Em uma live anunciada como “meditação com pastores” publicada nas redes sociais no sábado, 27 de junho, o líder máximo da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), Edir Macedo, culpou os ex-bispos brasileiros João Leite e Alfredo Paulo por um “golpe” em Angola, que teria levado, há 15 dias, religiosos africanos a se rebelar e assumir o controle de 220 dos cerca de 300 templos da instituição no país. Os bispos e pastores locais romperam com a direção da IURD, expulsaram os colegas brasileiros e querem que eles deixem o país. 

O então bispo João Leite foi responsável pela IURD em Angola até 2017 e, no ano seguinte, foi afastado depois de ter assumido que cometeu adultério. Leite fundou recentemente, no Rio de Janeiro, a própria denominação, a Igreja do Tratamento Espiritual. Alfredo Paulo, ex-bispo responsável pela IURD em Portugal, deixou a instituição em 2013, também por suposta infidelidade conjugal. No início do ano passado, ele exibiu em um canal que mantém no YouTube um vídeo em que João Leite anunciava os seus planos para disputar espaços com Edir Macedo em busca de fiéis na África. Nas últimas semanas, Alfredo Paulo, que vive em Portugal, divulgou nas redes sociais informações sobre os protestos dos bispos e pastores da IURD em Angola. Por conta disso, Edir Macedo vinculou os ex-bispos à revolta no país.

Os rebelados na ex-colônia portuguesa dizem reunir 362 pastores dos 464 da IURD em atividade no país. Rejeitam o rótulo de dissidentes ou ex-seguidores. Em nota oficial, a igreja no Brasil os definiu como um grupo de religiosos “desvinculados da instituição por práticas e desvio de condutas morais e, em alguns casos, criminosas e contrárias aos princípios cristãos exigidos de um ministro de culto”. Os pastores angolanos, por outro lado, acusam o comando brasileiro da IURD de supostos crimes como evasão de divisas, expatriação ilícita de capital, racismo, discriminação, abuso de autoridade, imposição da prática de vasectomia aos pastores e intromissão na vida conjugal dos religiosos. Os religiosos locais reclamavam também de privilégios dados aos bispos e pastores brasileiros e pediam maior valorização do episcopado angolano. Um manifesto com a assinatura de 320 bispos, pastores e obreiros foi divulgado em novembro do ano passado. O documento foi encaminhado à cúpula da IURD, mas não obteve resposta. A igreja tem 500 mil fiéis em Angola.

Ao responsabilizar os ex-bispos brasileiros pelos conflitos, Edir Macedo exibiu, em sua live, trechos do programa no YouTube do ano passado no qual João Leite anunciava que, em um mês, estaria em Angola “só com os cabeças” da igreja. O ex-bispo afirmava que uma pessoa estava encarregada de reunir essas lideranças. Supostamente, elas lhe dariam apoio para se instalar no país.

Com boas relações com o governo angolano no período em que comandava a IURD, João Leite chegou a batizar filhos de poderosos políticos locais, mas não instalou templos em Angola e Moçambique, como pretendia. Virou alvo de Macedo por ter feito o anúncio no canal do ex-colega Alfredo Paulo na rede social.

“Olhe para os semblantes deles”, disse o bispo Edir Macedo em sua live, apontando para as imagens de João Leite e Alfredo Paulo. “São semblantes satânicos, malditos, amaldiçoados. Nunca tinha visto o João Leite com esse semblante. A voz dos dois é acusatória. Uma voz que diz: ‘Eu vou desgraçar alguém’. Que homens de Deus eram eles? É porque houve uma maldição do pecado. Que Deus tenha compaixão de vocês, João Leite e Alfredo. Vocês já são malditos, estão alijados. São malditos pelo que estão fazendo com as pessoas que estamos resgatando do inferno”, atacou o líder da IURD. Acompanhado do bispo Gonçalves e de outros três pastores africanos em sua live, Macedo conclamou os fiéis em Angola a se afastarem dos opositores. “Você que está dividido, inseguro, fuja dos rebeldes. Fique longe deles. Tire os seus entes queridos de perto. O que vai acontecer com eles, meus caros, já está determinado. E não há quem possa mudar essa realidade”, ameaçou.

O ex-bispo Alfredo Paulo disse ter visto semelhanças entre o protesto dos bispos e pastores angolanos e o seu discurso difundido nos últimos anos nas redes sociais. “Me identifiquei com o manifesto deles porque eles dizem o que eu já vinha denunciando há muito tempo”, justificou, em entrevista à Agência Pública. E rebateu as críticas de Macedo. “Ele quer tirar o foco do que está acontecendo. É mentira o que ele diz sobre mim e o João Leite.”

Alfredo Paulo decidiu, após as críticas de Macedo, tornar pública a íntegra de sua conversa com João Leite gravada do ano passado. Num longo bate-papo, João Leite faz outras duras acusações a atuais membros da IURD. Principalmente ao bispo Honorilton Gonçalves. Diz, por exemplo, que ele teria sido flagrado por um colega com material pornográfico em seu computador e tido conduta pessoal inadequada no período em que administrou a TV Record, o que teria motivado sua transferência para a Bahia e, em seguida, para a África. Na conversa, outro religioso é citado num suposto caso de superfaturamento envolvendo uma construtora contratada pela igreja para executar obras na África e em Portugal. Para demonstrar o poder e a força da IURD na África, João Leite diz que só de Moçambique teriam saído, em 2017, US$ 4 milhões para a África do Sul.

País pobre, igreja rica

Uma das principais razões do protesto dos bispos e pastores é o fato de o dinheiro recolhido nos templos da IURD ser levado para fora de Angola. Envolto em casos de corrupção, o país, hoje com 30 milhões de habitantes – 60% católicos e 35% evangélicos –, é controlado pelo mesmo partido político, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), desde sua independência de Portugal, em 1975. Sessenta por cento de seus habitantes vivem com apenas US$ 2 diários, segundo relatório do Centro de Investigação da Universidade Católica de Angola. A expectativa de vida é uma das menores do planeta – 42 anos –, e a taxa de mortalidade infantil, uma das dez maiores.

Em contraste, a IURD obtém no país uma de suas mais exuberantes receitas: US$ 80 milhões ao ano, segundo o bispo angolano Valente Bezerra Luiz. Antes do início dos protestos, Bezerra Luiz já ocupava o cargo de vice-presidente da IURD em Angola. Agora, é tido como o novo líder local da instituição que deverá adotar o nome de igreja de Angola, de acordo com os críticos da direção brasileira. O presidente oficial, o angolano António Pedro Correia da Silva, se afastou, em razão de problemas de saúde, no final do ano passado. Casado com uma brasileira, no momento está no Rio de Janeiro.

O bispo Bezerra Luiz revelou ao jornal angolano O País, em fevereiro, que boa parte do dinheiro recolhido nos templos sairia de Angola por estradas, via Namíbia, para a África do Sul. E daí para o Brasil ou outras partes do mundo. Outros meios triviais também seriam utilizados, conforme o bispo. Convidados para visitar o Templo de Salomão no Brasil, pastores angolanos e suas esposas costumavam trazer à igreja US$ 15 mil cada um, denunciou.

“Uma igreja que tem a arrecadação como a da IURD em Angola não conta com obras sociais de impacto. O país sofreu 30 anos de guerra e estamos em fase de reconstrução. Graças a Deus cessaram as armas e o país está em paz. Mas fomos observando que a gestão brasileira cometeu muitos erros. Fizemos investigações e vimos que a igreja andou cometendo muitos crimes, como branqueamento de capitais e evasão de divisas. Por isso, estamos a reivindicar que a gestão passe para os angolanos”, disse à Pública, por telefone, na terça-feira, 30 de junho, o pastor da IURD em Angola Silva Matias, há 16 anos na igreja e na ativa, como fez questão de ressaltar.

Bispos e pastores acusados de racismo

No país de maioria negra, líderes da IURD são acusados de racismo por Silva Matias. “Começamos a notar muito racismo por parte dos líderes brasileiros. Principalmente aqueles de tons claros, brancos, que chegavam e tratavam os negros com desrespeito. Fomos aturando”, revelou. Antes, Silva Matias havia denunciado, em entrevista à Rádio França Internacional (RFI), que o bispo Honorilton Gonçalves teria feito alusões à semelhanças entre africanos e macacos. O brasileiro comentou, segundo Silva Matias, que os negros têm essa aparência porque suas mães, “enquanto concebiam, tinham muito contato com macacos”. Questionado se tem como provar os atos de racismo praticado por brasileiros, o pastor diz valerem os depoimentos dos religiosos angolanos. “As provas somos nós. Podíamos ter áudios e vídeos comprovando. Mas, como já havíamos feito nossas queixas sobre racismo e apresentado a eles, ao irmos para as reuniões de pastores, éramos submetidos à revista com detectores de metal. Até os bispos. Nem a Bíblia, nossa principal ferramenta para trabalhar, o Honorilton permitia que levássemos para a reunião”, explicou.

