezes as mulheres precisam recorrer à Justiça para garantir esse direito. Ela falava também em outros métodos contraceptivos, que na situação de rua não funcionam bem.

As pessoas que conheciam um pouco de sua história diziam que Iriana deveria “parar de colocar filho no mundo”. Mas como exigir que ela, sozinha e vulnerável, pensasse em planejamento familiar, se com um bebê na barriga ou no colo ela passa a ser notada pelas pessoas e pelo governo?

Sem estar grávida, a rede de assistência social da capital pernambucana não tem muito a oferecer para a população que faz da rua moradia. Não tem restaurantes para alimentação popular ou gratuita, nem tem acolhimentos noturnos para dormir. Existem duas unidades do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) com atendimentos durante o dia, além do serviço especial de abordagem e o Consultório na Rua, que fez o pré-natal de Iriana.

O acolhimento a faz planejar uma vida fora das ruas – por um tempo

Fonte: Flávio Tavares/Agência Pública

Neste imagem: Iriana leva Gabriel com pouco mais de 1 mês para ser abençoado na igreja Nossa Senhora da Glória a 1 km da rua que ela dormia

Ser bem tratada no [segundo] hospital já fazia Iriana começar a planejar o futuro com mais ânimo. Pensava em ir ao dentista colocar uma prótese no lugar dos dentes quebrados por causa do vício em crack. “No abrigo vai ser bom, Gabriel vai ser muito paparicado. Vamos poder ir à praia, que é perto. Eu vou sair de lá só quando tiver a minha casa.”

Mas queria notícias de Josimar. Assim que teve alta hospitalar e foi para o primeiro acolhimento municipal na Casa de Passagem Diagnóstica, Iriana voltou à cidade para procurar o companheiro. Estava toda arrumada, como eu nunca tinha visto: vestido justo preto, batom vermelho, lápis no olho e cabelos presos. “Foi a Galega que me emprestou tudo”, se referia a Graziele, nova colega de quarto do abrigo. Gabriel também estava de roupa nova e perfumado. Não encontrou o pai dele.

Na semana seguinte, Iriana deixou a Casa de Passagem para ser acolhida na Casa Recomeço, abrigo municipal onde poderia ficar de seis meses a um ano com outras 40 mulheres e crianças. “Quero ser gente agora, coisa que eu nunca fui”, disse. Entrou em um curso de cabeleireira, pintou o cabelo de vermelho, fez as sobrancelhas. As olheiras fundas diminuíram, engordou um pouco. As minhas visitas frequentes também acabavam por mantê-la com o propósito de melhorar, pois eu demonstrava interesse na evolução. “Se não fosse tu, eu já estava desbaratada nas ruas”, afirmou, e me ligava para contar novidades ou perguntar quando eu iria vê-la.

Eu era a jornalista que escreveria sobre Iriana, mas a “entrevista” nunca acabava, então ela passou a me apresentar como colega e, por fim, como “madrinha de Gabriel”. Muitos desconfiavam que eu fosse assistente social ou alguém interessada em ficar com o bebê, pois as ajudas que ela costumava receber eram apenas imediatas, para sobrevivência, não havia uma presença contínua como a minha. “Por que tu não dá o menino para ela?”, perguntou um homem na rua. “Dá os teus, que tu não cria”, respondeu Iriana. Não era mulher de aceitar desaforo.

A gente saía para conversar na praia, na praça perto do abrigo, passear no centro. Fomos visitar a sogra e a irmã dela. Quando o assunto era a família, o passado ou os filhos, Iriana se emocionava. “Ninguém nunca tinha dado tanta atenção a mim”, comentou uma vez com os olhos molhados.

A gerência da Casa Recomeço percebeu que Iriana estava mais determinada do que nas outras passagens por lá, com os filhos anteriores. “Talvez pela quantidade de sofrimento em relação aos outros filhos; ela estava muito mais ativa e participativa, no sentido de ‘esse [filho] eu não perco'”, apontou Hugo Melo, chefe do setor de acolhimento. Ela brincava com Gabriel, que retribuía com gargalhadas e olhos brilhando. A amamentação era demanda livre. “Guinho está esperto, tirando a maior onda. O negócio dele é esse: comer e dormir”, disse Iriana.

Na casa da sogra

Ao chegarmos na casa de Ana Maria, a avó não quis olhar para o bebê de 15 dias no colo da nora. Deixou claro que não teria a menor condição de ficar com o terceiro neto. “Ela [Iriana] tem que dar para quem possa criar, eu já estou com esses dois”, disse. Léo e Vitória disputavam para carregar e acariciar o novo irmão. “Mãe, eu quero ficar com ele [Gabriel]”, falou Léo para a avó.

Eles vivem em um barraco de dois cômodos na vila de Dois Unidos, periferia de Recife. Os netos dormem na cama de casal com ela, que tem ainda cinco filhos homens e jovens. Josimar é o mais velho. Quando ele cansa da rua e aparece em casa, dorme no sofá.

Antes de irmos embora, Ana pegou o netinho no colo e percebeu que ele parecia mais com ela do que os outros. “Fico com a cabeça perturbada, cuidando de um, de outro. Mas meu aperreio maior aqui é eles [Iriana e Josimar]. Os netos estão bem comigo”, disse Ana, esquecendo Gabriel.

Saiu do Recomeço e não voltou

O bebê foi crescendo e a condição de Iriana no abrigo municipal mudava muito pouco. Ela largou o curso de cabeleireira porque Gabriel chorava muito. Passou a falar mal da Casa Recomeço. “Aqui está muito ruim, não tem nada para fazer, durmo cedo. A diferença é que tem um teto.” Sentia-se entediada. “Dá uma tristeza em mim, sou só eu e Gabriel, não tenho família.”

A solidão se manifestava novamente na rotina de Iriana. Queria a atenção que experienciava na rua. “No abrigo, a pessoa só vale o que tem. Na cidade, eu fico andando, falo com um, com outro. Meu filho teria tudo.” No acolhimento havia regras, horários e demandas a cumprir, ela não suportava isso por muito tempo. Se voltasse para a rua, também não precisaria mais fazer o tratamento para interromper o uso de crack, que consistia em conversas em grupo e medicação – limitada, no caso dela, por causa da amamentação. “O psiquiatra disse que eu estou assim porque me sinto muito só.”

As histórias de vida semelhantes entre as mulheres na casa serviam para uni-las, mas também eram motivo de atrito. O vício em drogas de uma atrapalhava o tratamento da outra, elas viviam entre recaídas e envolvimento com traficantes. Logo, surgiram desentendimentos até a briga ser feia e Iriana precisar sair “fugida” mais uma vez, cinco meses depois de ter dado entrada na Casa Recomeço.

Foi pedir refúgio na sogra, longe dali. Ficaria lá até receber o auxílio do governo de R$ 200. Alugaria um quarto com o dinheiro mais o Bolsa Família de R$ 131. Iriana já conhecia bem o caminho oferecido pela gestão pública: sair do acolhimento e receber o aluguel social com um kit para “recomeçar” a vida (fogão de duas bocas, panelas, pratos, colchão e uma cesta básica).

Mas os encaminhamentos que são dados para que Iriana e mulheres como ela saiam das ruas falham. Um dos gargalos está na falta de comunicação entre as áreas da assistência, da saúde, da educação, da moradia e do emprego, como avalia o chefe da Casa Recomeço, Hugo Melo. “A política [pública] é muito rica, mas é cada um atuando nas suas caixinhas, a gente precisa fazer valer a palavra rede para o tratamento do usuário.”

De volta ao colchão na Sete de Setembro

Passados seis meses buscando outras saídas, Iriana retornou para a Sete de Setembro. O quarto que planejava alugar não deu certo, o dinheiro do auxílio aluguel ainda não tinha saído. Não conseguiu ficar nem um mês no sofá da sogra. “Eu não botei para fora, acolhi ela e Josimar, mesmo não tendo espaço. Tudo que podia, eu fiz”, explicou a sogra Ana Maria. E Gabriel? “O menino [Gabriel] chora muito, só fica no peito.” Iriana disse que não gostava de ver como Vitória e Léo eram criados junto dos tios na casa da sogra. “Estava vendo a hora de eu voar em cima de um.” Preferiu ficar longe.

Eu me deparei com Iriana dormindo no colchão e o filho acordado do lado. Aquele bebê deitado na calçada sinalizava que todas as políticas falharam mais uma vez. Era manhã de uma quarta-feira, a cidade estava movimentada. Tentei pegar Gabriel sem que ela percebesse. “Tu pensa que eu durmo é?”, acordou assustada antes que eu conseguisse tirar o menino do colchão. Teve a ideia de amarrar o pé dele no cordão do vestido. Gabriel já rolava no colchão, reagia às brincadeiras, mantinha o brilho no olhar.

Ela aproveitou que eu tinha chegado para ficar com o filho e foi tomar banho na lanchonete vizinha. Não confiava em deixá-lo com quase ninguém. Depois levou Gabriel para banhar também e botou um perfume emprestado. O melhor que ela podia oferecer para o filho estava ali na rua, vendo-o sorrir com as pessoas que passam, brincam com ele e doam (quase) tudo.

Josimar aparecia de vez em quando, bêbado. Os outros homens da rua ajudavam Iriana a carregar o colchão de noite para a outra calçada, onde era mais alto e protegido da chuva. Estava no período de inverno e em Recife não faz tanto frio, mas chove praticamente todos os dias. Durante esse tempo que acompanhei a vida de Iriana, lidei de forma minimamente confortável enquanto sabia que ela estaria em um lugar protegido com Gabriel. Não soube como me despedir deles na rua. Não teve mais nenhuma chuva que eu não pensasse neles.

Uma vida sem registro no novo governo

Gabriel completou 8 meses apenas com a declaração de nascido vivo do hospital, não tinha certidão de nascimento porque sua mãe tinha perdido a carteira de identidade e portanto não podia registrar o filho no cartório. Funcionárias do abrigo municipal informaram que não era fácil conseguir o documento de Iriana de graça e, em outra ocasião, disseram que não tinha papel para emiti-lo. Em setembro, o menino ainda não havia se tornado um cidadão brasileiro, por ser filho de uma moradora de rua.

Distante dos novos planos que eram feitos em Brasília, uma criança nordestina crescia desconhecida, sem futuro definido. Iriana não votou nas últimas eleições porque não tinha identidade, não escolheu o novo presidente e o governador. Mas a vida dela e a do filho dependiam, principalmente, da política de assistência social, que se mostra cada vez mais desvalorizada no país, com cortes no orçamento ocorrendo desde 2014.
No retorno dela para rua com Gabriel, algumas pessoas que me viam perto comentavam que não tinha “jeito”, que ela “preferia” ficar na rua vivendo de doações, sem fazer nada. “O povo pensa que é fácil. Me dá só um dia da tua vida e pega um da minha pra tu ver. A pessoa não sabe se vai acordar”, me disse Iriana. Um dia, estava no colchão e uma mulher passou na calçada dizendo: ‘Olha aí que vida boa’. “Eu levantei e mandei ela deitar”, respondeu.

Muitas mulheres como Iriana não são vistas, não são contadas. Quantas existem em Recife, em Pernambuco, no Nordeste ou no Brasil? Não sabemos ao certo porque não há um diagnóstico amplo, com transparência e regularidade. O que há disponível é o dado de 125 mil famílias em situação de rua inscritas no Cadastro Único brasileiro, até junho deste ano, segundo o Ministério da Cidadania. Estimativas não oficiais avaliavam em 1,8 milhão o número de pessoas vivendo em locais improvisados desde 2005.

Recife fez um censo em 2016 que identificou mais de mil pessoas nas ruas – número questionado pelos movimentos sociais. A própria prefeitura admitiu uma subnotificação. Em 2018, entre os que foram atendidos nos Centros POP, 642 eram mulheres, sendo 39 gestantes – entre elas, Iriana. Eu me aproximei da história única dela para contar, não em número, mas em dimensão, a narrativa de uma mulher que engravida na rua.

Um recorte

“Eu queria que a história que você escrevesse fosse com um final feliz. Seria lindo colocar: ela conseguiu uma casa, com o esposo, para cuidar dos filhos”, me falou a freira Luana, que também acompanhou Iriana por um tempo.

Lembrei o que Iriana me disse, ainda no mês de março, quando acabara de dar entrada no abrigo: “Meu sonho não acabou não, visse?”. Qual sonho? “O de ter minha casa, pra poder cuidar dos meus filhos e achar o outro [Bernardo, cujo paradeiro ela não sabe].” No fim de julho, esse cenário desmoronava, mas ela sempre buscava alguma forma de resistir. Resolvi passar na rua Sete de Setembro de noite, no pior horário do centro. Encontrei Iriana com cara de assustada. Peguei Gabriel, ele chorou. Voltou para o colo da mãe e para o peito. Adormeceu balançado por Iriana. “Eu vou sair dessa situação.”

