Na semana passada, entre os dias 4 e 8 de novembro, durante encontro de indígenas vindos dos quatro territórios do norte do Maranhão, o tema do assassinato do guardião da floresta Paulo Paulino Guajajara pairava no ar. Emboscado por madeireiros dentro do território Guajajara no começo do mês, sua morte está sob investigação da Polícia Federal.
A maior parte dos indígenas presentes nas oficinas de primeiros socorros e manutenção de motores na aldeia Maçaranduba, uma das quatro que compõem a Terra Indígena (TI) Caru, eram guardiões da floresta que, assim como Paulino, realizam o monitoramento e a proteção territorial de suas áreas – territórios Alto Turiaçu, Awá-Guajá, Caru e Rio Pindaré.

Abalados pela morte de Paulino, os Guajajara que residem na TI Araribóia cancelaram sua participação na oficina, que contou com guardiões dos povos Ka’apor, Awá-Guajá e os Guajajara que habitam as TIs Caru e Rio Pindaré.

Neles, o abatimento também estava presente, mas escondido sob o fardamento militar, os coturnos e as pinturas negras feitas com extrato de jenipapo na pele. Sobre o efeito da morte de Paulino na continuidade dos trabalhos de monitoramento do território, os cerca de 15 guardiões entrevistados pela Agência Pública assumem um tom de voz colérico.

Para eles, a morte de Paulino só serve de combustível para seguir na luta. “Isso só vai fortalecer o nosso trabalho”, afirmou Marcilene Liana Guajajara, integrante do grupo de Guerreiras da Floresta da TI Caru, grupo de mulheres que, além dos trabalhos de monitoramento, realiza palestras em cidades e povoados próximos para conscientizar os kaar’iws (como os indígenas nomeiam os não índios) sobre a importância da preservação da floresta para os indígenas. Ela conta que no último dia 5 de novembro compareceu a uma audiência pública no município de Imperatriz (MA) com um grupo de Guajajara.

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A audiência foi organizada pelo secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia, para discutir projetos de interesse do governo federal. “Na audiência, eu falei que o Paulino não morreu. A luta dele continuará, muitos Paulinos surgirão. Aqueles que morreram defendendo seu território, eu tenho certeza que as sementes germinarão, crescerão e darão frutos”, afirma Marcilene. Durante as oficinas, os indígenas revelaram à reportagem o desejo de visitar a TI Araribóia e prestar apoio aos Guajajara que lá vivem nas ações de monitoramento do território. “Nós vamos reunir os guardiões de três territórios próximos e prestar auxílio aos parentes [Guajajara] de lá [TI Araribóia]. É uma região de muitas ameaças”, disse o cacique da aldeia Maçaranduba, Antônio Wilson Guajajara.

Nos últimos quatro anos, a TI Araribóia registrou três grandes incêndios – o pior deles ocorreu em 2015, quando cerca de 50% dos 415 mil hectares da área foram consumidos pelas chamas. Dados do Instituto Socioambiental (ISA) apontam que só em outubro deste ano foram abertos 105 quilômetros de estradas clandestinas para a extração ilegal de madeira na TI Araribóia. Desde que o monitoramento do ISA começou, em setembro de 2018, foram emitidos 4.863 alertas de desmatamento ilegal e detectada a abertura de mais de 1.200 quilômetros de ramais para a exploração madeireira.
Por seu trabalho de denúncia aos invasores de sua terra, Paulo Paulino estava ameaçado.

Há cerca de um mês, quando participou de uma oficina do projeto Todos os Olhos na Amazônia, encabeçado pelo Greenpeace, chegou com colete à prova de balas. “Ele era um cara que chegava e encarava mesmo, se preocupava com o desmatamento que tava muito avançado. Por isso, era muito ameaçado pelos madeireiros”, relata Kakayu Guajá, cacique da aldeia Cocal, da TI Alto Turiaçu, que também participa das missões dos Guardiões da Floresta. Ao todo, 20 indígenas estão no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do estado do Maranhão, boa parte deles atuando como guardiões.

Atualmente, cerca de 17 grupos de guardiões monitoram as terras indígenas maranhenses.Todos os guardiões entrevistados pela reportagem relatam viver contextos semelhantes aos que Paulino enfrentava antes de morrer. Alguns mostraram cicatrizes que ficaram de ações de fiscalização passadas. “Cada um de nós aqui tem uma história igual à do Paulino. Podia ter sido com a gente”, relata um guardião Guajajara que não quis se identificar, mostrando a cicatriz que um tiro de espingarda deixou nas suas costas após uma ação de repressão a madeireiros, em 2015.

Guardiões em ação

A Pública teve acesso a vídeos gravados pelos próprios guardiões que mostram a atuação dos indígenas no monitoramento dos territórios. Eles fazem rotinas periódicas – cerca de oito por ano – em suas terras munidos de caminhonetes 4×4, quadriciclos, drones, aparelhos de GPS, espingardas e arcos e flechas. Frequentemente, identificam áreas de atividade criminosa de caçadores, madeireiros e traficantes de drogas e atuam conjuntamente com o Ibama, a Polícia Federal e a Polícia Militar, guiando-os na repressão aos invasores. Em ações isoladas, os indígenas também identificam pontos onde estão invasores, marcam as coordenadas e enviam relatórios às autoridades.

Esse trabalho, que começou a ser estruturado em 2010, vem na esteira do enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), que representa o Estado na proteção dos indígenas, e do não cumprimento do artigo 231 da Constituição, que prevê a demarcação e proteção das terras indígenas.

Em entrevista à Pública, o governador do Maranhão, Flávio Dino, afirmou que o governo vai criar uma força-tarefa para acompanhar a segurança pública nas terras indígenas do estado – o anúncio oficial será feito, segundo ele, no próximo dia 18 de novembro. “Criamos uma força- tarefa permanente com um corpo de policiais militares, policiais civis e bombeiros com esse espírito de agir em parceria com os órgãos federais. Nós instituímos isso porque percebemos que, infelizmente, os povos indígenas estavam ficando com um encargo que ultrapassa as suas responsabilidades”, avalia.

“Veio pistoleiro aqui pra me matar”, diz guardião da TI Caru

Após uma operação realizada em 2016 em conjunto com o Batalhão de Polícia Ambiental, da Polícia Militar do Maranhão, e a Funai, o coordenador dos Guardiões da Floresta da TI Caru foi ameaçado. “Na ação, nós destruímos um trator e um caminhão de madeireiros. As pessoas sabem que eu coordeno o grupo de guardiões. Nesse dia veio um grupo de pistoleiros aqui na beira do rio pra me matar”, relembra Cláudio José da Silva, coordenador-geral dos Guardiões da Floresta da TI Caru desde 2013. A caminho da TI, os madeireiros pararam um indígena na estrada e perguntaram por Cláudio. Ele respondeu que o coordenador não estava na aldeia. “Eles disseram pra ele: ‘Ele vai pagar o prejuízo que deu pra nós, custe o que custar’. Mandaram quatro pessoas dentro de uma Hilux para me buscar aqui na beira do rio”, relembra.

Além de madeireiros, caçadores, pescadores e fazendeiros, a TI Caru é constantemente invadida por pequenos traficantes que plantam roças de maconha no interior do território. “No ano passado, nós fizemos uma grande operação aqui com intermédio da Polícia Militar e conseguimos localizar oito roças de maconha”, relata Cláudio. “Em um sobrevoo em 2017, nós fizemos um trabalho de monitoramento com a Polícia Federal em uma aeronave e encontramos 18 plantios de maconha dentro do nosso território com dois policiais federais do nosso lado. Esperamos oito meses para ter uma resposta deles e nada. Foi quando corremos para a PM”, diz Cláudio Silva.

“Em 2015, a minha cabeça tava valendo pros madeireiros de R$ 60 mil. Acredito que hoje o valor deve estar bem maior, porque de lá pra cá a gente já apreendeu muita coisa. O tempo todo vem mensagem, aviso de que os madeireiros tão atrás da gente”, relata o cacique da aldeia Maçaranduba, Antônio Wilson Guajajara. Ele relata que entre 2010 e 2012, antes do início do trabalho dos guardiões, havia mais de 70 tratores e 100 caminhões no interior da TI Caru tirando madeira diariamente. Quando os trabalhos começaram, as ameaças vieram junto. “Eu já andei escoltado pela polícia em 2014. Depois que nossos trabalhos começaram, a Funai botou a polícia pra ficar aqui dentro. As autoridades queriam que eu saísse daqui. Tem muita gente correndo risco aqui no Maranhão, uma delas sou eu também. Não posso andar pintado, usar meus artesanatos, as fardas. Já me juraram nos povoados, está morrendo muita liderança por aí”, relata o cacique. Neste ano, Antônio Wilson gravou um vídeo em frente a uma serraria no povoado Conquista, no município de Zé Doca (MA), próximo à TI Awá-Guajá, dizendo que a serraria recebia madeira de terras indígenas. “Chegaram uns áudios no WhatsApp pra gente dizendo que ia chegar a minha hora. A gente é como se fosse os policiais dos brancos. Quando a gente sai, está em risco porque os bandidos querem nos pegar”, relata.

Apesar dos riscos, os guardiões comemoram os êxitos de seu trabalho. Muitos indígenas opõem-se ao fato de os parentes assumirem funções do Estado, como a proteção territorial, mas os guardiões desejam seguir desempenhando esse trabalho. “Hoje não tem mais madeireiro grande aqui na TI Caru. A gente acha muito estaqueiro por aí, cara que entra pra serrar madeira e fazer estaca de cerca, mas caminhão e trator é muito mais raro. Cansamos de esperar uma resposta do Estado e resolvemos assumir a proteção das nossas terras”, afirma Cláudio Silva. “A gente tem que proteger o nosso território, mesmo que às vezes não tem apoio. O que aconteceu com o Paulino poderia acontecer com a gente também, mas a ideia nossa é nos unir mais para fortalecer o nosso trabalho. Nosso sonho é deixar o nosso território para as crianças conhecerem”, diz Akadjurichã Ka’apor, coordenador dos Guardiões da Floresta da TI Alto Turiaçu. “Nós fizemos um juramento: uma vez guardião, guardião pra sempre. Temos uma preocupação enorme com o que pode acontecer. A gente vai tomar mais cuidado, andar em silêncio e fazer uma estratégia para que tudo aconteça bem”, avalia Renildo Guajajara, coordenador dos Guardiões da Floresta da TI Rio Pindaré.

“Com o tempo ele foi deteriorando,” diz o médico clínico Dr. Roberto Lesacano, que atende no estado de Entre Rios, no nordeste da Argentina. “Foi uma coisa progressiva. Cada vez mais foi se deteriorando, até que chegou um momento em que ele não podia mais se mover.” Seu paciente era o camponês Fabián Amaranto Tomasi. Símbolo da luta contra os agrotóxicos na Argentina, Fabián faleceu em setembro do ano passado, aos 52 anos.

Durante quase uma década, Fabián trabalhou para a Molina & Cia. SRL, uma empresa de pulverização aérea que tem uma base em Basabilbaso, um vilarejo em Entre Rios com menos de 10 mil habitantes onde o camponês nasceu e foi criado.

Fabián trabalhava na fumigação de plantações de arroz e soja com agrotóxicos como endosulfan, 2,4-D, clorpirifos e glifosato. Entre as tarefas, ele organizava o estoque, equipava os aviões com o veneno antes de levantarem voo e trabalhava em campo como bandeirinha sinalizando o melhor trajeto para as aeronaves.

Em 2007, Fabián começou a desenvolver machucados na ponta dos dedos e foi até o consultório do Dr. Roberto Lescano. Na época, já sofria de diabetes, e imaginava ser um desdobramento da doença. Mas não era isso.

“Era o início da perda de massa muscular,” diz o médico em entrevista à Agência Pública e Repórter Brasil. “À medida que aquilo foi evoluindo, me dei conta de que [os sintomas] tinham a ver com o histórico de trabalho dele. Foi quando eu o mandei para uma clínica especializada onde eles fizeram os estudos e confirmaram que ele tinha neuropatia tóxica”, diz ele. “Na análise apareceram vários agrotóxicos”. O distúrbio neurológico leva ao mau funcionamento dos nervos periféricos. Segundo o médico de Fabián, foi a contaminação por agrotóxicos foi o que levou Fabián a desenvolver a neuropatia tóxica.

Fabián viveu durante mais de uma década com o distúrbio e, como consequência, sofreu problemas digestivos, dores nas articulações, mobilidade limitada e perda de massa muscular excessiva.

“Eu estava secando”, disse o próprio Fabián, em um relato que foi publicado no livro “Envenenados” do jornalista argentino Patricio Eleisegui, em 2013. “Tenho o corpo seco da cintura para cima. Quase não tenho músculo nenhum, só pele e osso”.

Quando começou a trabalhar na empresa Molina & Cia SRL, Fabián, que tinha 1,70 de altura, pesava 80 quilos. No final da sua vida, pesava 50.

Um ranking da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) feita pela Phillips McDougall em 2013, mostra quanto os 20 maiores mercados globais gasta com pesticidas tendo o tamanho da produção agrícola como referência. O cálculo é feito dividindo os gastos absolutos pelas toneladas de alimento produzidos. A Argentina aparece em 10º da lista (US$ 12 por tonelada) e ganha do Brasil que chega em 13º (US$ 9 por tonelada).

Um estudo da ONG Naturaleza de Derechos conclui que são considerados cancerígenos 44% dos 82 agrotóxicos detectados em alimentos monitorados pelo SENASA, órgão de fiscalização do governo argentino. Entre eles estão todos os campeões de produção em Entre Rios: tangerina, laranja, arroz e soja.

Segundo o Ministério de Economia, Fazenda e Financias da Argentina, Entre Rios é o segundo maior produtor nacional de arroz e a quarta maior produtora de soja do país. O estado também é líder na produção de amoras e cítricos.

Sem proteção e sem orientação

Fabián cresceu em meio à natureza e à agricultura. Nascido em 1966, passou a infância tendo contato com as frutas que brotavam em Basabilbaso. O Dr. Roberto Lescano, mais de dez anos mais velho, era seu vizinho. “Invadíamos as casas dos vizinhos para pegar uvas, peras, laranjas e tangerinas. Arrancávamos a laranja ou a tangerina e nos sentávamos para comer, e os vizinhos nem reclamavam. Depois íamos jogar futebol”, recorda o médico.

Foi apenas com o tempo que Fabián construiu uma outra relação com as plantações – e tornou-se crítico. “Estão fazendo da agricultura um campo de concentração”, disse, em seu relato de 2013.

Fonte: Nadia Tomasi

Neste imagem: O corpo de Fabian Tomasi foi se deteriorando progressivamente

Enquanto trabalhou para Molina&Cia SRL, Fabián teve cargos com distintos graus de exposição aos agrotóxicos. “Quando trabalhava como bandeirinha os aviões passavam e o molhavam inteiro com o produto que estavam fumigando. Ele ficava com aquela roupa até que o produto se fixava no corpo. Foi isso que levou a tal grau de deterioração – porque foi uma exposição muito violenta e consecutiva, sem cuidado nenhum”, explica Roberto Lescano, acrescentando que a empresa não providenciava máscaras de proteção e nem orientava os funcionários.

“Trabalhei para Molina & Cia SRL. sem carteira assinada e sem qualquer proteção. Nunca nos protegíamos com nada e muito menos quando começamos a usar o glifosato, já que vem com um aviso na embalagem que diz que o produto é levemente tóxico”, afirmou Fabián em seu relato.

Um estudo de 2017 conduzido pelo Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas do governo argentino e a Universidade Nacional de La Plata, revelou que a concentração de glifosato em Entre Rios está entre as mais altas do mundo. A substância foi classificada em 2015 pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC) como “provável carcinógeno humano”.

Procurada pela reportagem por e-mail e telefone, a empresa Molina & Cia SRL não respondeu às perguntas até a publicação.

Cerca de três anos depois de detectar os primeiros sintomas, Fabián saiu da Molina & Cia SRL e passou a trabalhar como taxista. “Ele assumiu a doença. Sua preocupação maior era como continuar sustentando a família. Era uma pessoa com uma fortaleza de espírito muito grande. Muito batalhador”, diz Roberto Lescano.

No final de 2014, Fabián se aposentou por invalidez. Mas ele e a família seguiram convivendo com a intoxicação.

“Quando o meu pai foi ficando mais doente eu abandonei os meus estudos porque ficou complicado demais ir para a faculdade, que fica tão longe,” diz Nadia Tomasi, filha de Fabián, hoje com 24 anos. Ela estava estudando obstetrícia, mas a faculdade ficava a mais de 75 km de Basabilbaso. À medida que seu pai foi perdendo a coordenação motora, Nadia precisou estar por perto para cuidar dele. No final, Fabián não conseguia nem se alimentar sozinho.

Intoxicado até a alma

“Fabián teve uma intoxicação massiva por agrotóxicos. Fabián estava intoxicado até a alma. Ou seja, totalmente intoxicado,” explica o terapeuta neural Dr. Jorge Kaczewer, que tratou do camponês de 2008 até o fim da sua vida.

“Todo o seu organismo teve que armar fábricas ou depósitos de emergência para manter todas aquelas substâncias químicas confinadas. Por isso ele formava bolsões de líquido branco no corpo. Eram depósitos de emergência que o sistema dele armava para seguir em frente sem falha total até o final,” explica o Dr. Jorge. “Era como se o seu organismo virasse um campo de guerra. Isso fazia com que ele fosse deteriorando e parecesse cada vez mais pele e osso.”

Dr. Jorge foi um dos mais de 20 médicos que examinou Fabián por conta da doença. Os primeiros estimavam que ele teria apenas 6 meses de vida pela frente. Mas dr. Jorge iniciou uma terapia neural, tratamento homeopático que injeta procaína em áreas específicas do corpo para provocar um estímulo do sistema nervoso, além de outros tratamentos homeopáticos. “Tenho certeza de que esse coquetel de terapia neural com a homotoxicologia foi o que fez ele viver tanto tempo”, afirma o médico.

Em agosto de 2012, Fabián decidiu parar com os tratamentos – mas familiares dizem que ele não se entregou à doença. “Ele sempre teve bom humor. Ele achava que tudo se podia solucionar com bom humor,” conta Nadia. “Eu acho que foi bom humor que o manteve vivo durante tanto tempo, e claro, ele também tinha a mim e a minha avó como motivo para seguir vivendo.”

Outra razão levou Fabián a viver por mais de uma década com a doença: ele queria mostrar para o mundo o efeito que os agrotóxicos tinham tido no seu corpo. “Tenho certeza que o que o motivava fazer com que outras pessoas não passassem pela mesma coisa”, diz o dr. Jorge Kaczewer.

A luta de Fabián

“Ele não via somente o seu caso, mas entendia que o problema era o modelo de produção agrícola na Argentina e na América Latina como um todo. Tinha entendido que o problema não era somente o uso do glifosato, mas outros produtos também”, afirma Eleisegui, o escritor que acompanhou a história do camponês desde 2010 para contá-la em “Envenenados”.

Apesar das dificuldades que tinha de locomoção, o camponês viajava para contar a sua história, participava de congressos contra o uso de pesticidas, ia para lançamentos de livros e chegou até a ser figurante em um filme de ficção sobre a agroindústria.

“Ele passou por uma transformação. Deixou de ser uma vítima, um afetado. E se deu conta de que poderia ser também um exemplo e mostrar para o mundo o que os agrotóxicos produzem,” diz Patricio.

Em 2013, Fabián foi procurado pela Rede de Médicos de Povo Fumigados, um grupo de cientistas e acadêmicos que lutam por uma produção agrícola mais sustentável. Quando o coordenador do grupo, Dr. Medardo Avila Vazquez, foi até Basavilbaso, Fabián se prontificou a dar um depoimento e a contar a sua história em congressos organizados pelo grupo.

“Fabián é um dos afetados mais valentes que já tivemos. Porque em geral as pessoas que ficam doentes, ou que têm filhos que adoeceram, não querem falar sobre essas coisas. Principalmente quando vivem em um vilarejo agrícola onde a economia toda depende disso e o poder político é atrelado à agricultura. Porque quem se coloca contra o agronegócio encontra resistência”, diz o Dr. Medardo.

Mas Nadia acrescenta que o pai não se curvava ao medo; pelo contrário. “Ele que investigou tudo. Ele era muito inteligente. Sozinho foi entrando em contato com as pessoas que o ajudaram a falar sobre a sua situação”, diz. Nadia ainda destaca que o pai foi, e continua sendo, uma fonte de inspiração para ela. “Ele tinha uma força muito grande. Todos aprendemos muito com ele. Aprendi com ele a dar valor as pequenas coisas na vida.”

A família de Fabián nunca recebeu indenização ou apoio financeiro da empresa Molina & Cia.

Homem de confiança do presidente Jair Bolsonaro na execução de missões voltadas para o meio rural, em dez meses no cargo o secretário nacional de Assuntos Fundiários, Luiz Antonio Nabhan Garcia, passou por cima de ministros, derrubou dois generais e ajudou a dar forma à retórica governista contra ambientalistas e indigenistas. Seu adversário da vez são os sem-terra. “Essa reforma agrária dos últimos 30 ou 40 anos foi um desserviço ao país. Ela tem de ser revista, precisa ser revista”, disse o secretário em entrevista à Agência Pública.

“Nesse governo o MST é uma organização criminosa que invade propriedades. Quem comete ato ilícito, fora da lei, é organização criminosa. Vou defender invasor de propriedade? A lei diz que se invadir é crime, fora da lei”, vocifera o secretário que, há quase um ano no cargo não recebeu (e faz questão de frisar que não receberá) nenhuma liderança do movimento. Desde sua fundação, em 1984, o MST é um dos interlocutores do Incra.

A meta de Nabhan Garcia é implementar a regularização fundiária autodeclarada, ou seja, feita pelos próprios ocupantes da terra. É assim que o governo pretende titular 600 mil propriedades de até 2.500 hectares na Amazônia Legal. A intenção é ocupar o que o governo vê como vazios demográficos com a lógica da integração nacional da ditadura: “O que deu muito certo no Brasil foi na década de 70, quando os governos [militares] fizeram uma colonização agrária dando oportunidade para aquele que tinha vocação”, diz Nabhan.

O governo deve enviar uma medida provisória ao Congresso com a proposta de regularização. Há 32 milhões de hectares na Amazônia em situação indefinida (sem escritura), além de sobreposição de fazendas com terras indígenas, com áreas de proteção ambiental ou com terras públicas.

Na visão de especialistas, a regularização é parte de uma estratégia geopolítica para a fronteira norte. “O que está em curso é um novo ciclo de ocupação da Amazônia, com possibilidade de estímulo à migração de novas levas de agricultores para a região”, diz o agrônomo e perito agrário federal Deodato do Nascimento Aquino, que acompanha os processos de regularização.

Com aparente aval do presidente da República, o secretário adotou um estilo agressivo para implementar esse projeto, removendo aqueles que considera obstáculos para sua concretização. No início de junho, ele aconselhou Bolsonaro a demitir o general Franklimberg de Freitas da presidência da Funai e foi atendido. Há duas semanas, repetiu a pressão e Bolsonaro exonerou o general João Carlos Jesus Corrêa da presidência do Incra, passando por cima da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Em entrevista à Pública, Nabhan Garcia comparou as demissões com a troca de um jogador num campeonato ou numa empresa, quando um funcionário “é substituído por não corresponder” ao que o patrão pede. “É isso que está sendo feito. Quem exonera é o presidente”, afirma.