A imposição da vasectomia, reclamação comum de pastores da IURD no Brasil e em outros países, é outro problema apontado pelos angolanos. Essa medida seria imposta para facilitar maior dedicação dos pastores à igreja, já que não teriam filhos para cuidar. “Algumas práticas não fazem parte da nossa etnia. Na nossa cultura na África, só é considerado um casamento estabelecido quando há a inclusão de um filho. Senão, aquele casamento não é bem aceito. Na cultura brasileira pode ser normal, mas aqui não. Não há esse costume da vasectomia. A gestão brasileira trouxe essa prática, não como sugestão, mas imposição”, reclamou o pastor. “Há uma irregularidade aí. A igreja não impõe, nem Deus impõe. Deus deu ao homem o direito do livre-arbítrio. Mas a igreja brasileira, sob às ordens de Edir Macedo, vinha impondo as coisas, não respeitando a posição dos africanos.” A IURD nega a imposição da vasectomia. Em uma nota, a igreja disse estimular apenas “o planejamento familiar, debatido de forma responsável por cada casal”.

Silva Matias nega que os angolanos cometeram atos de xenofobia ao expulsar brasileiros: “Não temos nada contra os brasileiros. Brasil e Angola sempre tiveram uma relação muito boa. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer nossa independência. Sempre tivemos uma relação amigável. A questão é que a gestão brasileira da igreja vinha se excedendo”.

A TV Record exibiu imagens de um pastor brasileiro, Israel da Silva Gonçalves, que teria sido atacado com um porrete, em meio aos conflitos. Atingido na testa, sangrava. O pastor teria ficado desacordado e levado chutes, caído no chão. A emissora ligada à IURD mostrou também imagens de pastores e suas esposas com malas nas calçadas, em frente aos templos. A igreja afirmou que eles teriam sido agredidos com violência por ex-seguidores “com objetivo de tomar de assalto a igreja, com propósitos escusos”. A IURD reclamou de “falta de ação” do Itamaraty.

Um processo-crime foi aberto no Serviço de Investigação Criminal (SIC), órgão de polícia de Angola, em novembro de 2019, para investigar as denúncias de pastores angolanos. Agora eles acusam a IURD até de contratar homens para tomar os templos de volta e tentar matar os pastores rebelados. Daí, o caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República angolana e, na sequência, irá para um tribunal. As duas partes devem ser chamadas a depor.

Os pastores locais reivindicam que os bens da IURD – como os templos, condomínios residenciais e carros – fiquem com eles, em razão de a igreja no país, conforme determina a legislação, estar em nome de angolanos. “A igreja é uma instituição nacional de direito angolano. Os bens pertencem aos angolanos, pois foram adquiridos com arrecadações do povo”, ressalta Silva Matias. “Somos nativos e somos a maioria. Então, eles não têm como nos tirar dos templos.” Quem vai decidir, no entanto, é a Justiça local. A IURD foi procurada para manifestar sua posição, mas não respondeu até o fechamento da reportagem.

São de dois tipos os agentes do FBI que atuaram na Lava Jato em solo brasileiro. Alguns são figuras públicas, dão entrevistas e aparecem cada vez mais frequentemente em eventos elogiando o trabalho da força-tarefa e dando conselhos a corporações sobre como seguir a lei americana.

Outros tiveram atuação temporária e são conhecidos por apelidos ou nomes tão comuns que é muito difícil encontrar algo sobre eles em fontes abertas na internet. Essa é uma prática comum nos escritórios do FBI no exterior, para evitar a exposição de agentes que realizam operações secretas ou controversas em território estrangeiro. Hoje, a agência mantém escritórios em embaixadas de 63 países e sub-escritórios em 27. Em 2011, o FBI empregava 289 agentes e pessoal de apoio nesses escritórios no exterior.

Embora as duas maiores investigações de casos de corrupção originados na Lava Jato pelo Departamento de Justiça (DOJ) americano já tenham terminado, com os acordos bilionários da Odebrecht e Petrobras, o FBI ainda tem muito a fazer para investigar corrupção no Brasil, nas palavras do atual chefe do FBI no país, David Brassanini, em palestra no 7º Congresso Internacional de Compliance, em maio de 2019, em São Paulo. A cooperação foi descrita como “fluida, sem problemas e transparente”, pois seus agentes já tinham familiaridade com a cultura e a sociedade brasileiras. “A habilidade de desenvolver e entender as peculiaridades locais é grande. Não só a questão da língua, mas em entender realmente como o Brasil funciona, entender as nuances”, afirmou. Brassanini relatou também, no mesmo evento, que agentes do FBI vêm a São Paulo “toda semana para tratar de diferentes casos que envolvem FCPA e lavagem de dinheiro”.

Com base em documentos da Vaza Jato entregues ao The Intercept Brasil e apuração em fontes abertas, a Agência Pública localizou 12 nomes de agentes do FBI que investigaram os casos da Lava Jato lado a lado com a PF e a Força-Tarefa, além da agente Leslie Backschies, que hoje comanda o esquadrão de corrupção internacional do FBI. E descobriu que essas investigações viraram símbolo de parceria bem sucedida e levaram à promoção diversos agentes americanos. Segundo um ex-promotor do Departamento de Justiça americano contou à Pública, a presença de agentes do FBI no Brasil foi fundamental para o governo americano concluir suas investigações sobre corrupção de empresas brasileiras.

Com base na lei americana Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), o Departamento de Justiça investigou e puniu com multas bilionárias empresas brasileiras alvos da Lava Jato, entre elas a Petrobras e a Odebrecht.

Embora haja policiais lotados legalmente na embaixada em Brasília e no consulado em São Paulo, é proibido a qualquer polícia estrangeira realizar investigações em solo brasileiro sem autorização expressa do governo brasileiro, já que polícias estrangeiras não têm jurisdição no território de outros países.

A colaboração do FBI com a Lava Jato teve início em 2014 e foi fortalecida em 2015 e 2016, quando o foco da operação eram Odebrecht e Petrobras. Em 2016, a Odebrecht aceitou pagar a maior multa global de corrupção até então: US$ 2,6 bilhões a Brasil, Suíça e EUA. A parcela devida às autoridades americanas, no valor total de US$ 93 milhões, foi paga à vista. Hoje, a empresa está em processo de recuperação judicial.

Em 2018, a Petrobras aceitou pagar a maior multa cobrada de uma empresa pelo Departamento de Justiça americano: US$ 1,78 bilhão.

“O que ocorre no Brasil está mudando o modo como olhamos os negócios e a corrupção no mundo inteiro”, afirmou um dos maiores defensores da cooperação com os Estados Unidos, George “Ren” McEachern, em entrevista à Folha de S. Paulo em fevereiro de 2018, sob o título “Curitiba mandou a mensagem de que o Brasil está ficando limpo”.

“Ren” McEachern chefiou a Unidade de Corrupção Internacional do FBI até dezembro de 2017 e supervisionou o grosso das investigações da Lava Jato em nome do Departamento de Justiça americano. Segundo os documentos vazados ao The Intercept Brasil e analisados em parceria com a Agência Pública, ele esteve na primeira delegação de investigadores americanos que esteve em Curitiba em outubro de 2015, sem autorização do Ministério da Justiça, conforme revelamos nesta reportagem.

Ren nunca escondeu sua participação nos casos ligados à Lava Jato. “Você precisa compartilhar informações [com outros países]. Porque agora todos os negócios são globais. Uma empresa que paga propina no Brasil paga também em outros países”, disse à Folha em fevereiro de 2018. Pouco antes, Ren deixara o FBI para passar ao setor privado. Na empresa de consultoria Exiger, ele viaja o mundo para ensinar métodos de “compliance” a leis anticorrupção para empresas evitarem investigações como as que ele liderava no FBI.

Em 2015, “Ren” foi o grande responsável pela ampliação do foco do FBI em corrupção internacional, com a abertura de três esquadrões dedicados a isso, em Nova York, Washington e Los Angeles. No seu perfil no site da Exiger, é descrito como aquele que “desenvolveu e implementou uma nova estratégia global proativa no FBI para investigar crimes financeiros complexos e temas de corrupção. Essa nova estratégia foi coordenada proximamente com o DOJ e a SEC [a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA]. Além disso, representou um aumento de quase 300% em novos recursos anticorrupção para o FBI”. O plano misturava investigações proativas por parte de polícias dedicadas a decifrar a corrupção internacional com tecnologia e análises de ponta sobre temas financeiros.

“Por volta de 2014, 2015, o FBI estava buscando maneiras de ser mais proativo nas investigações sobre corrupção internacional”, disse ele em uma conferência em Nova York sobre “o mundo após a Lava Jato”, em novembro de 2019. “Então começamos a olhar para países que poderiam convidar agentes do FBI até o país para analisar investigações de corrupção que tivessem um nexo com os Estados Unidos, em jurisdições como FCPA e lavagem de dinheiro”.