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O artigo Os dias de Iriana nas ruas de Recife: com um bebê e sem documentos apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

Em agosto, cerca de 200 policiais militares cumpriram reintegração de posse na comunidade tradicional do Cajueiro, localizada na zona rural de São Luís, no Maranhão. Foram despejadas famílias ao longo de 21 propriedades numa ação policial violenta questionada pela OAB do Maranhão e pelas defensorias públicas do Estado e da União.

O episódio foi seguido de uma ocupação pelos moradores afetados da sede da Secretaria de Direitos Humanos do estado e se tornou mais um capítulo de um conflito que se arrasta há anos. O motivo: um empreendimento portuário com valor estimado em R$ 1,5 bilhão a ser construído na área onde habita a comunidade, de aproximadamente 600 hectares – onde 500 famílias vivem da pesca artesanal, da caça de pequenos animais, da agricultura familiar e do extrativismo.

O conflito vem desde 2014: de um lado, estão os moradores e, de outro, o consórcio construtor do porto capitaneado pela TUP Porto São Luís, antiga WPR – São Luís Gestão de Portos e Terminais, que tem como acionistas a empreiteira WTorre e o conglomerado do ramo de construção e engenharia China Communications Construction Company (CCCC).

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) registra conflitos por terra na região desde 1998, quando o governo do estado outorgou uma escritura pública para a comunidade, que deveria iniciar a regulação fundiária do terreno. A WTorre passou a se apresentar como proprietária da área em 2014, após ter firmado compra com a empresa BC3 Hub Multimodal Industrial. No entanto, a venda é investigada por suspeitas de grilagem e outras irregularidades pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em um inquérito civil e um policial.

O promotor do Núcleo de Conflitos Agrários do MPMA, Haroldo Paiva de Brito, responsável pelas ações, acredita que a ação cível deve desaguar na “desconstrução da matrícula” do terreno, anulando o registro em nome da WPR e também os anteriores em nome da BC3. “Na esfera penal, o que nós estamos investigando é uma organização criminosa que falsificou, que corrompeu funcionário público, que se juntou para praticar esses crimes. Essa investigação está em segredo de justiça”, explicou o promotor em entrevista à Agência Pública.

O inquérito policial está suspenso desde 11 de agosto, quando um desembargador de plantão concedeu um habeas corpus para um dos investigados, em decisão classificada pelo promotor como um “absurdo”. “Infelizmente, nós estamos tentando descobrir o que está acontecendo no Cajueiro e, incrivelmente, o desembargador no plantão, sem quê nem pra quê, defere uma liminar para trancar nossa investigação. É absurdo, porque ele sequer teve o trabalho de nos ouvir”, critica.

A área onde o porto está sendo construído é investigada também pelo Ministério Público Federal (MPF), que questiona a celeridade com que a licença ambiental foi concedida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Maranhão.

O MPF alega que o órgão estadual deu a licença sem que a Marinha do Brasil desse parecer sobre a obra e seus possíveis riscos para o tráfego de navios na região.

O procurador Haroldo Paiva de Brito destaca, na entrevista a seguir, a pressão da empresa e a pressa do governo do Maranhão para a realização da obra. “O que me parece é que o governo quer a obra, precisa da obra, porque é um investimento muito alto, bilionário, em dólares, mas não quer assumir. O governo quer porque o investimento vai trazer tributos, vai trazer empregos. É o modelo de desenvolvimento brasileiro, do agronegócio, mas me parece que ele não quer assumir que quer a obra”, afirma.

À época da reintegração, o governo do Maranhão emitiu uma nota em que afirma que “esgotado o processo de mediação, cabe ao Estado cumprir a determinação judicial”. Criticado pelos moradores e movimentos sociais envolvidos no caso, o governador Flávio Dino comentou no Twitter: “Não cabe ao governador cassar ou suspender decisão de outro Poder. Já expliquei isso em outros momentos”.

Segundo Clóvis Amorim da Silva, uma das lideranças do Cajueiro, a comunidade continua se articulando com organismo de defesa dos direitos humanos para resistir à ofensiva do consórcio, já que ainda há famílias correndo o risco de passar por novas reintegrações de posse. “Eles quiseram plantar o medo no seio da comunidade derrubando essas casas. Mas foi ao contrário, as pessoas se levantaram de forma muito forte”, afirmou à Pública.

Fonte: Ingrid Barros/Agência Pública

Neste imagem: Reintegração de posse: homens derrubam casas na comunidade do Cajueiro, na zona rural de São Luís, Maranhão

Qual é a situação jurídica da construção do porto e da comunidade?

Haroldo Paiva de Brito – A gente atua nesse caso desde 2015 e tem tomado uma série de medidas, tanto na esfera penal quanto na esfera cível. Há fortes suspeitas daquela área [do Cajueiro] toda estar sendo grilada pelo grupo que vendeu a terra [BC3 Hub Multimodal Industrial Ltda.] para a atual empresa que está construindo o porto. Em 1998, o governo do estado outorgou uma escritura pública para a comunidade, que seria praticamente como se fosse um início de um processo de regulação fundiária. Só que nunca foi em frente.

De repente, apareceu uma particular [uma senhora chamada Maria] se dizendo dona da área. A gente ajuizou uma ação pedindo a regulação fundiária junto com a Defensoria Pública. Essa ação foi proposta em torno de 2016, e entramos também com uma ação cautelar de produção de provas. Por que essa ação? Porque toda vez que você quer fazer uma perícia num livro de registro público você tem que ter autorização judicial. E já foi autorizada a perícia pela Justiça local, deferida pela Justiça este ano, autorizando que o Instituto de Criminalística entre no cartório para fazer a perícia. A gente desconfia que foi uma fraude na escritura, no registro – fraudaram o registro da área. A investigação criminal que tramita está em segredo de justiça, nela se investiga uma possível organização criminosa que se ocupa de fazer a grilagem da área.

Esses processos de investigação por grilagem estão dependendo da perícia?

A perícia já está deferida, vai ser realizada pelo Instituto de Criminalística. Estamos até vendo a logística disso, porque é um pouco complicado, porque ver os livros no cartório é um pouco burocrático. No que se refere à prova da grilagem – a falsificação, melhor dizendo. Quando a gente fala em grilagem, a gente fala em uma gama de vários crimes. Primeiro a falsificação de documento público, corrupção ativa e passiva, extorsão, lavagem de dinheiro, esbulho possessório e assim vai. Mas nesse caso nós pedimos a perícia porque o que nós queremos provar é que houve uma falsificação, crime de falsidade de documento público, e pedir a anulação dessa matrícula e de todas as subsequentes. Quer dizer, foi feita essa matrícula, que para nós é fraudulenta, em nome desse particular, e todos os atos posteriores de venda.

Fonte: Ingrid Barros/Agência Pública

Neste imagem: A obra do porto privado na região do Cajueiro já está em andamento

Pode explicar melhor?

Foi assim: uma senhora, que é sogra de um dos investigados, colocou essa terra do Cajueiro como capital de uma empresa [a BC3 Hub Multimodal Industrial Ltda.], e essa empresa vendeu essa área para a WPR. A investigação na área cível vai desaguar, acredito, na desconstrução dessa matrícula. Ou seja, vai anular o registro desta área em nome da empresa, tanto da atual quanto das anteriores.

Isso na área cível. E na penal?

E na esfera penal o que nós estamos investigando é uma organização criminosa que falsificou, que corrompeu funcionário público, que se juntou para praticar esses crimes. Essa investigação está em sigilo.

Tem uma outra investigação do MPF relacionada a licença ambiental?

Isso, o MPF alega que foi suprimida essa autorização da Marinha para fazer o porto, está sob judice também na Justiça Federal. Esse porto, na verdade, vai ser um porto offshore, no meio do oceano, a 1,2 km da costa. E onde está a comunidade do Cajueiro vai ser o retroporto, como eles chamam, que dá apoio ao porto que fica no meio do mar.

Uma das coisas que a comunidade questiona é a celeridade com que foram aprovadas as licenças.

Na verdade, as licenças estão sub judice, não foram aprovadas, foram revogadas, e a empresa recorreu e conseguiu na Justiça a autorização.

Considerando que existem processos que questionam, inclusive, a posse desse terreno ser da empresa, é normal já ter ocorrido reintegração de posse?

É uma questão mais de posicionamento jurídico. Eu acho que deveria esperar. Inclusive, fiz uma petição para o juiz explicando que a comunidade queria fazer um acordo com a empresa, expliquei a questão fundiária que está em dúvida, uma série de situações, mas a Justiça foi intransigente com isso – foi impressionante – e acabou ocorrendo a reintegração de posse.

Em relação à reintegração de posse, os moradores têm uma série de reclamações, desde falta de aviso prévio, que teria que receber aval de uma comissão responsável, até violência e de que a reintegração teria sido dirigida por advogados da construtora. Você sabe dizer como transcorreu essa reintegração de posse?

Essa reintegração de posse teve várias irregularidades. A começar pela ausência de notificação do Ministério Público. Fui saber que estava tendo a reintegração pelo jornal, para você ter uma ideia. A legislação estadual determina que nos avisem com antecedência para que a gente possa participar da reintegração. Eu sequer fui informado. Eu pedi que oficiassem a Polícia Militar, justamente para informar por que não mandaram ofício pra mim.

Essa questão da comissão estadual, que avalia a questão da reintegração de posse, mediação de conflitos, quem coordena é a Secretaria de Direitos Humanos, um órgão de governo. E havia realmente uma certa pressa em resolver logo isso. O governo tinha pressa. O que me parece é que o governo quer a obra, precisa da obra, porque é um investimento muito alto, bilionário, em dólares, mas não quer assumir que quer. O governo quer porque o investimento vai trazer tributos, vai trazer empregos. É o modelo de desenvolvimento brasileiro, do agronegócio, mas me parece que o atual governo não quer assumir que quer a obra. Então a impressão que eu tive é de que, infelizmente, foi açodado todo o processo que tramitou dentro da comissão. Eu me dou muito com as pessoas, com o coordenador, que é o secretário adjunto, mas realmente foi um pouco açodado, nós podíamos ter feito a coisa com mais calma, mais conclusiva, porque a mediação foi feita de forma muito rasteira. A empresa pressionou muito, muito mesmo. Eu participei de duas reuniões com eles, com representantes da empresa e advogados, e eles estavam muito apressados para fazer a reintegração pra começar a obra. E na reintegração teve gente que estava lá desde 2009, que comprou de uma pessoa que estava lá há mais tempo e foi despejada. Quer dizer, a empresa sequer tinha posse naquela área, de determinados casos. Tem casos em que não, que invadiram mesmo depois que eles chegaram. Mas tem casos em que a pessoa já estava lá há muito mais tempo e perdeu sua casa. Foi muito triste.

Fonte: Ingrid Barros/Agência Pública

Neste imagem: Pedra fundamental de lançamento da obra: empresa denomina que área é privada. MPMA investiga

Então passou por essa comissão, mas passou de uma forma atropelada?

Não digo atropelada, acho que foi muito rápida. Esse processo já vinha tramitando dentro da comissão. Porque o procedimento é esse: o juiz dá a liminar e encaminha para a Polícia Militar e depois chega para a comissão. Então isso devia estar tramitando na comissão já há algum tempo. Estou como convidado nesta comissão, mas não faço parte. As últimas reuniões que ocorreram, inclusive com a comunidade participando, houve uma proposta de acordo que eu formulei junto com a Defensoria Pública. Eu não posso afirmar que foi apressado, que foi atropelado o processo. Acho que podia ter demorado mais, porque tinha como a gente fazer acordo, mas simplesmente parece que a pressão da empresa em cima de juiz, em cima de gente do governo, e tudo aconteceu como aconteceu. Tanto é que não me comunicaram no dia da reintegração de posse, quando a legislação manda que me comunique. Estou estudando que tipo de medida vou tomar. Disseram que a reintegração de posse foi conduzida pelos advogados, eu não vi, eu não fui chamado. Eu tenho um hábito de ir aonde sou chamado.

Quais são os próximos passos? Alguma perspectiva de resolução?