Fonte: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Neste imagem: Luiz Antonio Nabhan Garcia defende a regularização fundiária autodeclarada

Currículo magro

Para quem demonstra tanta força, Nabhan Garcia, 61 anos, tem um currículo magro: registra apenas dois cursos técnicos, um na área de agropecuária e outro de zootecnia. Pecuarista e agricultor, com fazendas em São Paulo e Mato Grosso do Sul, ele se tornou conhecido pelos embates travados com os sem-terra no Pontal do Paranapanema, no oeste paulista, entre os anos de 1990 e 2010. Foi nesse período que refundou a União Democrática Ruralista (UDR), que presidiu de 2012 até se licenciar para assumir a Secretaria de Assuntos Fundiários, em janeiro deste ano. Em 2006 ele tentou (sem sucesso) se eleger deputado federal.

Nabhan se uniu a Bolsonaro quando a candidatura do então deputado era discutida num reduzido círculo de apoiadores. Na campanha andou com o então candidato pelo país, ciceroneando-o em todos os eventos ruralistas, promovendo encontros com líderes do agronegócio e ajudando a alinhar o discurso de extrema direita para o campo e o estilo radical que tem colocado o governo brasileiro na contramão do mundo em relação ao meio ambiente e às comunidades indígenas.

O secretário, no entanto, está longe de ter apoio consensual da bancada ruralista, como ficou demonstrado na escolha da deputada Tereza Cristina (DEM-MS) para comandar o Ministério da Agricultura. Ele nunca escondeu que queria o posto e chegou a admitir a amigos próximos que se sentiu desprestigiado com a nomeação para a Secretaria de Assuntos Fundiários. Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no período de transição, conciliadora e flexível se comparada com o grosso da bancada ruralista, Tereza Cristina tem estilo oposto ao do secretário.

Um assessor do ministério ouvido pela Pública contou que a incompatibilidade entre a ministra e Nabhan é um segredo de polichinelo: embora não aborde essas questões em público, a ministra “tolera” Nabhan Garcia com certo esforço, mas já reclamou, inclusive a Bolsonaro, do voluntarismo de um subordinado que “atravessa” a hierarquia por se achar amigo do presidente.

A ministra não tem força política para demitir o subordinado. O que mais pesa nos argumentos de Tereza Cristina, uma próspera proprietária rural, são os prejuízos que Nabhan Garcia e seu radicalismo contra opositores, afinal, incorporado ao discurso governista, possam provocar ao agronegócio. O secretário, que já declarou não desgrudar de armas nem para dormir, foi um dos assessores que influíram na decisão do presidente em bancar a lei que estende o porte de armas a todo o perímetro de propriedades rurais. A reivindicação tinha o apoio também do chefe da Casa Civil do Planalto, Onyx Lorenzoni.

Ainda assim, boa parte dos membros da bancada ruralista tende a perdoar os seus “excessos”. “O Nabhan é impetuoso, quer que as coisas aconteçam”, afirma o senador ruralista Francisco Rodrigues (DEM-RR), para explicar a interferência do secretário em autarquias cujas decisões, por liturgia ou prerrogativa, pertencem aos ministros. “Sua função é fazer a regularização fundiária de forma republicana. Não creio que vá além do que quer o presidente”, diz Rodrigues.

“Não importa o nome ou seus vínculos com a UDR. Se ele conseguir transformar a política fundiária em política de Estado e organizar o Incra, que vive uma fase de extinção e está bichado, não tenho nada contra. Mas até agora nada aconteceu e é claro que falta planejamento. Precisa despir a política fundiária das ideologias”, diz o senador Jaime Campos (DEM-MT).

A UDR de Nabhan

O secretário ficou conhecido por pregar o radicalismo que resultou em vários conflitos no Pontal do Paranapanema em meados da década de 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Mais tarde, já como cabeça do movimento de refundação da UDR, em 2003 chegou a ter seu nome envolvido em uma rumorosa prisão de um fazendeiro acusado de porte ilegal e contrabando de armas, filiado à entidade. Autuado em flagrante com nove armas de grosso calibre e de uso exclusivo das Forças Armadas, o pecuarista Manoel Domingues Paes Neto relatou à Polícia Federal (PF) que Nabhan, com touca ninja encobrindo o rosto, óculos escuros e boné, estava entre fazendeiros e seguranças que se deixaram fotografar portando armas de grosso calibre pelo jornal O Estado de São Paulo, “para assustar o MST e inibir as invasões de terra no Pontal do Paranapanema”. Esse depoimento foi lido pelo ex-relator da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Terra, João Alfredo (Psol-CE), que concluiu haver “fortes indícios de que Nabhan Garcia e outros proprietários rurais do Pontal do Paranapanema estimulam a organização de milícias privadas”. Esse relatório acabou derrotado e se transformou num voto separado, prevalecendo o relatório paralelo do deputado Alberto Lupion (DEM-PR).

Os documentos da mesma CPMI mostram que na época o secretário usou a estrutura jurídica da UDR para defender Paes Neto, que era filiado à entidade. Entre a prisão e sua oitiva ao Ministério Público Federal, Paes Neto mudou radicalmente o teor das declarações: afirmou que foi pressionado e espancado por policiais encapuzados e livrou o presidente da UDR de responsabilidade. Mas não mostrou nenhuma evidência da agressão.

Ao prestar depoimento à CPMI em 2005, Paes Neto reafirmou que Nabhan Garcia não tinha responsabilidade pelas armas. Ouvida pelos parlamentares, a delegada Mirian Takano Omori, da PF, que tomou o depoimento, desmentiu o fazendeiro: disse que ele citou o nome de Nabhan espontaneamente antes que a prisão em flagrante fosse formalizada e, no mesmo dia, após ser indiciado, foi submetido a exames de corpo de delito. No depoimento à CPMI a delegada lembrou que o laudo confirmou que o fazendeiro não apresentava sinais de nenhum tipo de agressão.

Dirigente do MST no Pontal do Paranapanema durante os embates com a UDR, Gilmar Mauro, coordenador nacional, estima que atualmente 4 milhões de famílias de trabalhadores rurais estão fora do campo em decorrência do desemprego e da paralisação do processo de distribuição de terras. Destas, 90 mil vivem em acampamentos de lona preta às margens de rodovias em diferentes regiões. Realista, Mauro diz que não espera do governo Bolsonaro nenhum gesto de abertura de diálogo ou iniciativa de reforma agrária e avalia que a liberalização do porte de arma fortaleceu a pistolagem, aumentando consideravelmente a tensão no meio rural.

“Sabemos bem como são as milícias, mas não nos expomos. O problema social agravado pela crise econômica prolongada determinará o limite e forma de luta. Nós não inventamos as ocupações”, diz, num recado sutil sobre a possibilidade de retomada as invasões. Mauro diz que, enquanto define que não haverá desapropriação de terras para a reforma agrária, o governo abre as portas para a legalização da grilagem por meio da regularização autodeclarada. “Passa-se da grilagem para a pilhagem de terras devolutas”, diz, preconizando uma nova onda de invasão por médios e grandes proprietários em terras devolutas na Amazônia Legal.

Ministro da Reforma Agrária de FHC, em cuja função atuou no Pontal do Paranapanema, Raul Jungmann – que sempre foi crítico ao MST – diz que a postura de Nabhan enquanto presidente da UDR e as posições que ele tem adotado no governo Bolsonaro não ajudam na solução das demandas do campo. “Para resolver e encaminhar o conflito fundiário, é necessário não ter lado e ser técnico. São precondições para o equilíbrio nas decisões e o não acirramento das tensões”, diz o ex-ministro.

Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasi

Neste imagem: Para Raul Julgmann, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, as posturas adotadas por Nabhan Garcia não ajudam na solução das demandas do campo

Dois andares de terra

A grilagem e as fraudes geraram na Amazônia Legal índices tão altos de sobreposição de propriedades que, pelos registros em cartórios em alguns municípios, deveriam ter dois andares de terra. Por essa razão, na hipótese de vingar a proposta da regularização fundiária por autodeclaração, os técnicos do Incra recomendam como imprescindível checar in loco todas as informações e os limites corretos de cada área. “O modelo autodeclaratório pode ser viável, mas se vier acompanhado de estrutura robusta de inteligência, um corpo técnico de fiscais aptos a enxergar inconformidades e se houver integração entre as diversas bases de dados das instituições governamentais”, afirmou à Pública o engenheiro cartógrafo Miguel Pedro da Silva Neto, um dos criadores do Sistema de Gestão Fundiária do Incra. “É difícil o Estado sair à procura de pessoas. A regularização autodeclarável é rápida, com um custo muito menor, e ao mesmo tempo mostra o respeito que esse governo tem para com o produtor. É desburocratizar para resolver uma pendência fundiária que está aí há quatro ou cinco décadas”, rebate o secretário. Seu argumento é controverso: ele compara o procedimento ao já adotado na declaração do Imposto de Renda, no Imposto Territorial Rural (ITR) e no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O modelo do CAR, com 6 milhões de áreas cadastradas nos últimos sete anos, segundo o engenheiro, apresenta baixíssimo índice de validação por não contar, como a Receita Federal, com estrutura de inteligência que permita comprovação, o que, em vez de solucionar, pode potencializar as tensões. “Sem validar o que foi declarado, não há como regularizar e isso pode aumentar os conflitos”, afirma Silva Neto.

O secretário garante, no entanto, que onde houver terra devoluta com ocupante afirmando que está na área “de forma mansa e pacífica” o governo vai regularizar. Segundo o Instituto Imazon, dos 886 quilômetros quadrados de florestas desmatadas na Amazônia Legal até agosto deste ano (63% a mais comparado com o mesmo período de 2018), 48% ocorreram em áreas privadas ou sob diferentes estágios de posse. É nesse grupo que se encontram produtores rurais que, arregimentados por Nabhan Garcia, engrossaram o cinturão de apoio ruralista ao então candidato Jair Bolsonaro, como mostra o caso de Nova Bandeirantes.

Nova Bandeirantes e a queda do general Jesus

No meio da crise que derrubou o general Jesus Corrêa, o Incra concluiu um levantamento de campo sobre a Gleba Japurana, no município de Nova Bandeirantes, no norte do Mato Grosso, ocupada por 426 famílias de pequenos agricultores que há mais de duas décadas aguardam a regularização, que depende da desapropriação e indenização dos proprietários. Em 2017, durante o governo Michel Temer, foram liberados cerca de R$ 42 milhões para indenizar parte dos proprietários, todos eles da família Dallagnol, incluindo o pai e tios de Deltan, o procurador da Lava Jato. Outras 14 famílias, que também cederam as terras em regime de comodato, também teriam que ser indenizadas, o que exigirá a liberação de pelo menos o dobro do que foi até agora reservado aos Dallagnol.

Com um passivo de irregularidades, Nova Bandeirantes é o retrato da colonização que Nabhan Garcia defende. O município foi criado no início da década de 1980 pela família Meneghel, chefiada pelos irmãos Serafim e Daniel, que deixaram o Paraná para colonizar o norte do Mato Grosso. No ano passado, Serafim Meneghel chegou a emprestar um jatinho para translado do então candidato a vice Hamilton Mourão. A família Meneghel tem terras com pendências de regularização em Nova Bandeirantes e outros municípios do norte mato-grossense.

Numa mensagem pelo aplicativo de WhatsApp, dirigida a um grupo pequeno de amigos e servidores de confiança, o general Jesus Corrêa disse que deixava o Incra no momento em que iniciava o trabalho mais complexo, atacando as 30 superintendências, “onde há, em algumas delas, verdadeiras organizações criminosas instaladas”. Ele citou as superintendências de Mato Grosso e Rondônia como as mais problemáticas e disse por que acha que caiu: “Como estávamos contrariando interesses e agindo com ética e honestidade, passamos a ser pedra no sapato”, disse.

Mais explícito, o coronel Marco Antônio dos Santos, que ocupava a Diretoria de Gestão do Incra, disse à revista Crusoé que o grupo foi demitido, não por demora na regularização, como argumentou o secretário, mas por contrariar seus interesses. “Caímos porque incomodamos Nabhan Garcia e seu grupo, que é um pequeno segmento da bancada ruralista. Eles julgavam que nós não estávamos atendendo as titulações de terra que ele pedia. Titulação em cima do grupo dele. Sempre queria que titulasse fazendas etc. Nunca disse para titular as pessoas assentadas em programa da reforma agrária”, disse, segundo a revista.

Nos 40 minutos de entrevista à Pública, feita antes da crise que derrubou o general Jesus Corrêa, Nabhan Garcia irritou-se várias vezes, especialmente quando questionado sobre a forte influência da bancada ruralista na Funai. “Como ignorar uma bancada que tem 305 parlamentares?”, disse. No final, encerrou a entrevista rispidamente, contrariado com perguntas sobre a falta de agenda governamental para entidades indigenistas e movimentos que lutam pela terra. A Pública encaminhou novas perguntas sobre a reação dos militares que deixaram o Incra e sua participação nos conflitos no Pontal do Paranapanema, mas o secretário não respondeu.

Volta da Funai?

Em agosto, Nabhan Garcia sofreu uma amarga derrota no STF com a cassação da prerrogativa de interferir em questões cruciais para a bancada ruralista, como a identificação e demarcação de terras indígenas. A atribuição estava vinculada à pasta da Agricultura, mas o STF a mandou de volta ao Ministério da Justiça junto com a estrutura da Funai. Ou seja, legalmente, Nabhan Garcia não pode interferir em demarcação.

As idas e vindas da Funai por ministérios são vistas pelo coordenador da Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas (Opiroma), José Luiz Kassupá, como um sinal de que o governo pode tentar devolver a autarquia para o comando de Nabhan Garcia por meio de uma nova medida provisória. “Ele [Nabhan Garcia] enxerga a gente como entrave ao desenvolvimento. Parou as demarcações num momento em que vários povos estavam pedindo áreas que ficaram de fora de processos homologados anteriormente.

Enquanto isso, no Congresso tem mais de cem projetos que retiram direitos dos índios em debate para reduzir terras e abrir para a exploração”, diz Kassupá.

Segundo ele, há relatos de que até antigas aldeias ocupadas por grupos isolados são destruídas com a finalidade de descaracterizar áreas de uso indígena tradicional e, assim, reduzir o território indígena para legalizar invasões. E afirma que o Incra vem fazendo levantamentos em locais ocupados por pequenos posseiros dentro de territórios indígenas e áreas florestais protegidas com a finalidade de regularizar posses ilegais. “Já vimos isso: falam que é para os pequenos e depois passam para os latifundiários.”

Com a decisão do STF que cassou sua prerrogativa, Nabhan Garcia diz, no entanto, que só atua no tema da produção agrícola em áreas indígenas. Quem acompanha a vida das etnias diz que não é bem assim. “Nos bastidores Nabhan Garcia continua articulando. Ele procura os grupos favoráveis ao governo, aos quais oferece benefícios e cargos na Funai para desarticular o movimento indígena contrário à mineração e à exploração agropecuária por terceiros em terras indígenas”, disse à Pública o novo secretário-executivo do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), Eduardo Cerqueira de Oliveira.

O secretário-executivo do Cimi afirma que o universo cooptado pelo governo não passa de 1% das lideranças indígenas. As demais, segundo ele, não são recebidas por autoridades responsáveis pela Funai. Nabhan Garcia dá de ombros: “A maior riqueza mineral do Brasil está na Amazônia. Vai manter o índio na ociosidade? No interesse de quem? De ONGs escusas que estão aí? Ninguém pode impedir que o índio faça o seu garimpo, produza, plante e colha”.

Para as entidades, Nabhan Garcia como gestor agrário e indigenista é, no mínimo, sinal de complacência do governo com o segmento atrasado do agronegócio e de retrocesso nos direitos dos povos tradicionais. “É como a raposa tomando conta do galinheiro”, diz Oliveira.

O artigo O todo-poderoso Nabhan apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

Os moradores dos municípios mais devastados pelo tsunami de lama do rompimento da barragem do Fundão em 5 de novembro de 2015 até hoje não têm informações oficiais sobre os riscos à saúde que os rejeitos de minério, que ficaram impregnados na terra e poluíram as águas do Rio Doce, podem causar a curto, médio e longo prazo. Já o governo de Minas e a Fundação Renova sabem desde maio e março, respectivamente, que a poeira das casas dos municípios de Mariana e Barra Longa está contaminada com metais pesados, assim como o solo superficial dessas localidades, mas omitiram esta informação da população. Mesmo sabendo que as pessoas correm perigo e que é preciso uma ação urgente, nenhuma providência foi tomada.

A contaminação foi detectada pelo Estudo de Avaliação de Risco à Saúde Humana (ARSH), a que a Agência Pública teve acesso. Ele foi realizado pela empresa Ambios Engenharia e Processos ao longo de 2018 em oito distritos pertencentes a Mariana — Bento Rodrigues, Camargos, Ponte do Gama, Paracatu de Baixo, Paracatu de Cima, Pedras, Borba e Campinas; e em quatro distritos de Bento Rodrigues, além do centro da cidade — Barretos, Mandioca, Gesteira, Volta da Capela. A pesquisa foi concluída em 22 de março deste ano, quando foi enviada à Renova. A entidade encaminhou o estudo à Secretaria de Estado de Saúde de Minas em 17 de maio.

Os resultados acendem um alerta sobre essas cidades que foram classificadas como “Local de Perigo Categoria A: Perigo urgente para a Saúde Pública”. Isso significa, de acordo com o relatório, “que existe um perigo para a saúde das populações expostas aos contaminantes definidos através da ingestão, inalação ou absorção dérmica das partículas de solo superficial e/ou da poeira domiciliar contaminadas”.

Fonte: Mirela Persichini/Agência Pública

Neste imagem: Paracatu é um dos municípios pertencentes a Mariana

Na poeira coletada nas residências foram encontradas concentrações de cádmio, níquel, zinco e cobre acima dos limites de segurança vigentes na legislação brasileira. Também em amostras de sedimento e solo superficial foram encontradas concentrações de cádmio, destacado como um metal cancerígeno, até 17 vezes superiores aos valores de referência utilizados na pesquisa com base em padrões nacionais existentes, às quais a população está exposta desde a ocorrência do desastre, há quase quatro anos.

Os pesquisadores analisaram ainda alimentos que estão em contato direto com a lama de rejeitos, como tubérculos e frutas, e os que poderiam ter sido contaminados por meio do contato de animais com os rejeitos, como o leite e ovo. A água do Rio Doce e a água para consumo humano também foi objeto de pesquisa. Em nenhum destes casos foram encontradas relevantes concentrações de metais pesados para a saúde, apesar de a equipe da Ambios fazer o alerta de uma possível contaminação no futuro.

Sobre os alimentos, por exemplo, eles destacaram que existe a possibilidade de haver contaminação por causa de “eventos naturais” que podem alterar as condições físico-químicas do solo superficial.

Os pesquisadores também consideram que a água para consumo humano deve ser monitorada permanentemente. O estudo não descarta “a possibilidade de que fontes de captação de água para consumo humano, principalmente as de captação subterrânea, venham a ser contaminadas futuramente”, em função das fontes de emissão presentes, principalmente no solo e sedimentos.

Passados quase quatro anos do desastre, este foi o primeiro levantamento realizado após o rompimento da barragem do Fundão que, a partir de dados ambientais, sociais e de saúde, estabelece as prioridades de atuação do setor de saúde, indicando possíveis implicações para a saúde pública vindos de uma contaminação ambiental a substâncias químicas.

O estudo foi contratado pela Fundação Renova a pedido da Câmara Técnica de Saúde do Comitê interfederativo (CIF). O CIF tem a função de orientar e validar os atos da Renova. Ele é presidido pelo Ibama e composto por representantes da União, dos governos de Minas e do Espírito Santo, dos municípios impactados e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. A Câmara Técnica de Saúde é a instância dentro do CIF responsável por estabelecer as ações necessárias para o monitoramento da saúde da população atingida pelo desastre. As próximas fases da pesquisa irão abranger os municípios de Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Governador Valadares.

O resultado desta primeira fase do estudo pode explicar o aumento no número de problemas respiratórios e dermatológicos da população, conforme indicam os pesquisadores da Ambios. Segundo eles, a exposição aos metais pesados na poeira pode causar alergias de vários tipos (respiratórias, dérmicas) que se manifestam nas pessoas através dos sintomas relatados pelos atingidos: coceira e vermelhidão na pele, irritação e lacrimejamento nos olhos, tosse, congestão nasal, entre outros.

“Estes metais têm diferentes graus de potencial tóxico, ou lesivo, à saúde humana. Ações de saúde específicas devem ser implementadas para a prevenção, diagnóstico e tratamento dos possíveis agravos à saúde. A população deve ser monitorada para a exposição que ocorreu no passado, ainda ocorre, e pode vir a ocorrer no futuro, caso medidas de interrupção da exposição não venham a ser adotadas”, recomendam os pesquisadores.

Omissão do Estado e da Fundação Renova

Fonte: Mirela Persichini/Agência Pública

Neste imagem: O rompimento da barragem destruiu o distrito de Bento Rodrigues

Contrariando as recomendações e os resultados da pesquisa, o governo de Minas Gerais e a Fundação Renova adiaram a divulgação do resultado do estudo e, consequentemente, a ação para minimizar os impactos à saúde da população. O retorno da pesquisa aos atingidos estava previsto para acontecer nos dias 22 a 25 de setembro. No entanto, o Estado solicitou à Câmara Técnica de Saúde o adiamento das atividades por noventa dias. Ou seja, os atingidos só terão informações sobre os riscos a que estão expostos em 22 de dezembro.

O cronograma inicial das atividades de comunicação à população de Mariana e Barra Longa foi encaminhado pelo então coordenador da Câmara Técnica de Saúde, Kleber Rangel Silva, em 19 de agosto, ao procurador Edmundo Antonio Dias Netto. De acordo com o planejamento, do dia 22 a 25 de setembro, funcionários do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde iriam visitar os pontos onde houve a coleta de material para análise; seria realizada uma assembleia com os atingidos para apresentar os dados do estudo; e os profissionais de saúde da rede municipal de Mariana e Barra Longa receberiam uma formação técnica. “A realização da atividade de comunicação dos resultados do estudo ARSH trata-se de um compromisso da CT-Saúde com as populações atingidas”, reforça o ofício enviado ao MPF por Kleber.

O documento destaca ainda que a atividade de comunicação tem como objetivo informar aos atingidos sobre os metais pesados presentes no ambiente em seus territórios, bem como suas rotas de exposição; prestar esclarecimentos sobre os riscos à saúde humana; elaborar de maneira participativa o protocolo de acompanhamento dos atingidos e seguimento na rede local de saúde, com base nas recomendações do estudo, além de realizar a capacitação dos profissionais de saúde.

Em setembro, Kleber deixou a coordenação da Câmara Técnica de Saúde. Conforme apurou a Pública, ele teria saído do cargo após desgastes com a secretaria estadual, devido ao adiamento da divulgação do estudo da ARSH.