Foi assim que o FBI se engajou na Lava Jato.

“O timing foi simplesmente perfeito”, disse ele. “Nós estávamos ajudando em casos que tinham uma conexão com os EUA, mas eles [os procuradores da Lava Jato] eram realmente muito avançados e estavam usando técnicas muito sofisticadas e inteligentes”.

Uma das maiores lições que Ren diz ter adotado após a parceria com a Lava Jato foi a criação de equipes com agentes especializados que trabalham “proativamente” em casos de corrupção internacional. O caso da Petrobras, segundo ele, marcou um nível sem precedentes de “compartilhamento de inteligência, compartilhamento de evidência certificada”. “Aquilo foi uma grande mudança”, diz.

Fora do FBI, a agenda de “Ren” está cheia de eventos sobre “compliance” contra corrupção – muitos deles financiados por empresas que vendem ou compram tais serviços. Desde 2015, ele esteve em simpósios em Hong Kong, Polônia, China, Noruega, Holanda, Espanha, Inglaterra e Brasil. Entre os patrocinadores destes eventos estão a consultoria PriceWaterhouse Coopers, a associação de importadores e exportadores de armas Fair Trade Group, o conglomerado de mídia Warner Brothers, as médico-farmacêuticas Pfizer e Johnson&Johnson e a fabricante de armas militares Raytheon.

No Brasil, o ex-agente especial foi palestrante no 4o Annual International Compliance Congress and Regulator Summit, financiado pela agência de notícias Thomson Reuters em São Paulo em maio de 2016. Aproveitou a vinda ao país para dar uma palestra a 90 membros do Ministério Público Federal de São Paulo. Na ocasião, enalteceu a cooperação internacional e explicou que, no Brasil, o FBI “oferece suporte técnico a investigações, em relação a criptografia, telefonia móvel e dados em nuvem, com um analista cibernético sediado em Brasília”.

O escritório do FBI fica na embaixada americana, na capital brasileira.

Procurado pela Pública, Ren afirmou que decidiu não falar mais publicamente sobre sua carreira no FBI e seu trabalho no Brasil.

Agentes quase anônimos

Quando veio na primeira delegação para negociar com os delatores das Lava Jato, em outubro de 2015, Ren estava acompanhado pela tradutora Tania Cannon e por outros agentes do FBI. Um deles, Jeff Pfeiffer, veio de Washington, onde é lotado desde 2002 e trabalha em casos de corrupção, segundo seu perfil no LinkedIn.

Formado em contabilidade e administração, o agente foi designado dois anos depois, em 2017, como assistente do procurador Robert Mueller na investigação sobre interferência russa nas eleições americanas. Pfeiffer investigou o chefe da campanha de Donald Trump, Paul Manafort, acusado de esconder contas bancárias no exterior, fraude bancária e conspiração para lavar mais de 30 milhões de dólares, além de tentar obstruir a Justiça, segundo o policial afirmou perante um tribunal em 2019.

Outro agente que esteve na comitiva de 2015 foi apresentado oficialmente à Lava Jato como Carlos Fernandes, um nome tão comum que é impossível encontrar referências a ele.

O FBI ainda enviou para Curitiba dois membros do escritório em Brasília, o adido legal Steve Moore e o adido-adjunto David F. Williams.

Williams aparece algumas vezes em comunicação direta com procuradores da Lava Lato nos diálogos vazados ao The Intercept Brasil. Foi ele quem atendeu ao pedido feito, em setembro de 2016, pelos procuradores Paulo Roberto Galvão de Carvalho e Carlos Bruno Ferreira da Silva, para verificar se o FBI conseguiria quebrar o sistema MyWebDay através do qual os funcionários da Odebrecht administravam as propinas pagas em diversos países, conforme revelamos na reportagem “o FBI e a Lava Jato”.

Olimpíadas de 2016 e Copa do Mundo em 2014

Já Steve Moore foi o chefe do escritório do FBI no Brasil entre agosto de 2014 e agosto de 2017, comandando a equipe de agentes lotados em São Paulo e Brasília. De acordo com sua página do LinkedIn, aposentou-se em 2018, após 22 anos trabalhando no FBI, onde obteve “extensa experiência internacional em fraudes internacionais complexas, corrupção, FCPA, antitruste, AML, investigações internas sensíveis, e investigações cibernéticas”. No seu perfil profissional ele declara ter “experiência significativa” em planejamento de segurança para megaeventos.

Essa experiência foi adquirida no Brasil. Steve chegou ao país no final da Copa do Mundo e coordenou o FBI durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro em 2016, desenvolvendo uma relação próxima com alguns agentes da polícia federal. Certa feita, questionado pelo jornal USA Today sobre como o FBI treinava uma polícia que “há muito tempo é maculada com corrupção e laços com organizações criminosas em todo o país”, ele respondeu que trabalhava com brasileiros “cuidadosamente selecionados e treinados pelos EUA há muitos anos”, reduzindo o risco de informações sensíveis caírem em mãos erradas. “A chave para isso é que nós trabalhamos proximamente com a Polícia Federal brasileira e compartilhamos informações com as suas unidades especializadas”, afirmou ao jornal.

Tudo indica que foi Moore quem escreveu o memorando que iniciou a Operação Hashtag, deflagrada pela PF apenas 15 dias antes da Olimpíada. A Operação Hashtag acabou com a prisão de oito suspeitos de planejar um atentado que jamais chegou a ser planejado, conforme mostrou uma reportagem da Agência Pública. As prisões demonstraram força do governo de Michel Temer (MDB) logo após o impeachment de Dilma Rousseff (PT). Um dos suspeitos morreu linchado no presídio, acusado de terrorista.

Na época, o FBI deu a dica à PF, mas não detalhou como obteve as informações – se foram investigações realizadas dentro ou fora do território nacional.

O memorando de 6 de maio de 2016 vazado ao Blog do jornalista Fausto Macedo não traz o nome de Steve Moore, mas descreve a autoria: “adido legal do FBI”. O documento traz nomes e detalhes sobre os suspeitos que seriam depois investigados pela PF e gerariam a única condenação até hoje pelo crime de terrorismo no Brasil.

Fonte:

Neste imagem: Memorando que levou à Operação Hashtag. Blog do Fausto Macedo/Estadão

Também presente na comitiva sigilosa do FBI a Curitiba, em Outubro de 2015, “Chris” Martinez voltava ao Brasil depois de um período de ausência, já que ela também atuou na Copa do Mundo. Christina Martinez – seu nome completo – ocupou o cargo temporário de Especialista em Treinamento e Relações Cívicas, em Brasília, no período anterior à Copa do Mundo de 2014.

Christina foi a responsável pelo programa de treinamento do FBI, ministrado com outras agências americanas, a 837 policiais das 12 cidades-sede. Os cursos iam de investigação digital a relacionamento com a mídia e como lidar com protestos, segundo revelou a Agência Pública em 2014. Antes disso, entre outubro de 2010 e março de 2013, ela foi assistente de operações do Adido Legal na embaixada em Brasília, função que ocupava quando visitou, em março de 2012, centros de treinamento da Polícia Militar de São Paulo, ao lado de Leslie Rodrigues Backshies, hoje chefe da Unidade de Corrupção Internacional do FBI.

Christina Martinez também tem uma página no LinkedIn, onde lista sua experiência em realizar treinamentos em nome do FBI há mais de 17 anos – além do Brasil, teve cargos temporários na Cidade do México e em Buenos Aires. Antes de vir ao Brasil pela primeira vez, Chris havia sido técnica do FBI em vigilância eletrônica em local não especificado durante mais de 8 anos.

Outro integrante da comitiva que foi à sede da Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba em outubro de 2015 foi Mark Schweers. Mark retornou no ano seguinte, em julho de 2016, em uma nova comitiva do DOJ ao Brasil para conduzir interrogatórios em Curitiba e no Rio de Janeiro. Na sede da Procuradoria da República, no centro do Rio, essa comitiva interrogou os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa durante nove horas cada. Em Curitiba, inquiriram o doleiro Alberto Yousseff ao longo de seis horas.

Mark Schweers não tem página no LinkedIn. A única referência a um agente do FBI com o mesmo nome encontrada pela reportagem refere-se a um agente especializado em investigar gangues em Oklahoma nos anos 90.

Além dele, participaram dos interrogatórios no Rio de Janeiro em julho de 2016 uma agente cujo nome está registrado como Becky Nguyen. Trata-se de nome comum, de origem vietnamita. Há pelo menos três pessoas com o mesmo nome nas redes sociais – nenhuma é a agente do FBI.

Duas intérpretes, Tania Cannon e Elaine Nayob, também participaram das comitivas que vieram ao Brasil em 2015 e 2016. Tânia esteve nas duas. Na sua página do LinkedIn, ela se descreve como tradutora e intérprete do Departamento de Justiça americano.