Nós estamos aguardando a audiência que trata da regulação fundiária. Nós também estamos aguardando a realização da perícia pelo Instituto de Criminalística do Maranhão [Icrim-MA]. E nós temos uma investigação criminal que lida com a questão da corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos públicos, organização criminosa, lavagem de dinheiro, esbulho possessório. Essa investigação está sobrestada [suspensa] por determinação da Justiça. Foi concedido um habeas corpus para um dos acusados: o desembargador, em um plantão de domingo, determinou a suspensão da investigação. Infelizmente, nós estamos tentando descobrir o que está acontecendo no Cajueiro e, incrivelmente, o desembargador no plantão defere uma liminar para trancar nossa investigação. É absurdo, porque ele sequer teve o trabalho de nos ouvir. Isso não era matéria de plantão, muito menos para a concessão de liminar, isso era matéria para ele nos ouvir. Por que não fizeram isso durante a semana? Por que num plantão, se esse procedimento já dura mais de três anos e nós já tínhamos ouvido os acusados várias vezes? Os principais acusados ouvimos duas vezes. Foi feita uma busca e apreensão, inclusive, nas empresas. Na própria WPR, na casa de particulares, e foram apreendidas quatro caminhonetes cheias de materiais, que vão ser analisados pelo Icrim e pela nossa equipe da assessoria do procurador-geral de justiça. Está parado por conta disso, por conta da determinação de um desembargador. Nós tivemos uma reunião recente com o desembargador para qual foi distribuído o processo, e vamos ver se a gente consegue reverter essa decisão.

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O artigo No Maranhão, “governo não quer assumir que quer a obra”, diz promotor sobre caso Cajueiro apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

O assentamento mais incendiado do Pará na onda de queimadas que varreu a Amazônia brasileira no último mês de agosto conforme revelou a Agência Pública, é uma área que registra os conflitos socioambientais mais comuns que assolam o maior bioma do país.

Os problemas nos 149 mil hectares do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, localizado entre as zonas rurais de Altamira e Novo Progresso, vão desde a prática de garimpo ilegal de grande porte e indícios de extração ilegal de madeira até desaparecimentos e pelo menos cinco assassinatos relacionados a conflitos agrários desde 2011 – três deles em 2018. Além disso, há um projeto de mineração mantido em terra pública pela multinacional da mineração de ouro Chapleau Exploração Mineral, capaz de impactar não só os assentados do Terra Nossa, mas também os indígenas Kayapó que habitam a vizinha Terra Indígena (TI) Baú.

Fonte: José Cícero da Silva/Agência Pública

Neste imagem: Vista aérea do PDS Terra Nossa, entre Altamira e Novo Progresso, região onde ocorreu o “dia do fogo” em agosto

Se no papel o PDS Terra Nossa foi destinado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como um espaço para o desenvolvimento de atividades sustentáveis e de baixo impacto ambiental para pequenos agricultores, na prática o cenário encontrado pela reportagem é bem diferente. Atualmente, existem 142 fazendas no território – a maior parte delas griladas e impassíveis de regularização, segundo um trabalho técnico do Incra divulgado pela primeira vez pela Pública.

O caos fundiário reflete-se também em ameaças de morte, caso da assentada Maria Márcia Elpídia de Melo. Ela é presidente de uma das cinco associações de assentados do Terra Nossa, a Associação dos Produtores e Produtoras Rurais Nova Vitória. Em entrevista, Maria Márcia afirma que está numa espécie de cárcere privado e que vem sofrendo ameaças constantes por conta de denúncias que fez contra a exploração ilegal no assentamento. “Eles falaram que se eu não parasse eu ia morrer”, relata. Ela está há quatro meses sem ver o filho. “Eu sei que vou morrer. Só não quero que matem meu filho”, desabafa.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) acompanha o caso de Maria Márcia desde o ano passado e vem oficiando órgãos como o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), o Ministério Público Federal (MPF) e o próprio Incra a respeito das ameaças que a agricultora vem sofrendo. Após pedido da organização, em fevereiro deste ano, ela está sob acompanhamento do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Desde 2011, foram pelo menos cinco assassinatos relacionados a conflitos agrários no interior do Terra Nossa, segundo levantamento feito pela CPT – quatro deles contra assentados do PDS e um contra um funcionário de uma das fazendas. Assentados ouvidos pela reportagem falam em nove mortes desde que chegaram ao local, em 2007, e dizem que todos os companheiros de assentamentos mortos estavam sofrendo assédios de grileiros e madeireiros.

Canetada deu a grileiros mais que um “Rio de Janeiro” em terras

A história do assentamento Terra Nossa registra diversas ilegalidades de antigos servidores da direção do Incra já denunciados pelo MPF. Segundo o MPF, esses antigos servidores se uniram aos grandes detentores de terra para reduzir de modo ilegal justamente a área destinada à reforma agrária nas regiões de interesse econômico dos madeireiros, fazendeiros e da Chapleau Exploração Mineral.

A redução da área em 2014 foi chancelada por Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, ex-superintendente do Incra de Santarém (PA) preso e denunciado na Operação Madeira Limpa, do MPF, como um dos integrantes de uma quadrilha formada por servidores públicos, madeireiros e intermediários que explorava ilegalmente madeira em áreas públicas no oeste paraense.

A canetada de Bacelar reduziu a área do PDS Terra Nossa de 149 mil hectares para pouco mais de 20 mil. No documento assinado pelo ex-superintendente do Incra de Santarém, foram excluídas justamente as propriedades dos fazendeiros ilegais e da mineradora Chapleau.

Com isso, 129 mil hectares de terra pública destinada à reforma agrária – área superior à da cidade do Rio de Janeiro – passaram oficialmente ao domínio dos fazendeiros apontados como grileiros do Terra Nossa. Ainda segundo o Incra, a redução da área do PDS ocorreu após um acordo no escritório Sichoski Advocacia e Consultoria Jurídica, de Felipe Sichoski, advogado de Novo Progresso filho de Demétrio Sichoski, ex-vereador da cidade de Matupá (MT) pelo DEM, que mantém com o irmão uma área de 9 mil hectares onde funciona um garimpo de ouro no Terra Nossa.

A Pública obteve a ata do acordo com a assinatura de Bacelar, outros servidores do Incra, pessoas tidas como detentores ilegais de terra no PDS e associações de assentados que consentiram com a prática. A associação presidida por Maria Márcia foi a única a não assinar o acordo de redução da área.

O MPF emitiu uma recomendação em junho de 2015 determinando o cancelamento da redução por falta de sustentação técnica e indícios de ilegalidades; além disso, denunciou Bacelar e outros servidores do Incra por improbidade administrativa na condução do caso.

A redução do PDS Terra Nossa foi revertida ainda em 2015, o que gerou revolta entre os fazendeiros de Novo Progresso e região, que chegaram a fechar o tráfego da BR-163. Para mediar os ânimos do conflito, foi realizada uma audiência pública com representantes do Incra e do MPF em Santarém em março de 2016. Ficou determinado que o Incra faria uma vistoria em campo para verificar a situação ocupacional do assentamento. Ao final do trabalho técnico, o órgão diagnosticou a situação dramática de apropriação de terras públicas, exploração ilegal de recursos naturais e violência no assentamento.

Incra aponta grilagem com uso de laranjas no PDS

Fonte: José Cícero da Silva/Agência Pública

Neste imagem: Fogo atingiu propriedade de assentada mas não chegou a fazenda vizinha considerada ilegal pelo Incra

Durante três meses, os agrônomos do Incra percorrerem todas as ocupações existentes no assentamento – dos lotes dos assentados da reforma agrária até a área detida pela mineradora Chapleau, passando por fazendas e garimpos. Finalizada em dezembro de 2018, a inspeção foi remetida à Polícia Federal para abertura de investigações sobre apropriação de terras públicas. O trabalho, que mostra a complexidade que as autoridades têm pela frente para garantir que o assentamento sirva, efetivamente, à reforma agrária, foi juntado a um inquérito civil que corre no MPF de Itaituba (PA).

Apesar de ser uma área originalmente destinada pela União a pequenos agricultores e atividades sustentáveis de agroextrativismo e pequenas culturas, a equipe do Incra encontrou uma enorme quantidade de fazendas no interior do PDS. Ao menos 130 fazendas vistoriadas estão sobre áreas onde poderiam ser abertos outros lotes de reforma agrária – apesar de ter cerca de 300 lotes demarcados, o PDS tem capacidade para receber mil famílias de trabalhadores rurais.

Das 130 fazendas, cerca de 76 foram classificadas como ilegais e não são passíveis de regularização fundiária pelos mecanismos do programa Terra Legal, que, criado pelo governo federal, é voltado para a legalização de propriedades rurais que ocupem terras públicas desde que cumpridos alguns requisitos. Os ocupantes dessas 76 fazendas não mostraram documentação que comprovasse a legalidade das terras ou outros critérios exigidos pelo programa – como exploração direta da área por aqueles que se dizem detentores, por exemplo. Todas elas estão, na conclusão do Incra, sobre glebas públicas federais (Curuá e Gorotire) destinadas à trabalhadores com perfil de reforma agrária assentados no PDS Terra Nossa. Somadas, essas fazendas ilegais ocupam 117 mil hectares do assentamento – um território pouco maior que Belém, a capital paraense, por exemplo.

Em todas as fazendas apontadas como ilegais no Terra Nossa, o Incra afirma que identificou um mecanismo de apropriação de terra pública já descrito pelo pesquisador Maurício Torres, coautor do livro “Dono é quem desmata”, que já atuou como perito do MPF em casos em que identificou o mesmo modus operandi, inclusive na mesma região.

O esquema de grilagem funciona com os detentores ilegais fracionando os enormes imóveis virtualmente – eles apresentam ao Incra georreferenciamentos que atestam que as grandes áreas são, na verdade, compostas por várias pequenas fazendas. Segundo o Incra, essas fazendas criadas no papel foram colocadas pelos grileiros em nome de supostos laranjas – frequentemente parentes, antigos sócios e funcionários – que nunca ultrapassam o limite de área passível de regularização pelo Terra Legal, que são 15 módulos fiscais ou 1125 hectares nos municípios de Altamira e Novo Progresso.

Com esses georreferenciamentos, os supostos laranjas apresentam uma solicitação de regularização e, com frequência, juntam documentos que atestem exploração econômica da área. Além disso, eles registram os protocolos desses pedidos de regularização em cartórios para obter maior respaldo jurídico, passando a ter direitos sobre as áreas públicas. Para ser considerada legal, é necessário que a terra seja destacada do patrimônio público, o que não ocorre com meros pedidos de regularização.

Em vistorias anteriores, o Incra também constatou que os supostos laranjas dos fazendeiros reivindicaram áreas de tamanhos diferentes, sempre de acordo com o máximo de área pública passível de regularização. Por exemplo, antes de entrar em vigor a lei que instituiu o Terra Legal, em 2009, os pedidos de regularização no PDS não ultrapassavam 500 hectares e, após a criação do programa, os pedidos beiravam os 1.125 hectares nas mesmas áreas. Para o Incra, este é um indício de fraude.

Mineradora firmou acordos para pesquisa de ouro com “laranjas”, diz Incra

Fonte: José Cícero da Silva/Agência Pública

Neste imagem: Tronco de Castanheira queima dentro do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa

A mineradora que atua no interior do PDS Terra Nossa é uma subsidiária de uma empresa com sede na Inglaterra, a Serabi Gold, que tem em seu portfólio outras duas minas de ouro na bacia do rio Tapajós. No Terra Nossa, a Chapleau desenvolve o Projeto Coringa, que, segundo dados da própria empresa de julho de 2017, tem uma reserva de ouro estimada de 6 toneladas, o que equivale a R$ 1,2 bilhão de acordo com a cotação do ouro de 2 de setembro de 2019. A Chapleau já possui autorizações de pesquisa do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM), e vem realizando pesquisas na área.

O Projeto Coringa está sobre terra pública, segundo o Incra. O território explorado originalmente pertence a um dos maiores fazendeiros no interior do assentamento, o baiano Benedito Gonçalves Neto, identificado como proprietário de 6.700 hectares pelo Incra. O projeto da mineradora leva o mesmo nome da fazenda de Benedito: Coringa. A mineradora mostrou ao órgão fundiário contratos de compra e venda de imóveis e benfeitorias firmados em 2003, mas o documento não foi suficiente para comprovar a legalidade da área do ponto de vista fundiário – a legislação brasileira não exige a dominialidade da área para a exploração de recursos minerais.

Nas áreas associadas a Benedito, a empresa instalou seus alojamentos, uma pista de pouso, uma guarita com vigilância armada permanente e mantinha, na época da vistoria, 120 funcionários. Segundo o Incra, não foi encontrado durante a vistoria nenhum indício de que tenha havido exploração direta da fazenda por Benedito. Ao contrário, o órgão agrário apontou indícios de que Benedito fracionou virtualmente a área para repassá-la à mineradora.