Para justificar a atitude da pasta, o Subsecretário de Vigilância em Saúde, Dario Brock Ramalho, informou ao MPF, em 13 de setembro de 2019, depois de questionamentos do procurador, que solicitou à Renova um cronograma de plano de ação e que precisava de tempo para analisar a proposta da entidade. “Entendemos que a informação a respeito de eventuais riscos à que a população estaria exposta deve ser naturalmente acompanhada de informações acerca de medidas a serem instituídas, com vistas a preservar e monitorar a saúde destes cidadãos”, escreveu o subsecretário no ofício.

À Agência Pública, Dario Brock reforçou que a secretaria está tentando montar uma proposta do que fazer com os resultados da pesquisa. “O estudo em si ele levanta mais pergunta do que resposta. Nós solicitamos mais noventa dias para conseguir elaborar um plano de ação em cima do estudo, que é complexo”, justificou. O novo coordenador da CT-Saúde, Gian Gabriel Guglielmelli, fez coro ao discurso do subsecretário: “A gente entende a aflição deles (atingidos), mas nós enquanto Estado, enquanto poder público, temos responsabilidade de dizer: ‘nós temos essa situação e vamos resolver dessa forma’”.

O Ministério Público Federal também enviou um ofício ao governador Romeu Zema no dia 13 de setembro, cobrando diretamente do gestor planos de ação e a elaboração do planejamento de medidas para minimizar os riscos à saúde da população atingida pelo desastre e das futuras gerações que residam ao longo da bacia do Rio Doce. O governador ainda não respondeu o MPF.

Por meio de nota, a Renova informou que não deu transparência ainda à pesquisa porque “em cumprimento à Nota Técnica 11/2017, todos os dados, informações e relatórios produzidos pelo estudo são proibidos de serem publicados pelas instituições contratadas e pela Fundação Renova, sem autorização das autoridades públicas”.

Vidas em jogo

Fonte: Mirela Persichini/Agência Pública

Neste imagem: Simone Maria da Silva é representante da comissão dos atingidos de Barra Longa

Enquanto o governo de Minas aguarda um retorno da proposta de ação da Fundação Renova, que é vista pelos atingidos como braço das mineradoras, a população continua adoecendo em Mariana e Barra Longa. “O estudo da Ambios não é a resposta para nossos problemas, mas é um instrumento de luta. A resposta tem que ser construída junto com a população”, reivindicou Simone Maria da Silva, representante da comissão dos atingidos de Barra Longa.

Ela não mora à beira do Rio Doce, não teve a casa destruída diretamente pelo desastre, mas está certa de que é a lama, depois usada para calçar as ruas da cidade, que prejudicou a saúde da sua filha que tinha nove meses quando o desastre aconteceu. A Pública contou a história de Simone na reportagem “Raposa no galinheiro” publicada em setembro do ano passado.

Ela relatou à reportagem a luta para que a Renova reconheça sua filha, Sofya Marques, hoje com 4 anos, como atingida. Um exame toxicológico realizado por iniciativa do Instituto Saúde e Sustentabilidade detectou metais pesados no organismo da criança. Naquela época, Sofya apresentava problemas respiratórios, de pele e sentia dores na perna, além de estar com o rosto frequentemente inchado.

Pouco mais de um ano depois,encontramos com Simone novamente. Ela continua sem assistência da Fundação Renova e o quadro de saúde de Sofya piorou. “Sofya recebeu um diagnóstico gravíssimo. Está com inflamação do cérebro e no intestino e isso pode mudar o rumo da vida dela”, contou na última quarta-feira, em Belo Horizonte.Toda vez que ela precisa fazer um exame, “tem que ter guerra” com a Renova, conta Simone.

Os pesquisadores da Ambios destacaram no estudo que o desastre ocorrido em Mariana trouxe consequências sobre a qualidade e as condições de vida e de saúde da população das localidades estudadas, que extrapolaram o efeito lesivo específico dos metais pesados sobre a saúde e que perduram até hoje.

O artigo Revelamos o alarmante estudo escondido pelo governo de Minas e pela Fundação Renova apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

O quilombo de Mercês, no município de Ipojuca, litoral sul de Pernambuco, está sendo atacado por todos os lados. Enquanto tenta garantir a titulação do parte do seu território tradicional, que foi comprimido quando as indústrias do Complexo Industrial Portuário de Suape começaram a ser instaladas por ali em meados dos anos 1970, a comunidade descendente de negros libertos tenta sobreviver em um ambiente degradado. Derramamentos de petróleo no mar e nos mangues são as ameaças mais recentes para as 268 famílias.

Fonte: Brenda Alcântara/Agência Pública

Neste imagem: Moradores retiram óleo na Ilha de Tatouca

Em agosto deste ano, parte do território tradicional da comunidade – reconhecida pela Fundação Palmares como remanescente de quilombo em 2016 – foi contaminada por um vazamento de petróleo da refinaria Abreu e Lima. A operação da Petrobras, um dos principais alvos da Operação Lava Jato, fica em Suape, a poucos metros das casas dos quilombolas.

Antes da chegada do complexo industrial de Suape, aproximadamente 3 mil habitantes ocupavam 4,7 mil hectares, desde a região da refinaria até as ilhas de Mercês, Cocaia e Tatuoca, onde os navios que chegam ao porto são atracados. Hoje, o território foi reduzido a menos da metade. Restaram cinco núcleos de moradias com cerca de mil pessoas – sendo cem crianças – em 1,6 mil hectares. Esta terra está ainda em processo de titulação.

Fonte: Reprodução

Neste imagem: Mapa do território tradicional do quilombo

No último dia 26 de agosto, uma enorme área de mangue – cerca de 4,5 hectares – foi impactada pelo vazamento de cinco metros cúbicos de óleo misturado com água proveniente da refinaria Abreu e Lima. Até então, era o único lugar onde os quilombolas, que vivem basicamente da pesca artesanal e da plantação de verduras e frutas, ainda conseguiam encontrar camarões para consumir e vender nos bares, restaurantes e feiras do litoral sul de Pernambuco.

Depois do incidente, a pescadora Marinalva Maria da Silva, de 53 anos, notou que os camarões do mangue ficaram escuros. “Pareciam queimados. Eu comi, não vou mentir”, confessa. Ela também disse que cardumes de pequenos peixes estão morrendo sem explicação.

Segundo a Petrobras e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o poluente vazou da estação de tratamento de despejos industriais da refinaria. A agência informou que o escape aconteceu por uma perfuração em uma das tubulações, porém a Petrobras não detalhou as causas. As instituições informaram que a substância oleosa atingiu um córrego, mas foi contida antes de chegar ao mar.

Fonte: Anderson Stevens/Agência Pública

Neste imagem: A pescadora Marinalva lamenta o desaparecimento dos crustáceos do mangue

A refinaria foi multada pela CPRH em R$ 705 mil pelo crime ambiental. O valor ainda não foi pago porque a Petrobras apresentou recurso administrativo no órgão. Além disso, a unidade de refino foi obrigada a aplicar um plano de remediação para a retirada total do óleo das áreas contaminadas.

Magno Araújo é líder comunitário do quilombo. Ele afirmou que os poluentes não foram drenados e em vez disso a área de mangue está sendo destruída. “Cortaram as árvores e agora estão jogando terra em cima. Ou seja, aterrando o mangue”, denunciou. A reportagem da Agência Pública visitou o local, que foi isolado pela refinaria Abreu e Lima, e viu trabalhadores aparentemente recolhendo o óleo, além das árvores cortadas.

“Muitos animais morreram, porém nunca soubemos a real extensão dos danos porque foi abafado”, observou o diretor de assistência técnica quilombola da prefeitura de Ipojuca, Jadson Rodrigo Barreto. Na época do vazamento, ele afirma ter visto sacos sendo retirados do mangue e jogados em caminhões de lixo com trituradores, por equipes que limpavam o local. Jadson acredita que animais mortos no incidente podem ter sido escondidos nesses sacos.

Diretor de controle de fontes poluidoras da agência estadual ambiental, Eduardo Elvino afirmou à Pública que “não viu esses sacos”. Ele confirmou que 12 animais foram resgatados sujos de óleo – apenas quatro sobreviveram. Um jacaré-de-papo-amarelo, espécie ameaçada de extinção, morreu. O diretor disse que o governo estadual tem acompanhado a limpeza da área e que o corte das árvores faz parte do procedimento para recuperação do solo.

“Fizemos uma visita ao território de Mercês e não identificamos manchas de óleo a olho nu. Também coletamos água e os resultados de contaminação foram negativos”, esclareceu.

Procurada pela Pública, a Petrobras informou que o material vazado “ficou contido exclusivamente em áreas internas da refinaria” e que “não foi constatada presença de óleo” nas inspeções feitas junto com profissionais da agência ambiental no rio Tatuoca, que margeia a comunidade de Mercês.

Apesar disso, os moradores do quilombo, profundos conhecedores do terreno onde habitam há gerações, dizem que os sinais de contaminação, como peixes mortos sem causa aparente, estão se espalhando. Eles temem o escoamento do óleo para outras áreas, caso o material não seja removido do mangue até o período de chuvas, que começa em janeiro.

Agora, a ameaça vem do oceano

“O governo de Pernambuco e a Petrobras se apressaram em dizer que nossa comunidade não tinha sido prejudicada no incidente da refinaria Abreu e Lima, mas fomos! Agora, outro vazamento nos ameaça. Estamos ilhados por dois derramamentos de óleo”, resume, em tom indignado, o líder comunitário do quilombo, Magno Araújo.

Ele se refere às imensas manchas de petróleo que começaram a surgir no litoral nordestino no final do mês de agosto, quase que simultaneamente ao incidente na refinaria. No dia 2 de setembro, as primeiras porções de óleo apareceram nas praias da região metropolitana do Recife. Em Suape, o vazamento da operação da Petrobras chegou a ser apontado como responsável. Porém, após análises, a CPRH concluiu que os materiais tinham composições diferentes.

Em dois meses, o derramamento de petróleo cru no mar já contaminou mais de 280 localidades no litoral brasileiro, sem que suas causas tenham sido explicadas. O caso já é considerado o maior desastre ambiental litorâneo do país. Somente em Pernambuco, mais de 1,5 mil toneladas de óleo foram retiradas das praias até agora, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente.

Para os quilombolas, o material tóxico, que tem hidrocarbonetos cancerígenos, começou a aparecer no último dia 20 de outubro. As manchas de óleo atingiram as ilhas de Tatuoca e Cocaia, dentro do território tradicional.

A reportagem foi até o local onde o governo de Pernambuco, por meio do porto de Suape, instalou barreiras de contenção para evitar que o material avance pelo rio Tatuoca e chegue ao mangue. O ponto é bem próximo das casas do quilombo. A bordo do pequeno barco do pescador Aldemir Minervino, de 38 anos, conhecido como Jessé, leva-se 15 minutos do núcleo de moradias até lá.

A barreira flutuante foi posta no dia 19 de outubro. Ela está em um local onde o Estaleiro Atlântico Sul, uma das indústrias de peso de Suape, construiu uma estrada, o que barrou o fluxo das águas no estuário do rio Tatuoca. O mangue e o rio estão de um lado do acesso viário, do outro está o mar. As boias de contenção do óleo ficaram do lado do mar, junto aos canos que passam por baixo da estrada, para que a água possa escoar.

“Quando a maré enche, a vazão da água suga as boias para os canos e elas afundam”, contou Jessé, questionando se a barreira é mesmo eficaz, uma vez que submerge de tempos em tempos.

O próprio Ibama reconheceu a ineficácia das barreiras de contenção em estuários como o do rio Tatuoca, porque o petróleo afunda na água doce, menos densa do que a salgada. Em seu site, o órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente informou que é difícil detectar o óleo derramado no litoral por satélites ou prever sua trajetória. Além disso, afirma que as barreiras são eficazes em correntes com velocidades de até 1 nó, ou 1,8 quilômetro por hora. “A vazão dos rios é muito superior”, diz o site.

Fonte: Anderson Stevens/Agência Pública

Neste imagem: Jessé conta que a quantidade de peixes na região de Mercês diminuiu

Esses sistemas de proteção, embora não sejam eficientes, têm sido a única solução apresentada até agora pelos órgãos oficiais para reduzir os impactos da tragédia no Nordeste. Assim, em Pernambuco, rios como o Mamucabas e Persinunga, no litoral sul, já foram contaminados, além de pelo menos quatro áreas de mangue, de acordo com os balanços divulgados pela Secretaria de Meio Ambiente e a Marinha.

“Não sabemos se aqui isso também está acontecendo. Se o petróleo está passando por debaixo da barreira para local onde pescamos”, ponderou Magno Araújo. O problema é que, quando chega ao mangue, o óleo se torna mais difícil de limpar porque parte se mistura com a lama e não fica visível, segundo o professor do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE) Clemente Coelho. “O mangue é berçário de espécies. Se o mangue de Mercês já foi contaminado, os danos aos ecossistemas podem perdurar por anos”.

A agência ambiental estadual informou que está monitorando os poluentes nos locais atingidos e que fará um “teste para identificar hidrocarbonetos na água da região na próxima semana”.

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“Podemos estar sendo contaminados sem saber”

O derramamento de petróleo nas praias é mais uma ameaça para os pescadores de Mercês. No entanto, todos os entrevistados pela Pública disseram que continuam pescando porque não têm certeza se os crustáceos e peixes estão contaminados.

“A gente sabe que alguns crustáceos, que são pescados pela comunidade no mangue, tiram a impureza do mar, como as ostras e os mariscos. Eles absorvem a impureza para si”, analisou Magno Araújo. O medo da intoxicação e a falta de informações claras tem prejudicado as vendas de pescados no litoral pernambucano.

Mesmo assim, nenhum dos pescadores do quilombo está entre os beneficiados com um seguro-defeso para áreas atingidas, anunciado pelo governo federal. Dos mil pescadores pernambucanos, apenas 400, que fazem parte da pesca da lagosta, terão direito ao valor de um salário mínimo.

O derramamento de óleo na costa pode acabar de vez com a pesca em Mercês, que já está difícil. Antes das instalações das fábricas em Suape, em um dia a pescadora Marinalva catava até 8 quilos de aratu (uma espécie de crustáceo) do mangue. O quilo do produto é vendido atualmente por R$ 45. “Aqui tinha cada ostra enorme. Tinha siris, muito caranguejo, mariscos. Está sumindo tudo por causa da poluição. Tem dia que a água chega a ficar prateada dos produtos que as fábricas jogam”, conta.

“A gente só voltava com o samburá [cesto de cipó para guardar os peixes] cheio. Essa semana saí às 23h30 e voltei às 4h com três peixes pequenos”, narra o pescador Jessé, contando que muitas vezes pega um ônibus para pescar a 20 quilômetros da sua comunidade, onde ainda precisa alugar um barco.

Águas e mangues estão contaminados. Os solos e o ar também. “Quando as indústrias soltam muitos gases, meu menino fica alérgico. A gente sente o mau cheiro”, conta Alda Maria, de 42 anos, mãe de Carlinhos, de pouco mais de 1 ano. Ela também desenvolveu problemas respiratórios, que atribui aos poluentes.

O marido dela, Carlos Aquino, de 47 anos, trabalha como vigia mas complementa a renda de um salário mínimo com a pesca. Eles não têm plano de saúde e moram em uma casa a 100 metros da refinaria Abreu e Lima. “Não queremos sair daqui porque é nosso direito”, afirma Alda.

A água que a família bebe vem de um poço. É o mesmo sistema usado na maioria das casas do quilombo. “Os derramamentos de óleo e de tóxicos no terreno podem contaminar lençóis freáticos, chegando aos poços, cacimbas e às plantações”, alerta o engenheiro agrônomo Marlon Araújo. Ele diz que ainda não foram feitos testes para checar o nível de toxicidade das águas e do solo do quilombo.

Silenciados diante da degradação constante de suas terras, os moradores de Mercês estão sendo esquecidos também na tragédia do petróleo que aflige o Nordeste. “Não sabemos se o petróleo chegou no rio e no mangue. Nem fomos orientados por nenhuma autoridade sobre o que fazer se isso acontecer. Podemos estar sendo contaminados sem nem saber.” , denuncia Marno Araújo.

Ineficiência agrava o desastre

A ineficiência nas ações de contenção do petróleo derramado no mar só aumenta o tamanho do desastre. O governo federal demorou 41 dias para acionar o Plano Nacional de Contenção (PNC) do óleo e até agora não há protocolos oficiais que orientem a limpeza nos manguezais e nos rios contaminados.

“Temos cobrado do Ibama que defina esse protocolo. É necessário que se faça um trabalho de mergulhadores e bombas de sucção para fazer a coleta em estuários”, apontou o secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti. O secretário comentou ainda que, como o governo federal ainda não conseguiu identificar a fonte causadora do problema, há “uma grande incerteza se o vazamento terminou”.

O biólogo e professor da UPE Clemente Coelho explicou que os protocolos de limpeza são estabelecidos por comitês de planos de ação. O especialista lembrou que, em abril deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu o comitê responsável por articular medidas em casos de desastres com óleo. “Assim, a contaminação nos estuários não foi evitada.”

O artigo Esse quilombo em Pernambuco está cercado por óleo de todos os lados apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

Havia um clima de discreto otimismo entre os assessores e advogados de Lula. Ontem, uma decisão do STJ suspendeu o julgamento de uma questão sobre o processo do sítio de Atibaia — o que foi visto como vitória porque levaria o caso de volta às alegações finais, mas não anularia o processo, como quer a defesa do ex-presidente. Além disso, a votação em andamento no Supremo Tribunal Federal sobre a prisão em segunda instância traz, pela primeira vez, uma possibilidade concreta de liberdade para Lula, ainda em novembro. 

Mais do que a esperança, porém, é a ironia que aparece na entrevista concedida pelo ex-presidente na sala da PF, onde, ladeado por policiais ele recebe os jornalistas — obrigados, pela polícia, a ficar a pelo menos três metros de distância dele. Ao comentário sobre a gravata com as cores do Brasil que usa com blazer e calça jeans dispara: “Essa gravata tem história, rapaz, é de quando conquistamos as Olimpíadas em Copenhagen. Eu ganhei 18. Como vou viver até os 120 anos tenho gravata para usar o tempo que quiser”, provoca.

E não há sinais de comemoração em sua resposta sobre suas primeiras vitórias na Justiça: “Eu deveria ficar até carrancudo quando você faz uma pergunta dessa, mas é tão hilário o que aconteceu na minha vida… Estou agarrado pelo monstro e estou rindo”, diz, antes de prometer: “Podem perguntar o que quiserem, não ficarei nervoso como o Bolsonaro ficou ontem à noite”, referindo-se à live do atual presidente depois da reportagem da rede Globo sobre o depoimento do porteiro do condomínio da Barra da Tijuca, dizendo que um dos acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco havia procurado Bolsonaro na noite do crime. 

Bom humor, indignação e alfinetadas aos adversários políticos se alternam nesta segunda entrevista do dia — antes da Pública, ele tinha recebido uma equipe de TV francesa. O tempo apertado de 60 minutos marcados no relógio, por imposição das regras da prisão, pressiona ex-presidente e entrevistadores, mas ele sabe do que quer falar. “Nesse país, pode ter certeza, só tem um partido político que funciona como partido político: é o PT”, diz, para emendar: “Você percebe que o partido do Bolsonaro não existia ontem e que agora, por causa de uma eleição, eles vão receber R$ 400 milhões ou mais do fundo partidário? Qual a empresa que vai ganhar R$ 400 milhões do nada?”, cutuca.

Entre os muitos temas abordados na entrevista, a relação com Dilma e as decisões sobre as próximas eleições deixam claro que Lula, preso ou solto, vai dar as cartas em 2020. “Num partido como o PT o partido tem que fazer prevalecer a sua vontade e decidir quem vai ser candidato. Como é que você vai ganhar o carnaval se você não se apresenta?”

Fonte: Ricardo Stuckert

Neste imagem: Lula durante a entrevista exclusiva para a Agência Pública na sede da Polícia Federal em Curitiba

Thiago Domenici — A suspensão do julgamento, pelo STJ, do TRF-4, marcado para hoje, sobre o processo do sítio de Atibaia, é uma vitória para a sua defesa. E tem também a questão do julgamento em segunda instância. Como o senhor vê esse cenário?

Lula — É uma coisa que eu deveria tratar com muito mais seriedade, ficar até carrancudo quando você faz uma pergunta dessa, mas você percebe que eu sorri, porque é tão hilário o que aconteceu na minha vida… Tem uma enxurrada de processos – acho que vão chegar uns dez processos – com uma mentira mais grave do que a outra. Tem a mentira do triplex, a mentira do sítio de Atibaia, a mentira que vai vir ainda do terreno do Instituto [Lula], vai vir tudo. É uma enxurrada de fantasias criada por essa quadrilha de promotores da Lava Jato – que é uma quadrilha, chefiada pelo Dallagnol – feita por delegados que não tiveram sequer respeito à instituição Polícia Federal, que mentiram em seus inquéritos, para um juiz mentiroso e para um TRF-4 faccioso. 

Estou agarrado pelo monstro e estou rindo, porque tenho certeza que, dentre tudo isso que falei, só tem uma pessoa que merece respeito nesse país, entre essas que falei, que sou eu. Eles sabem que sou inocente, sabem que mentiram, e tudo isso sustentado pela necessidade que a Globo tinha de destruir o PT. E, para destruir o PT, tinha que destruir o governo da Dilma e, para destruir o governo da Dilma e o Lula voltar não dava certo, então tinha que destruir o Lula também. Tudo isso é um conluio sem precedente na história do país. 

Eu, então, que poderia ter saído do Brasil como alguns queriam, resolvi vir para cá, porque é daqui que quero me libertar de cabeça erguida. E oxalá o dia em que tiver justiça nesse país, os meus algozes venham para a cadeia. 

Esse país não pode ter um juiz como o Moro, não pode ter um promotor como o Dallagnol e não pode ter na Polícia Federal alguns delegados que fizeram inquéritos mentirosos contra mim. Só posso dizer para você o seguinte: estou brigando, e como nasci para brigar – sou de um estado que briga muito, Pernambuco, antes de 1822, já estava fazendo sua luta pela independência. Estou aqui para brigar pela decência, pela inocência e por justiça. E sonho que esse país vai ter Justiça. O dia em que tiver justiça, serei inocentado.

Parece incrível, mas tenho dito aos meus advogados que não ando preocupado com a discussão [da prisão após] segunda instância. Não é pedido meu. Não ando preocupado com meu processo jurídico, porque tenho muita consciência de que a minha condenação tem 99,9% de política. O jurídico tem lá meio por cento. Veja: o processo de um triplex, que você poderia ir no cartório, pegar a escritura de compra, pegar o recibo de pagamento, pegar algum documento, numa ou duas páginas você provaria se eu sou ou não [dono do triplex]. Ou seja, baseado numa mentira do jornal O Globo, esse processo já tem não sei se é milhões ou 300 mil páginas. Imagina a quantidade de mentiras contadas em 300 mil páginas numa coisa que precisava apenas de uma escritura. 

Eu sou vítima de uma mentira que eles não têm como desfazer, porque para desfazer o que eles montaram, para me tirar da vida libertária, eles não têm como voltar – tem que cair Moro, têm que cair Dallagnol e mais gente, têm que cair mais procuradores, tem que julgar o TRF-4. 

Mesmo no Superior Tribunal de Justiça, eu vi o julgamento, ninguém entrou no mérito. As pessoas ficam falando e eu só quero saber “porra, sou dono ou não do apartamento?”. Digam! Ninguém diz. 