Patrick Kramer, herói de inteligência na guerra do Golfo, também atuou na Lava Jato

Os documentos entregues ao The Intercept Brasil mencionam ainda dois agentes especiais do FBI que atuaram proximamente com investigadores brasileiros a partir do consulado em São Paulo em 2016: June Drake e Patrick T. Kramer.

Há pouca informação sobre a agente June. Segundo os diálogos vazados, o adido-adjunto do FBI David Williams buscou mais informações com June para discutir a possibilidade do FBI ajudar a quebrar a criptografia do sistema MyWebDay, que reunia contabilidade de propinas da Odebrecht. “Através de explicações adicionais fornecidos pelo Patrick e June (do FBI em São Paulo) eu acho que entendemos bem a situação e já passei a pergunta para alguns peritos de ciber no FBI. Carlos, se você gostaria de fazer uma reunião em Brasilia comigo (ou nosso Adido Steve Moore, dependendo da data da reunião) nos podemos encontrar rapidinho para conversar mais”, escreveu o adido legal, por email, ao procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva, em setembro daquele ano.

Já a trajetória de Patrick T. Kramer revela um super agente que desde muito jovem atuou em missões de inteligência e investigações complexas. A se considerar o seu perfil público no LinkedIn, sua vida daria um filme.

Durante os anos universitários, Patrick se graduou em espanhol e estudou português do Brasil na Universidade de San Diego, na Califórnia. No final da década de 80, começou sua carreira como marinheiro da II Força Expedicionária, tendo atuado na Operação Tempestade no Deserto, na Arábia Saudita, durante a Guerra do Golfo nos anos de 1990 e 1991, como oficial de comunicação. Nos anos seguintes, fez parte da 300ª brigada de Inteligência Militar e do Special Forces Group (Airborne) em Camp Williams, Utah, capitaneando uma equipe de análise linguística em espanhol para apoiar investigações anti-narcóticos.

Em 2002, já no FBI, investigou cartéis de drogas mexicanos próximos à fronteira do Texas. Depois, debruçou-se sobre membros de gangues em Porto Rico. A partir de 2008, passou a investigar crimes financeiros como fraudes e lavagem de dinheiro, e em 2010 assumiu durante dois meses uma posição temporária na capital da Geórgia, ex-integrante da União Soviética. Pouco antes, estudara russo na Universidade de San Diego.

Promovido, Patrick passou a ser supervisor do FBI em Washington, onde coordenou investigações sobre fraudes em seguros de saúde, tornando-se especialista no tema.

Em 2016, o agente foi enviado para uma posição temporária durante 6 meses como adido-adjunto no consulado de São Paulo, “facilitando e coordenando” temas para a Unidade de Corrupção Internacional do FBI chefiados por Ren McEachern. Neste cargo, ele “conduziu extensiva coordenação e relacionamento com a Polícia Federal brasileira, Minstério Público Federal, a Unidade de Corrupção e o Departamento de Justiça americano temas de preocupação mútua no aprofundamento dos interesses do Brasil/EUA”, segundo sua descrição no LinkedIn. Era responsável pelo “gerenciamento, coordenação, implementação e execução de estratégias operacionais e investigativas sob responsabilidade do adido legal de Brasília”.

Sua passagem foi tão bem sucedida que em junho do ano passado ele retornou ao país, mas desta vez como adido legal-adjunto na embaixada em Brasília, cargo que ocupa até o momento. Patrick passou os primeiros meses fazendo contatos com agentes de segurança. Foi convidado a falar, por exemplo, no dia 29 de agosto de 2018 na inauguração da nova sede da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), no Lago Sul, em Brasília.

No dia 19 de outubro do mesmo ano, participou do II Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal, em Maceió.

E no dia 28 de outubro visitou, ao lado do assessor Jurídico do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, Rodrigo Dias, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, órgão responsável por assinar os acordos de cooperação jurídica com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. O objetivo do encontro foi apresentar uma nova lei americana, recentemente promulgada, Cloud Act, que prevê acordos bilaterais com países para a troca de informações coletadas no ambiente virtual.

Nos quilombos da região dos Lagos, no Rio de Janeiro, a Covid-19 fez vítima uma das mais importantes figuras quilombolas do estado, região que lidera as mortes entre quilombolas no país: 36 óbitos. “Dona Uia era uma biblioteca viva, era a grande liderança que lutava pela questão territorial. Uma mulher honesta, sincera, que ganhou credibilidade e as comunidades começaram a reivindicar seus direitos”, conta Jane Oliveira, sobrinha de Carivaldina Oliveira da Costa, a dona Uia. Ela deixou seis filhos, oito irmãos e sua mãe, Dona Eva, a matriarca de 110 anos do Quilombo da Rasa, com quem compartilhava as histórias, os cantos e a memória. Eva, que ainda não sabe da morte da filha, foi testada e o resultado para Covid-19 foi negativo.

Conhecida pelo sorriso largo, dona Uia faleceu no último dia 10 de junho, em Búzios, a 170 km da capital fluminense. Dois dias antes de morrer, ela buscou o posto de saúde da região com febre e outros sintomas. Retornou para sua casa, mas continuou a se sentir mal. Internada na madrugada do dia 9 de junho, faleceu no dia seguinte, uma semana depois de completar 79 anos. Descendente de escravizados, ela ajudou na difusão da história de seu povo e capitaneou o movimento quilombola na região desde o final dos anos 1990.

Além de dona Uia, outros 118 quilombolas já morreram vítimas da pandemia de Covid-19 no país, segundo levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) — instituição que Uia ajudou a fundar. Em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), a Conaq é quem tem acompanhado o avanço da Covid-19 nos quilombos de todo o país, já que não há um registro nacional da situação epidemiológica da doença entre a população remanescente.

Segundo o último boletim do Observatório da Covid-19 nos Quilombos, há ao menos 973 casos confirmados e outros 197 em monitoramento entre quilombolas de 16 estados brasileiros.

Desde o registro do primeiro óbito, em 11 de abril, a Conaq já contabilizou mortes em 11 estados, com a média de 1,5 óbito por dia. A situação é especialmente crítica no Rio de Janeiro de dona Uia e no Pará, que contabilizam 36 mortes e 33 mortes respectivamente. Amapá, com 16 casos, Maranhão e Pernambuco, com 9 cada, também lideram a lista de estados mais atingidos.

Para a coordenadora e membra-fundadora do Conaq Givânia Silva, o coronavírus aprofundou problemas já históricos que as populações quilombolas enfrentam. “São comunidades que não acessam os serviços de saúde, sem água, sem energia, sem internet. São problemas que, num tempo “normal”, as comunidades convivem com essa ausência de política. Só que num momento como esse, de uma pandemia com a velocidade e com a letalidade que é a Covid-19, essas políticas fazem muito mais falta e deixam essas pessoas muito mais vulneráveis”, afirma a liderança quilombola.

Segundo a assessora do ISA Milene Maia, não há ainda uma atuação efetiva do poder público para conter a pandemia nas comunidades quilombolas. “Você não consegue ter, por exemplo, uma informação dos atendimentos que são feitos pelas secretarias de saúde com esse recorte de raça, apesar disso já ser uma obrigação”, diz.

No último dia 16, o Senado Federal aprovou o projeto de lei 1.142, que estabelece um plano emergencial para proteger indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais do coronavírus. O texto de autoria da deputada federal Professora Rosa Neide (PT/MT) aguarda sanção presidencial.

De acordo com o IBGE, há 5.972 comunidades quilombolas no Brasil, número um pouco abaixo do contabilizado pela Conaq, que fala em 6.330. Pouco mais de metade dos territórios (3.432) são certificados pela Fundação Cultural Palmares (FCP), e apenas 182 foram titulados.

A condução da presidência da Fundação Cultural Palmares feita por Sérgio Camargo — que chamou o movimento negro de “escória maldita”, Zumbi dos Palmares de “filho da puta que escravizava pretos”, e uma mãe de santo de “macumbeira” — é alvo de críticas do movimento quilombola. De março até agora, Camargo não recebeu nenhum representante do movimento negro.

“É um órgão que poderia estar preocupado em pelo menos ajudar a mapear essas comunidades que estão com maior vulnerabilidade, e está preocupado em desconstruir a história das lideranças negras. Única coisa que a Fundação Palmares tem se preocupado é em fazer desserviço com a história da população negra brasileira”, afirma a coordenadora do Conaq Givânia Silva.

Para Magno Nascimento, integrante da Malungu, associação de quilombolas do Pará, a Palmares tem “feito papel inverso daquele para qual ela foi criada”. “Ela faz um papel de aumentar a preocupação e o sofrimento dos quilombolas nesse momento. Nós repudiamos veementemente o entendimento da Palmares de liberar a permissão de obras dentro dos nossos territórios. Nesse momento o foco deveria ser voltado para o combate ao coronavírus”, ressalta o quilombola. Magno se refere a falta de consulta prévia, livre e informada dos afetados pela construção de uma linha de transmissão de energia ligando os municípios de Óbidos, Juruti e Parintins (PA), onde vivem quilombolas e populações ribeirinhas, situação denunciada com exclusividade pela Pública.