Sobre a área da fazenda Coringa, foram apresentados sete pedidos de regularização fundiária do Terra Legal em nome de parentes e de um antigo sócio de Benedito. No papel, é como se os 6.700 hectares estivessem divididos em fazendas separadas quando, na realidade, é uma grande área contínua sem indício de ter tido exploração direta nem de Benedito e nem dos parentes ou seu ex-sócio que assinam os pedidos de regularização. “O fracionamento foi projetado tão somente para burlar os critérios da Lei 11.952/2009 e buscar o enquadramento na legislação que rege a regularização fundiária. Cada fração foi então atribuída a um pretenso “posseiro” em nome do qual se formalizou o processo de regularização fundiária”, afirma o relatório.

Cada uma das pessoas que requereram regularização fundiária firmou contratos de permissão para pesquisa mineral com a mineradora, e todas tiveram Benedito Gonçalves Neto como procurador. “De acordo com as informações obtidas in loco, não há indícios de que se tenha praticado cultura efetiva na área. Constata-se também que nenhuma das pessoas consideradas “superficiários” pela mineradora ocupou nem explorou diretamente a área, de modo que os processos de regularização fundiária foram formalizados apenas para garantir os interesses do Sr. Benedito Gonçalves Neto”, afirma o relatório do Incra.

Fonte: José Cícero da Silva/Agência Pública

Neste imagem: Porteira da Mineradora Chapleou, no PDS Terra Nossa, que firmou acordos com laranjas para explorar ouro, diz Incra

Um antigo funcionário da fazenda de Benedito, Bianor Dal Magro, afirmou a servidores do Incra que “Benedito tem interesse somente no minério, ou seja, tem interesse somente naquelas áreas em que a mineradora identificou a possibilidade de exploração mineral”.

O próprio Bianor é mais um dos fazendeiros do PDS. Ele é o antigo dono da Guará Agrosserviços, empresa de topografia administrada atualmente por seu filho, Júlio Cezar. A Guará foi contratada pelo Exército e fez a delimitação dos lotes do Terra Nossa depois da criação do assentamento, em 2006. Quando da vistoria, ficou constatado que Bianor mantém 1.125 hectares no interior do PDS – em uma vistoria anterior, se identificou como funcionário de Benedito. “Ele veio aqui marcar os lotes e já demarcou uma terra pra ele”, afirmou um morador do Terra Nossa, ouvido sob anonimato pela Pública.

A maior detenção ilegal encontrada pelo Incra no Terra Nossa também está sob o domínio da Chapleau. Trata-se da área ligada ao mato-grossense Joseph Haraoui, conhecido como “Zuza”, que declara ser possuidor de 18 fazendas nos estados do Pará e do Mato Grosso.

Segundo o Incra, ele é o “dono” da fazenda Mato Velho, cuja extensão ultrapassa 11 mil hectares, onde a Chapleau prevê um projeto futuro de extração de ouro. Haraoui também é sócio-administrador de uma mineradora – a Tamin Mineração – que conseguiu autorizações de pesquisa de garimpo no antigo DNPM, no início dos anos 1990, na área onde está a sua atual fazenda, no interior do PDS.

Haraoui e alguns de seus parentes possuem autorizações de pesquisa em vigor na região e a venderam para a Chapleau. Tal como na fazenda Coringa, a área de Haraoui é virtualmente fracionada em 35 protocolos de regularização fundiária. O Incra afirma que os protocolos foram comprados por ele de uma antiga colonizadora da área, a Cooperativa Curuá, mas não dariam legitimidade a área. “Fica evidente a fraude tanto no fracionamento da área, quanto na formalização de processos no INCRA para legitimar ‘posses’ inexistentes”, afirma o órgão sobre as áreas de Haraoui, que também praticava garimpo ilegal em Área de Preservação Permanente (APP), o que é proibido pelas leis ambientais.

Além da mineração, dois garimpos em 13 mil hectares

Além da mineração, o Incra constatou a existência de dois grandes garimpos nas fazendas do PDS Terra Nossa, explorados com maquinário. Os trabalhos técnicos da autarquia identificaram que eles estavam situados nas fazendas dos irmãos Demétrio e Gilmar Sichoski, classificados como detentores de 7.180 hectares no Terra Nossa, e Paulo Vicente Malinski, detentor de outros 5.700. Em ambos os casos, o Incra também identificou fracionamento ilegal – feito só no papel – para tentar regularizar as fazendas por meio do Terra Legal.

Malinski já foi associado a um grupo de fazendeiros – conhecido como grupo Malinski – que o Incra afirma ser detentor de quase 24 mil hectares no interior de outro PDS, o Vale do Jamanxim, segundo uma vistoria feita em 2010. Na vistoria de 2010, o Incra ouviu um dos funcionários de Malinski – Ednilson Pereira Coutinho – que afirmou que Paulo Malinski era o “dono” da fazenda vistoriada no Jamanxim. Ednilson é tido pelo Incra como um dos supostos “laranjas” que pleiteiam regularização no PDS pelo Terra Legal. No interior do Terra Nossa, Malinski já foi notificado pelo Incra por desmatamento ilegal. Ele é sócio da mineradora Serra do Jatobá, que possui registro de direitos minerários sobre 6.500 hectares na extensão do PDS. Na vistoria in loco, o Incra encontrou alojamentos, escritórios, refeitórios e maquinário utilizado na extração de ouro em um garimpo que, segundo os assentados, ainda está na ativa.

Instalações semelhantes foram encontradas pelos técnicos na área associada aos irmãos Sichoski. Em sua fazenda, há pretensões de regularização pelo Terra Legal em nome de parentes com o mesmo sobrenome – alguns que não teriam nem condições de ser ocupantes legítimos de parcelas individuais. “Os pretensos detentores Felipe Sichoski, Maicon Ribeiro Sichoski e Jéssica Ribeiro Sichoski tinham respectivamente 17, 09 e 08 anos em 2006 quando foi criado o PDS Terra Nossa, de modo que não seria possível que crianças explorassem diretamente áreas no projeto”, afirma o relatório do Incra. Foi no interior do escritório de Felipe Sichoski que foi selada a redução ilegal do PDS Terra Nossa. Os técnicos concluíram que houve uma tentativa de simular ocupação nas áreas onde houve os pedidos de regularização, com a construção de barracos de madeira dias antes da vistoria na área. “Além do fracionamento fraudulento da área, foram identificados garimpos clandestinos ativos e acampamento com cerca de 10 garimpeiros próximos aos barracos instalados nas áreas indicadas como pretensas detenções”, diz o Incra. Foram encontrados também equipamentos de exploração de garimpos de ouro, como uma retroescavadeira hidráulica. Ouvidos pelo Incra, os garimpeiros afirmaram que ficariam com parte dos lucros da extração de ouro e o restante seria repassado aos “donos da terra”.

O Incra identificou também um grande emaranhado de estradas que cortam o PDS e poderiam estar associadas à exploração de madeira, sobretudo nas áreas próximas à TI Baú, que faz fronteira com o Terra Nossa. A autarquia fez uma análise de imagens de satélite desde o ano 2000 e as cruzou com autuações e embargos de áreas feitas pelo Ibama, que corroboram a tese do Incra. Foram encontrados indícios de que a extração ilegal de madeira poderia, inclusive, estar ocorrendo no interior da TI, conforme a avaliação dos técnicos. Há denúncias de assentados do PDS que confirmam a avaliação do Incra sobre a prática.

À Pública, Ricardo Rodrigues, delegado titular da Polícia Federal de Santarém (PA), que recebeu o relatório do Incra, disse que não comentaria investigações em andamento. O MPF abriu um inquérito civil para apurar denúncias a respeito da situação fundiária no PDS Terra Nossa, e o relatório do Incra foi juntado ao inquérito em outubro do ano passado e segue em investigação. O órgão já denunciou a Chapleau, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o DNPM numa Ação Civil Pública pelo licenciamento do Projeto Coringa, que não levou em conta os impactos do empreendimento aos indígenas Kayapó da TI Baú.

Outro lado

A Pública tentou contato por e-mail e telefone com todos os nomes e empresas citados na reportagem, mas não obteve resposta até a publicação.

https://apublica.org/wp-content/uploads/2019/09/dji-0277.jpg - https://apublica.org/wp-content/uploads/2019/09/0r6a7191.jpg - https://apublica.org/wp-content/uploads/2019/09/0r6a7231.jpg - https://apublica.org/wp-content/uploads/2019/09/chapleou.jpg - 4 -

O artigo Mortes, garimpo e grilagem assolam assentamento mais incendiado do Pará apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

Nesta segunda-feira a Agência Pública se une ao esforço de cobertura realizado por sete veículos de imprensa para analisar mensagens privadas trocadas entre procuradores da Força-Tarefa da Lava Jato e outros membros do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça, como o atual ministro Sérgio Moro.

A Pública se une ao The Intercept Brasil – site que recebeu o material de forma anônima e lidera este notável esforço colaborativo – ao jornal Folha de S. Paulo, ao site Buzzfeed, à revista Veja, ao portal Uol, ao site El País e ao Blog do Reinaldo Azevedo. A essas equipes vamos somar nossa expertise em jornalismo investigativo e análise de documentos, de bases massivas de dados e outros vazamentos como aqueles publicados pelo WikiLeaks – nos projetos como Cablegate e Spy Files – e o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) – como as parcerias sobre os Panama Papers e os Implant Files.

Assim como nas demais coberturas, no caso da Vaza Jato é inegável o interesse público do material analisado. Os diálogos trocados por grupos de membros do MPF desnudam a maior investigação sobre corrupção que já ocorreu no país e trazem à tona diversos questionamentos sobre os métodos, relações, interesses e ações de seus principais atores. Ajudar tamanho esforço de cobertura – também sem precedentes – a iluminar esse episódio fundamental da história recente do país é mais que um simples trabalho para o bom jornalista, é uma obrigação.

Nos próximos meses, os leitores da Pública podem esperar uma cobertura com a nossa cara: aprofundada, com detalhes e contexto como uma equipe que se dedica cotidianamente à cobertura investigativa pode fazer.

A primeira reportagem, de autoria da repórter Alice Maciel, já mostra a que viemos. Nela, revelamos que o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, captou investimentos de grandes empresários para financiar um instituto que ajudou a promover a “marca” Lava Jato e as suas “10 medidas contra a corrupção”.

Entre eles, uma “investidora-anjo” ligada a Eike Batista e que depois apareceu nas investigações da Lava Jato.
Por fim, cabe reforçar que a Agência Pública não paga para conseguir informações sigilosas ou privadas. Tudo o que publicamos é baseado em extensa pesquisa e contraste de fontes. Nesses oito anos de grandes investigações, reconhecidas com mais de 40 prêmios nacionais e internacionais, nos dedicamos sempre ao que é a essência do fazer jornalístico: publicar o que os poderosos não querem.

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O artigo Agência Pública é a nova parceira na cobertura dos diálogos da Vaza Jato apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, captou investimentos de grandes empresários para financiar o Instituto Mude – Chega de Corrupção, criado para promover, além da própria operação, as dez medidas de combate à corrupção e suas opiniões políticas. Mensagens trocadas entre o procurador e membros do Instituto Mude no Telegram, recebidas pelo Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Agência Pública, revelam que ele se reuniu com empresários, às vezes a portas fechadas, na sede da Procuradoria, para arrecadar verbas para a entidade. Uma empresária que foi “investidora anjo” da organização: a advogada Patrícia Tendrich Pires Coelho seria depois investigada pela Lava Jato, mas não foi denunciada pela operação.

Apesar de saber que a empresa de Patrícia, a Asgaard Navegação S. A., fornecia navios para a Petrobras e ter conhecimento de sua proximidade com o empresário Eike Batista e com o banqueiro André Esteves, fundador do BTG Pactual – dois alvos da força-tarefa coordenada por Dallagnol –, o procurador não só aceitou a sua ajuda financeira como fez a ponte da empresária com os membros oficiais do instituto e se reuniu com ela para tratar da doação.

Em um diálogo com a integrante do Mude, Patrícia Fehrmann, em 29 de junho de 2016, Deltan diz que conheceu Patrícia Coelho em uma viagem – ele não diz para onde – no dia anterior à conversa: “Caramba. Essa viagem de ontem foi de Deus. Além dela, estava um deputado federal que se comprometeu a apoiar rs”, escreveu, não revelando quem seria o parlamentar a apoiar a entidade que se define como “apartidária”.