Aí o juiz vai me julgar e diz “ele cometeu um crime de fato indeterminado, nós não sabemos, é segredo o crime”. Aí vai o procurador, depois de contar uma hora e meia de mentira da forma mais canalha possível – esse cidadão deveria ter sido exonerado no dia depois do PowerPoint –, faz uma hora e meia de acusação, cria uma fantasia – parecia um desenho da Disney – e diz o seguinte: não me peçam provas, eu só tenho convicção. E esse cidadão está aí, ganhando dinheiro e roubando, fazendo instituto para lesar e roubar a Petrobras, para roubar as empreiteiras com delação. Eu fico hiper irritado, mas de bom humor, um irritado mas calmo.

Marina Amaral — O senhor disse que a Globo queria tirar o senhor. Acha que isso se devia a quê? Ontem mesmo, houve a reportagem sobre essa situação de um dos suspeitos do assassinato da Marielle ter ido ao condomínio do Bolsonaro. O porteiro diz que ele ligou para a casa do Bolsonaro e o Bolsonaro respondeu. Tem essa questão do Bolsonaro estar em Brasília, mas, de qualquer jeito, é uma situação que mostra uma proximidade muito grande. O senhor acha que a Globo deu a matéria também com a intenção de abreviar o governo Bolsonaro ou que, nesse caso, eles agiram jornalisticamente?

Lula — Veja, eu vi a matéria da Globo ontem contra o Bolsonaro. A Globo fez uma reportagem e, nessa reportagem, mostra o que aconteceu e diz que Bolsonaro não estava em casa, porque ele estava votando em Brasília. Queria que a Globo fosse honesta comigo como ela foi com o Bolsonaro. Não sou contra que a imprensa fale mal de mim o quanto quiser, se tiver verdade. Se o Lula fez uma merda, digam sem rodeios, mas expliquem o que ele fez. Agora, se ele não fez, não mintam, e a Globo faz muitos anos que mente a meu respeito, mente deliberadamente. 

Tem uma professora da Universidade Federal de Minas Gerais que está fazendo ou fez a tese dela – recebi uma cópia aqui, nem a conheço. Ela mostra que tem mais de duzentas horas do Jornal Nacional contra o Lula e nem um minuto favorável. Isso agora, depois que deixei a presidência, porque passei a incomodá-los mais do que quando era presidente. 

Eu não consigo entender qual é o ódio. A única explicação que tenho é a ascensão social do povo brasileiro. Ou que, quando entrei na presidência, tinha 348 meios de comunicação que recebiam dinheiro da Secom, nós passamos para quase 4 mil. E foi pouco, porque precisaria fazer mais. 

Agora está mais grave, porque agora é a Globo, a Bandeirantes, o SBT. 

Marina Amaral — Presidente, nós vamos falar mais até da questão da regulação de mídia, que o senhor já tem falado. Mas queria que o senhor comentasse a mudança de conjuntura política da América Latina. Houve a eleição do Alberto Fernández e da Cristina Kirchner na Argentina. Está se desenhando a vitória da Frente Ampla no Uruguai, houve o Evo Morales na Bolívia, e nos países onde a esquerda está fora do governo, no Equador e no Chile, houve todos aqueles protestos. O senhor vê uma guinada?

Lula — Quem ama e vive a democracia precisa perceber o seguinte: em 500 anos de história, a América Latina nunca tinha tido a experiência de esquerda que teve com a chegada no governo do Chávez, minha, do Evo, do Kirchner, do Tabaré e depois do Pepe Mujica. Nunca tinha tido. Teve o [Álvaro] Colom na Guatemala, o Maurício Funes em El Salvador. Foi uma guinada histórica. 

Tinha tido o general Cárdenas no México, na década de 30, o Perón na Argentina, o Getúlio Vargas aqui. Mas não eram pessoas de esquerda, era gente da elite que tinha o pensamento progressista. Mas gente com pensamento de esquerda foi a primeira vez. 

O que nós tínhamos que nos preparar é que, da forma mais democrática possível, você ganha e você perde. Se pegar os Estados Unidos como modelo, vai perceber que os Democratas governam quatro ou oito anos, depois caem fora, aí entram os Republicanos, governam quatro ou oito anos e caem fora. Raramente um governa quatro mandatos; o Roosevelt foi um dos poucos que governou quatro mandatos nos Estados Unidos. 

Esse revezamento no poder é salutar para a democracia, é saudável demais a mudança de governo, a alternância no poder é importante. O PT tinha que saber que um dia ia deixar de governar – não por golpe. 

Essa é a safadeza de quem deu o golpe. Eles sabiam o seguinte: a Dilma foi eleita em 2014 e esse tal de Lula vai voltar em 2018. Se esse tal de Lula voltar em 2018 e fizer o mesmo governo que fez, pode se reeleger em 2022. Então, “espera aí, esse PT vai governar trinta anos esse país? Colocando preto, empregada doméstica, gente da periferia na universidade? Essas pessoas viajando de avião, comendo três vezes por dia, tendo conta bancária, produzindo a terra com muito financiamento? Vamos parar com isso”. O medo deles era que houvesse essa continuidade. 

Mas o fato de você perder ou não… A Cristina perdeu eleitoralmente, com muita mentira, mas perdeu. Agora voltou. Nós já governamos o Uruguai – quando digo nós, todos os meus amigos, tanto o Tabaré quanto o Pepe Mujica – já vai fazer quinze anos. Então, chega uma hora que as pessoas querem mudar. Mas nada impede que se perca e ganhe daqui a quatro anos. O Evo Morales vai continuar, mas pode perder. É assim, não temos que ver a derrota democrática como um mal. É sempre mau para o partido, que nunca quer perder, todo mundo quer ficar o tempo inteiro. 

Ai de nós, todo mundo gostaria de ter sessenta anos no poder, de ter cinquenta anos no poder. Temos que ter noção de que o tempo é assim. 

Qual é o problema? É que o melhor período da América Latina foi esse período em que a esquerda governou. E se você perceber, o maior adversário em todos os países – na Bolívia, Venezuela, Argentina – é a imprensa conservadora, os donos dos meios de comunicação. 

Não o jornal, porque o jornal escreve o que quer, o cara tem que comprar jornal, mas a televisão é uma concessão do Estado, então as pessoas precisam, no mínimo, ser respeitosas com quem está governando e não transformar o meio de comunicação em um partido político, que é o que é hoje a Globo. Aliás, ela vem preparando candidato já faz tempo.

Fonte: AF Rodrigues/Agência Pública

Neste imagem: “Ele [Bolsonaro] aprendeu a governar com fake news”

Marina Amaral — Uma época, o senhor chegou a se dar bem com a Globo.

Lula — Veja, eu sempre me dou bem com todo mundo, nunca tive uma relação boa com a Globo. Aliás, a Globo nunca teve uma relação comigo. Quando o velho Roberto Marinho era vivo, quando o velho Frias era vivo, quando os Mesquita velhos eram vivos, a gente tinha uma relação mais civilizada. Parece bobagem o que vou te dizer, Marina, mas você trabalhou na Folha. O velho Frias era muito melhor do que os filhos; os Mesquitas pais, muito melhores do que essa molecada que está; o doutor Roberto Marinho era mais civilizado do que essa gente que está lá agora. 

Porque essa gente deformou o poder de mando, eles não mandam mais, terceirizaram o mando. São burocratas que mandam, e burocrata não tem compromisso, não tem sensibilidade, você nem conhece. Quem é que conhece a cara do Ali Kamel? Ninguém conhece, não sabe onde ele mora, onde o filho dele estuda, em que restaurante ele come; você não conhece os Marinho, conhece de vez em quando um. Agora, nós, políticos, somos conhecidos. 

O velho Roberto Marinho resolvia os problemas quando você ligava para ele. Vou te contar uma história: na Constituinte, uma vez, teve um debate de um sindicato que foi até duas, três horas da manhã, e no dia seguinte aparece um sindicalista da Força Sindical no Bom dia Brasil falando do debate na Câmara. Liguei para o Roberto Marinho e falei: “pô, Roberto, não tem sentido a gente ficar até às quatro horas da manhã brigando e no dia seguinte vocês não põem ninguém da CUT falando, colocam só da Força Sindical”. Ele me falou assim: “Lula, é o seguinte, quem que você quer que a gente entreviste, que vamos entrevistar hoje”. E mandou entrevistar uma pessoa e colocou no ar. 

Uma vez, o Chico Anysio me deu uma esculhambada naquele programa que ele tinha à meia-noite de domingo. Liguei para o doutor Roberto Marinho: “o senhor assistiu ao programa do Chico Anysio ontem? O senhor viu o que ele falou?”. Ele disse: “Lula, amanhã vai um repórter lá te entrevistar, você vai ter um minuto para responder o minuto do Chico Anysio”. 

Hoje, com essa molecada que está lá, você não consegue, eles não mandam, não têm autoridade. Só quero te mostrar que os meios de comunicação já foram mais civilizados do que hoje. A revista Veja já foi uma revista séria, hoje é um lixo. As revistas Época e IstoÉ não são revistas, são fake news. Você sabe que os jornais já foram mais sérios. 

Eu lembro que quando eu comecei a ler a Folha de S. Paulo era porque a Folha era de esquerda. O jornal O Estado de S. Paulo era o que é hoje, de direita. Isso acabou. 

Quando eles criaram um grupo chamado [Instituto] Millenium, era um grupo que determinava as manchetes. Depois que o PT entrou no governo, depois do Millenium, eles passaram a decidir as manchetes juntos. Era quase todos os jornais com a mesma manchetes; toda revista, a mesma manchete. Então, piorou muito. 

Então, eu acho que eu cometi um erro no meu governo que foi não levar mais a sério uma nova regulamentação para os meios de comunicação. 

Marina Amaral — Mas aí, quando o senhor está falando nessa regulamentação, o senhor está falando em uma regulamentação de ver propriedade cruzada de meios, não uma regulamentação de conteúdo?

Lula — Veja, em algum momento a sociedade tem que opinar sobre as coisas que acontecem no Brasil. Por que a gente é democrático para achar que a sociedade tem que interferir em tudo, e na hora de discutir determinado conteúdo, a sociedade é proibida de discutir? Nós não queremos ter ingerência. Não é fazer o conteúdo, mas dizer que tal conteúdo não pode ser publicado porque ele é ofensivo à sociedade brasileira, à nossa cultura, aos nossos costumes… Quem é que vai julgar? É a própria sociedade, não é o presidente da República. 

Sabe, quando uma televisão conta uma mentira política, como contou tantas do Moro contra mim, e meu advogado entrava com pedido de direito à resposta, nunca tivemos. Nunca tivemos.

Marina Amaral — Mas o senhor não acha que isso corre o risco de ser confundido com censura?

Lula — Eu lembro que uma vez apareceu um ideia para gente criar o Conselho Nacional de Jornalismo. Era uma reivindicação dos jornalistas, que veio através do sindicato de Brasília. Antes da gente discutir, meu companheiro Ricardo Kotscho mandou para o Congresso Nacional, conversou com o líder da bancada… 

A imprensa bateu tanto, a imprensa que defende a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], que defende o Conselho de Psicologia, que defende o conselho de arquitetos, de Engenharia, de Medicina…. Ela babava com ódio da possibilidade de um conselho nacional de jornalistas. 

Por quê? Por que se sentem tão ofendidos? Eles nem aceitaram a Hora do Brasil, mudaram a Hora do Brasil… Eles podem tudo, devem tudo, elas falam a hora que eles quiserem…  

Posso te dizer: nem Silvio Santos, nem Edir Macedo, nem o dono da Bandeirantes, o Johnny [João Carlos] Saad, nem o dono da Globo vai encontrar um presidente que os tratem da forma mais civilizada do que eu os tratei. E da forma mais respeitosa. Agora, eles sabem o que fizeram comigo. Então eles sabem que é preciso mudar alguma coisa na regulação dos meios de comunicação. 

Thiago Domenici — O senhor, que é amigo do Mujica e do Tabaré Vázquez, vislumbra uma possibilidade do Brasil e da política brasileira, de algo como a Frente Ampla do Uruguai? 

Lula — Quando deixei a presidência, eu sonhei isso. Eu fui atrás, eu estive no Uruguai conversando, vendo como é que é. Se você for analisar bem, o PT já é quase uma frente ampla. O PT tem dez, doze tendências. Agora mesmo, na disputa interna, teve nove chapas. Ou seja, no mínimo nove tendências, cada uma tem uma filosofia, cada uma tem uma ideologia, cada uma acredita numa coisa. E o PT, eu brinco de vez em quando, que essas pessoas têm que dizer em alto e bom som que o PT deu cidadania para eles, porque todos eles viviam na clandestinidade, nos anos 1980, e o PT apareceu [dizendo] “venham para cá todo mundo, venham para cá”. O PSOL nasceu do seio do PT…

Thiago Domenici — Mas por que que esse sonho do senhor não aconteceu?

Lula — Quando o PT nasceu era duro nascer um partido político. A gente tinha que legalizar o partido em 15 estados da federação, tinha que ter 20% do município, tinha que ter não sei quantos filiados em cada município e tinha que ter 3% dos votos nas eleições. Agora vai ter um pouco de seriedade quando a nova lei começar a entrar em vigor. Mas você percebe que fazer partido político hoje virou empreendedorismo? Você percebe que o partido do Bolsonaro não existia ontem e que agora, por causa de uma eleição, eles vão receber R$ 400 milhões ou mais do fundo partidário? Qual a empresa que vai ganhar R$ 400 milhões do nada? 

Fonte: AF Rodrigues/Agência Pública

Neste imagem: “Sonhava em criar uma frente ampla. Trazer todo mundo. Desde o tempo do [Leonel] Brizola a gente imaginou fundir…”

Marina Amaral — Eles já estão brigando entre eles…

Lula — Criar um partido político virou… São microempreendedores. Eu pego dois ou três deputados, eu crio um partido político, doa a direção estadual para cada um deles e doa uma parte do fundo que arrecadar. Não pode continuar assim. Assim esse país nunca vai ser altamente democrático. 

É difícil imaginar uma coalizão negociando com 50 pessoas, com 50 partidos. É difícil, pergunte a quem já foi presidente. E eu acho que nós vamos ter que mudar. 

E eu sonhava em criar uma frente ampla, sabe? Trazer todo mundo. Desde o tempo do [Leonel] Brizola a gente imaginou fundir… É difícil fundir o PT com o PDT… Metade dos partidos teriam que abrir mão dos seus candidatos: o PT pela esquerda, o PDT pela direita… Falei para o Brizola: não dá, sabe? Os partidos não abrem mão do seu – como é que chama? – Logotipo.

Marina Amaral — E o PT também não abre, né?

Lula —  O PT se construiu brigando. Quando nós fizemos uma reunião em 1980 para criar o PT lá em um hotel em São Bernardo do Campo, tinha 90 deputados e tinha o Fernando Henrique Cardoso também. E o FHC dizia “ah, tem que mudar de nome, porque Partido dos Trabalhadores não dá”. E eu já completava dizendo “aqui não tem mudança de nome, não, se quiser entrar é Partido dos Trabalhadores”.  Os trabalhadores são maioria, por que eu tenho que mudar o nome? E graças a Deus, deu certo. 

O PT, para a desgraça dos meus adversários, é o mais importante partido político de esquerda da América Latina. Nós não queremos nos comparar nem ao cubano nem ao chinês, mas ninguém tem a experiência democrática. Qual é o partido no Brasil que faz um PED [Processo de Eleições Diretas] como nós fizemos, de 380 mil pessoas comparecem para votar? Qual o partido que faz isso?

Marina Amaral — Mas o PT também enfrentou uma onda de ódio muito grande.

Lula —  Enfrenta ainda. Você não acha que o Flamengo, que tem a maior torcida do Brasil, não enfrenta ódio? Você sabe que o vascaíno pensa do Flamengo? Você sabe o que um palmeirense pensa do Corinthians? Assim são os outros pensando do PT.

Fonte: AF Rodrigues/Agência Pública

Neste imagem: “O melhor período da América Latina foi esse período em que a esquerda governou”

Marina Amaral — Mas é diferente, né presidente, um clube de futebol e um partido.

Lula — Não, não é diferente. A sociedade é dividida assim, querida. São Paulo tem São Paulo, Palmeiras, Corinthians e Santos… O resto não conta. O Rio de Janeiro tem Vasco, Botafogo, Fluminense e Flamengo… O resto não conta. 

Os partidos políticos são divididos assim. No Brasil, tem um partido político, o PT. Tem o PCdoB que é um partido político, legalizado. Se você for perceber, a maioria dos partidos políticos no Brasil sequer tem registro definitivo porque se você não tiver registro definitivo, você pode intervir em qualquer estado e em qualquer cidade. Se tiver um problema financeiro no partido do Acre, a direção nacional não assume. Agora, se você tiver registro definitivo, o problema é teu. Então, o PT é o único partido político que tem registro definitivo em todo o território nacional.

Marina Amaral — O MDB não tem?

Lula — O MDB não é partido político. Veja a história política do Brasil. O MDB são uma nação indígena com tribos diferenciadas que falam línguas diferentes em cada estado e em cada cidade. O MDB do Paraná não tem nada a ver com a direção nacional, que não tem nada a ver com o MDB do Maranhão, que não tem nada a ver com o MDB de Rondônia… Cada tribo é uma tribo. Vou te dar um exemplo: não tem ninguém que foi mais traído do que a melhor pessoa do MDB, que era do doutor Ulysses Guimarães. 

Depois da majestosa participação dele na Constituição de 1988, depois dele ser candidato a presidente da República, ele só teve 5% dos votos para presidente porque o MDB, no Brasil inteiro, traiu ele. Todo mundo trabalhou para o Collor. E continua assim até hoje. 

Nesse país, pode ter certeza, com todo o respeito a todas as legendas, só tem um partido político que funciona como partido político: é o PT. 

E, por isso, somos atacados dia e noite. E eu acho que é o seguinte: nós temos que brigar. Quanto mais atacado a gente é, mais a gente tem que se defender. Eu acho que essa é uma das razões, Marina e Thiago, que eu resolvi vim para cá. Porque eu poderia não ter vindo. 

Eu vim para cá porque era preciso resistir. Era visível que a Lava Jato estava se transformando em um conluio e numa quadrilha. Era visível. Era visível que gente era presa e a primeira pergunta que fazia era: “E o Lula? Conhece o Lula? Sabe do Lula?”. A senha era falar o nome do Lula. Esse Moro e aquele Bolsonaro tinham orgasmos múltiplos quando falavam o nome do Lula, não importa se fosse mentira.

Marina Amaral — Eu queria aproveitar perguntar das eleições para 2020.

Thiago Domenici — Como o senhor está imaginando a estratégia do PT daqui para frente com essas mudanças, inclusive, de legislação e da questão dos vereadores, de ser cabeça de chapa ou não ser cabeça de chapa. Enfim, qual a estratégia que o senhor está imaginando para o PT?

Lula — Tudo o que eu vejo aqui é pela imprensa, tá? Dizem que o PT não vai ter candidato em Porto Alegre, dizem que o PT não vai ter candidato em Florianópolis. O PT não tem candidato no Paraná, que o PT tem dificuldade em ter candidato em São Paulo, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, no Espírito Santo. Quando terminar as eleições, o que será do PT? Como é que você vai ganhar o carnaval se você não se apresenta? Como seu porta-estandarte e o mestre sala vai ganhar algum prêmio, vai ter nota do juiz, se ele não se apresenta?

Thiago Domenici — Então a ideia é ter cabeça de chapa?

Lula — O PT pode não ter cabeça de chapa em alguns lugares, mas na medida em que o PT é o partido mais importante, e o PT tem muitos quadros, as pessoas não podem ser candidatas apenas quando elas têm conveniência pessoal. Num partido como o PT o partido tem que fazer prevalecer a sua vontade e decidir quem vai ser candidato. Para o bem do partido, porque um bom candidato elege vereador; um péssimo candidato diminui a bancada. 

As pessoas têm que saber que o PT perdeu milhares de vereadores nas últimas eleições. Foi a pior performance do PT. Pelo fato de você ter perdido as eleições em 2016, não significa que você enfia o rabinho entre as pernas como cachorro magro sarnento e fica quietinho, para não aparecer. Não. 

É nessa hora que você tem que ir para a rua. É nessa hora que você tem que dizer por que você existe, tem que desafiar o seus desafetos. É nessa hora que você tem que se defender. Ora, qual a melhor oportunidade se não as eleições?

Marina Amaral — O senhor já tem os candidatos…?

Lula — Não, eu não tenho candidatos e não quero escolher. Eu acho que o PT pode tranquilamente apoiar o [Marcelo] Freixo no Rio de Janeiro. Tranquilamente. Teria o maior interesse se fosse convidado e tivesse voto em apoiar ele lá. Mas veja, a Benedita da Silva é uma personalidade política. O Lindbergh [Farias] é uma personalidade política. Ora, do que as pessoas têm receio de ir para a rua? Ora, vai, disputa as eleições, e quando chegar no segundo turno diz: “meu voto é de fulano”. Nada de Crivella, nada de Eduardo Paes. 

Em Minas Gerais é a mesma coisa. O PT tem candidatos bons e um deles é o Patrus Ananias, que já foi prefeito. “Ah, eu não quero ser”. Peraí, quando você quer ser, você chega no partido diz que quer ser e o partido é obrigado a obedecer. Agora, o partido precisa de você, por que é que você não é? Mas se ele não quer, tem outras pessoas. 

Eu, pelo menos, me encanto com uma professora que tem em Minas Gerais, a Bia [Cerqueira], que foi presidente da UTE [Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais]. Eu acho ela extraordinária. Seria novidade, seria uma mulher, inteligente, bonita, boa de briga…. Mas “ah, o PT tem compromisso com o [Alexandre] Kalil então não vai”. Então digam a verdade. 

No Rio Grande do Sul, o PT tem dois ex-governadores, Tarso [Genro] e Olívio Dutra. O Olívio Dutra já foi prefeito, Tarso já foi prefeito, Raul Pont já foi prefeito, Miguel Rossetto já foi vice… Sabe, não tem candidato por quê? Por que vão apoiar a Manuela [D’Ávila, do PC do B]? Eu sou favorável que, se a gente não tiver chances, que a gente apoie a Manuela. Mas deixar de colocar o PT na rua… Quantos vereadores a gente vai eleger? É isso que eu defendo. 

Eu não sou contra aliança, não… Onde o PT não tiver candidato, o PT apoia. É só ver nossas alianças em outros estados.

Marina Amaral — E no caso de São Paulo o senhor acha que a Marta Suplicy pode voltar para o PT? Parece que ela deu uma carta pro senhor.

Lula — Eu não acho. Eu retribui uma pergunta feita. Eu tive muitas relações com a Marta e com a família da Marta e com o Suplicy. Nós devemos muito a eles, porque vivemos muito na casa deles. E a Marta sempre foi uma figura de muita cortesia com o PT, de muita cortesia comigo e com a minha mulher, sabe? Antes de eu ser presidente, depois de ela ser prefeita. Então eu não misturo a minha relação pessoal com a minha relação política. Quando ela quis sair do PT por problemas que são de ordem pessoal, e xingou o PT, sabe, ela tinha suas razões, o PT tinha suas razões.

Marina Amaral — Ela disse que o PT era um partido corrupto.