No Rio de Dona Uia, 36 quilombolas já faleceram de coronavírus

Além do Quilombo da Rasa, onde vivia dona Uia e cerca de 800 famílias, o Rio de Janeiro tem outras 40 comunidades quilombolas certificadas pela FCP, sendo que apenas três delas têm seu território titulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Das mortes por coronavírus, quatro óbitos foram em Búzios, onde fica Rasa. Os dados foram levantados pela Acquilerj, associação quilombola do estado, junto à secretaria de saúde do RJ, e repassados à Conaq.

O número pode ser ainda maior, já que a população quilombola do Rio enfrenta dificuldades para conseguir ser testada, segundo a sobrinha de dona Uia e coordenadora nacional do Conaq, Jane Oliveira. “Agora que começaram a liberar exame, depois dessas mortes. Eu até achei que eles estavam de preconceito, porque só estavam fazendo exame nos brancos. Meu esposo não é negro, fez o exame com maior tranquilidade. Você mandava um negro, não estavam testando. Eu falei com a Secretaria de Saúde do Rio (SES-RJ), porque a gente estava se sentindo discriminado, agora eles estão testando todo mundo”, explica.

Segundo ela, muitos também deixam de procurar o sistema de saúde por medo de se contaminar, e faz falta a presença dos agentes comunitários de saúde na região durante a pandemia. Além de Uia, a família de Jane também tem mais cinco casos confirmados. Seu tio, o ex-vereador de Búzios conhecido como Valmir da Rasa testou positivo, assim como sua esposa. Dois filhos de dona Uia também foram diagnosticados e a própria Jane teve sintomas da doença e testou positivo para Covid-19 na última sexta (26).

Formada na luta social por dona Uia e uma das responsáveis por dar continuidade a seu legado, Jane Oliveira vive no Quilombo Maria Joaquina, que faz fronteira com a comunidade da Rasa, mas está localizado na cidade de Cabo Frio. Há cerca de 200 famílias que moram na comunidade. De acordo com a liderança de 45 anos, há quase 40 casos confirmados na sua região, além de mais de 200 casos suspeitos ainda sem diagnóstico.

Segundo a representante da Conaq no Rio de Janeiro a doença se espalhou nos municípios da região dos Lagos principalmente através das mulheres que trabalham como empregadas domésticas. “As pessoas que têm casas nos condomínios estão vindo direto. No final de semana, no feriado, Búzios estava lotado. Como eles têm conta de água, de luz, [passam pela barreira sanitária] e vão entrando, e aí as patroas estavam forçando as domésticas a trabalhar. Está todo mundo com medo do desemprego aqui, então as domésticas estavam indo, mesmo com muito medo, e acabavam sendo contaminadas”, conta Jane.

Para a liderança quilombola, a atuação do governo local tem sido “muito devagar”, além de não contemplar a maioria da população dos quilombos. “A prefeitura de Búzios liberou cesta básica pra quem tinha filho na escola e bolsa família, só que no quilombo da Rasa a maioria já não tem mais filho na escola e não tem bolsa família, porque a maioria trabalhava, mas [com a pandemia] ficou desempregada”, explica.

Sem terras para plantar, a maioria da população quilombola da região ganha a vida trabalhando na pesca, no artesanato, na construção civil, nas praias ou na hotelaria, além dos serviços de limpeza de casas. Com as restrições impostas pela pandemia, os hotéis passaram a demitir e a construção civil, assim como as feiras onde os quilombolas vendem seus produtos, tiveram suas atividades suspensas.

Com o aumento do desemprego, muitos buscaram o auxílio emergencial pago pelo governo federal, mas a maioria encontrou dificuldades para conseguir o benefício. “O povo ficou indignado por causa da eleição, então não votou. Quem teve o título cancelado e não tem o Cadastro Único não conseguiu acessar, muita gente ficou de fora. Na minha casa o meu esposo não conseguiu acessar”, diz Jane.

Paralelamente à pandemia, os quilombolas da região dos Lagos também resistem à pressão da especulação imobiliária, com grandes empreendimentos e recorrentes invasões. A titulação do Quilombo da Rasa, maior sonho de dona Uia, encontra-se na fase de contestação. “Ela contribuiu com muita coisa, e agora o que ela não conseguiu terminar está nas nossas mãos, na mão da juventude, mais do que nunca. Vamos firmar nosso espaço e dizer que a gente não abre mão de nenhum direito. Nenhum direito a menos”, protesta Jane.

Hidroxicloroquina: “Resolvi não tomar mais, porque ia me matar”

Segundo estado mais afetado pelo coronavírus no país entre a população quilombola, o Pará já contabiliza 33 óbitos. O quilombola Magno Nascimento, de 42 anos, sentiu os primeiros sintomas da Covid-19 no final do mês de abril. Além de febre e tosse, ele também sofreu com dores no corpo e apresentou trombos, em especial nas pernas e no braço esquerdo. Ele conseguiu atendimento em uma clínica itinerante do governo do estado na capital Belém, onde está morando temporariamente com sua família. Apesar dos sintomas idênticos ao da doença, ele não conseguiu realizar o teste para comprovar a infecção. “Você falava pro médico que teve tosse e um pouco de febre e já estava pronta a receita, já estava até o kit de medicamentos separados, pegava e cai fora pra não atrapalhar na fila”, conta.

A medicação receitada para o quilombola foi a combinação de hidroxicloroquina e azitromicina, além de antialérgicos e remédios para dor. Apesar de ciente dos riscos da droga, ele resolveu seguir a orientação médica. “Acabei de tomar aquilo [a hidroxicloroquina] e era como se estivesse explodindo o meu coração e o meu braço do lado esquerdo. Mas pensei que tinha dado essa reação porque eu estava muito ruim e quando é no outro dia, tomei o segundo comprimido. Não deveria ter feito, foi ainda pior. Resolvi não tomar mais, porque esse medicamento ia me matar”, relata Magno, que dois meses após os primeiros sintomas ainda não está totalmente recuperado.

Morador do Quilombo África, na cidade de Moju, ele resolveu ficar em Belém desde o começo da pandemia, como precaução para preservar as pessoas do grupo de risco de sua comunidade. Apesar disso, o coronavírus chegou com força em seu município de origem, e também em seu território, localizado a cerca de 100 km da capital. Moju já contabiliza oito óbitos por coronavírus, sendo dois deles no Quilombo África, onde vivem cerca de 500 pessoas. Há outras 26 comunidades quilombolas no município.

Além de conhecidos, de amigos e dele próprio, a doença também atingiu a família de Magno, com três de suas primas se infectando pelo coronavírus. “Dona Arminda ficou muito ruim do dia pra noite. A comunidade correu, conseguiu um carro e levou ela para uma unidade de pronto atendimento. Internou, mas ela faleceu à noite. Ela tinha uma outra irmã, dona Maria Piedade, que vivia na comunidade mas tinha vida fora também, e oito dias depois ela também faleceu”, relata o quilombola. A terceira irmã, dona Leocádia, que é presidente da associação local, conseguiu ser levada às pressas pelos filhos para Belém, e teve o custo dos exames bancado por uma “vaquinha” entre amigos. Ela segue em tratamento na capital.

Responsável pela coleta de dados sobre coronavírus no estado para a Conaq, Magno reclama da inação do poder público. “Para não dizer que o estado do Pará não fez nada em prol dos quilombolas, ele doou 300 litros de álcool líquido e 19 mil máscaras, que não dá para atender nem 50% das famílias. Além disso, posso te dizer categoricamente: nada. Não teve um plano de ação, não teve uma campanha educativa”, afirma.

Atualmente, são 618 casos confirmados, além de quase 400 suspeitos em tratamento médico, segundo dados da Coordenação Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu) e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Sociedade Amazônica, Cultura e Ambiente (Sacaca) da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), que fazem o monitoramento no estado e repassam para a Conaq.

Se na capital Belém, que já chegou a ter 100% dos leitos de UTI da rede pública ocupados, a doença mostra uma pequena redução no número de novos casos, no interior ela avança cada vez mais, seguindo a tendência do país inteiro. “Essa ida da doença para o interior nos fragiliza muito, porque muitas das comunidades quilombolas estão mais próximas dos pequenos municípios, que não tem qualquer serviço de saúde de alta complexidade. Estamos vendo a situação do Norte, em que as comunidades moram distantes e quando chegam na primeira cidade ela não tem absolutamente nenhuma infraestrutura”, afirma a coordenadora nacional da Conaq Givânia Silva.

Nas comunidades de Moju, que só não têm mais óbitos confirmados por Covid-19 do que as do Rio de Janeiro (RJ) e de Macapá (AP), os quilombolas tentam resistir à doença com chás e medicamentos tradicionais, já que o acesso ao sistema de público é difícil. Alguns moradores se revezam para fazer barreiras sanitárias com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. Sem nenhum apoio do poder público, porém, eles encontram dificuldades para barrar pessoas estranhas.