Enquanto discutiam a formalização do Mude no chat #Mude Delta,Fáb,Pat,Had,Mar, (formado por membros da organização, incluindo Deltan Dallagnol), um dos fundadores do instituto, Hadler Martines, escreveu em 29 de agosto de 2016: “Talvez vocês já tenham feito isso mas sobre nossa investidora anjo, dei uma boa pesquisada sobre seu histórico e realmente ela parece ser uma grande empresária multimilionária e com grande trânsito com grandes empresários nacionais. Hoje ela é sócia de empresa de frotas de navios (Aasgard) e de mineração e portos (Mlog). Algumas coisas que me chamaram atenção: – sua empresa fornece navios para a Petrobras; – ela é ex-banco Opportunity (famoso Daniel Dantas) – ela foi ou é muito próxima do Eike Batista e também do André Esteves (BTG)”.

Dallagnol não respondeu ao comentário. Ele e os integrantes do Mude que participavam do chat – Fábio Oliveira, Patrícia Fehrmann, Hadler Martines e o pastor Marcos Ferreira – se encontraram com Patrícia Coelho dia 8 de setembro daquele ano no Rio de Janeiro, de acordo com os diálogos no Telegram.

No dia 11, Hadler voltou a levantar suspeitas sobre a “investidora anjo”: “Sobre nossa reunião com o Anjo, ainda estou com uma pulga atrás da orelha tentando entender a razão do apoio financeiro tão generoso (sendo cético no momento)”, escreveu. “Me pergunto se ela quer ‘ficar bem’ com o MPF por alguma razão… Ela já foi conselheira do Eike e pelo que li dela, ela o representava em algumas negociações. Sugestão: fiquemos atentos. Desculpem o provérbio católico, mas quando a esmola é demais, o santo desconfia…”.

Ele enviou no grupo um link com a reportagem da revista Exame: “Eike tenta sacar uns US$ 100 milhões, mas André Esteves barra”. A matéria informa que Patrícia Coelho era apresentada por Eike Batista como sua consultora. A reportagem também diz que Patrícia é egressa do banco Opportunity e sócia da companhia de navegação Asgaard.

Dessa vez, Deltan respondeu ao colega: “Boa Hadler. Mais cedo ou mais tarde descobriremos isso”. Minutos depois, Deltan enviou uma mensagem para o procurador Roberson Pozzobon questionando se o nome de Patrícia havia aparecido nas investigações:

 

O nome da consultora de Eike Batista e “investidora anjo” do Instituto Mude, Patrícia Coelho, apareceu nas investigações da Operação Lava Jato, e foi Deltan Dallagnol quem deu a notícia para os colegas, no dia 25 de outubro de 2017: “Caros, uma notícia ruim agora, mas que não quero que desanime Vcs. A Patricia Coelho apareceu numa petição nossa e me ligou. Ela disse que tinha sociedade com o grego Kotronakis (um grego que apareceu num equema de afretamentos da petrobras e que foi alvo de operação nossa), mas ele tinha só 1% e ela alega que jamais teria transferido valores pra ele… Falei que somos 13, cada um cuida de certos casos, que desconheço o caso e que a orientação geral que damos para todos que procuram é: se não tem nada de errado, não tem com o que se preocupar; se tem, melhor procurar um advogado rs. Ouvindo sobre o caso superficialmente, não posso afirmar que ela esteve envolvida ou que será alvo, mas há sinais ruins. É possível que ela não tenha feito nada de errado, mas talvez seja melhor evitar novas relações com ela ou a empresa dela, por cautela”, escreveu, e concluiu: “Eis que vos envio como ovelhas ao meio de lobos; portanto, sede prudentes como as serpentes e simples como as pombas”.

Hadler lembrou ao procurador das suas desconfianças: “Delta, sobre essa questão, lembro bem como apesar de estarmos felizes com o apoio que estávamos recebendo à época, ficamos com um pé atrás. Especialmente por prestar serviços à petro e por ter sido sócia do Eike. Essa notícia não chega a nos surpreender e também não nos desanima. Obrigado por compartilhar!”.

Sócios ocultos

Em julho de 2019, a força-tarefa da Lava Jato denunciou os sócios de Patrícia Coelho na Asgaard Navegação S. A., o ex-senador pelo PMDB Ney Suassuna e Georgios Kotronakis – filho do ex-cônsul honorário da Grécia no Rio de Janeiro, Konstantinos Kotronakis, pelo envolvimento em esquema de corrupção nos contratos de afretamento de navios celebrados pela Petrobras com armadores gregos. Eles estavam sendo investigados desde 2015, uma vez que o inquérito policial que embasou a denúncia data daquele ano mas., de acordo com o MPF, a primeira menção à Asgaard ou a Patrícia ocorreu em 19 de abril de 2017, quando se verificou que um dos investigados era sócio dessa e de outras empresas.

De acordo com a acusação, o ex-senador “realizou reunião na Petrobras com Paulo Roberto Costa para cooptar o então Diretor de Abastecimento da Petrobras, expondo as intenções e colhendo cenários para obtenção de contratos de afretamento”. Apesar de as relações de Patrícia Coelho com Ney Suassuna terem sido abordadas na peça assinada por Deltan e outros 15 procuradores da República, Patrícia não foi alvo da denúncia.

Na acusação, os procuradores destacaram que “os contratos que constituíram Ney Suassuna como sócio oculto de Patrícia Tendrich Pires Coelho na Asgaard Navegação S/A e nas outras sociedades correlacionadas, correlatas, coligadas, controladas e/ou subsidiárias, ele era referido como potencial e efetivo captador de negócios e angariador de clientes”.

Em 2 de maio de 2014, a Petrobras, na sexta rodada do terceiro Programa de Renovação da Frota de Embarcações de Apoio Marítimo (Prorefam), selecionou a Asgaard Navegação S. A. para celebrar contratos de afretamento por oito anos, prorrogáveis por igual período, de seis embarcações de apoio marítimo do tipo Platform Supply Vessel (PSV – embarcações para transporte de cargas para as plataformas) que ainda seriam construídas por estaleiros nacionais.

De acordo com a acusação, Ney Suassuna se associou a Patrícia Coelho para que ambos se tornassem investidores do Grupo Superpesa, que atuava nas áreas de movimentação rodoviária e marítima de cargas superpesadas, construção e instalação de dutos e equipamentos submarinos, construção de embarcações, navegação de apoio marítimo, operação de terminal marítimo e aluguel de maquinário.

Tal grupo – que se encontrava em situação financeira delicada, com elevadas dívidas, problemas de gestão e ativos ociosos, segundo a denúncia – tinha como principal cliente a Petrobras, que respondia, de forma direta ou indireta, por 60% de seu faturamento. O grupo era proprietário também de terreno localizado no bairro de Imboassica, Macaé (RJ), que estava sendo negociado com a Petrobras, por se localizar dentro do Parque de Tubos da estatal.

Segundo os procuradores, Ney Suassuna e Patrícia Coelho, diretamente ou por meio de suas pessoas jurídicas, acordaram com o Grupo Superpesa o aporte de valores milionários na empresa. Patrícia assumiu a vice-presidência do Conselho de Administração e a diretoria do grupo e sua outra empresa, Voga Empreendimentos e Participações Ltda., foi contratada para prestar consultoria à Superpesa.

“Nesse contexto, cumpre destacar duas medidas adotadas por Ney Suassuna e Patrícia Tendrich para tentar salvar o Grupo Superpesa: i. foram recrutados os serviços de Jorge Luz e Bruno Luz, os quais possuíam amplo acesso ao alto escalão da Petrobras (principal cliente do Grupo Superpesa) e, como é sabido hoje, valiam-se da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro para conseguir alavancar negócios dentro da estatal; e ii. foram estabelecidas tratativas para captação de investimento do armador grego Tsakos Energy Navigation”, destacaram os procuradores.

Na acusação, eles observaram também que os sócios da Asgaard, “notadamente Ney Suassuna”, optaram, em maio de 2014, por ocultar a participação de Georgios Kotronakis na sociedade, a fim de evitar complicações nos contratos de afretamento recém-celebrados pela Asgaard com a Petrobras. De acordo com a denúncia, Georgios Kotronakis “tinha como função principal atuar no rateio do produto do crime e na transferência de valores entre offshores, tendo, ao longo dos anos de atuação da organização criminosa, autuado em dezenas de atos de lavagem de ativos”. Ele administrava o braço da Asgaard em Londres, no Reino Unido, a Asgaard Navigation LLP.

“Em suma, no que toca aos integrantes dos núcleos operacional e administrativo, são os principais integrantes, sem exclusão de outros ainda sob investigação, Ney Suassuna, Henry Hoyer (ex-assessor de Ney Suassuna), João Henrique (filho de Henry Hoyer), Konstantinos Kotronakis, Georgios Kotronakis, Jorge Luz (colaborador), Bruno Luz (colaborador e filho de Jorge Luz) e Paulo Roberto Costa (auxiliado por seu falecido genro Humberto Mesquita)”, aponta o Ministério Público Federal.

A Asgaard não quis comentar a denúncia do Ministério Público Federal com a justificativa de que Patrícia Coelho “é apenas citada, não é denunciada”. “Não vamos fazer nenhum comentário em relação a isso”, informou a assessoria de comunicação por telefone. Ainda de acordo com a assessoria, a doação para o Instituto Mude foi realizada “pela pessoa física, Patrícia Coelho”. “Ela foi feita no momento onde o Brasil inteiro estava numa marcha contra a corrupção e a Patrícia identificou uma possibilidade de ajudar nessa agenda contra a corrupção que o país atravessava”, informou. “A Asgaard nunca teve nenhum tipo de benefício por ter feito essa doação”, acrescentou.

Deltan, o garoto-propaganda e captador de recursos do Mude

 

As mensagens trocadas por Deltan Dallagnol e os fundadores do Instituto Mude – Chega de Corrupção mostram que não foi apenas de Patrícia Coelho que o chefe da força-tarefa se aproximou para conseguir dinheiro para o instituto. Ele captou recursos de vários empresários, além de ter feito palestras para promover a organização.

“Caros acho que vou conseguir uma reunião do Flavio bilionário evangélico do WizeUp com o MUDE”, escreveu no dia 3 de março de 2017. No dia 30 de abril, ele disse que estava agendando um café da manhã com o empresário para 18 de maio: “Caros, estou agendando café da manhã com o Flávio do wise-up para o dia 18/5. Ele vai mudar a data da volta dele para estar conosco. Quem pode ir? Têm sugestão de lugar? Impoertante preparar algo bacana pra apresentar a ele”.

Em outra troca de mensagens, no mesmo grupo, fica claro o interesse de empresários em se aproximarem de Deltan Dallagnol por meio do Instituto Mude:

A empresária Rosângela Lyra é ex-sócia da Dior no Brasil. A palestra citada na conversa foi realizada na Casa do Saber, dia 13 de setembro de 2016, em São Paulo.

No mesmo dia 13 de setembro, Deltan voltou a escrever no grupo sobre um possível doador do instituto: “hoje um mega empresário veio falar comigo no aeroporto, um cara de SC com nome diferente. Passei meu e teu tel Pati. Falei pra ele te contatar. Ele tinha uma empresa que acabou de vender com sede em múltiplos Estados, uns 250 funcionários….”. Mais tarde ele mandou outra mensagem: “Pati passei seu contato para um dono de shoppings (Paulo) e pro dono do coco bambu”, disse, demonstrando mais uma vez sua aproximação com empresários e potenciais patrocinadores do Mude.

No mesmo chat, Deltan Dallagnol afirmou que poderia pedir recursos para um empresário da Opus Dei e convocou uma reunião com os membros do Instituto Mude na sede da Procuradoria para discutir os rumos da entidade. Hadler Martines apontou possíveis riscos para a imagem de Deltan, caso o encontro dele com membros da organização na sede da Procuradoria fosse vazado:

O Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União, assinado em setembro de 2017 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, diz que é vedado aos servidores do Ministério Público da União “utilizar bens do patrimônio institucional para atendimento de atividades de interesse”. O documento destaca também que é compromisso de conduta ética dos procuradores “atuar com imparcialidade no desempenho das atribuições funcionais, não permitindo que convicções de ordem político-partidária, religiosa ou ideológica afetem sua isenção”.

No ano passado, Deltan Dallagnol também usou a sede da Procuradoria em São Paulo para se reunir com empresários convidados pelo instituto. “Oi Grazi prazer! para quarta dia 09 temos cerca de 10 empresários de grandes empresas confirmados. Convidados do movimento Mude. Na procuradoria 14h com Dr Deltan. Mas ele disse que podemos ter até 20”, escreveu. E prossegue dizendo que a assessora “passou uma lista de pessoas que ele poderia aproveitar a oportunidade de falar”, escreveu Patrícia Fehrmann no dia 7 de maio de 2018, no chat Palestras das Novas Medidas – A Grande Chance, onde eram organizadas as agendas de palestras do procurador.