Lula – Eu lembro que o Mangabeira tinha dito isso quando eu coloquei a pedido do Zé Alencar o Mangabeira de ministro. Aí eu fui anunciar o Mangabeira e a imprensa perguntou “Ai, mas ele chamou o PT de corrupto.” Aí eu falei “É uma boa hora para vocês perguntarem pra ele. Chama ele. Mangabeira, a imprensa quer saber por que você chamou o PT de corrupto.” 

Olha, a Marta que se explique. Mas o PT não pode negar o direito dela querer conversar com o PT, e o PT conversar com ela. Se ela vai ser candidata do PT, acho difícil. Acho muito difícil. 

Thiago Domenici — Mas as portas estão abertas pra essa negociação? 

Lula — As portas estão abertas para conversa. Eu sei que o Jilmar [Tatto]  já foi conversar com ela. Eu sei que o Emídio [De Souza, ex-presidente do diretório do PT em São Paulo] já foi conversar com ela, eu sei que a Gleisi [Hoffmann, presidente do PT] já foi conversar com ela. Não sei se o Haddad já foi conversar com ela. Mas a gente não pode deixar de conversar com uma figura como a Marta. Sabe, ela foi a melhor prefeita de São Paulo. Reconhecida pelo povo. Ela tirou uns dez pontos do Haddad na eleição passada quando foi pra prefeito. 

Então o PT tem outros candidatos, tentamos lançar o Aluízio Mercadante, tentamos lançar o Haddad – eu sou um dos que não quer que ele seja [candidato]–, tentamos lançar o José Eduardo Cardozo, tem o Padilha, que foi ministro e secretário da saúde de São Paulo, tem o Jilmar Tatto que quer ser candidato. Então, o PT tem nomes. 

Nós sabemos a dificuldade que nós temos, nós vamos enfrentar um governador e um prefeito, mais um ex-vice-governador e ex-governador, mais uma líder do governo. Como que o PT pode abrir mão dessa disputa, que é a chance que nós temos de ir para a rua e falar o que nós temos que falar, defender o que a gente acredita? Não pode. Aí se não for pro segundo turno, apoia. É assim que eu penso.

Fonte: AF Rodrigues/Agência Pública

Neste imagem: “Eu cometi um outro erro, que eu poderia ter discutido com ela [Dilma] 2014”

Marina Amaral — O senhor falou da Marta, e eu quero fazer uma pergunta bem pessoal que há muito tempo eu penso nisso. O senhor indicou a Dilma para presidência, foi a primeira presidenta do Brasil, mas mulheres fortes e petistas históricas como a Luiza Erundina, Marta Suplicy, Heloísa Helena, Luciana Genro, Marina Silva, todas acabaram saindo do partido em uma situação de briga, de discórdia. A Marina, por exemplo, foi derrubada do Ministério do Meio Ambiente, né. 

Lula — Marina, não é verdade. 

Marina Amaral — É o que ela diz e é o que a gente mais ou menos percebe. Por que o senhor colocou o Mangabeira Unger, ela se sentiu numa condição…

Lula — Pera aí. Se um jogador que é titular do meu time se recusa a jogar porque eu escalei um outro jogador em outra posição, realmente essa pessoa não serve para trabalhar no coletivo. A Marina não pode ser injusta. Ela é evangélica e ela não pode cometer o erro de contar mentira. Eu vou lhe contar uma história. A Marina foi no meu gabinete e pediu para não ser ministra. Você sabe quem foi no meu gabinete pedir que eu não podia tirar a Marina? Dilma Rousseff e Gilberto Carvalho. E a Marina ficou mais um ano. A Marina saiu porque ela queria sair. Chega uma hora que as pessoas cansam de fazer a mesma coisa, ela tinha pretensões políticas. Depois dela entrou o [Carlos] Minc. E depois a Izabella [Teixeira].

Marina, eu tenho orgulho de ter indicado a Dilma presidenta da República. Eu tenho orgulho. 

Talvez eu tenha culpa de não ter contribuído para que ela aprendesse um pouco de maleabilidade política. Porque a Dilma foi indicada por mim porque ela foi a pessoa mais extraordinária que eu conheci do ponto de vista de seriedade, do ponto de vista de competência de gestão. 

A Dilma me deu a tranquilidade para governar esse país. Porque a Dilma, como não disputava nada com ninguém, sabe, a Dilma, a Graça [Foster, ex-presidente da Petrobras], a Miriam Belchior [ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão], a nossa ministra do combate à fome, a Márcia Lopes, essas mulheres me deram uma segurança. 

Porque o que eu pedia para elas não tinha chuva, não tinha raio, não tinha feriado, não tinha dia de finados. O que eu pedia, em poucas horas estava na minha mão. 

Eu achava engraçado que muitas vezes a Dilma entrava numa reunião – porque sempre ela fazia uma reunião antes com as pessoas – ela falava: “se alguém for mentir pro presidente, eu vou dizer que é mentira”. Aquilo me dava uma tranquilidade para governar esse país, sabe? Eu não tinha outra pessoa para escolher se não fosse ela. 

Eu tinha que entregar o país para alguém e a Dilma foi extraordinária presidenta. Eu confesso, e aí eu posso fazer uma autocrítica, eu, por cuidado e por zelo, disse que eu ia desencarnar do governo. E não é legal alguém que é ex ficar dando palpite. A não ser que a pessoa pedisse. 

E eu acho que eu procurei não ter influência na Dilma, diferentemente do que as pessoas acham que eu mandava no governo. A Dilma não aceita que ninguém mande no pedaço dela, tá? Ela não aceita nem o Lula nem o Papa Francisco. O pedaço dela é dela. Eu não sei se é de todas as mulheres assim, mas é verdade. 

Marina Amaral — O senhor disse antes que ela não disputava nada com ninguém.

Lula — Ela não disputava. Ela jamais imaginou ser candidata a presidenta da república.

Marina Amaral — Mas uma vez que ela foi…

Lula — Eu cometi um outro erro, que eu poderia ter discutido com ela 2014. Eu sentia a Dilma depois das eleições um pouco triste. A sensação de que não era aquilo que ela queria. Eu lembro que ela me disse: “nunca mais eu participo de um debate”. E a Dilma era uma mulher que conhecia o Brasil de cor e salteado. Ela tinha o Brasil na palma da mão. Eu coloquei ela como mãe do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] em junho de 2007. 

A Dilma conhecia cada coisa. Mas ela parece que tinha insegurança. Ela ia pro debate, sabe, escrevia verdadeiros livros para ir pro debate, ela não precisava de nada, ela deveria ir de mão e peito abertos. E eu não sei, eu sinto falta de não ter me metido mais no governo da Dilma. Sinto falta. 

Agora, se eu tivesse me metido, iam dizer: “caiu porque o Lula se meteu”. Porque também as pessoas vão criando outro círculo de amizade, outro círculo de confiança. Você tem que se mancar de vez em quando. 

Mas eu continuo dizendo pra você uma coisa, se tem uma pessoa que eu tenho um profundo respeito e admiração… Acho que faltou a ela e ao partido compreensão política sobre impeachment. De qualquer forma, aconteceu e não adianta ficar chorando leite derramado. É tirar novo leite e começar.

Thiago Domenici — O senhor deu uma entrevista para a BBC recentemente, em que o senhor afirma ter orgulho de Belo Monte. E Belo Monte é um tema que suscita muitas críticas ao seu governo e ao governo da Dilma. De fato, o senhor tem realmente orgulho, mesmo com todas as críticas do movimento indígena, os ribeirinhos, com todas as questões que o MPF colocou? São 25 ações, né?

Lula — As pessoas que hoje fazem crítica a Belo Monte, essas pessoas faziam antes. Tem gente que não aceita energia hídrica nem se o Papa Francisco vier aqui oferecer. Tem gente que acha que tem que ter um outro tipo de energia, a energia eólica, a energia solar, a biomassa. Tem gente que é contra isso, que é contra termelétrica, que é contra usina nuclear. Acontece que quando você é governo, você tem que fazer as coisas. Seria muito mais grave o dia que faltasse energia. 

Veja, quando nós começamos a pensar Belo Monte, a Dilma era ministra da Casa Civil. O Lobão era ministro de Minas e Energia e o Minc era ministro do Meio Ambiente. Depois o Minc saiu para ser candidato a deputado. A Dilma saiu para ser candidata à presidência, assumiu a Erenice e continuou o Lobão. E a exigência que eu fazia era que a gente só poderia construir Belo Monte, se fosse fio d’água. Não podia ter lago. 

Segundo, naquele tempo, a Odebrecht e a Camargo Correa tentaram boicotar o governo dizendo que não iam participar. Eu chamei o Lobão e disse que era uma questão de honra para o nosso governo. Nós não vamos virar refém de empreiteira. Se eles não quiserem participar, a Eletrobras assume a responsabilidade de coordenar o consórcio. 

E aí a Casa Civil foi cuidando disso com o ministro de Minas e Energia. Eu tenho aqui uma carta do MAB [Movimento dos Atingidos por Barragens]. Foram feitos vários acordos com o MAB. Foi feito plano de desenvolvimento regional. Em outubro de 2010 eu assinei um decreto que instituiu um cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens. Foi criado um comitê provisório para isso. 

A condição sine qua non que eu dei para fazer Belo Monte era que fosse conversado com todas as pessoas envolvidas. 

 

Fonte: AF Rodrigues/Agência Pública

Neste imagem: “A condição sine qua non que eu dei para fazer Belo Monte era que fosse conversado com todas as pessoas envolvidas”

Thiago Domenici — A questão de Belo Monte também tem várias terras indígenas afetadas. Não deveria ter sido programado o fortalecimento da Funai? 

Lula — Mas foi. Foi. Você pesquisa na história se em algum momento a Funai teve 10% do respeito que ela teve comigo, quando eu era presidente da República. Para começar a obra, a empresa teve que cumprir 60 exigências ambientais e sociais colocadas pelo Ibama e pelas populações locais. E ela cumpriu rigorosamente todas, ou não teríamos autorizado. 

Eu falo sempre que eu e a Dilma somos responsáveis pela construção de Belo Monte e eu não concordo com as críticas. Eu tive reunião com o Ministério Público, eu tive reunião com bispo, eu tive reunião com índio, eu tive reunião com sindicalista. E não foram poucas. 

Eu acho que a pessoa pode discordar, mas o que nós fizemos foi garantida a integridade dos 12 territórios [indígenas], uma área, 11 terras indígenas ocupadas pela população indígena do médio Xingu. Nenhum dos mais de 5 milhões de hectares ocupados por oito etnias foi alagado pela reserva. Só para você ter ideia: 12 reuniões públicas, 10 oficinas com comunidades, 15 fóruns técnicos, 4 deles em Belém, reuniões com gestores públicos na região do Xingu, 30 reuniões em aldeias indígenas com a participação de aproximadamente 1700 indígenas, visita dos agentes de comunicação social dos projetos, 5238 famílias, 61 reuniões de comunidade com a presença de 2100 pessoas e 10 palestras em escolas de ensino fundamental e médio para aproximadamente 530 alunos. Quer dizer, nós ainda fizemos um apanhado de 396 mil animais silvestres foram resgatados. Desses, 92% foram soltos e apenas 8% foram levados para instituições porque estavam feridos ou machucados. 

Então, deixa eu dizer uma coisa para vocês. Faz dez anos, eu deixei a presidência em 2010, a Dilma assumiu em 2011, as obras começaram a ser construídas em junho de 2011. Eu, pelo que eu conheço da Dilma, eu duvido que a Dilma tenha deixado começar alguma coisa sem cumprir os acordos que foram feitos. Duvido.

Marina Amaral — E porque então os resultados foram terríveis para as populações que estavam ali?

Lula — Eu gostaria que vocês procurassem a Izabella lá em Brasília, procurassem a Erenice lá em Brasília. Porque isso está escrito e documentado. Olha, 10 anos depois, você não pode perguntar para mim. 

Olha Lula, se o Brasil tinha PAA para comprar alimento para agricultura familiar, esse país tinha bastante escola técnica, esse país tinha isso e agora não tem mais, que culpa que eu tenho se entrou esses fascistas para destruir o país? Olha, se depois que tiraram a Dilma do governo as pessoas deixaram de cumprir os pressupostos acordados, o que que eu posso fazer? 

Altamira virou uma favela, mas aí não é culpa da hidrelétrica. É culpa do modelo de desenvolvimento. 

São Paulo tinha 2 favelas nos anos 70. Hoje tem 3 milhões de pessoas morando em favela. Então é preciso a gente ligar que possivelmente a hidrelétrica tenha sido motivação de muita gente sonhar que indo para Altamira ia ter algo que não teve. Eu não sei quem prometeu isso. 

A hidrelétrica foi feita para gerar uma quantidade de energia para ser colocada na rede federal para atender aos interesses produtivos desse país. E ela foi feita com todo o cuidado. 

Thiago Domenici — Nessa linha ainda. O que diferencia a política do PT para a Amazônia daquela defendida por Bolsonaro e militares do atual governo? 

Lula — Você estava ainda nessa pergunta por causa de uma bobagem que o companheiro Raoni falou [o líder indígena afirmou à BBC que a luta dos indígenas contra Bolsonaro é a mesma que contra Lula e Dilma]. Eu vou te dizer que no nosso governo, a gente diminuiu 80% o desmatamento na Amazônia. A gente foi para Copenhagen e assumiu o compromisso, e foi aprovado em lei, que o Brasil iria diminuir a emissão de gases de efeito estufa em 80%. E nós cumprimos. Depois que a Dilma deixou o governo, cresceu 280% o desmatamento. 

Quando eu sair daqui, pode ficar certo que eu vou a Altamira.

Fonte: Ricardo Stuckert

Neste imagem: “Ulysses Guimarães falava: toda vez que se fala em mudança radical, o que vem é pior”

Marina Amaral — Deixa eu perguntar uma última coisa. O senhor é um homem da política do ganha-ganha. A gente tinha uma visão da sociedade brasileira quando o senhor estava no governo, que havia conciliação possível. Foi o que o senhor sempre disse. O senhor descobriu que havia um Brasil, esse Brasil que votou no Bolsonaro, o senhor estava enganado antes? O que aconteceu? Onde estavam essas pessoas?

Lula — Essa gente estava onde tá hoje. Essa gente existe. Essa gente foi pra praia com você, muita dessa gente já almoçou com você, já jantou com você, já trabalhou com você. 

Essa gente não se manifestava porque logo depois que terminou o regime militar, era muito vergonhoso as pessoas assumirem que tinham alguma aliança com o regime militar. Nem os militares se apresentavam. De repente essa gente parece que ressurgiu, como os dinossauros. Essa gente tava aí e foi promovida pelo ódio disseminado pela política da Rede Globo de Televisão.

Volto a dizer, a Rede Globo tem muita responsabilidade pelo ódio disseminado nesse país. Porque ela pregou o ódio da política. Toda vez que você prega o ódio à política, o que nasce é pior. Você tá lembrado do Jânio Quadros, ele foi eleito com a vassourinha. Tá lembrado do Collor? Foi eleito com o mesmo discursinho. Toda vez que você levanta o discurso de que o problema do país é a corrupção, o que vem é pior.

O Bolsonaro conseguiu enganar um terço da população de que ele não era político, apesar de só ter trabalhado na vida na política. 32 anos de mandato, e conseguiu passar que não era político. Nunca entrou num partido que prestasse, porque ele não quer saber de partido, ele quer saber dele. 

Ulysses Guimarães falava: toda vez que se fala em mudança radical, o que vem é pior. 

É importante lembrar, Marina, que eu fui candidato várias vezes. Eu sempre tive 30% dos votos. Eu tive 17% em 1989, depois 24%, depois 32%, e depois eu ganhei. Mas a sociedade brasileira é ideologicamente dividida assim: você tem 30% que tá mais pra esquerda. Você tem 30% que tá mais pra direita, e você tem um pouco mais de um terço, que é a sociedade que fica na expectativa de ver o que vai acontecer, de ver se o candidato é bom. 

Você vê, eu tive 47%, a Dilma teve 47%, vou chegar a 60% no segundo turno, porque você conquista um pedaço. Então esse um terço o Bolsonaro ganhou uma parte através da mentira. Que pode chegar a 15% – que aí é o fake news. 

Quem vinha fazendo política há muito tempo sabia que existia uma indústria de fake news com discurso próprio. Como esse das hienas. 

Esse discurso das hienas não foi feito pra você, não foi feito pra mim, foi feito pros milicianos dele. Isso é dirigido. 

Então é assim, ele [Jair Bolsonaro] que era tão favorável a minha punição, que achava que eu reclamava demais… Eu vi ele na televisão. Você nunca me viu num gesto histérico como ele ontem. Um presidente não pode ser assim. 

Um presidente tem que ter calma. Um presidente, quando ele fala, ele tá falando pro povo. Se não, não tem necessidade dele ir na televisão. 

Agora, ele aprendeu a governar com fake news. Fake news é de quem não quer responder, de quem não quer falar. Fake news é de quem quer futrica. Então o presidente da República… Ele e o Trump. Outro dia eu vi uma matéria, o Trump conta não sei quantas mentiras por dia. Vocês já contaram quantas mentiras o Bolsonaro conta?

Ele não tem nenhum compromisso com a verdade. Aqueles filhos do Bolsonaro, eles sentem prazer de ser mentirosos. Eles não agem com seriedade. Então é o seguinte, esteja certa de uma coisa: esse ser humano que vos fala está com muita disposição de brigar nesse país. Eu não aceito a ideia de que o Brasil seja destruído como está sendo destruído. E o Bolsonaro falar as bobagens dele pra entreter o povo, entreter a imprensa, e o [Paulo] Guedes vai vendendo o Brasil, e vai vendendo o Brasil e daqui a pouco nós não somos mais uma nação. Perdemos a nossa soberania.

Então, eu espero que vocês estejam muito vivos e fortes pra ver esse país voltar a sorrir. Pode ficar certo, Marina. É muito melhor ser bom, é muito melhor ser agradável. Você come melhor, você dorme melhor, você tá de bem com a vida. Você imagina eu, não poderia estar aqui chorando? Estou aqui rindo pra vocês e dizendo pra vocês: primeira coisa que quero fazer quando sair daqui é casar outra vez. 

O artigo Lula: “Esse discurso das hienas não foi feito pra vocês, foi feito pros milicianos dele” apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

No Chile, foram os estudantes, uma vez mais, que deram a partida para as manifestações de rua. Após o aumento das passagens de metrô e ônibus no início de outubro, foram eles que começaram a pular as catracas para não pagar as tarifas, as chamadas evasiones masivas. A resposta do presidente Sebastián Piñera foi uma: repressão. Com cada vez mais policiais nas estações de metrô reprimindo os jovens, o “pulão de catraca” cresceu até explodir para manifestações que pararam Santiago e se espalharam o o resto do país.

Na avaliação do historiador Luan Vasconcelos Fernandes, da Universidade de São Paulo (USP), que pesquisa em seu doutorado a relação entre a ditadura militar e as universidades chilenas, a repressão comandada por Piñera, sobretudo na imposição de um toque de recolher, fez soar nos ouvidos chilenos o autoritarismo da ditadura de Pinochet, mas encontrou a resistência de uma geração de jovens “que não possui o trauma de seus pais e avós em relação ao autoritário toque de recolher da ditadura”.

Apesar de semelhante às manifestações do Brasil de 2013 — inclusive pelo estopim ser o aumento das passagens de transporte público — o pesquisador acredita que os protestos chilenos são mais direcionados e críticos ao modelo neoliberal. Por outro lado, ele reforça que assim como no Brasil, no Chile há também um discurso de negação da política, “bastante perigoso e pode dar margem para que figuras ainda mais autoritárias cheguem ao poder”.

É essa a grande incógnita dos protestos chilenos: será que, após os protestos, o país irá efetivamente adotar políticas que mudem uma das sociedades mais desiguais da América Latina? Ou, assim como no Brasil, o descontentamento irá abrir uma brecha para populistas que repitam as violações cometidas pelos governos autoritários, sobretudo frente aos mais marginalizados, como os indígenas Mapuche? “O que os manifestantes das grandes cidades estão sofrendo com a violência estatal é o que os indígenas Mapuches sempre sofreram”, ressalta Luan.

Fonte: Arquivo pessoal

Neste imagem: O historiador Luan Vasconcelos Fernandes pesquisa a relação entre a ditadura militar e as universidades chilenas

As manifestações no Chile tiveram como estopim o aumento nas passagens de transporte público, o que tem levado a comparações com as Jornadas de Junho no Brasil, em 2013. O que os protestos no Chile têm de semelhante com os brasileiros?

De fato, os protestos no Chile começaram devido a uma alta de 30 pesos no valor da passagem do metrô de Santiago, que já era considerado caro (por volta de R$ 4,60 antes do aumento), justificado pelo governo como uma consequência do aumento do valor do petróleo e do dólar. E, assim como no Brasil, os protestos em torno do preço do transporte público se expandiram para outras reivindicações, que há bastante tempo já estavam gerando insatisfações e manifestações de menor porte. Outra semelhança que eu vejo, com preocupação, é em relação ao surgimento, ainda que em menor escala, de um discurso apolítico, de negação da política, colocando todos os partidos e espectros políticos no mesmo balaio. Algumas pichações e manifestações nas redes sociais apontam para este caminho.

E quanto às diferenças?

Acredito que as semelhanças acabam por aí. O governo de direita neoliberal de Sebastian Piñera e o próprio sistema econômico chileno são distintos do governo de Dilma Rousseff e do sistema brasileiro. O Chile é um país marcadamente neoliberal desde as reformas implantadas de forma autoritária pela ditadura de Pinochet. Tudo no país é uma mercadoria, incluindo a própria água, e nem os governos de centro-esquerda que se seguiram após a redemocratização conseguiram mudar isso, apesar de vários remendos feitos na Constituição de 1980. Dessa forma, as manifestações aqui revelam um profundo descontentamento com as políticas neoliberais como um todo. As manifestações vão todas nesse sentido, sem pautas conservadoras ou liberais na economia e sem pedidos de retorno dos militares, como também se viu, ainda que em 2013 mais timidamente, no Brasil. As manifestações aqui no Chile me parecem muito mais bem direcionadas e críticas ao modelo neoliberal. No Brasil, as jornadas de junho se encaminharam para uma miscelânea difusa de reivindicações. O contexto internacional mundial e latino-americano também é outro e parece haver uma contra-ofensiva de forças progressistas em vários países do mundo, com resultados favoráveis para partidos de esquerda nas eleições da Espanha e Portugal, o enfraquecimento do primeiro ministro conservador de Israel, a abertura do processo de impeachment de Trump, a evidente derrota de Macri na Argentina, os protestos contra as políticas neoliberais no Equador, dentre tantos outros exemplos. Esses movimentos também impactam as manifestações no Chile. Obviamente que a extrema-direita ainda permanece forte, mas parece ter começado a perder fôlego mais cedo do que se imaginava. De todo modo, ainda é cedo para tirar conclusões, mas a mudança de tom no discurso de Piñera nesta terça parece apontar para um recuo do governo em suas políticas neoliberais.

Logo após o início dos protestos em Santiago, o presidente Piñera decretou o toque de recolher. Civis foram impedidos de andar nas ruas após as 20h, inicialmente em Santiago, depois em várias cidades do país. Os carabineros tomaram as ruas e utilizaram armas letais, gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar manifestantes. E o governo anunciou utilizar a Lei de Segurança Nacional da ditadura de Pinochet contra manifestantes. Como a população recebeu essas medidas? Isso dispersou ou mais acendeu as manifestações?