Além disso, a redução do deslocamento entre as comunidades e as cidades próximas, assim como a necessidade de reduzir aglomerações, fizeram com que o sustento dos quilombolas fosse prejudicado. “Se eu não posso aglomerar pra produzir, nem para comercializar, então automaticamente surge um prejuízo. E temos uma preocupação para além do agora. Nesse momento era o período em que estaríamos plantando, nós estaríamos colhendo, limpando os açaizais, mas não estamos podendo fazer isso agora. No ano que vem, nós teremos prejuízos ainda maiores. É preocupante”, afirma Magno.

Estado com mais quilombos certificados, Maranhão vê doença avançar

“Por conta do racismo estrutural, o serviço de saúde não está preparado para nos atender. E ele não quer nos atender, porque nos vê como uma terceira, quarta, quinta classe. Não dá importância para nós enquanto ser humano. Essa questão da invisibilidade é muito séria, a gente tem que estar o tempo todo dizendo ‘estamos aqui, somos seres humanos, nós temos esses mesmos direitos’”, afirma a coordenadora nacional da Conaq no Maranhão, Célia Pinto, que vive no Quilombo Acre, na cidade de Cururupu, a 465 km da capital.

Com territórios quilombolas em 107 de seus 217 municípios, o Maranhão vê a doença avançar entre sua população remanescente, principalmente desde o fim de maio, quando a doença passou a se interiorizar. Segundo dados da Conaq, já são 9 óbitos em 7 diferentes cidades.

Em Cururupu, ainda não há óbitos, mas já são pelo menos 20 casos confirmados entre os quilombolas. A situação local preocupa principalmente porque a cidade é município-polo de atendimento de outras oito da região. “Se a gente tiver um surto aqui no município vamos ter muita dificuldade porque não tem aparato suficiente para atender essa demanda. Se continuar aumentando os casos, como estão aumentando aqui e nos oito municípios vizinhos que são atendidos aqui, nós vamos ter uma situação muito crítica”, afirma Célia.

No município de Alcântara, onde a população quilombola disputa há décadas seu território com uma base de lançamentos de foguetes da Força Aérea Brasileira, o coronavírus já fez quatro vítimas. “Alcântara não dispõe de hospital ou estrutura hospitalar adequada para tratar os casos. Não há sequer um único respirador no município. O município improvisou uma unidade de atendimento em uma escola municipal no centro da cidade”, conta o quilombola Danilo Serejo, assessor jurídico das comunidades.

Assim como em outros estados, especialmente no Norte e no Nordeste, os quilombolas do Maranhão enfrentam dificuldades para acessar o sistema de saúde pública, já que muitas comunidades ficam distantes dos grandes centros. Com isso, é necessário se deslocar centenas de quilômetros para realizar um atendimento de alta complexidade, como a internação em uma UTI.

Em diálogo direto com prefeituras e secretarias de saúde municipais, os quilombolas de algumas cidades, como Anajatuba e Icatu, têm conseguido driblar um dos problemas encontrados: a falta de testes. Em outros, porém, ainda há dificuldade para conseguir ser testado, causando significativa subnotificação. “Nós temos municípios em que as pessoas estavam procurando a rede municipal de saúde e diziam que não tinham testes. Mandavam para uma outra unidade e, quando chegavam, as pessoas não eram atendidas, diziam que não tinham como fazer, que não era lá que fazia”, relata a coordenadora do Conaq.

O avanço dos casos entre a população quilombola do Maranhão fez com que a Conaq e a Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (Aconeruq) buscassem também diálogo com o governo estadual, através da secretaria de saúde (SES-MA). Além de reunião com representantes do governo, as lideranças também entregaram uma lista de reivindicações. Entre os pedidos estão apoio nas medidas de autogestão dos quilombolas para que o isolamento social seja mantido, fortalecimento da rede hospitalar e suspensão de obras ou retiradas que impactem as comunidades.

Para amenizar o impacto econômico do coronavírus, já que a pandemia afetou o escoamento da produção agrícola dos quilombolas e a maioria não está conseguindo acesso ao auxílio emergencial, eles também solicitaram a ampliação da compra de produtos da agricultura familiar pelo governo. O pedido já foi atendido e houve aumento da aquisição de alimentos dos quilombolas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Outro lado

A Pública entrou em contato com as secretarias estaduais de saúde (SES) de Maranhão, Pará e Rio de Janeiro, com as prefeituras de Cururupu (MA), Moju (PA) e Búzios (RJ), além da Fundação Cultural Palmares. Até a publicação da reportagem, só obteve resposta da SES/MA e da SES/PA.

Há um paralelo a ser feito entre os governos de Rússia, Estados Unidos e Brasil, segundo o pesquisador Benjamin Teitelbaum, professor assistente da Universidade do Colorado, nos Estados Unidos. Os três governos são influenciados e abrigam quadros políticos ligados a três intelectuais que exercem influência externa nas instituições governamentais: Steve Bannon, nos EUA; Aleksandr Dugin, na Rússia, e Olavo de Carvalho, no Brasil. Há ainda, de acordo com Teitelbaum, apesar de terem atuações e métodos distintos, uma linha em comum entre esses pensadores, que foram entrevistados no livro: os três são influenciados por uma tradição intelectual chamada tradicionalismo. É o que ele argumenta em seu novo livro War for eternity: inside Bannon’s far-right circle of global power brokers (“Guerra pela eternidade: dentro do círculo de influenciadores políticos globais de Bannon”, numa tradução livre) — lançado em abril, ainda não há uma tradução brasileira.

O tradicionalismo, segundo Teitelbaum, é uma doutrina complexa que reúne princípios em comum. Um de seus pilares é um olhar crítico à modernidade, no sentido dado ao termo por historiadores e cientistas sociais, como um período histórico e método de organização da vida social que incluem traços como o declínio da influência religiosa nas instituições diante da razão e à ciência, o declínio do simbolismo e da espiritualidade ante o materialismo, a organização social e política em torno de agrupamentos cada vez maiores, como Estados nacionais e, posteriormente, organizações supranacionais (batizadas de “globalistas”), o que leva, no olhar dos tradicionalistas, a uma padronização da vida social. Há, também, a crença de que a história corre de maneira cíclica e de que é necessário engajar-se numa “batalha espiritual” para restaurar os valores morais da sociedade, já que vivemos em um tempo de declínio moral.

Em seu livro, o pesquisador se debruça sobre a interpretação própria que esses ideólogos dos governos de Brasil, Rússia e Estados Unidos fizeram do tradicionalismo. Teitelbaum aponta filósofos esotéricos como o francês René Guénon e o italiano Julius Évola como grandes estruturadores do tradicionalismo, mas realça que nem todos os personagens de seu livro professam a doutrina integralmente (Olavo, por exemplo, critica a visão cíclica da história).

Esses princípios, no entanto, podem assumir diferentes identidades como discurso político nos dias de hoje. A doutrina foi adotada, por exemplo, por influenciadores de políticos europeus que se opõem firmemente à imigração de refugiados à Europa, como é o caso do historiador húngaro Gábor Vona, que até 2018 foi o principal ideólogo do Jobbik, partido de extrema direita europeu que está à direita do atual primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán. Mas também, segundo Teitelbaum, o tradicionalismo pode ser “anticapitalista, por exemplo, e pode ser anticristão. Condena o Estado nacional como uma construção modernista e celebra aspectos do Islã e do Oriente de maneira geral. Soa de direita?”, pergunta Teitelbaum em seu livro.

Na entrevista a seguir, realizada por email, ele analisa a influência de Olavo nos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, a relação entre o chamado populismo de direita e o tradicionalismo e alerta para a oportunidade trazida pela Covid-19 para seus ideólogos engajarem-se no combate às instituições supranacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Como você define o Tradicionalismo?

Tradicionalismo é uma desconhecida, complicada e estranha escola filosófica e espiritual que praticamente não tinha qualquer influência na política até recentemente. Ela ensina que há muito tempo existia uma religião autêntica cujas verdades foram perdidas gradualmente na humanidade e que agora existe somente em fragmentos espalhados entre algumas tradições religiosas. Tradicionalistas tentam entender o que essa verdade perdida era, e o fazem tanto pelo estudo de religião comparada, e pela participação e conversão em práticas religiosas disponíveis ainda hoje, especialmente o islamismo sufista, hinduísmo, e às vezes a cristandade ortodoxa ou o catolicismo. Mas os Tradicionalistas tendem a considerar todas essas religiões como caminhos imperfeitos. Elas são apenas as melhores opções disponíveis.

E como ela se relaciona com a política?