Dallagnol e sua igreja financiaram o Instituto Mude

Além de captar recursos com empresários, o procurador Deltan Dallagnol tirou dinheiro do próprio bolso para custear despesas do Instituto Mude. Ele depositou R$ 1,8 mil nas contas do instituto em 8 de fevereiro de 2018. “Fiz a transferencia do MUDE amore”, escreveu no chat #Hadler,Deltan,Fábio,Marcos. O dinheiro foi usado para pagar Patrícia Fehrmann para atuar na gestão da entidade. Ele participou de uma vaquinha feita pelos integrantes do grupo, de R$ 300 para cada um, por seis meses.

Mais uma vez, Hadler Martines questionou a postura de Deltan, dessa vez ponderando se era certo, como membro da Lava Jato, ele fazer doação para o Mude, quando o procurador se prontificou a participar da divisão.

Em outra situação, anos antes, Deltan sugeriu que o dinheiro de suas palestras fosse destinado ao mude: “Consigo recursos também pelas palestras, mas o ideal era que o Mude virasse PJ [pessoa jurídica]… assim fica mais transparente a destinação e aplicação, porque posso ser cobrado em algum momento pela destinação de valores… Quanto antes virar PJ, seria melhor pq há umas palestras engatilhadas”, escreveu no grupo #Mude Reunião no dia 5 de junho de 2016.

As mensagens trocadas nesse grupo pelo Telegram mostram que a conta da Igreja Batista de Bacacheri – templo evangélico em Curitiba que o procurador frequenta – foi usada para custear o site do instituto: “Marcos e Deltan. Como o valor de oferta entrou na conta da igreja. A nota tem que ser pra igreja também. A igreja será o pj no caso do site. Calculo 8mil mas brifei 3 fornecedores e estou esperando o orçamento”, afirmou Patrícia Fehrmann.

E também a igreja, que foi a primeira sede oficial do Mude, financiou viagens dos seus representantes: “Pessoal, quais são as próximas viagens para esse mes? Compartilhei com Patricia e Fabio o relatorio financeiro da IBB… Talvez tenhamos que pedir mais algumas ofertas para essas viagens…”, escreveu o pastor Marcos no chat #Mude Delta,Fáb,Pat,Had,Mar, no dia 10 de setembro de 2016. “Vc pode olhar na agenda do google MUDE! Esta bem organizado lá. Com detalhes”, respondeu Patrícia Fehrmann. A Igreja Batista de Bacacheri informou à Pública que não irá se manifestar.

Contado pela Agência Pública, a força-tarefa da Lava Jato disse através de sua assessoria que “é lícito aos procuradores da República interagir com entidades e movimentos da sociedade civil e estimular a causa de combate à corrupção, inclusive no ambiente da procuradoria.” Também afirmou que “o procurador Deltan Dallagnol não lidera nem integra o Instituto Mude”, “jamais recebeu recursos do instituto, mas contribuiu com o Mude com doações financeiras pessoais e também dando opiniões”. “É falso, no entanto, dizer que ele tomava decisões finais”, afirmou. Sobre a doação de Patrícia ao Mude, a assessoria explicou que “trata-se de decisão do instituto, razão pela qual é falsa a afirmação de que foi o procurador que ‘aceitou a sua ajuda financeira’’. E acrescentou: “O procurador desconhece que tenham surgido nas investigações de André Esteves ou Eike Batista, até hoje, fatos relacionados à Sra. Patrícia ou sua empresa. É falso também dizer que o procurador sabia de eventuais ligações da sra. Patrícia ou sua empresa, quando a conheceu em 2016, com investigados no caso de afretamentos mencionado pela reportagem.” (Leia aqui a íntegra da resposta do MPF)

O Instituto Mude também afirmou que “apesar de não haver nenhum empecilho legal para tal, o procurador Deltan Dallagnol nunca foi integrante ou associado do Instituto Mude, tampouco fez parte da liderança do Movimento ou atuou como um diretor informal. Afirmar isso faz parte da construção de uma narrativa para desqualificar o procurador, a Lava Jato e iniciativas de apoio ao combate à corrupção vindas da sociedade, como o Movimento Mude” (Leia a íntegra da resposta do Mude aqui).

As mensagens foram reproduzidas pela Pública com grafia encontrada nos arquivos originais obtidos pelo Intercept, incluindo erros de português e abreviaturas.

Instituto Mude a serviço do ministro Moro

Apesar de Deltan Dallagnol não constar oficialmente como membro do Instituto Mude, as mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram e que fazem parte do arquivo da Vaza Jato mostram que era ele quem dava a palavra final nas decisões mais importantes da organização registrada no dia 19 de setembro de 2016, conforme dados da Receita Federal.

O instituto foi criado inicialmente para coletar assinaturas a favor das dez medidas contra a corrupção, um pacote de mudanças legislativas que se tornou uma obsessão pessoal de Dallagnol. No entanto, depois da derrota na votação das dez medidas, o procurador passou a usar a entidade para defender suas posições políticas, conforme revelou o Intercept Brasil na reportagem “Deltan e Lava Jato usaram Vem pra Rua e Instituto Mude como lobistas para pressionar STF e governo”.

Deltan Dallagnol chegou a sugerir que o Instituto Mude sondasse a opinião dos parlamentares eleitos em 2018 sobre a execução provisória da pena porque, segundo ele, o então recém-anunciado ministro da Justiça, Sérgio Moro, teria preparado um projeto de lei sobre o assunto:

O ministro Sérgio Moro incluiu uma mudança sobre a execução provisória da pena em um projeto de lei, que faz parte do pacote anticrime. Encaminhado em fevereiro ao Congresso Nacional, entre outros pontos, o texto determina que a prisão após condenação em segunda instância se torne a regra no processo penal.O projeto acrescenta um artigo ao Código de Processo Penal para estabelecer que um tribunal, ao proferir acórdão condenatório, “determinará a execução provisória das penas privativas de liberdade”.

Atualmente, isso já acontece por entendimento do Supremo, porém o ministro propôs que essa medida passe a constar em lei para evitar o risco de uma eventual mudança de jurisprudência e a mais alta corte do país voltar a proibir as prisões de condenados por tribunais de segunda instância.

De acordo com o projeto, o tribunal poderá “excepcionalmente” não determinar a execução provisória da pena se houver uma “questão constitucional relevante” no caso específico.

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O artigo Deltan captava recursos de empresários para Instituto Mude apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

Manuel Loff tenía 9 años cuando capitanes y soldado portugueses, cansados de ser mandados a África para una guerra sanguinaria contra los movimientos de liberación de las colonias, derrocó al régimen de António de Oliveira Salazar, que ya tenía 41 años ―las dictadura más longeva de Europa.

Hoy, a los 54 años, Loff es uno de los historiadores más respetados en Portugal cuando el asunto son regímenes autoritarios. Profesor asociado de la Universidad de Porto e investigador de la Universidad Nueva de Lisboa, él acompaña con atención y preocupación el crecimiento de la extrema derecha en el mundo. No duda en clasificar al gobierno de Jair Bolsonaro como representante del neofascismo.

“El discurso que tiene sobre los movimientos sociales y políticos que se le oponen, sobre las mujeres, las minorías étnicas, la familia, la nación, Occidente configura un neofascismo adaptado al Brasil del siglo XXI”, resume.

Usted estudia regímenes autoritarios hace más de 30 años. ¿Cuáles diferencias ve entre la extrema derecha del siglo pasado y la de ahora?

En primer lugar, es necesario decir que ya había extrema derecha antes del fascismo: desde el inicio del siglo XIX había una extrema derecha antiliberal y contrarrevolucionaria, pero era muy elitista.

La extrema derecha fascista, que es más moderna, nace a partir del fin de la Primera Guerra Mundial ―como nace la izquierda radical también. Después de 1945, hay un primer ciclo de la extrema derecha que, en gran parte de los países europeos, aunque presente, es ilegalizada. Por tanto, la extrema derecha de 1945 hasta 1968, más o menos, es de una generación que vivió la Segunda Guerra Mundial, vivió los regímenes fascistas italiano, alemán y los movimientos fascistas de toda Europa.

Después hay una segunda generación que es diferente de la anterior, que aprendió varias de las lecciones del pasado. Por ejemplo: abandonó el discurso abiertamente racista para pasar a un discurso culturalista. Desde la liberación de Auschwitz, en 1945, el racismo perdió un enorme espacio y, aunque esté presente, no puede ser asumido. Hoy, los racistas dicen que su incompatibilidad con las minorías es de naturaleza cultural.

¿La extrema derecha viene creciendo en poder e importancia desde los años setenta en el mundo?

La derrota del neofascismo fue una gran derrota de la cultura política de la derecha y significó más de lo que en cualquier momento político en la historia, un viraje a la izquierda del punto de vista social, de la cultura política y del triunfo de los valores de la izquierda en torno de la democracia y de una versión de la democracia que exigía una cierta distribución de la riqueza y del bienestar social. Tanto que la mayoría de los Estados capitalistas del Occidente “rico”, que se llamaba a sí mismo desarrollado, adoptaron esas políticas de naturaleza social.

Lo que vemos hoy es un ataque a toda lógica redistributiva de las políticas sociales. La primera versión de una extrema derecha con éxito en Europa fue en Escandinavia: antes de atacar la inmigración, se enfocó contra el Estado de bienestar social, por el peso de los impuestos.

Su primer blanco fueron los más pobres, diciendo que se estaba creando una clase de perezosos que no quieren trabajar, para después pasar a decir, con más éxito, que los inmigrantes venían para “mamar de la teta” del Estado de bienestar social.

Obviamente, invirtiendo todo, pretendiendo ignorar que cualquier comunidad de inmigrantes, de no nacionales, en cualquier sociedad, es en promedio mucho más joven que la media de aquella sociedad y trabaja mucho más y gana mucho menos, por tanto contribuye incomparablemente más con la producción de riqueza y con la seguridad social.

¿Cuál es el momento actual de la extrema derecha mundial?

A partir de los años setenta y ochenta, sobre todo a partir de la consolidación de la tesis del choque de civilizaciones, la extrema derecha toma a Israel como vanguardia de Occidente en la lucha contra el islam y abandona el antisemitismo, que pasó a ser un componente claramente minoritario en su discurso.

El blanco para a ser la inmigración, sobre todo si ella es musulmana. Y eso permite juntar el Sur del mundo con una característica que, para la extrema derecha, desde el punto de vista identitario, es central, que es la religión. Porque la extrema derecha nunca abandonó una descripción del Occidente blanco y cristiano que colonizó el resto del mundo ―hoy, visto como un Occidente judaico-cristiano heredero de las dos religiones monoteístas del Libro Sagrado. Eso es particularmente visible en las Américas, particularmente en Estados Unidos y en Brasil, a través de las nuevas iglesias pentecostales y evangélicas que dieron un giro de 180 grados en la visión que tenían de los judíos.

Esa es, por tanto, una de las evoluciones de la extrema derecha. Ella tiende a abandonar la dimensión del discurso negacionista del Holocausto, sabe que lo tiene que hacer, y se concentra en un nuevo enemigo, el islam. Ese racismo culturalista permite crear una plataforma de convergencia de todas las sensibilidades reaccionarias que describen al inmigrante como “el otro” y atrae a mucha gente que no comparte, o no compartía, muchas de las otras banderas de la extrema derecha.

Y después se suma otro punto, que es muy visible en el caso latinoamericano ―y en ese sentido el bolsonarismo es la versión más completa y más depurada de la extrema derecha―, que es el discurso de la dictadura cultural marxista. A partir de la tesis de que hay una dictadura cultural marxista de izquierda, la extrema derecha, en una escala internacional, avanza con la explicación de que aquella se habría impuesto a través de la escuela pública. Lo que significa que la universidad y la escuela pública serían formadoras de izquierdistas.

En el fondo, con esa tesis, ellos atacan todas las ciencias sociales, todo cuanto dicen la sociología, la antropología y la historia. Y en Brasil se llevó eso mucho más lejos, políticamente, y con más eficacia, con el movimiento Escuela sin Partido, cuya tesis es que todas las ciencias sociales son comprometidas, militantes y, por tanto, ninguna de ellas es objetiva. Todas ellas pretenderían, desde hace décadas, minar los fundamentos de la naturaleza, de la comunidad, del orden social: la familia, la patria, la nación, etc.

Hay incluso otra cosa que es muy visible en el discurso de Bolsonaro, y también en el de Trump, que ya existía con Berlusconi, que es el papel de las mujeres en la sociedad. Ya ni digo del universo LGBT, pero particularmente las mujeres. Es la tesis de que todo feminismo es radical, es una invención de la dictadura cultural de la izquierda y lo que pretende es legitimar una “ofensiva contra Dios”, como diría el ministro de las relaciones exteriores de Bolsonaro. Y, según ellos, ¿cuál es la mejor forma de agredir a Dios y al orden social y a la familia? Transformando el papel de la mujer en las familias y creando nuevas formas de familia.