Na verdade, no primeiro dia, sábado, o toque de recolher foi marcado para às 22h em Santiago. Nos outros dias, houve uma variação dos horários na capital e nas diferentes regiões. A população recebeu estas medidas com indignação. Não se via uma medida dessas desde 1987, na ditadura pinochetista. Além disso, a nova geração de chilenos, que são os principais manifestantes, não possui o trauma de seus pais e avós em relação ao autoritário toque de recolher da ditadura. Dessa forma, há um clima de desafio ao chamado “toque de queda” no Chile, com pessoas ficando muitas horas após o horário estabelecido pelo toque nas ruas. Com certeza foi uma medida que acendeu ainda mais as manifestações.

A resposta do governo Piñera aos protestos resgatou de alguma forma a memória dos chilenos da ditadura de Pinochet?

Sem dúvidas. A resposta do governo foi autoritária, colocando militares nas ruas, algo que não ocorria desde a ditadura. Pesa ainda o fato da família de Piñera ser uma das famílias de políticos herdeira do período pinochetista. Seu irmão, José Piñera, foi ministro do ditador. Sua família também enriqueceu muito durante a ditadura de Pinochet. As comparações estão sendo frequentes. O Chile é um país que ainda não resolveu diversas questões relacionadas ao período e as disputas de memória aqui sobre o período estão sempre colocadas no debate nacional. A resposta do governo chileno só fez colocar mais fogo no debate e fortaleceu as críticas ao seu governo e aos críticos da ditadura.

Por falar em ditadura, como é a relação da população chilena com a ditadura hoje? Ela é influenciada por recortes como a classe social, raça ou religião?

Sim. A sociedade chilena é muito dividida. Não só socialmente, como geograficamente. A província de Santiago é uma prova viva disso. Quanto mais perto da Cordilheira e das comunas ricas, maior a chance de encontrar apoiadores contundentes da ditadura de Pinochet e de seus herdeiros. Há também grupos de católicos e evangélicos conservadores fortes e atuantes no Chile, que pendem para um apoio ao período ditatorial. No que se refere às questões raciais, o conflito mais evidente no Chile é em relação aos Mapuches. Eles foram duramente reprimidos e perseguidos durante a ditadura de Pinochet e ainda lutam por seus direitos. A morte de Camilo Catrillanca, neto de um líder mapuche, no ano passado, por policiais reacendeu bruscamente os debates em torno dos Mapuches. O ministro do Interior e Segurança Pública, Andrés Chadwick, primo do presidente, é constantemente responsabilizado pela morte do jovem e o pedido de sua renúncia também ecoa pelas ruas.

Fonte: Ciper Chile/Migrar Photo

Neste imagem: A sociedade chilena é dividida em relação à ditadura: grupos de católicos e evangélicos conservadores estão entre os apoiadores do período ditatorial

Há uma tentativa de revisionismo da ditadura chilena assim como ocorre no Brasil, pela ação de grupos de extrema-direita?

Sempre houve um impasse nas disputas memorialísticas em torno do tema. Apesar do Informe Rettig [documento que expôs sobre violações de direitos humanos durante a Ditadura, comparável ao que a Comissão da Verdade produziu no Brasil] ter sido publicado logo após o fim da ditadura, só em 1998, com a prisão do general Pinochet em Londres a mando do juiz espanhol Baltasar Garzón, é que houve um substancial aumento de condenações de diversos agentes estatais violadores dos direitos humanos. A prisão do ditador foi considerada um ponto de inflexão na jurisdição universal sobre o tema. Pinochet, no entanto, nunca chegou a ser condenado no Chile pelos crimes cometidos, mas chegou perto de ser condenado por fraude tributária e mau uso de dinheiro público, o que não ocorreu por conta de sua morte. Todas as investigações e condenações que se seguiram após a prisão de Pinochet em Londres fizeram com que vários aliados se afastassem do ditador e defendessem uma memória de conciliação sobre o período ditatorial. Se, por um lado, houve o que a direita chama de “excessos” por parte dos militares, por outro, a ditadura modernizou o país. Nesta linha de pensamento, o melhor a se fazer seria esquecer os crimes cometidos no período e conciliar o país. É uma das memórias emblemáticas do Chile, que Steve Stern, historiador estadunidense, chama de “memória da caixa fechada”, uma memória construída desde o início da década de 1980 e que permanece forte até hoje. Diferentemente do Brasil, a direita chilena que defende o período parece que sempre esteve fora do armário, mesmo que com distintas interpretações sobre o período. Então, seria mais um revisionismo continuado, o que é diferente do Brasil onde houve um “boom”, nos últimos anos, de publicações e de figuras públicas defendendo o período ditatorial.

O próprio presidente Piñera havia criticado Bolsonaro por elogios à ditadura brasileira. Qual é a postura do presidente chileno em relação à ditadura chilena?

Acredito que seja como eu disse anteriormente. Uma espécie de memória da caixa fechada, na qual as recordações devem ser mantidas guardadas. Ainda que ele condene publicamente as violações aos direitos humanos cometidas naquela época, ele defende as reformas efetuadas. Sem falar que toda sua família e seus aliados políticos são herdeiros diretos da ditadura de Pinochet. É impossível não associá-lo ao período. A solução autoritária que o seu governo encontrou para a crise no Chile acentua ainda mais esta relação.

A imagem dos carabineros no Chile pode ser comparada à imagem do exército no Brasil? O que é parecido e o que é diferente?

Não. Os carabineros podem ser comparados aos policiais militares no Brasil. O que talvez gere confusão é que durante a ditadura, o comandante dos carabineros, que no Chile tem o posto de general, fazia parte da Junta Militar. O posto continua sendo o mesmo e ele participa do Conselho de Segurança Nacional do Chile.

Após os protestos de 2013 no Brasil, se tornaram recorrentes manifestações pedindo a volta da ditadura militar, ainda que bem menores. De alguma forma, as falas seguem até hoje, com protestos pedindo fechamento do STF pelos militares, por exemplo. Você consegue ver uma possibilidade disso também ocorrer no Chile?

Tenho a sensação que, após 2013, esses pedidos, no Brasil, só foram aumentando. Culminou com a eleição de um defensor de um dos mais notórios torturadores brasileiros. Mas como eu disse, acredito que no Chile as manifestações têm uma pauta mais definida e contra as políticas neoliberais. Por outro lado, há também um discurso de negação da política, o que é bastante perigoso e pode dar margem para que figuras ainda mais autoritárias, como José Kast, cheguem ao poder. Ele é um político alinhado com pautas econômicas neoliberais e conservadorismo nos costumes, algo semelhante a Bolsonaro, anti-LGBT, contra aborto e com declarações misóginas. No entanto, como as manifestações são contra os principais herdeiros da ditadura e estamos em outro contexto, acredito que isso não vá acontecer. Tudo vai depender também de quais figuras os principais partidos chilenos vão indicar para as próximas eleições nacionais. Ano que vem são as eleições municipais no Chile. Elas também servirão como termômetro para a disputa de poder no âmbito nacional.

Fonte: José Cruz/Agência Brasil

Neste imagem: O presidente do Chile, Sebastián Piñera, herdeiro de uma família de políticos ligada à ditadura de Pinochet, é acusado de evasão fiscal

As manifestações de hoje no Chile têm invocado pautas de manifestações anteriores, como a dos estudantes. Qual o papel dos estudantes nos protestos de agora?

Como disse uma funcionária da limpeza aqui de Santiago: “os estudantes valem ouro”. São um dos principais atores dos protestos, se não o principal. O mais interessante é que as pautas não são estritamente do âmbito educacional e sim ligadas às questões que afetam os trabalhadores, seus pais e avós. A tarifa do metrô não aumentou para os estudantes, porém foram eles os primeiros efetuarem as evasiones, os popularmente chamados “pulões de catraca”. Outra importante reivindicação se refere às AFP (as administradoras de fundos de pensões) que, atualmente, são sete, sendo que cinco são de multinacionais estrangeiras (MetLife, Prudential Financial, BTG Pactual, Grupo Sura y Principal Financial Group). Grande parte dos aposentados recebe menos de um salário mínimo aqui no Chile, sendo que as AFP registram lucros recordes com o rendimento do dinheiro dos trabalhadores.

Como ficou o sistema de educação chileno após os protestos dos estudantes? Algo mudou?

Sim. A Lei Orgânica Constitucional de Ensino (LOCE) da época da ditadura foi substituída pela Lei Geral de Educação, de 2009, do governo de Michelle Bachelet. É uma lei com uma abordagem mais plural e inclusiva e que visa fiscalizar os estabelecimentos educacionais do ensino básico e médio, que antes lucravam com o dinheiro público nas escolas subvencionadas.

Se a utilização da Lei de Segurança Nacional é “novidade” no contexto dos protestos de rua, ela já foi invocada para lidar com os protestos de indígenas Mapuche, inclusive no início deste ano, após protestos pela morte de mais um indígena pela ação da polícia. Como está essa questão hoje?

É como me contou uma amiga sobre o discurso dos Mapuche neste momento: o que os manifestantes das grandes cidades estão sofrendo com a violência estatal é o que os Mapuche sempre sofreram. A questão Mapuche sempre foi um tema nacional em voga, mas que varia em sua abrangência no seio da opinião pública. Não vejo nas manifestações que tenho acompanhado como uma das principais pautas da população. O que tem acontecido é que os Mapuche e as pessoas ligadas aos movimentos sociais Mapuche têm aproveitado o momento para também se manifestar e pressionar o governo.

Fonte: Ciper Chile/Migrar Photo

Neste imagem: Para o historiador, a resposta repressiva do governo fez com que os protestos tomassem uma proporção maior

Quais são as principais reivindicações dos Mapuche?

A principal reivindicação dos Mapuche é a terra — eles buscam acabar com o uso da sua terra por grandes empresas e pelo Estado. A relação dos Mapuche com os governos chilenos nunca foram pacíficas, até porque eles consideram o seu território como território invadido. Eles não se consideram chilenos, mas Mapuche. Isso vem desde a formação do Estado Nacional Chileno, no século XIX, não foi tranquila mesmo durante o governo popular de Salvador Allende, mas se tornou especialmente tensa na ditadura. Na época, foi criada uma lei que acabou com a função social da propriedade da terra, que passou a ser apenas propriedade privada, sob a lógica do neoliberalismo. A ditadura acabou operando uma “reforma agrária”, por assim dizer, que separou as terras indígenas em pequenas propriedades individuais. Isso resultou praticamente na destruição da cultura Mapuche, que é totalmente conectada à questão da terra, muito diferente da nossa ou de uma visão capitalista neoliberal. E a relação dos indígenas com o Estado também segue tensa com Piñera, principalmente com o assassinato do jovem Camilo Catrillanca, neto de uma liderança indígena [ele foi assassinado com um tiro na cabeça em uma operação dos Carabineros no final de 2018]. O ministro do Interior e Segurança Pública, Andrés Chadwick, primo de Piñera e principal ministro do governo, é responsabilizado pelos indígenas, que o chamam de assassino.

Qual a percepção da população sobre a questão Mapuche? Há apoio massivo ou apenas de determinados grupos?

São grupos mais específicos que apoiam com mais ênfase a causa mapuche. Isto não significa que não haja uma simpatia à causa por parte dos manifestantes. Há muitos temas candentes e alguns aparecem com mais destaque, como o custo de vida e as administradoras de pensão.

Curiosamente, as manifestações começaram com as evasiones no metrô, a mesma palavra usada para descrever não pagamento de impostos, uma acusação que pesa sobre o próprio presidente Piñera, correto?

Evadir é deixar de pagar algo, por exemplo, burlando leis ou obtendo vantagens. A palavra evasiones serve para tudo que se enquadre nisso. No caso do metrô, pular a catraca ficou conhecido como evasiones masivas porque eram vários jovens começaram a fazê-lo deixando de pagar a passagem. O presidente Piñera é acusado de ter realizado várias sonegações de impostos a partir de suas empresas e propriedades privadas ao longo da década de 1990 e dos anos 2000, comprando empresas que estavam em falência e, depois, fechando acordos para não pagar impostos que essas empresas deviam, inclusive vendendo algumas delas em seguida. Isso também foi chamado de evasiones. Com as manifestações, os jovens começaram a ironizar o fato de o presidente criminalizar as evasiones do metrô, sendo que ele é acusado de ter roubado dinheiro do Estado — uma soma muito maior que o prejuízo causado pelos pulos de catraca. Em vários pontos de Santiago há pichações onde se lê “evade como Piñera”, ou seja, siga o exemplo de Piñera. Na crítica dos manifestantes, ele teria sido primeiro a dar o exemplo.

O artigo “Tudo no Chile é mercadoria, até a água”, explica historiador apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última terça-feira (22) o acordo assinado em março por Donald Trump e Jair Bolsonaro que permite aos Estados Unidos a utilização comercial da Base de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) teve o voto favorável de 329 deputados (contra 86) e agora vai passar pelo Senado antes de ir para a sanção presidencial. Segundo estimativas do governo brasileiro, o aluguel da base pode gerar até 10 bilhões de dólares anuais para o Brasil.

Inaugurado pela ditadura militar em 1983, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) ocupa uma área historicamente habitada por populações quilombolas; já na época da construção da base mais de 300 famílias foram removidas de seu território. Desde 2008, o processo de titulação das terras quilombolas está parado; além disso, as comunidades não foram consultadas pelo governo federal em relação ao acordo como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada em 2002 pelo Brasil.

O governo brasileiro vem negando sistematicamente que novas famílias tenham que ser deslocadas do litoral de Alcântara para a reativação da base e seu aluguel para utilização por outros países. Uma reportagem da Folha de S. Paulo, porém, revelou em 11 de outubro a existência de documentos que demonstram que existe um plano avançado para a remoção de pelo menos 350 famílias da região. Discutido por representantes de 11 ministérios em um grupo de trabalho, o plano inclui até mesmo uma campanha de marketing para convencer moradores sobre a remoção.

Fonte: Valter Campanato/Agência Brasil

Neste imagem: Lei que permite a utilização para fins comerciais da Base de Lançamento de Alcântara, foi aprovada essa semana

Para o quilombola Danilo Serejo, assessor jurídico das comunidades e integrante do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), a remoção das famílias quilombolas vai causar uma “tragédia sem precedentes”. “Nós vamos conhecer a fome em seu grau mais elevado em Alcântara, isso é uma coisa que não temos dúvida”, diz o advogado, que acusa o governo estadual de Flávio Dino (PCdoB) de “aderir à lógica bolsonarista”.

Serejo também questiona a falta de licença ambiental do Centro de Lançamento e diz que o acordo aprovado pela Câmara na última terça-feira fere a soberania nacional. Segundo ele, “não existe plano B” e as comunidades quilombolas — maioria da população de Alcântara — vão resistir. “Se o governo insistir nessa discussão, nós vamos instalar em Alcântara um cenário de guerra, porque não vamos ceder um centímetro do nosso território aos interesses do programa espacial e muito menos aos interesses dos EUA”, promete.

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira o acordo de uso da base de Alcântara com os Estados Unidos. Como vocês receberam essa notícia?

O sentimento que nós temos aqui em Alcântara é de perpetuação das ilegalidades que vêm ocorrendo desde a década de 1980. Assim como nessa época, quando foi instalada a base, observamos novamente o desrespeito e a inobservância dos direitos das comunidades no processo de tramitação do acordo na Câmara. Embora nós tenhamos insistido muito para que Câmara instalasse procedimento de consulta prévia junto às comunidades, não fomos atendidos. O processo de regularização fundiária está paralisado desde 2008 e nunca foi titulado em função do interesse da Agência Espacial na área.

Aprovar este acordo nesse cenário de total insegurança jurídica das comunidades é muito ruim. E sem contar que o centro de lançamento também não tem licença ambiental de funcionamento. O acordo com os EUA entra e se soma a esse cenário de ilegalidades.

Ao que tudo indica, se chegar ao presidente, o acordo será sancionado, mas antes ele precisa passar pelo Senado. Qual a expectativa de vocês em relação aos senadores?

Nós vamos tentar tudo que tiver ao nosso alcance para influir de alguma forma no Senado durante a tramitação do acordo. Agora, a expectativa que nós temos em relação ao Senado, tendo em vista que algumas pautas que têm o mesmo nível de debate e tensão, como por exemplo, o texto da reforma da Previdência, é de que o acordo não encontrará muitos obstáculos para ser aprovado.

No Congresso Nacional, o espaço mais apropriado para fazer qualquer diálogo, para propiciar qualquer tipo de participação das comunidades quilombolas e da sociedade brasileira como um todo, é a Câmara dos Deputados, que tem o dever constitucional e a responsabilidade institucional de estabelecer o diálogo mais próximo e efetivo com a sociedade. E a Câmara se recusou a assegurar às comunidades quilombolas a medida mais apropriada, que seria instaurar procedimento de consulta prévia como manda a convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário desde 2002. Mesmo assim, a Câmara dos Deputados e o presidente Rodrigo Maia não acolheram nem a nossa requisição como comunidade quilombola, nem mesmo a manifestação do MPF, que em nota técnica se manifestou pela imprescindibilidade do direito de consulta das comunidades. Ele ignorou tudo isso e tocou o barco.

Houve algum avanço na titulação desde 2008 ou está exatamente no mesmo pé?

Ele [o processo] parou em 2008 quando teve um relatório técnico de identificação publicado no Diário Oficial da União. Parou nisso porque a Advocacia-Geral da União instaurou na época procedimento de conciliação e arbitragem para tentar conciliar os interesses de autarquias da administração federal nessa situação. Na época não se chegou a um consenso, e a decisão foi para Casa Civil.

A última movimentação que nós temos conhecimento é de uma nota técnica da Casa Civil do então governo Temer assinada pelo Eliseu Padilha, firmando posicionamento pela titulação do território, exceto o litoral do município de Alcântara, onde estão as mais de 700 famílias que estão dentro da área de interesse da Agência Espacial, que corresponde a mais de 12 mil hectares. Essas famílias seriam, em tese, remanejadas do litoral pra algum lugar, que não se sabe qual, para que efetivamente o programa aeroespacial se aposse dessa área.

Não houve a consulta como é estabelecida na convenção da OIT, mas houve algum tipo de diálogo, de discussão?

Não houve. O que houve foram duas diligências nesse processo todo, desde o ano passado, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, em Alcântara. Eles realizaram duas visitas e produziram um relatório se posicionando: antes da aprovação do acordo, o governo brasileiro — e aí compreende parlamento e executivo — deveria instaurar procedimento de consulta junto às comunidades, e titular o território. Esse relatório da CDH sequer foi pautado nas últimas discussões sobre isso.

No início do mês de setembro, tivemos uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em que ele se comprometeu conosco a aguardar a manifestação do Ministério Público. Após isso, ele tomaria uma decisão. O MP se manifestou pela realização do direito de consulta e o Rodrigo Maia não se manifestou formalmente sobre isso, se ele iria acatar, não fez qualquer tipo de despacho sobre isso, e pautou na semana passada o acordo que foi votado ontem na Câmara.

E é importante frisar que a aprovação do acordo conta com a chancela do governo do estado do Maranhão. [O governador] Flávio Dino não só é favorável, já falou isso publicamente a vários meios de imprensa, como ele também orientou toda a bancada maranhense, partidos de esquerda e da direita, a votarem pelo acordo, mesmo ciente dos riscos que esse acordo oferece às comunidades de Alcântara.

Isso nos deixa particularmente tristes, porque como todo mundo sabe, Flávio Dino é uma das vozes mais sólidas no campo da oposição ao Bolsonaro, mas nesse caso ele se perfila à lógica bolsonarista e adere ao acordo, junto do PCdoB, o PDT e o PSB. Os dois partidos do campo da oposição que se colocaram, ao longo desse período todo, efetivamente contrários, foram o PT e o PSOL.

Fonte: José Cruz/EBC

Neste imagem: Mais de 700 famílias quilombolas estão dentro da área de interesse da Agência Espacial

Você já disse que não houve diálogo com o governo federal. O governo estadual de alguma forma teve algum contato com vocês em relação a isso?

O governo do estado, em 30 de abril, realizou um painel com as comunidades em que se ele comprometeu, e o próprio Flávio Dino assinou, a se colocar na condição de mediador dessa questão, já que a maioria das pautas inerentes a essa discussão não é de competência do Estado.

No dia 6 de maio, nós tivemos uma reunião com o secretário de Direitos Humanos do estado e a secretária extraordinária de Igualdade Racial do estado. Nela ficou encaminhado que o governo instalaria uma mesa de diálogo sobre Alcântara, tendo como centralidade o acordo de salvaguardas tecnológicas e um pedido de desculpas às comunidades quilombolas — que nós estamos formalizando há algum tempo, e eles têm negligenciado — pelo primeiro decreto de desapropriação para fins de implantação da base espacial, feito pelo governo do estado, em 1980, na ditadura militar.

Naquela reunião de 6 de maio encaminhou-se que o governo do estado nos daria uma devolutiva e instauraria a mesa de diálogo em 15 dias. Nós estamos em 23 de outubro e até o momento o governo do estado não deu nenhuma devolutiva e sequer instaurou a mesa de diálogo. E aí [o governador] tem falado publicamente que tentou mediar a situação junto às comunidades e não conseguiu. É mentira, ele sequer instaurou a mesa de diálogo. E, enquanto eles dizem que estão se colocando na posição de mediadores, eles orientam toda a bancada maranhense a votar favorável [ao acordo de] Alcântara, e o próprio governador já fez várias falas públicas [dizendo] que é favorável a aprovação do acordo. Ou seja, descumpre o princípio básico de quem se coloca como mediador, porque assume um lado no processo.

O Ministério da Ciência, inclusive o próprio ministro, já negou algumas vezes que famílias quilombolas teriam que ser retiradas da área por conta do acordo. Que informação vocês têm acerca disso?

Informação concreta nenhuma, porque esse governo que está aí nunca estabeleceu nenhum tipo de diálogo formal com a gente. No entanto, nós sabemos que o desejo do Estado brasileiro de ocupar todo o litoral do município de Alcântara é antigo, faz parte do projeto original, de 1980. Sucessivos governos que passaram ao longo desses 40 anos, da esquerda e da direita, mantiveram esse projeto. Essa ideia é inerente ao projeto original do centro espacial de Alcântara, isso nunca foi segredo pra ninguém. Tem documentos anteriores a esse governo que provaram isso.

Há umas duas semanas a Folha trouxe à tona uma série de documentos de que o GSI está há algum tempo conduzindo essa discussão, onde fica claramente provado que a aprovação do acordo da base é condição sine qua non para determinar a ocupação do litoral de Alcântara. Ou seja, há má fé do governo federal ao silenciar sobre isso. Há má fé do governo federal ao não estabelecer um diálogo formal, institucional, claro e franco com as comunidades quilombolas de Alcântara. E há má fé dos partidos de esquerda que chancelam isso, mesmo após vir à tona todas essas documentações que comprova o alerta que as comunidades quilombolas vinham fazendo publicamente há muito tempo, e que era negado pelas autoridades públicas do país.