Para entender o que essa doutrina tem a ver com a política em geral e com a direita política em particular, considere o que ela afirma sobre a noção moderna de “progresso.” A história, para a maioria dos Tradicionalistas, se constitui de um declínio e as instituições que nós temos disponíveis hoje são fracas e estão se enfraquecendo. A única forma de experimentar a virtude é entrar em contato com o passado. Fortuitamente, para os Tradicionalistas, eles pensam que é possível apenas fazer isto: inspirando-se no hinduísmo, eles acreditam num tempo cíclico e não linear, especialmente que sociedades atravessam quatro Eras distintas movendo-se de uma Era de Ouro, para uma de Prata, de Bronze, e para uma Sombria, antes de completar o ciclo voltando à Era de Ouro novamente. Isso significa, não apenas que o passado, o presente, e o futuro desenrolam-se juntos nesta visão de mundo, mas também que o declínio que eles veem na sociedade guarda uma promessa de renovação — o quão pior as coisas cheguem, o mais próximos estamos do fim da Era Sombria e do princípio da Era de Ouro.

Por que esses ideólogos tradicionalistas como Bannon, Dugin e Olavo de Carvalho, que pregam uma doutrina ideológica tão única e até isolada, ganharam tamanha influência em países relevantes no cenário geopolítico internacional como EUA, Rússia e Brasil? Eles simplesmente ofereceram um bom discurso político-eleitoral?

Essa é a questão-chave do meu livro, é a principal reflexão que tento trazer aos leitores. É uma questão, no entanto, de que eu me aproximo e me afasto com mais curiosidade do que tiro conclusões. Uma coisa de que tenho certeza é que essas figuras não foram atraídas pelo tradicionalismo porque pensaram que poderia trazer apelo de massa. O tradicionalismo é estranho, alienante, radical e elitista. É tudo que alguém que queira conseguir apoio social mais amplo quer evitar. Mas, mesmo que eu não ache que funcione como ferramenta de autopromoção pública, o papel [do tradicionalismo] como motivação das ações desses ideólogos é impressionante. Permanece como uma questão para mim mesmo se suas ações [Dugin, Bannon e Olavo] se alinham a outros populistas na extrema direita porque elas [as ações] nos mostram que essas figuras, em particular, nunca estiveram interessadas em ser meros populistas. Em vez disso, eles se veem como seguidores de uma obscura doutrina esotérica.

Por quê? Especulo que o que o tradicionalismo lhes oferece é uma completa rejeição ideológica e espiritual do status quo. Tradicionalistas se definem como antimodernistas, em vez de esquerdistas ou direitistas, e isso é uma afirmação que os coloca além das fronteiras de praticamente todas as ideologias políticas contemporâneas que nós discutimos: liberalismo, conservadorismo, comunismo, mesmo o nazismo ou fascismo, que eram muito modernistas à própria maneira. Quando nós consideramos isso, que a adoção deles ao tradicionalismo – mesmo que pareça dissimulado, mesmo que a ideologia em si seja tão difusa e pouco clara a ponto de ser praticamente sem sentido para guiar políticas públicas –, envia uma mensagem clara da intenção deles: significa que eles, paradoxalmente, querem algo completamente novo, algo radicalmente diferente do que nós esperamos da política. Um otimista diria que isso estabelece as condições para a inovação; um pessimista, um caminho para a imprudência e a destruição.

No seu livro, você argumenta que Steve Bannon e Olavo de Carvalho compartilham uma interpretação do tradicionalismo. Ambos defendem que a população camponesa, rural, e mesmo a população mais pobre e não escolarizada nas cidades – o “Brasil profundo” de Olavo de Carvalho (ou “A América de verdade”, no caso de Bannon) – são guardiões de alguns dos valores do tradicionalismo, como uma vida orientada pela religião e o patriotismo. Você diz que Olavo e Bannon veem essa parte da população como “guardiões do espírito”. Você acha que essa visão de mundo pode resultar em políticas públicas que vão contra o Estado laico? Para onde você acha que essa ideologia pode guiar Brasil e Estados Unidos no futuro?

Historicamente, visões de mundo similares a essa – o nacionalismo romântico na Europa em particular – sofreram porque o “povo” que estava sendo idealizado raramente era quem os ideólogos da elite urbana pensavam. As vidas dessas pessoas nem sempre eram tão diferentes dos modos de vida “modernos”, como pintores e poetas imaginaram, por exemplo. E daí nasceu uma estética baseada em idealizações do povo em vez das pessoas como elas realmente são – é uma encarnação artística e conservadora do que também aconteceu com os revolucionários marxistas procurando por um proletariado que não existia em lugar nenhum. Forma-se um problema teórico disso tudo, mas me parece que a ideia reversa [a essa idealização] é mais incendiária: correspondendo a essa idealização dessa versão do “povo”, nós vemos o desprezo pelo que não é esse povo, a rejeição das virtudes mantidas por uma elite burocrática e esclarecida. E, ainda que eu celebre questionamentos ao elitismo como um processo natural e saudável pelo qual as sociedades devem passar, eu também fico preocupado pelo potencial do amplo desprezo à competência profissional e às instituições que recebe uma justificação espiritual e ideológica por meio do tradicionalismo. Quando você questiona aonde essa ideologia está nos levando, é nisto que penso primeiro: a tendência antiestablishment comum aos movimentos populistas agora tem uma incumbência divina entre um setor de influenciadores de alto nível que estão operando com grande fervor.

Políticas educacionais são assunto de grande interesse para os seguidores de Olavo de Carvalho que possuem relevância política. Eles afirmam que as instituições brasileiras, sobretudo as de área da cultura e educação, foram infiltradas por pessoas que defendem (conscientemente ou não) valores comunistas como parte de uma estratégia que remonta ao pensamento do filósofo italiano Antonio Gramsci. Na visão deles, essa suposta infiltração é parte de uma estratégia global para a implantação do comunismo, que o movimento comunista internacional adotou após ter desistido da chamada luta armada de guerrilhas. Olavo se alinha também a uma visão do chamado populismo de direita de que há um establishment cosmopolita tentando implantar um suposto “governo mundial” sobreposto às soberanias nacionais que também defende valores a que os tradicionalistas parecem se opor. Que tipo de políticas educacionais pode resultar desses elementos?

Eu nunca discuti políticas educacionais a fundo com nenhum dos principais personagens do meu livro, mas perspectivas tradicionalistas podem interagir com a pauta da educação de múltiplas maneiras. Primeiramente, a maioria dos tradicionalistas sustenta que os valores mais em voga na sociedade hoje são exatamente o oposto do que deveriam ser – alguns chamam isso de inversão e veem isso como uma consequência da nossa vida em uma era sombria onde tudo está fora de ordem. Isso significa, além de outros aspectos, que instituições e a própria credibilidade dada a elas devem estar sob suspeita: médicos prejudicam em vez de curar, a mídia desinforma, políticos trabalham contra o interesse da população que representam, artistas criam feiura e se afastam de um ideal de beleza. Com certeza, isso pode levar alguém a desprezar o atual sistema de educação e saudar qualquer esforço de desmontá-lo completamente. Em segundo lugar – e isso também está ligado à noção de que nós vivemos em uma era de inversão onde nada é como deveria ser –, tradicionalistas tendem a desprezar meios convencionais de mudança política. Se há um consenso na sociedade – e é propagado a cidadãos de nações democráticas que eles podem alterar suas respectivas realidades políticas por meio da participação no processo democrático –, isso provavelmente é uma mentira. A noção de que mudanças políticas vêm, não por meio de partidos, políticos, e votações, mas em vez disso secretamente, por meio da cultura, é algo que pode unir alguém inspirado pelo tradicionalismo e o neomarxismo de alguém como Antonio Gramsci, que disse que a cultura, mais além do que meras relações materiais, pode ser a força política das mudanças, e por isso eles querem se opor a isso. A produção de canais alternativos de educação e política educacional, que Dugin e Olavo têm e Bannon aspira a ter, é uma forma não convencional de estimular mudanças políticas.

Finalmente, devemos atentar que o globalismo de qualquer espécie tende a ser desprezado pelo tradicionalismo. Um dos traços do declínio que vivemos, de acordo com essa filosofia, é a homogeneização da sociedade. Para alguns, isso significa a perda da hierarquia e o nivelamento igualitário de tudo de acordo com o mínimo denominador comum da sociedade. Para outros, homogeneização ocorre em uma dimensão mais horizontal do que vertical, com a erradicação de fronteiras separando diferentes comunidades, nações e civilizações e tudo se integra numa Nova Ordem Mundial. Para Aleksandr Dugin, o liberalismo ocidental é a força globalizante mais ameaçadora; para Olavo, é o comunismo. De fato, junto a críticas ao secularismo e ao materialismo, o medo da globalização é uma característica que distingue os oponentes do comunismo inspirados pelo tradicionalismo.

Tudo isso se emaranha nas críticas de Olavo às instituições educacionais no Brasil: ele sustenta que seus oponentes marxistas corretamente compreenderam um dos reais núcleos de mudança na sociedade (a cultura, que é produzida, entre outros espaços, nas escolas), e estão usando essas instituições para espalhar os valores materialistas e seculares do globalismo.