Y la extrema derecha brasileña llevó eso mucho más lejos, no creo que del punto de vista de la formulación teórica, sino con mucho más éxito que en otro país.

Usted defiende la tesis de que el mundo vive una “transición autoritaria” desde el 11 de septiembre de 2011. ¿Y Brasil, en qué punto estaría en ese camino hasta el fin de la democracia?

Brasil es uno de los casos más avanzados, porque la agenda política del gobierno actual incluye un programa abierto, explícito, de represión e intimidación de los adversarios, amenaza de ilegalización del mayor partido de la oposición, represión sobre los movimientos sociales y amenaza de detención de dirigentes políticos de oposición. Las sociedades autoritarias no son simplemente aquellas en las que el Estado es autoritario, sino también en las que la sociedad es autoritaria. Lo que está por suceder es una intimidación sobre los adversarios que va a reducir la capacidad de maniobra de las oposiciones sociales y de la resistencia social —potencialmente es así, ahora falta ver los resultados de la realidad.

¿Eso es propio de un Estado neofascista?

Eso es propio de un Estado en transición hacia el autoritarismo que puede o no reunir todas las características clásicas del fascismo. Pero eso es como la democracia. ¿Los Estados en los que vivimos son puramente democráticos? Yo tengo muchas dudas en relación con eso. Cuando hablamos de regímenes fascistas y regímenes democráticos, hablamos de procesos de construcción permanente de la democracia y también del fascismo. La transición autoritaria comienza cuando se degrada la democracia. Y termina cuando ya no hay democracia. Falta ahora establecer si ya no hay democracia en Brasil.

¿Usted considera que el gobierno de Bolsonaro tiene características suficientes para ser llamado fascista o neofascista?

El fascismo no se impone, como dije, de la noche a la mañana: el programa de gobierno de Bolsonaro es socialmente tan reaccionario y, en su tentativa de fundir los intereses de las derechas políticas y económicas de Brasil, tan ambicioso que deberá evaluar la necesidad de usar una violencia institucional, paralegal, que está fuera del alcance de cualquier gobierno democrático. Si no duda en usarla, la práctica será muy cercana del abordaje fascista. El discurso que tiene sobre los movimientos sociales y políticos que se le oponen, sobre las mujeres, las minorías étnicas, la familia, la nación, Occidente, configura un neofascismo adaptado al Brasil del siglo XXI.

Quien defiende que el gobierno de Bolsonaro no es fascista dice que es imposible que haya 50 millones de fascistas en Brasil. Pero yo pienso en la frase que usted escribió en un artículo recientemente: “el régimen fascista no se sustenta solo con fascistas”.

Nunca, en ningún momento de la historia él [el régimen fascista] nació o se consolidó solo con fascistas. La indiferencia es tan central en la sustentación de un régimen como lo es el nivel de apoyo. Es totalmente ahistórico y asocial imaginar soluciones políticas, por más totalitarias que ellas sean, apoyadas por 100% o 99% de las personas. Ellas solo sobreviven si tuvieran una minoría muy escasa y sin apoyo, o sin suficiente apoyo, que se le resista y sobre la cual se pueda ejercer esa represión “económica”. Y necesita tener un nivel suficiente de apoyo, que hasta puede ser muy reducido, desde que haya una gran mayoría de indiferentes o intimidados. Y en todas las soluciones autoritarias hay una economía de la violencia, no se ejerce violencia sobre todos. Cuando se exagera, cuando se pierde el control del ejercicio de la violencia, la reacción puede ser demasiado fuerte y puede provocar, por ejemplo, una guerra civil y la derrota del régimen opresor.

Volviendo a la cuestión del ataque a los movimientos feministas, ¿ese discurso machista, de retoma de poder, es una de las características de ese nuevo fascismo?

Hay una evidente falocracia y un neopatriarcalismo en todo esto. La extrema derecha raramente asume abiertamente la defensa de la desigualdad social y política entre hombres y mujeres: se limita a defender lo que era la familia tradicional. Muchos de los discursos que la extrema derecha tiene desde 1945 son discursos que transforma al perpetrador en una víctima.

Por ejemplo, los excombatientes de guerras ofensivas perpetradas por varios países occidentales en víctimas de la propia guerra; en Brasil, transformaron los militares que torturaron en víctimas de la guerrilla de izquierda, de la misma forma como en los Estados Unidos transformaron los combatientes de la Guerra de Vietnam en víctimas de los vietnamitas.

La misma cosa es hecha con los hombres hoy, como se hace con el patrón que es víctima de empleado que no trabaja y está poderosamente defendido por un sindicato, el patrón sometido por el Estado que le roba los impuestos. Se reinventa la organización de la sociedad y se invierte todo: el hombre, al final, es quien es víctima de las mujeres feministas, o el empleador es víctima del empleado… Y de esta forma recupera como víctimas de la contemporaneidad, de la democratización de las relaciones sociales, aquellos que eran/son los grupos dominantes.

Si en Europa la extrema derecha usa la “amenaza” de la inmigración para fomentar el discurso de miedo y ganar votos, en Brasil el demonio es el comunismo, aunque ellos aparentemente ni sepan muy bien lo que es y quien sea comunista.

Pero saben porque usan el comunismo. Es muy revelador en el bolsonarismo como recuperaron todo el lenguaje anticomunista de los años sesenta y setenta. Brasil tiene dos partidos comunistas, el viejo Partidão y el PCdoB, que son comparativamente menores en relación con otros países, y fueron aliados menores del PT en el poder. Será todo, menos razonable, decir que hay una “amenaza comunista” en Brasil —al contrario de lo que sucedió en Portugal, en donde estuvieron en el poder, en Francia y hasta en España, en donde en determinadas regiones gobernaban. E incluso así, ellos recuperaron directamente el viejo discurso anticomunista. Es también, una cuestión de memoria, y eso tiene un significado particular porque ellos saben que todavía funciona.

¿Y ese ataque a las universidades no es también una cosa nueva, verdad?

Todos los Estados autoritarios atacan a las universidades. Todas las fórmulas políticas, y sobre todo cuando se transforman en Estado, quieren tener sus instrumentos de formación y de encuadramiento —y las escuelas y universidades son algunos de ellos— y quieren tener, al mismo tiempo, un grupo de intelectuales orgánicos que consigan formular, con un discurso relativamente erudito y otro, más abierto, volcado a las masas, aquello que es su ideología.

Antes de que las extremas derechas del siglo XX atacaran la educación pública, ya la Iglesia había atacado la educación pública en el siglo anterior. Las derechas describieron el Estado de la formas como las iglesias siempre lo hicieron, acusándolo de querer adoctrinar a los niños y robarlos a las familias —después de que las iglesias habrían querido enseñar a los niños todo sobre la familia, sobre identidad de género, sobre sexualidad, orden y obediencia. Esa disputa de hegemonía a través de la educación entre los Estados liberales, y después democráticos, y las iglesias hoy es reproducida por la extrema derecha que acusa a todas la ciencias sociales, todas las humanidades de tener una versión abiertamente ideológica.

El discurso del gobierno actual en Brasil es que la formación debe seguir una lógica utilitaria y que cursos como filosofía y sociología no traen dividendos para la sociedad.

En Portugal, hasta el final de la dictadura salazarista, no había sociología, antropología o psicología en la universidad. En todos esos casos solo había cursos en las escuelas de formación de funcionarios coloniales. Una visión utilitarista. Más allá, las primeras ciencias sociales del siglo XIX nacen para ayudar a la dominación, para el conocimiento de los pueblos colonizados. Sucedió también en Brasil, era para conocer a los indígenas.

De repente, cuando la ciencia pasó a ser un instrumento de emancipación, lo detentores del orden pasaron a no gustar de ella y a entender que ella es pecaminosa, blasfema o, en su versión en el siglo XX/XXI, militante. Desde Galileo fue así. O sea, todo lo que yo investigo, interpreto o concluyo con una metodología científica de la interpretación de la realidad es simplemente un discurso que sustenta una ideología.

La vieja batalla de la fe versus la ciencia.

Para esta extrema derecha religiosa, lo que cuenta es el texto sagrado, es una descripción de la naturaleza hecha a partir de lo sagrado, y que es inmutable. Ese debate tiene miles de años. Y, por tanto, este ataque no es ninguna novedad, y digamos también que no es exclusivo de la extrema derecha. Pero es muy grave lo que está pasando ahora: el neoliberalismo comenzó a revertir una política de inversión en la educación que venía desde los años 40, en varios países occidentales, y entra en el discurso de que la universidad tiene que ligarse al mundo del trabajo —que es el mundo de la empresa, la verdad—, de que la universidad —y la escuela en general— debe mostrar su carácter práctico, y que por tanto es un desperdicio de bienes públicos formar a esa gente. Y peor incluso si son un “bando de rojos”.

¿El bolsonarismo es una fórmula que puede extenderse por América Latina?

Creo que tiene algunas características que le permitirían claramente expandirse. El bolsonarismo es, sobre todo, una sumatoria de nostalgia de la dictadura militar, con demagogia anticorrupción y un discurso político centrado en la cuestión moral. En la cuestión puramente moral, dos de los líderes de las derechas clásicas que subieron al poder con el apoyo de la extrema derecha, Silvio Berlusconi y Donald Trump, son hombres que no pueden reclamar probidad alguna en su vida profesional tributaria y familiar. Eso no impide que, en ambos casos, puedan hacer discursos profundamente reaccionarios sobre la familia. Berlusconi decía un discurso sobre la familia después de públicamente meter mano a las mujeres. Trump es la misma cosa. Por tanto, el bolsonarismo es simplemente la sumatoria de esa nostalgia de la dictadura, discurso sobre la corrupción —por tanto demagogia moralista—, a lo que se suma después una conexión con el mundo evangélico. Y si esas tres condiciones existieran en otras sociedades latinoamericanas, el bolsonarismo podría expandirse, conseguiría replicarse. Y creo que hay características muy semejantes en la derecha venezolana, mexicana, argentina y chilena, para que eso suceda.

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El pequeño Kalebi Luenzo tenía un poco más de 2 años cuando, de repente, comenzó a andar con dificultad. Preocupada, Elisângela, su madre, llevó al niño al médico: él tenía leucemia. Kalebi creció cerca de una plantación de algodón, en Lucas de Rio Verde, conocida en el estado de Mato Grosso como la capital de la agroindustria.

El mecánico de tractores, Antonio Correa, se mudó para Tangará da Serra en busca de oportunidad de empleo en el creciente sector agropecuario de Mato Grosso. Después de dos años trabajando en haciendas de soya, tuvo a su primera hija, Emanuelly, que nació con espina bífida ―tipo de malformación congénita que provoca problemas motores y compromete el funcionamiento de la vejiga y del intestino.

Giovana Carvalho trabajaba como coordinadora del Centro de Referencia de Salud del Trabajador de Sinop, también en Mato Grosso, cuando comenzó a sentir dolores en la región lumbar y en la espalda. Cerca de un mes después, se le descubrió un tipo de cáncer en el pulmón que afecta a mujeres no fumadoras de entre 30 y 39 años.

Los tres casos tienen mucho en común. Primero, ocurrieron en la zona rural de algunos de los más ricos municipios del estado que es líder en la producción de granos en Brasil, así como en el consumo de pesticidas. Otro punto que las historias tienen en común es que esas familias estuvieron expuestas a diferentes pesticidas, incluyendo al glifosato y a la atrazina. Aunque estén entre los más consumidos en el país, esas sustancias están asociadas al desarrollo de cáncer y a la malformación fetal según investigaciones hechas en Brasil y en el mundo.

Una tasa más alta de malformación fue encontrada en regiones con mayor uso de pesticidas como la atrazina, según análisis publicado en un artículo de la Universidad Federal de Paraná. El herbicida está prohibido desde 2004 por la Unión Europea, que asocia la sustancia a la aparición de trastornos endocrinos, problema que afecta al sistema hormonal.

Ya el glifosato, clasificado como “probable cancerígeno” por la International Agency for Research on Cancer, está en medio de un intenso debate internacional sobre sus efectos negativos en la salud. En marzo, un jurado en los Estados Unidos lo señaló como un “factor importante” en la relación con el desarrollo de cáncer en un hombre de 70 años.

El equipo de Repórter Brasil y de la Agência Pública, en conjunto con investigadores de Public Eye, visitó tres ciudades en el interior de Mato Grosso en busca de los posibles efectos de esas sustancias. Aunque no sea posible concluir que los casos encontrados estén relacionados con esos pesticidas, hay diversos puntos que enlazan las historias de Kalebi, Emanuelly y Giovana a una de las grandes preguntas planteadas por médicos e investigadores de todo el mundo: ¿estarían los pesticidas silenciosamente contribuyendo con el desarrollo de algunas de las peores enfermedades para nuestra generación?