Agora, tem uma outra coisa: independentemente de expansão ou não da Base para o territórios das comunidades quilombolas, tem algo muito sério que está lá no acordo: ele autoriza as autoridades americanas a transitar em qualquer parte do território para recolher materiais decorrentes das atividades espaciais em Alcântara. Independentemente do território estar titulado ou não, isso, na prática, é turbação à posse das comunidades quilombolas de Alcântara.

A reportagem da Folha revela que já foram propostas até algumas peças de marketing sobre a base de Alcântara. Como vocês recebem isso?

A avaliação que a gente faz é que essa campanha é o atestado de má fé do governo sobre a situação, mas ela é, sobretudo, uma tentativa de nos persuadir. Você nega às comunidades o bom, justo e franco debate sobre o acordo e lança mão de uma campanha midiática para convencer. Isso sem ter assegurado o acesso das comunidades aos planos, aos estudos, ao todo da documentação, sem saber se há plano de remoção, para onde as comunidades iriam, como as comunidades seriam afetadas, quais os planos de compensação, de indenização. Ninguém sabe sobre isso. Quais os estudos de impacto ambiental que existem sobre isso, se é que existem?

É uma opção pelo fracasso, pelo desamparo institucional, pela tragédia e pelo racismo estrutural porque essas comunidades já vão entrar no jogo sem ter que lhes tenham sido garantidos os meios e condições para o debate. Essa campanha é um atestado de má fé do governo.

Vocês acham que existe algum caminho intermediário, algum caminho possível para que a base funcione? Ou vocês se posicionam contrários ao uso da base em si?

A discussão que nós fazemos é de que se o Brasil fizer acordo com qualquer país que seja, que se limite a usar a atual estrutura do CLA. Essa é a nossa posição, porque nós não vamos permitir, sob qualquer argumento, qualquer pretexto, que qualquer acordo, com qualquer país, tente ocupar um milímetro do nosso território. Não há essa possibilidade da nossa parte.

Caso essa retirada de fato aconteça, que impactos isso vai ter na vida das comunidades?

O impacto inicial disso é na questão de desestruturação econômica e da nossa segurança alimentar. Você vai criar em Alcântara, um cenário de tragédia no que diz respeito à segurança alimentar. Hoje, basicamente, quem mantém a vida alimentar de todas as famílias quilombolas de Alcântara, são as comunidades que estão no litoral da cidade, porque são elas que fornecem todo o pescado que abastece a própria cidade de Alcântara, e sobretudo as agrovilas, que foram remanejadas na década de 1980. Na medida em que essas comunidades saem do litoral, você vai prejudicar a vida alimentar da cidade e das agrovilas que já foram prejudicadas na década de 1980.

E a segunda coisa é: não se sabe se o governo tem algum plano de reassentamento dessas comunidades. Mas o que se sabe é que em nenhuma região hoje de Alcântara possui os recursos naturais suficientes para suprir as necessidades de mais de 700 famílias. Todas as regiões de Alcântara estão efetivamente ocupadas e utilizadas por famílias que já estão lá, a área da roça e a área da pesca, e que já dispõem de meios escassos para manter as necessidades dessas famílias. Não tem condições de receber mais de 700 e poucas famílias, [não há] recursos naturais e ecológicos. Nós que moramos em Alcântara sabemos que não tem. Se isso ocorrer, será uma tragédia sem precedentes, maior que a que ocorreu na década de 1980. Nós vamos conhecer a fome em seu grau mais elevado em Alcântara, isso é uma coisa que não temos dúvida.

Em que situação essas famílias que foram deslocadas nos anos 1980 estão?

Essas famílias que foram remanejadas na década de 80 não dispõem de boas condições de vida porque elas foram tiradas do litoral e foram assentadas em terras que não são apropriadas nem suficientes para agricultura familiar como comprovou um estudo da época. Essas famílias receberam apenas 15 hectares de terra para roça, e foram colocadas a 20 km do mar, sendo proibidas de acessar o mar pelo centro de lançamento de Alcântara. Essas famílias hoje sobrevivem basicamente de programas sociais de transferência de renda, como as aposentadorias e programas como Bolsa Família.

Em termos de alimentação, elas compram peixes que são pescados nas comunidades que ainda não foram transferidas. Ou seja, são essas comunidades que ainda permanecem no litoral que mantém as agrovilas hoje, porque não há, por parte do governo federal, nunca houve aliás, nenhuma medida de compensação. Aliás, a maioria dessas famílias que sofreram desapropriação na década de 1980 não receberam até hoje indenização. A maioria dessas ações correm ainda na Justiça.

Vocês têm algum plano para caso essa remoção se consume?

A nossa única proposta é resistir e permanecer no nosso território, porque pra gente está claro que o território é nosso. Quando a base espacial chegou a Alcântara, nós já estávamos lá. Há comunidades que estão lá desde o século 18, a terra é nossa, não existe plano B. Se o governo insistir nessa discussão, nós vamos instalar em Alcântara, um cenário de guerra, porque não vamos ceder um centímetro do nosso território aos interesses do programa espacial e muito menos aos interesses dos EUA.

Vai ocorrer uma tragédia social muito séria ali em Alcântara e é importante que os governos estejam preparados para assumir o ônus disso, porque nós não vamos abrir mão. O território é nosso e nós jamais abriremos mão dele. A nossa exigência central é que o Estado brasileiro cumpra a constituição brasileira e titule o território das comunidades quilombolas de Alcântara.

Fonte: Elitiel Guedes

Neste imagem: Nas comunidades quilombolas de Alcântara, famílias lutam para reverter a decisão no Senado

Dentro do campo jurídico, que caminho vocês pretendem seguir?

Nós já apresentamos, em abril, uma reclamação na OIT contra o estado brasileiro pelo não cumprimento do direito de consulta da Convenção 169. Essa reclamação será examinada quanto a sua admissibilidade agora em novembro. E nós temos já uma denúncia tramitando na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA contra o Estado brasileiro desde 2002. E agora estamos finalizando um informe sobre a atual situação e solicitando uma audiência pública à CIDH para apresentar essa nova situação das comunidades quilombolas de Alcântara face à aprovação do acordo com os EUA.

No âmbito nacional, vamos seguramente judicializar isso. Nós não podemos aceitar que o Estado brasileiro continue a negar nossos direitos em prol de projeto que já se mostrou falido. Porque o projeto espacial brasileiro não deu conta de sustentar o seu principal programa que era o VLS, Veículo Lançador de Satélites, que seria o programa responsável por incluir efetivamente o Brasil no grupo de países que exploraram a indústria e a política aeroespacial. O Estado brasileiro não foi capaz disso, ao longo desses mais de 30 anos, e aí a saída encontrada é a comercialização do centro de lançamento de Alcântara aos EUA e a outros países em detrimento dos direitos das comunidades quilombolas de Alcântara.

Nós ainda estamos estudando qual é o melhor meio de fazer isso. O que está certo é que vamos judicializar porque existe uma ação do MPF que determina à União regularizar o território das comunidades quilombolas e essa decisão nunca foi cumprida.

Na prática, o acordo da base é: se cede a base aos EUA e o ônus disso quem assume são as comunidades quilombolas de Alcântara, que permanecerão sem o seu direito de propriedade coletiva reconhecido definitivamente, como manda a Constituição. Os militares e o programa brasileiro fracassaram na gestão e nós não vamos admitir, sobre qualquer circunstância, assumir o ônus desse fracasso.

Uma das coisas que é questionada é que o acordo feriria a autonomia nacional brasileira. Vocês têm essa visão?

Sim, a gente tem esse entendimento de que o acordo também fere a soberania nacional. Existem ali duas questões sérias que não vieram à tona. A primeira é de que a base especial é um patrimônio científico do país e, na medida que esse acordo proíbe que os recursos decorrentes da atividade especial em Alcântara sejam utilizados para beneficiar o programa espacial brasileiro, ele significa uma afronta à soberania científica e tecnológica do país. E nos termos que estão ali, autorizando às autoridades americanas livre acesso a qualquer tempo ao território brasileiro e dando aos EUA exclusividade de autorizar ou não autoridades e instituições brasileiras de inspecionar o que vem dos EUA e entra no Brasil, há uma clara ofensa à soberania nacional.

Em relação aos impactos ambientais da base e do acordo, há algum estudo ambiental?

Isso é muito grave, é uma outra flagrante violação da Constituição de 1988. O CLA funciona há 38 anos sem licença ambiental. Não há sequer estudo de impacto ambiental acerca dos eventuais danos causados ao meio ambiente e às pessoas que estão ali. Ou seja, nem as comunidades quilombolas e nem a sociedade brasileira como um todo, sabe dimensionar e mensurar quais os efetivos impactos sofridos pelo meio ambiente e pelas comunidades do centro de lançamento. Sob essa ótica, é importante dizer que se há alguém na ilegalidade nesse processo todo, não somos nós comunidades quilombolas, que sempre estivemos lá e que temos a posse da terra de Alcântara. Se tem alguém na ilegalidade ali, é a base, que funciona sem que a sociedade brasileira e às comunidades quilombolas saibam os eventuais danos gerados pela atividade espacial.

Um dos pontos que quem defende a reativação da base e o acordo coloca, é em relação a benefícios financeiros na região. Fala-se até em repasse de uma parcela do dinheiro arrecadado às comunidades, uma comissão da Câmara aprovou um fundo do tipo, inclusive. De que forma vocês vêem esse argumento?

Não sei de onde é que eles tiram essa informação de vantagens econômicas porque o texto principal do acordo que foi aprovado ontem não fala nisso. Ele, inclusive, veda que recursos advindos da atividade espacial em Alcântara sejam utilizados para o programa espacial brasileiro. Não há nenhum estudo que fundamente esse argumento de supostas vantagens econômicas. Em relação ao fundo, essa discussão não passou em nenhum momento por nós. Não chancelamos, não é uma proposta que nos representa. Nós vamos querer, sim, discutir políticas de compensação, nós queremos discutir inclusive participação nos lucros gerados pelas atividades espaciais em Alcântara, que isso não é a mesma coisa que fundo de compensação que está aí. Vamos querer discutir a participação direta nos lucros gerados pelas atividades na base, isso independentemente de possibilidade de remanejamento ou não. Não dessa forma, de royalties, de fundo de compensação.

O artigo Acordo com EUA em Alcântara pode causar “tragédia sem precedente”,diz advogado quilombola apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

Nesta terça-feira, o balanço oficial do governo contabilizava 15 mortos durante os protestos dos últimos dias no Chile. Um militar foi preso pela morte de um jovem de 25 anos. Outro manifestante foi atropelado por um caminhão da marinha. Segundo o Instituto Nacional de Direitos Humanos, 1.420 pessoas foram detidas.

Os protestos começaram na última sexta-feira depois e um aumento de 30 pesos (equivalente a R$ 0,17) e se agravaram no sábado, com conflito entre manifestantes e a polícia e diversos focos de incêndio em Santiago, a capital chilena. O governo de Sebastián Piñera decretou Estado de Emergência, com toque de recolher e, pela primeira vez desde o fim da ditadura do general Augusto Pinochet, o Exército foi chamado a patrulhar as ruas para garantir a ordem pública.

Guatemalteca, a advogada Renata Ávila é uma conhecida ativista por direitos humanos e digitais na América Latina e no mundo. Hoje, vive em Santiago e dirige a Fundación Ciudadanía Inteligente Latinoamérica, uma organização que trabalha com ativismo digital e democracia que se prepara agora para lançar uma campanha de alerta à população chilena sobre os graves riscos, no longo prazo, de entregar o controle das manifestações aos militares.

“Não podemos chamar a situação vivida nos últimos quatro dias de democracia. Muito mais que um risco, houve uma ferida profunda, perpetrada pelo presidente e o seu gabinete, mas também pelas elites do país”, diz. “Isso reabre feridas nos sobreviventes do regime de Augusto Pinochet – aliás o Exército está operando com uma lei assinada por ele”. Leia a entrevista:

Fonte: Agência Pública

Neste imagem: Renata Ávila: “O Exército do Chile não só é corrupto, mas também está pouco preparado para o trabalho de segurança cidadã”

Qual é o papel das redes sociais na coordenação dos protestos que estão ocorrendo no Chile?

O papel das redes foi chave para quebrar o cerco midiático, documentar o abuso dos militares e da polícia e também para mostrar a solidariedade entre os bairros – e agora as regiões – submetidas ao controle militar.

Como você vê a reação do governo, declarando toque de recolher e colocando o Exército nas ruas?

É uma irresponsabilidade total e uma afronta à memória deste país, que faz não muito tempo, saiu de uma ditadura. É [uma reação] desproporcional e perigosa. Além disso, existe um consenso na jurisprudência internacional de Direitos Humanos que as Forças Armadas não estão legitimadas para garantir segurança cidadã, trabalho esse que deve ser delegado a órgãos da polícia civil.

Aqui na Fundação estamos fazendo soar todos os alarmes e criando uma campanha de comunicação para alertar a população chilena sobre os graves riscos, no longo prazo, de entregar o poder civil aos militares. Me preocupa especialmente que haja uma mudança que vá mais para a linha seguida pelo México ou pelo Brasil, de normalizar a incorporação dos militares em tarefas que correspondem à polícia civil. O Exército do Chile não só é corrupto, mas também está pouco preparado para o trabalho. Não sabe controlar a população civil com o uso mínimo da força, carrega armas letais de terreno de guerra para áreas urbanas e densamente povoadas e suas normas limitam a fiscalização dos cidadãos sobre suas ações. E isso reabre feridas nos sobreviventes do regime de Augusto Pinochet – aliás o Exército está operando com uma lei assinada por ele.

Há riscos para a democracia?

Não podemos chamar a situação vivida nos últimos quatro dias de democracia. Muito mais que um risco, houve uma ferida profunda, perpetrada pelo presidente e o seu gabinete, mas também pelas elites do país.

Que se tenha mantido um toque de recolher por quatro dias, em um dos países mais pacíficos da região, é uma implementação de técnicas de medo e controle. Não reflete valores democráticos. Se a tranquilidade em um país deve ser imposta pela força, se os protestos não podem ser calados a não ser com um toque de recolher, a democracia está mais em risco que nunca. Até o momento, não sabemos as cifras exatas, mas já se contam pelo menos 15 mortes e centenas de detidos nas manifestações. É demasiado grave, violações ao direito à vida, à integridade física, à liberdade de expressão e de manifestação. São violações inadmissíveis em um regime que se supõe democrático.

Como se poderia conter as manifestações sem usar o Exército?

Dando uma resposta satisfatória, respeitosa à dignidade humana, e concreta à população. Não houve resposta, apenas promessas dispersas de pequenas mudanças que não têm sido bem recebidas. Apenas nesta noite, o próprio governo relata que há quase mil detidos. Uma dezena de famílias chilenas estão de luto hoje pela negligência governamental.

Como você compara as reações do governo chileno com o do Equador, neste mesmo mês, e os do Brasil em 2013?

Há uma diferença fundamental. Nos protestos do Brasil e do Equador havia um contrapeso, uma oposição identificável, com uma agenda que pretendia elevar usando o descontentamento das pessoas e o rechaço às medidas do governo. No Chile é mais uma situação dos de cima contra os de baixo na escala social. Na qual as pessoas, frustradas porque as elites políticas e econômicas não ouviram suas demandas, sobretudo seus direitos econômicos e sociais. Ou seja, um basta a essa austeridade que castiga os mais pobres e o rechaço à impunidade que sempre beneficia aos ricos.

Como os jovens manifestantes estão se protegendo de ataques virtuais?

Hoje os jovens estão mais preocupados em se proteger do gás lacrimogêneo, mas há organizações proporcionando apoio para garantir segurança aos celulares de quem sai para protestar. Ainda há uma intensa campanha de panelaços. Creio que, de alguma forma, isso tem ajudado os jovens a se reconectarem com o real, se encontrarem na praça, se juntarem em solidariedade.

Como aquilo que Piñera chamou de “guerra” está ocorrendo no ambiente digital?

O que está acontecendo no ambiente digital é que, uma vez que se impõe um toque de recolher, que nos faz ficar trancados e com medo em nossas casas, ele é a janela de análise coletiva, de denúncia internacional e também onde se compartilha informações. Ainda não analisamos o fluxo de informação, se há centros digitais dedicados defender o governo ou semear o caos, se há automatização ou denúncias maliciosas para derrubar as informações válidas. Vamos analisar isso em breve.

Como estão se organizando os grupos da sociedade civil no meio do Estado de Emergência?

Pela Internet. Estamos evitando em todo o possível muitas assembleias, porque Santiago é grande e a mobilidade está interrompida. Estamos à mercê de um militar que pode ditar toque de recolher quando quiser.

A opinião pública e a classe política estão apoiando os manifestantes?

Existe um consenso de que isso foi longe demais e obrigará toda a sociedade a se repensar. Entre as pessoas prevalece a raiva, a incerteza e o desânimo. Não houve uma resposta clara do governo. Todos os cidadãos estão se questionando o que é a democracia, já que essa contrasta com as medidas às quais esse governo os sujeita. Um sistema que exclui e limita as oportunidades da maioria não é um sistema democrático. A relação de grandes setores da sociedade com o governo, como uma presença ou como força repressora, é criminalizante, intimidatória contra certos grupos, ou de uma ausência total. E não se pode separar essa relação de fatores como a crescente austeridade, o racismo aberto e sem desculpas, e a impunidade. Essa pergunta nós temos que responder entre nós todos, como ponto de partida. Definir qual é a democracia que queremos, para construí-la.

Fonte: Agência Pública

Neste imagem: Escritório da Fundación Cuidadania Inteligente Latinoamerica, em Santiago no Chile

Conte um pouco sobre o trabalho da Fundación Ciudadanía Inteligente.

Trabalhamos em dois níveis. Estabelecemos alianças com as organizações da sociedade civil que defendem uma agenda de direitos para aproximá-las e para divulgar suas pautas em todo o continente. É isso que estamos tratando de fazer nesta crise: catalisar esforços e ativá-los usando as técnicas de hoje. O coração do nosso esforço é aproximar os cidadãos da política, convidá-los para participar de processos como observatórios permanentes, ou monitoramento durante eleições.

O problema é que hoje setores conservadores, que estão promovendo uma agenda de erosão de direitos fundamentais, também encontraram formas de comunicação inovadoras, linguagens e dinâmicas que convidam grandes setores da população a se unirem. E a batalha está cada vez mais complexa porque, diferentemente da agenda de ódio e medo que esses grupos promovem, uma agenda progressista implica esforços, trabalho a médio prazo e compromisso.

Ainda temos muito o que inovar e muita gente para somar para ganhar essa batalha. Queremos tomar a frente, nos antecipar aos novos desafios, trazer soluções que nos tirem dessa inércia, que nos coloquem em movimento, nos unam. Para não repetir o passado e, sim, superá-lo. Por exemplo, hoje lançamos uma ferramenta para alertar, a partir da comparação de experiências, dos riscos da militarização da segurança pública. Oxalá com informação e criatividade sejamos capazes de interromper essa deterioração da democracia.

O artigo No Chile, internet serve de “janela” contra toque de recolher e cerco do Exército apareceu pela primeira vez na Agência Pública.

“Eu vou parar a plenária”, diz a voz ao microfone. “Do que adianta nós, mulheres, falarmos da violência sendo que os homens estão circulando?” O recado é dado pela jovem Aradunhá Kaiowá aos homens que foram aos poucos se dispersando. Ela conduz o segundo dia de discussões da sétima Kuñangue Aty Guasu, a grande assembleia das mulheres Guarani e Kaiowá, realizada a cada ano em uma terra indígena habitada por esses povos no Mato Grosso do Sul. Em 2019, o encontro ocorreu em setembro na aldeia Yvy Katu Potrerito, município de Japorã, na fronteira com o Paraguai. O protagonismo é totalmente feminino, mas os homens são convidados a estar ali e ouvir os relatos sobre problemas que os envolvem diretamente.

“É importante falar sobre violência e também é importante ouvir”, acrescenta a nhandesy Helena Gonçalves, vinda da aldeia Limão Verde, no oeste do estado – nhandesy é como os Guarani e Kaiowá se referem às rezadoras e curandeiras tradicionais. A senhora de cabelos ajeitados num cocar florido fala rapidamente em guarani, língua compartilhada com algumas variações pelos dois povos. A Kuñangue Aty Guasu é um ambiente seguro para que essas mulheres tenham suas vozes e histórias respeitadas. “A maioria delas afirma que esse é o único espaço no qual conseguem falar para discutir o que atinge elas, os filhos, a família”, conta à reportagem Aradunhá, uma das organizadoras da assembleia.

O encontro dedicou um de seus três dias de discussões à violência contra a mulher nas aldeias. Não só os homens indígenas, mas também as autoridades karai – como são chamados os não indígenas – ouviram por horas as falas de rezadoras, lideranças e estudantes, mulheres das mais variadas idades. Uma delas, Otília Hilário, de 86 anos, nhandesy da Terra Indígena (TI) de Amambai, disse algo que seria repetido por muitas outras vozes até o fim da reunião: “Nossos maridos batem na gente, nos chamam de ‘saco de pancadas’. Não gostamos, mas muitas não falam sobre isso”.

Vida em confinamento

Segundo o Ministério da Saúde, Amambai, onde vive dona Otília, registrou 79 casos de violência doméstica contra mulheres indígenas em 2017, último ano sobre o qual há estatísticas consolidadas – é o número mais alto do Brasil. Dourados, a segunda maior cidade sul-mato-grossense, tem dados ainda mais alarmantes: além de figurar como o segundo município brasileiro com os maiores registros de todos os tipos de violência contra as mulheres indígenas, lidera o ranking do abuso sexual contra elas no país, com 31 casos em 2017. Eles são cerca de metade de todas as ocorrências registradas no estado naquele ano.

Os indicadores de Dourados levam o Mato Grosso do Sul a ser o estado com maior número absoluto de violência sexual contra mulheres indígenas, com quase o dobro dos registros de qualquer um dos estados da Amazônia brasileira. Desde 2012, é a cidade onde mais mulheres indígenas são vítimas de violência sexual no Brasil. Quem vive e estuda essa realidade considera que o cenário pode ser ainda pior devido à subnotificação.

Por alguns dias, estivemos na Reserva Indígena de Dourados, a TI mais populosa do Mato Grosso do Sul, cravada entre lavouras de monocultura que ajudam o estado a ocupar o posto de quinto maior produtor de grãos do país. Seu território se estende parte por Dourados e parte pelo município vizinho, Itaporã. Andando pelas ruas de terra das duas aldeias que a compõem, Bororó e Jaguapiru, nota-se que o Estado falha em fornecer condições de atenção básica às pessoas que vivem ali.

Com aproximadamente 15 mil moradores, de acordo com os dados mais recentes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o território supera mais de 40 municípios do estado em termos de população, mas, entre suas escolas, apenas uma é de ensino médio, há somente quatro postos de saúde, uma linha de ônibus circular (que transita em poucos horários – de manhã, no meio do dia e ao fim da tarde – e por uma pequena parcela do território) e, na assistência social, conta apenas com um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), que, responsável por atender a todos os habitantes, funciona com dificuldades – os funcionários relatam que faltam materiais básicos, como folhas de papel sulfite, e não há gasolina suficiente para fazer visitas de acompanhamento.