Niebla de algodón sobre la casa de Kalebi

La relación de la familia de Kalebi con pesticidas fue intensa a partir de 2015, cuando su papá comenzó a trabajar como mecánico de tractores usados para la pulverización en el fabricante de máquinas agrícolas John Deer. Nueve meses después de haber conseguido el empleo, su hijo fue diagnosticado con leucemia.

La madre de Kalebi lavaba las ropas de trabajo del marido en casa, en la misma máquina usada para lavar la ropa de Kalebi y de los otros dos hijos. La familia vivía detrás de una algodonera, bien cerca del local donde se lavaba y embalaba el algodón. “El polvo del algodón caía encima de la casa, parecía una neblina”, dice Elisângela dos Anjos. “Cuando mi marido supo de la enfermedad de Kalebi, él estaba desesperado. Creo que se sintió culpable porque trabajaba con eso e, incluso sabiendo que no podía, él abrazaba a los niños cuando llegaba del trabajo con la ropa contaminada”, recuerda. La madre está convencida de que esa múltiple exposición a los pesticidas llevaron a su hijo a desarrollar la leucemia.

Las sospechas no son infundadas. Las regiones central y sur de Mato Grosso, que incluye Lucas do Rio Verde, presentaron una mayor incidencia de leucemias y linfomas según investigación coordinada por la Universidad Federal de Mato Grosso, la UFMT. En esas localidades, el estudio apunta que entre los 20 pesticidas más utilizados están el glifosato y la atrazina, el mismo levantamiento observa que hay mayor cantidad de personas de regiones con alta producción agrícola entre los pacientes internados con cáncer infantil y juvenil en el Hospital de Cáncer de Mato Grosso.

Pero la familia nunca habló alto y claro sobre esa sospecha en Lucas do Rio Verde. El algodón es uno de los sectores en expansión en la región y mueve la economía local. El estado debe liderar la producción nacional de la fibra según la previsión del Instituto Mato-grossense de Economía Agropecuaria para la zafra de 2018 y 2019. A pesar de generar más empleos, el alza del sector también significa más pesticidas aún para la población local: la cantidad de veces que se pulveriza al algodón puede ser de hasta tres veces mayor que en plantaciones de soya y maíz. Y eso incluye el uso de la atrazina y el glifosato.

Lucas do Rio Verde tiene hoy 63 mil personas que viven en el centro de un territorio cercado de cultivos de soya, maíz y algodón por todos lados. Grandes multinacionales del negocio agrario, por ejemplo Bunge, Louis Dreyfus, Cargill y Cofco, tienen sede en el municipio. El sector porcino y ovino también destaca. “En la época [del diagnóstico de Kalebi], ningún médico de Lucas hizo esa relación del pesticida con la enfermedad de mi hijo, pero creo que ellos no hablan porque están en un área del negocio agrario”, opina Elisângela.

En la ciudad donde Kalebi creció, el glifosato aparece como el más vendido en la Agrológica Agromercantil. La tienda es revendedora exclusiva de Syngenta, empresa suiza que tiene en Brasil a su principal mercado consumidor. En la misma tienda, la atrazina es la cuarta más vendida. La ciudad tiene una posición destacada en el uso de pesticidas. En 2015, la exposición por habitante en el país era de 3,6 litros por año, pero para los pobladores de Lucas la media saltaba a 136 litros anuales, de acuerdo con el cálculo de la investigación hecha por la UFMT.

El equipo de reporteros buscó a los principales sectores productivos que usa glifosato y atrazina en el Mato Grosso. En respuesta, las asociaciones de productores rurales enviaron una nota a través de Agrosaber, plataforma en línea que representa al sector y a fabricantes de pesticidas que fue lanzada el día 23 de abril durante una reunión del Frente Parlamentario Agropecuario, en Brasilia. Cuestionado sobre la asociación de los pesticidas con la malformación y el cáncer, el grupo afirma que “si son utilizados dentro de las recomendaciones de uso, los defensivos agrícolas son seguros para la salud humana y de los trabajadores del campo”. El comunicado dice que aún no existe “otra manera eficaz de combatir plagas sin pesticidas” y que el no uso de los químicos podría generar una pérdida de 20 a 40% de toda la producción nacional” (Lea la nota completa).

Después de la publicación del reportaje, Agrosaber envió una nota a la redacción afirmando que estudios en desarrollo en Francia y en los Estados Unidos “mostraron que los agricultores tienden a ser más saludables y tienen menos cáncer, en general, cuando son comparados con otros grupos”. La segunda nota afirma incluso que la Autoridad Europea para la Seguridad Alimentaria revisó 164 publicaciones concluyendo que “aunque algunos estudios hayan revelado asociaciones entre la exposición ocupacional a defensivos agrícolas y un cáncer en específico, como linfoma, leucemia y cáncer de próstata, otros estudios no lo hicieron. Los revisores de la EFSA recomendaron estudios adicionales para evaluar exposiciones en la infancia y la leucemia antes de dar conclusiones finales” (Lea la segunda nota de Agrosaber completa).

Emanuelly, ¿contaminada durante la gestación?

Cuando dejó Cuiabá, capital de Mato Grosso, rumbo a Tangará da Serra, a 240 kilómetros de distancia, Antonio tenía el objetivo de buscar un nuevo camino profesional. Luego, él consiguió un trabajo como “bandera”, que consistía en estar de pie en el cultivo agarrando una bandera roja para indicar el lugar donde el avión debía pulverizar. Seis meses después de la llegada a Tangará, su compañera se embarazó, pero solamente después del nacimiento fue descubierto que Emanuelly, hoy con 5 años, tenía espina bífida.

“La ciudad no es muy grande, pero allá es región de caña de azúcar y soya, osea, rodeada de plantaciones. En la época, además de trabajar en la hacienda, yo también vivía cerca de una plantación de caña”, recuerda Antonio. Tangará da Serra, en las últimas dos décadas, se ha destacado por el crecimiento económico. Gracias al negocio agrario, el PIB del municipio saltó de 1,4 billones de R$ en 2010 a 2,9 billones de R$ en 2016.

Antonio recuerda que, en la época, él trabajaba con poca protección y sentía en el cuerpo los efectos del uso de los químicos. “El olor era insoportable en la época de la pulverización. En el trabajo, yo usaba una máscara simple, tipo quirúrgica, y algunas cosas de plástico para proteger el cabello, pero ningún equipamiento más”, cuenta. “Yo sentía náuseas y dolor de cabeza después del trabajo y ellos hablaban que era por el sol. Yo ni sabía cuál era el tipo que ellos usaban porque ellos ponían seguridad armada protegiendo los galpones donde se almacenaban los pesticidas”, revela.

Además de la investigación que analizó datos de Paraná, la relación de los pesticidas con la malformación también fue acompañada por investigadores de la UFMT. En 2011, los especialistas de la universidad compararon datos de todos los hospitales públicos, privados y de referencia que atienden gestantes en Mato Grosso y encontraron evidencias que relacionaban la exposición a los pesticidas con la enfermedad. En otro levantamiento de la misma universidad, los investigadores analizaron la exposición de mujeres antes de quedar embarazadas y en el inicio de la gestación a los pesticidas en los ocho municipios del estado que más usaron pesticidas entre 2000 y 2009. Una vez más, fue identificada una correlación entre la incidencia de la enfermedad y el uso de pesticidas en esas ciudades.

Para la toxicóloga y doctora del trabajo Virginia Dapper, diversos estudios han mostrado la relación entre pesticidas y los efectos negativos para la salud de los niños. “La exposición prenatal a los pesticidas, incluso en bajas dosis como aquellas provenientes de residuos en alimentos, sí puede provocar alteraciones en el desarrollo neurológico de los niños expuestos”, afirma.

Con el diagnóstico de la dolencia, Emanuelly comenzó su tratamiento en el Hospital Sarah Kubitschek en Brasilia, referencia nacional en problemas motores. Según Antonio, los médicos que atendían al niño hablaron con él sobre la posible asociación entre los químicos y la espina bífida. “Los médicos preguntaban si yo vivía en la ciudad o en el interior y sobre el contacto directo con pesticidas. Ellos ya hablaban de la posibilidad de la existencia de una relación entre la espina bífida y el veneno”, dice el padre de Emanuelly.

La cuidadora que enfermó

Los casos de Kalebi y Emanuelly no son aislados, sospechas similares rondan también a profesionales que trabajan directamente con la prevención de los efectos de los pesticidas. Ese fue el caso de Giovana Carvalho, excoordinadora del Centro de Referencia de Salud del Trabajador en Sinop, donde atendía empleados rurales de 14 municipios. “Veíamos que muchos trabajadores lavaban las ropas que usaban en la aplicación del veneno junto con las piezas del resto de la familia o lavaban los recipientes de los productos con agua corriente”, recuerda Giovana. Según ella, los trabajadores no entendían los riesgos a los cuales estaban expuestos: “cuando sentían mareos o dolores de cabeza, creían que era como consecuencia del trabajo bajo el sol”.

El año pasado, la propia Giovana recibió el diagnóstico de un tipo raro de cáncer de pulmón. “Es algo tan nuevo para la medicina que ni siquiera tiene nombre, afecta a mujeres que nunca fumaron”, explica. Ella se hace el tratamiento en el Hospital de Barretos, en el interior de São Paulo, donde conoce a otros diez pacientes provenientes de la misma ciudad, Sinop.

Giovana siempre vio relación entre la alta prevalencia de enfermedades en su región y el uso de las sustancias. Durante el periodo en el Cerest, alertaba a los trabajadores sobre los riesgos. “Existen barrios en Sinop que están prácticamente dentro de las plantaciones y en las que el avión fumiga cerca de las casas, de las escuelas”, dice. “En Mato Grosso no existe fiscalización, es necesario cambiar eso. Existe una relación entre las enfermedades y los pesticidas, sí”, alerta.

Incluso con la variedad de estudios sobre los riesgos que los pesticidas representan para la salud humana, especialistas alertan que las políticas públicas todavía no cambiaron de acuerdo con esas evidencias. En algunos casos, los cambios parecen producirse en la dirección opuesta.

En Mato Grosso, un decreto de 2013 redujo las distancias permitidas para la aplicación terrestre de los pesticidas. O sea, hoy está permitido aplicar incluso más cerca de poblaciones, ciudades y cursos de aguas. La distancia mínima autorizada era de 200 metros, y en 2013 fue reducida a 90. Otros cambios implementados en el mismo año redujeron la transparencia en el uso de las sustancias. El órgano estatal que antes publicaba las sustancias y las cantidades de pesticidas utilizadas en cada municipio, hoy no divulga más ese monitoreo.

Entre los críticos de los pesticidas, algunos defienden que las políticas solo van a cambiar cuando sean hechos más estudios. “Se necesitan más investigaciones científicas para encontrar esa prueba definitiva de la relación de los pesticidas con enfermedades como el cáncer y la malformación congénita”, afirma João de Deus, biólogo y especialista en seguridad del Ministerio de Salud, que actualmente vive en Sinop. “Pero, cuando se recortan los recursos para la ciencia, es cada vez más complicado de probar”. Él se refiere al recorte, hecho el año pasado por el gobierno de Michel Temer, de 400 millones de R$ en el presupuesto del Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPQ).

Otros investigadores entienden que los estudios existentes son suficientes para los cambios en las políticas públicas, como sucedió en la Unión Europea, que prohibió la atrazina y hoy debate la posible prohibición del glifosato. “Las evidencias científicas disponibles a nivel mundial y nacional son concretas, ya nos ayudan en el proceso de transición para nuevos modos de producción y de minimización de los efectos nocivos de los pesticidas en la salud humana”, afirma la investigadora de la UFMT, Marina Soares. “Sin embargo, los intereses políticos y económicos de Brasil pasan por encima de cualquier estudio”.

Desde 2016, las autorizaciones han batido récord en Brasil ―que desde 2012 es el mayor importador de pesticidas del mundo. Solo durante el año pasado, 450 nuevos productos comenzaron a ser vendidos. Y todo indica que, en este año, el número va a aumentar: desde enero de 2019, el gobierno de Bolsonaro publicó la aprobación de 197 nuevos registros de productos pesticidas ―en promedio, más de uno por día. De estos, 56 son clasificados como extremadamente tóxicos. Aunque los ingredientes activos de los productos ya se venden, los nuevos registros autorizan el uso en nuevos cultivos, la fabricación por nuevas empresas o las combinaciones con otros químicos.

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