Três povos diferentes, Guarani, Kaiowá e Terena (estes, em menor número e com aspectos culturais distintos dos dois primeiros), se misturam em 3,5 mil hectares. O número em si não diz muita coisa, porém com uma simples comparação é possível ter uma ideia da superlotação: enquanto, na reserva, cerca de 432 pessoas ocupam 1 quilômetro quadrado, considerando toda a área do município de Dourados, essa média é de 51,4 pessoas num pedaço de terra da mesma extensão – densidade demográfica nove vezes menor. As casas são bastante próximas umas das outras, e se vê poucas hortas e plantações familiares. “Confinamento” é uma palavra que a reportagem ouviu de muitos dos moradores para descrever a vida no local.

A falta de espaço físico é determinante para a atual dinâmica da vida na reserva porque, tradicionalmente, os Guarani e Kaiowá se dividiam em grandes casas coletivas, distantes em quilômetros umas das outras, onde vivam famílias extensas, constituídas por pequenos grupos familiares. Ainda hoje a organização das aldeias se dá pelas famílias, cujos núcleos vivem próximos, mas se dividem em casas separadas, menores e muito mais próximas do que antigamente. Famílias extensas que não necessariamente possuem afinidades entre si são obrigadas a conviver em uma área de tamanho limitado. “A reserva é um espaço de recolhimento de uma população que estava muito mais dispersa. Tanto é que há, na reserva, três etnias distintas. Cada uma tinha seu território”, destaca o antropólogo Levi Marques Pereira, professor da Faculdade Intercultural Indígena (Faind), vinculada à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Nesse contexto, os índices de violência contra a mulher não foram os únicos a explodir. Basta entrar na casa de alguém e conversar por alguns minutos para aparecerem os relatos sobre casos de assaltos ou mesmo de assassinatos. Levantamento do Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul (MPF-MS) com números do Ministério da Saúde reflete essa percepção: entre 2012 e 2014, a taxa de homicídios entre os indígenas da região de Dourados foi de 101 vítimas a cada 100 mil habitantes – quase o dobro da taxa de homicídios de indígenas no Mato Grosso do Sul, que é de 55,9. Para ter uma ideia, os homicídios entre a população geral no estado são cerca de um quarto da taxa na reserva, 26,1 a cada 100 mil. A média brasileira é de 29,2. A Agência Pública tentou obter dados mais atualizados, mas a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) do Mato Grosso do Sul não respondeu às nossas solicitações.

“É o branco que traz”

Se, por um lado, existe a sensação de que a criminalidade tem feito parte da vida na reserva, ela vem acompanhada pela noção de que a violência não integra os modos de vida tradicionais dos Guarani e Kaiowá. A nhandesy Alda Silva, de 70 anos, nos recebeu numa tarde de sábado, do lado de fora de sua casa, na aldeia Jaguapiru. Usando os cabelos lisos parcialmente presos e trajando um vestido colorido, estava sentada diante do terreno antes ocupado pela casa de reza que por anos manteve com seu marido, o nhanderu – ou rezador – Getúlio Juca, e que em julho foi consumida por um incêndio cujas circunstâncias ainda são investigadas.

As nhandesy e os nhanderu são referências em suas comunidades pelo papel espiritual que desempenham – no guarani, esses termos significam “nossa mãe” e “nosso pai”. Com dona Alda, não é diferente. Ela conta que mulheres da aldeia a procuram para relatar episódios de violência dos quais são vítimas. “Chega estupro, violência [doméstica], chega também marido que mata a mulher”, afirma. “Elas vêm pedir socorro, sou eu que atendo aqui. Levanto à noite, a qualquer hora atendo. Não tenho celular, quem tem são minha filha e meu marido. Aí já vou avisar eles para ligar, peço para eles me emprestarem o celular e ligo para a polícia ou para a Sesai virem ver o que está acontecendo.”

Quando ouve a pergunta sobre as raízes dessas violências, dona Alda diz que “é o branco que traz pra dentro da aldeia”. “Nós não tínhamos isso aí, não, a gente vivia bem. Podia sair à noite e ir na Missão [Evangélica Caiuá, que tem sede dentro da reserva], ir até a Bororó tomar chicha”, narra, referindo-se à bebida alcoólica produzida pela fermentação do milho e outros cereais, tradicionalmente consumida por diversos povos nativos das terras baixas da América do Sul, incluindo os Guarani e Kaiowá. Ao longo do tempo, a chicha perdeu espaço para o álcool destilado, que chegou pelas interações com a cidade. Por sinal, muitos dos casos que nos foram relatados sobre mulheres espancadas ou alvo de ataques psicológicos nas aldeias envolvem o uso excessivo da bebida e outras drogas pelos homens agressores.

Para o assistente social Kenedy Morais, indígena Guarani que mora na reserva e trabalha no único Cras da região, na aldeia Bororó, a utilização abusiva dessas substâncias é reflexo da precariedade de condições básicas de vida, como o trabalho, e da falta de perspectivas que isso causa. Ele diz que os indígenas contam com poucas possibilidades de geração de renda dentro do próprio território, como projetos de agricultura familiar, e os homens se veem obrigados a buscar serviços na cidade. Acabam trabalhando, por exemplo, como garis – são a maioria dos funcionários de uma das empresas responsáveis pela limpeza urbana de Dourados, segundo reportagem publicada pela revista piauí em julho. “Estamos às margens mesmo, e há uma população alijada de direitos. Toda essa situação incide em altos índices de alcoolismo”, avalia.

O uso de drogas e álcool virou um problema tão relevante na Reserva Indígena de Dourados que, em 2017, o MPF e as defensorias públicas do Mato Grosso do Sul e da União ajuizaram uma ação civil pública pedindo que os governos federal, estadual e municipal sejam obrigados a implementar políticas públicas de enfrentamento ao consumo dessas substâncias. Os autores da ação alegaram que as diferentes esferas do poder público têm sido omissas “quanto aos deveres constitucionais e legais de tutela à vida e à saúde da população indígena de Dourados”. O MPF-MS informou que houve um acordo extrajudicial, prestes a ser homologado, no qual a União, o estado e o município se comprometeram a desenvolver políticas públicas para promover a saúde mental dos moradores da reserva.

Fonte: Everson Tavares/Agência Pública

Neste imagem: A Kuñangue Aty Guasu é organizada todos os anos pelas próprias mulheres Guarani e Kaiowá

O périplo até as autoridades

Emilena Arce, de 22 anos, e Roziane Ramires, de 24, são duas das mulheres para quem álcool é sinônimo de violência. Sentadas em frente à cozinha do Cras, onde tomam tereré – a tradicional bebida de erva-mate e água gelada – num início de tarde em que o sol brilha forte, contam à reportagem os momentos de violência que sofreram pelas mãos dos ex-maridos, indígenas como elas, que se tornavam bem mais agressivos depois de beber.

Roziane mostra um dos braços, marcado por uma extensa e grossa cicatriz, resultado de uma cirurgia que precisou fazer no ano passado para reparar um dos ossos. A fratura foi causada pelo ex-companheiro, que bateu nela com um pedaço de pau. “Ele queria bater na minha cabeça, mas eu ergui o braço”, relembra. O casal viveu junto por oito anos na reserva, onde morava com os dois filhos – um menino de 9 anos e uma menina de 5. Roze – como é chamada pelas pessoas próximas – acha que o problema do ex-companheiro era a bebida, componente presente na maioria das ocasiões em que apanhou durante o casamento. Apesar disso, demorou a denunciar: “Eu tinha medo”. Durante a conversa, ela não permitiu ser fotografada.

Emilena havia ido ao Cras naquele dia para participar de um curso profissionalizante de pizzaiolo. Intercalava frases a olhares para a mãe, Rosemara, 39, que também se separou do ex-marido, pai de Emilena e outras duas meninas, após sucessivos episódios de agressão. Anos mais tarde, a filha mais velha se viu na mesma situação: de tanto apanhar do então marido, tomou a decisão de terminar uma relação de quatro anos, mesmo tendo que cuidar de uma bebê recém-nascida.

Ele ficou violento, diz a jovem, depois de começar a trabalhar na coleta de lixo da cidade. “Uma vez, quando chegou em casa, jogou minha menina contra a parede e me bateu”, relata. “Quando eu corri para a casa da minha mãe, ele pegou minhas roupas e cortou tudo, quebrou todas as minhas coisas e foi embora. Antes ele fosse e não voltasse, mas ia e vinha mais tarde de novo, com a mesma agressão.” Por causa das ameaças, tinha medo de denunciar, mas acabou indo à delegacia. “Se eu não largasse ele, ia morrer.”

Inúmeras são as dificuldades no caminho das mulheres Guarani e Kaiowá vítimas de violência em direção à denúncia. “São poucas as mulheres que falam ‘hoje chega’. Por medo de ameaças, de tirar seus filhos de casa, de não ter onde morar. A coisa mais difícil que tem é a violência contra a mulher aqui dentro da aldeia”, ressalta a agente de saúde Maria de Fátima Cavalheiro, de 41 anos. Ela mesma, indígena Guarani e moradora da aldeia Bororó, já precisou romper com o ciclo, após anos sendo alvo de agressões do ex-marido. Como seu trabalho envolve visitar as pessoas, hoje tenta orientar mulheres que estão na mesma situação. Em muitas famílias, ela relata, os homens ocupam o papel de provedor financeiro, o que distancia ainda mais as vítimas do fim da violência.

Fonte: Everson Tavares/Agência Pública

Neste imagem: Rose e Emilena Arce, mãe e filha, sofreram violência doméstica

Quando as mulheres decidem procurar as autoridades, novos obstáculos aparecem. Um deles é a dificuldade de chegar à única Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) da cidade, localizada a mais de 8 quilômetros da reserva. Os ônibus circulam em poucos horários e por rotas limitadas, então as pessoas dependem basicamente de seus próprios veículos, motos, carroças e bicicletas para chegar até lá. Senão, a alternativa é ir a pé por um trajeto que leva no mínimo uma hora e quarenta minutos para ser percorrido e inclui estradas de terra e rodovias. “Para a mulher sair daqui e ir à delegacia, muitas vezes ela não tem o transporte”, aponta a assistente social indígena Tatiane Martins, funcionária do Cras. Para ela, quando uma vítima consegue chegar à delegacia, “é porque fez um esforço danado, teve uma força de vontade enorme para ir lá, fazer uma denúncia”.

Se um caso de agressão física ou abuso sexual acontece em alguma das aldeias, as vítimas e seus familiares também têm dificuldades para pedir ajuda, já que o sinal de celular e internet móvel é inconstante, como a Pública observou. Ligar para a polícia pode ser uma atitude pouco efetiva: a Polícia Militar demora para atender aos chamados e só o faz depois que os capitães, lideranças presentes nas duas aldeias, autorizam sua entrada. Questionada sobre essa situação, a Polícia Militar do Mato Grosso do Sul não respondeu até a publicação da reportagem.

Segundo Paula Ribeiro, delegada titular da DAM de Dourados, essa é a realidade da sua equipe, que normalmente vai à reserva para realizar oitivas, intimações ou mesmo prisões. “A gente só entra com autorização. Se a gente chegar lá com intimações para fazer e falar ‘não entra’, nós não entramos. Fazemos o relatório dizendo ‘hoje não foi autorizada a entrada'”, afirma. “Em qualquer bairro da cidade, a gente agiria diferente, não tem essa de ‘a polícia não entra'”, admite a delegada. “Nas aldeias, a gente tem que respeitar a questão cultural. Eles são os donos da terra. Estamos tentando encontrar um meio-termo.”

Mas a ideia de que acatar a autoridade do capitão equivale a respeitar a cultura dos Guarani e Kaiowá não é consenso. Criada pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), a figura do capitão tinha como função auxiliar os chefes de posto do órgão a fazer valer suas ordens nas reservas indígenas instituídas no início do século 20. O cargo é tradicionalmente ocupado por indígenas, que antes eram designados pelo SPI e hoje, na Reserva Indígena de Dourados, são eleitos.

Segundo pesquisadores, esse personagem sempre representou um foco de tensão, pois a lógica pela qual foi instituído – a de concentração de poder – e sua atuação desrespeitam o sistema de organização dos Guarani e Kaiowá. “O capitão nunca será unanimidade porque representa um grupo, e ninguém conseguirá representar todos, porque eles são organizados em famílias extensas”, destaca a antropóloga Lauriene Seraguza, que faz pesquisa junto às mulheres Guarani nas áreas de retomadas territoriais em Mato Grosso do Sul, na fronteira entre Brasil e Paraguai. “O Estado precisa levar em consideração que cada parentela tem sua liderança, seu rezador, seu modo de se relacionar.” Por isso, explica, não faz sentido o Estado nomear apenas duas lideranças como porta-vozes da comunidade e utilizá-las como mediadores de sua relação com a reserva.

Fonte: Everson Tavares/Agência Pública

Neste imagem: Mulheres dançam durante a Kuñangue Aty Guasu

Se a vítima de violência superar todas essas dificuldades e conseguir chegar à delegacia para denunciar, deve se deparar com mais um problema. Nas aldeias, o guarani é o idioma mais falado. As pessoas sabem o português, mas não o consideram sua primeira língua, o que faz com que muitas mulheres não sejam plenamente compreendidas em suas denúncias. A necessidade de uma intérprete é apontada por muitas delas, mas a demanda até agora não foi atendida pelos órgãos de segurança pública.

A delegada Paula Ribeiro garante que isso está nos planos, já que ela mesma acredita que a falta de uma intérprete acaba desencorajando a denúncia. “Tem muita mulher que ainda enfrenta a barreira da língua”, diz. “E, quando isso acontece, ela vai procurar uma pessoa na aldeia que não necessariamente está engajada na luta, que não vai repassar a notícia para ninguém.”

Sem escuta

A denúncia não é o capítulo final da busca por acolhimento. O que acontece depois que os casos de violência doméstica são levados ao poder público também não atende às suas necessidades, afirmam as Guarani e Kaiowá. “Não existe uma maneira que proteja as mulheres indígenas de acordo com as suas especificidades”, aponta Aradunhá Kaiowá, numa brecha de programação da Kuñangue Aty Guasu. Enquanto o resto das pessoas, espalhadas pela aldeia, se servia do almoço coletivo preparado pelas cozinheiras indígenas, ela se dividia entre a refeição, a entrevista e a produção, em seu notebook, do relatório final do encontro, que reuniria os pontos altos das discussões e as demandas mais urgentes às autoridades.

Aradunhá cresceu na Reserva Indígena de Dourados e hoje vive na cidade, onde se graduou em ciências sociais pela universidade federal. Para organizar a grande assembleia, teve ao seu lado outras lideranças, todas mulheres. Uma delas é Flávia Nunes, estudante universitária que, com 22 anos, é uma das poucas integrantes femininas do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) do Mato Grosso do Sul. Era a última noite de reunião quando ela falou com a Pública, depois que o ritmo dos afazeres já havia se acalmado. “A Lei Maria da Penha ajudou a punir os homens que cometem essa violência grave, mas nós estamos lutando para que tenha uma lei adequada que garanta o direito das mulheres indígenas”, ponderou.

No dia anterior, uma roda de mulheres havia debatido as limitações da Maria da Penha e da rede de proteção às vítimas. No centro do círculo desenhado pelas cadeiras, uma tira de papel pardo era preenchida com as falas consideradas mais importantes. Uma das frases escritas com tinta guache era, na verdade, um questionamento: “Lei Maria para quem?”. De um dos pontos da roda, uma jovem de 20 e poucos anos destacou a necessidade de as mulheres Guarani e Kaiowá serem acolhidas por suas pares nas delegacias – “Às vezes, elas [as vítimas] não falam para os brancos por medo, e, se tiver uma mulher indígena lá atendendo, ela vai chegar contando na língua o que aconteceu realmente.” Noutro canto, uma moça mais ou menos da mesma idade completou dizendo que “só nós, indígenas, entendemos a dor do próprio índio, que é uma dor infinita”. Outras mulheres assentiram com a cabeça.

Em algum momento da conversa, surgiu a discussão de que as medidas protetivas não têm muita validade nas aldeias. Dias antes, em Dourados, a delegada Paula Ribeiro havia reconhecido essa falha: “O cumprimento de medidas dentro da aldeia não adianta falar que existe, porque não existe”. Entre os fatores que dificultam sua efetividade, está o fato de as famílias serem a base da organização espacial das aldeias. Para que se cumpra a medida protetiva, a vítima ou o agressor precisaria se afastar do espaço onde vivem todos os seus familiares e, por consequência, onde está estabelecida a maioria das suas relações afetivas. “Eles não têm para onde ir. As perspectivas para eles são bem limitadas”, avalia a delegada.

Como a lei propõe a criação de casas-abrigo para acolhimento das mulheres em situação de violência, elas acabam duplamente vitimizadas: além de lidar com a agressão sofrida, normalmente são elas que precisam sair de casa. No caso das mulheres indígenas, a situação é mais grave, justamente porque isso significa a separação da maioria dos parentes, que têm uma importância central em suas vidas. “Às vezes, pensamos muito na proteção da mulher, mas acho que está faltando um pouco o olhar da dignidade. Como essa mulher se sentiria mais dignamente atendida? Mandando ela para uma casa-abrigo lá em Campo Grande? É difícil, temos que nos colocar no lugar dessas pessoas”, avalia a titular da DAM.

As discussões da Kuñangue Aty Guasu revelam que as Guarani e Kaoiwá sabem pontuar com precisão o que não funciona para elas. O problema, dizem, é que o Estado dificilmente as leva em conta na formulação de políticas públicas. “Hoje, as políticas são pensadas de cima para baixo, nunca são construídas. Grande parte das políticas implantadas não serve por conta disso: não tem continuidade e não dialoga com as interessadas, as mulheres que estão sofrendo violência”, argumenta Indianara Ramires Machado, presidente da Ação dos Jovens Indígenas (AJI), organização que trabalha para empoderar a juventude da Reserva Indígena de Dourados por meio da educação.

No fim das contas, eventos como a assembleia, organizados pelas próprias mulheres indígenas, são alguns dos poucos ambientes na contramão da ausência de escuta. O documento final do encontro é uma tentativa de que as demandas dessas mulheres cheguem a autoridades de variadas esferas. Os encaminhamentos incluem a reformulação na Lei Maria da Penha para que contemple as “especificidades das mulheres indígenas”; a criação de delegacias na Reserva Indígena de Dourados e em Amambai, onde haja mulheres trabalhando, incluindo intérpretes Guarani e Kaiowá; e a construção de novas alternativas de atendimento para mulheres e crianças em situação de violência, com o apelo para que haja Cras e Centro de Referência em Assistência Social (Creas) em todas as comunidades.

No único Cras da Reserva Indígena de Dourados, a equipe tem a intenção de promover grupos com homens envolvidos em casos de violência, mas faltam recursos, pessoal, tempo. “É difícil porque não conseguimos atender nem a nossa própria demanda. A gente tem ideias, tem vontade, mas [nossa atuação] é limitada”, afirma psicóloga Bárbara Marques, indígena e moradora de uma das aldeias, a Jaguapiru. Apesar da situação de falta de recursos, Bárbara não perde as esperanças. “Eu acredito no trabalho da prevenção: orientação para os homens, qualificação, atividades de lazer, para que eles tenham perspectiva de vida, tanto os homens como as mulheres.”

Fonte: Everson Tavares/Agência Pública

Neste imagem: A assistente social Tatiane (à esq.) e a psicóloga Bárbara no único Cras da Reserva de Dourados

De onde vem a violência

Andando pela Reserva Indígena de Dourados ou circulando pela aldeia Yvy Katu Potrerito, as conversas com os Guarani e Kaoiwá nos revelaram um pano de fundo para a violência que acomete suas comunidades, sobretudo a que vitima as mulheres: a perda da terra. Essa história, que foi sendo construída em capítulos, remonta ao século retrasado.

Parte do território dos Guarani e Kaiowá foi ocupado na década de 1880, quando o comerciante gaúcho Thomaz Larangeira recebeu do Império brasileiro, em troca de sua participação na Guerra do Paraguai, arrendamentos na parte sul da área hoje ocupada pelo Mato Grosso do Sul, território repleto de ervais nativos. Criou a Companhia Matte Larangeira e, com o tempo, adquiriu o monopólio da exploração regional da erva-mate, ainda que fosse muito utilizada também pelos povos nativos que ali viviam.

“A mão de obra de fora que trabalhava na Matte Larangeira era constituída basicamente de homens paraguaios, sem suas famílias. Eles buscavam ter acesso às mulheres indígenas e, chegando nas casas-grandes, as desrespeitavam”, diz o professor Levi Marques Pereira. “Isso levou os indígenas, para serem respeitados, a duas coisas: adotarem o modelo de residência individualizado, considerado civilizado [pelos paraguaios]; e os homens Kaiowá e Guarani passaram, muitos deles, a desenvolver uma atitude de ‘dono da casa’, para manter uma barreira contra os paraguaios – usar o mesmo jeito de se apresentar. Além disso, muitos paraguaios acabaram casando com mulheres indígenas. Há uma migração da masculinidade paraguaia para dentro das comunidades.”

De acordo com o antropólogo, o convívio em casa coletiva, comum antes da Matte Larangeira, produzia um mecanismo de controle social da violência contra a mulher, já que os familiares formavam “um núcleo de proteção”. “Numa briga de casal, esses parentes iam se envolver”, declara. “A residência separada do casal favorece a violência.”

As perdas de terra fizeram com que o SPI – que depois seria substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai) – criasse, na primeira metade do século 20, reservas no sul do Mato Grosso, atual Mato Grosso do Sul (a separação entre os dois estados se deu em 1977), para que os indígenas fossem abrigados em áreas delimitadas pelo governo, liberando assim a região para o avanço da atividade agropecuária e colonização. A de Dourados foi instituída em 1917. “O deslocamento [dos indígenas] para a reserva foi compulsório, muitas vezes sob o uso da violência, perpetrada por agentes do Estado ou por particulares que requereram e titularam terras na região”, explicam Pereira e Graciela Chamorro, também professora da UFGD, em artigo.

Segundo os pesquisadores, a ideia do Estado, ao criar a reserva, era fazer com que os Guarani e Kaiowá fossem, aos poucos, perdendo sua condição de indígenas e se incorporassem à sociedade nacional. “A expulsão do território, a violação dos direitos e o confinamento dentro das reservas – causado também pelo preconceito da cidade no entorno – foram fazendo com que as pessoas tivessem que viver outros modos de vida que não os que elas conheciam”, aponta a antropóloga Lauriene Seraguza.

O processo de perda territorial e confinamento na reserva culminou, de acordo com Pereira e Lauriene, num movimento de reconquista dessas áreas, o que gerou um intrincado conflito fundiário na região: de um lado, os indígenas, criando as retomadas – acampamentos que visam à recuperação dos tekoha (“lugar onde se é”, em Guarani); do outro, fazendeiros que alegam ser donos das terras e reagem às ocupações.

Para Lauriene, só a partir dessa recuperação histórica é possível entender os casos de violência contra mulheres indígenas em Dourados. “A violência presente na Reserva Indígena de Dourados é uma consequência da ação do Estado contra os índios, e não dá para o Estado culpabilizá-los por ela. É fruto de um processo histórico de violências contra as suas vidas”, analisa. “Quem são os índios nas imprensas locais? São tachados de violadores, vagabundos, preguiçosos, mentirosos; os que batem, estupram e matam. Isso não é verdade, é uma tentativa de culturalização da violência.”

O artigo A luta das Guarani e Kaiowá na região mais perigosa para mulheres indígenas no país apareceu pela primeira vez na Agência Pública.