Você escreveu, referindo-se à trajetória de Olavo de Carvalho, a seguinte afirmação: “O líder da tariqa [seita esotérica muçulmana] e o caubói armado da área rural da Virgínia – não eram somente a mesma pessoa, mas talvez a mesma persona”. Você poderia explicar um pouco melhor essa ideia?

Quando você analisa a biografia de Olavo, pode aparentar que ele tenha alternado identidades bastante diferentes, sendo um tipo de pessoa um dia e outro tipo completamente diferente de pessoa no dia seguinte. Mas, quando eu analisei as duas identidades que eu estudei mais a fundo para o meu livro – o filósofo esotérico que liderou uma tariqa sufista e o Olavo que agora é um guerreiro das mídias sociais lutando por um presidente populista –, eu me impressionei com o quanto essas identidades eram semelhantes, apesar do fato de que elas aparentam ter uma imagem diferente. Olavo quis se definir como um dissidente e um outsider durante toda a sua vida. Ele rejeita o convencional em termos de intelectualismo, ciência, educação ou política – e, novamente, por que você não adotaria essa postura se você acredita que estamos vivendo em um mundo virado de cabeça para baixo, um mundo invertido? Isso é o que permanece constante em Olavo, esteja ele vestindo um turbante ou um chapéu de caubói. O desafio para tais figuras é, claro, como sustentar essa identidade como um dissidente quando você ascende ao poder e pode passar a ser visto como parte do establishment. Para colocar em termos tradicionalistas, se a sociedade passa a reconhecer você como fonte da verdade e do conhecimento, você não deveria também estar sob suspeita de estar espalhando mentiras e confusão?

No livro, você descreve também uma tentativa de aproximação de Steve Bannon em direção a Aleksandr Dugin. Você diz que Bannon quer que Dugin abra mão de seu projeto eurasiano, de estabelecer a Rússia como líder de uma zona de influência entre a Ásia e Europa para opor-se ao domínio internacional dos Estados Unidos, para alinhar-se aos Estados Unidos geopoliticamente. Antes de assumir seu posto no Ministério de Relações Exteriores, Ernesto Araújo defendeu, em um texto intitulado “Trump e o Ocidente”, um pacto cristão entre Brasil, Rússia e Estados Unidos. Você avalia que Bannon conta com o Brasil como um aliado no seu projeto de convencimento de Dugin e da Rússia em direção a esse alinhamento com os EUA?

Certamente. No mínimo, Bannon considera a ala de influência de Olavo no governo, por exemplo, nos ministérios de Relações Exteriores e da Educação, como aliados. Mas ele sabe, também, que não há um alinhamento das visões dele com o governo, e que, para trabalhar em direção a um rompimento entre Brasil e China, como Bannon também deseja, Araújo estará trabalhando contra uma ordem política e econômica profundamente arraigada no país. Mudar isso requer mais do que apenas um presidente – requer uma convulsão política e administrativa em Brasília, e também uma mudança de discurso político e sentimento popular no seu país. Isso pode explicar por que Araújo e Olavo possuem tamanha atração e apreço por Bannon. Eles não somente são favoráveis a uma visão política que ele compartilha, se empenham em campanhas culturais para alcançá-la; seja essa campanha perseguida por tuítes e vídeos de Olavo ou pelo ensaio de Araújo. Isso se alinha com o arsenal de estratégias de Bannon para a mudança política.

Como Bannon quer mudar as relações entre China e Brasil?

Ele não foi muito claro comigo nesse aspecto, mas ele certamente vem pressionando o Brasil a resistir à expansão de determinados interesses econômicos chineses, como a rede de 5G da Huawei, por exemplo. Mas ele também está tentando reforçar as vozes de gente como Ernesto Araújo, que quer enquadrar o Brasil como uma sociedade judaico-cristã e, portanto, uma sociedade deve ter suas alianças geopolíticas primárias com outras nações judaico-cristãs (um movimento que prioriza um aspecto espiritual sobre outros interesses materiais) em vez de países como a China com quem, supostamente, há pouca espiritualidade em comum.

Qual a relação entre Bannon e Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais?

Eu não estou a par do que eles tratam entre si, mas Martins é, definitivamente, parte da rede Olavo-Bannon-Araújo, que se encontrou diversas vezes em Washington e Nova York. Ele esteve presente nos primeiros encontros entre Bannon e Eduardo Bolsonaro. Outro ponto de contato dessa rede no governo brasileiro parece agora ser Cesar Ranquetat Jr [nomeado por Ernesto Araújo no último dia 19 para a banca examinadora do Instituto Rio Branco]. Ele é um dos mais qualificados seguidores de Julius Évola [filósofo esotérico, escritor, pintor e poeta italiano do século 20] na América do Sul.

Bannon permanece influente na Casa Branca mesmo depois de ter sido afastado do governo Trump?

Se ele mantém influência na Casa Branca, como algumas coberturas recentes na mídia americana afirmam, será difícil de rastrear e confirmar. Essa influência se daria apenas através de canais privados e intermediários. No entanto, há muita gente o consultando, formal e informalmente, em Washington, e algumas dessas pessoas estão na Casa Branca, inclusive em posições consideráveis, ligados ao chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows.

Em um artigo recente para o The Nation, você escreveu que a pandemia da Covid-19 poderia oferecer uma grande oportunidade aos tradicionalistas para consolidarem uma oposição firme ao chamado “consenso liberal” que emergiu no mundo desde o fim da Segunda Guerra Mundial, como o multilateralismo, a ascensão das organizações supranacionais, o individualismo, a globalização. Recentemente, nós vimos Trump anunciar, por exemplo, a retirada de financiamento da OMS. Como você acha que os tradicionalistas vão forçar essa pauta contra as instituições do mundo moderno após a pandemia? Que tipo de mundo você acha que eles querem?

O que eles querem é um mundo menos integrado, um mundo dividido por fronteiras, instituições políticas e culturais de menor escala. Um mundo sem globalismos de qualquer tipo, em outras palavras. Para Dugin em particular, o surto de coronavírus é um possível meio de alcançar esse mundo. Da forma como ele avalia, nós estamos sendo punidos por estarmos globalmente conectados. O vírus está viajando pelos canais de comunicação globais, pelas viagens e trocas culturais globais, e está nos matando. Aqueles que vão sobreviver são aqueles que consigam escapar do globalismo, que consigam escapar desse movimento global e que se rendam ao valor das fronteiras. Olavo também tem falado sobre a globalização e sua relação com o vírus, mais especificamente referindo-se ao vírus como algo instigado pela China comunista. Ele também vem comentando a fraqueza da OMS. E, como você diria, o que eles têm em comum é a esperança de que, depois disso, os globalismos que ainda sobrevivem no mundo hoje – as organizações multilaterais, o capitalismo global, os esforços comunistas globais – sejam enfraquecidos.

Como eles vão buscar essa agenda? Não está claro o que Olavo está fazendo, além de aproveitar a oportunidade de contestar a atuação da OMS – lembre-se da crítica tradicionalista à atuação e à expertise institucionalizada. Bannon está em modo de ataque contra o Partido Comunista Chinês, produzindo um podcast com alcance relativamente amplo sobre a pandemia. Ele avalia que o desafio trazido pelo vírus ao globalismo de maneira mais ampla não precisa ser estimulado, no entanto, já que convulsões desse tipo estão destinadas a acontecer e vão ocorrer independentemente das movimentações dos políticos. Dugin também pensa que a queda do globalismo é destino – que nós estamos vivendo no fim do que uma antiga profecia previu como uma era sombria – e que a destruição e a dor do nosso tempo nos guiarão até uma era de ouro. O coronavírus lhe parece um instrumento necessário para a destruição – dolorosa, mas com a promessa de salvação.

E o que é o Bem e o Mal — o Ouro e as Trevas — na visão dos tradicionalistas?

Eles consideram a sociedade mais virtuosa quando apresenta uma hierarquia indo-europeia de castas com uma pequena elite de Sacerdotes no topo de uma pirâmide, descendendo para uma casta de Guerreiros, para os Mercadores, e finalmente para uma massa de Escravos. A hierarquia fica intacta e a espiritualidade dos Sacerdotes reina na Era de Ouro. Na Era Sombria, o materialismo dos Escravos e Mercadores reina e a hierarquia em si se dissolve quando a humanidade é homogeneizada seguindo nossos ímpetos mais baixos. Nesta Era, mesmo as pessoas e as instituições que parecem pertencer a uma casta superior perdida (a Igreja, o Exército, etc.) são apenas miragens e fachadas escondendo os mesmos desejos materialistas que o restante da sociedade.

O Tradicionalismo que se manifesta na política, em outras palavras, é uma visão envenenada para desacreditar o conhecimento e o profissionalismo institucionalizado, para interpretar a globalização, a democratização, e a igualdade como indicações proféticas de que estamos vivendo a Era Sombria, e para saudar a destruição da sociedade de massas e a ordem estabelecida como um meio para trazer de volta uma sociedade global mais segmentada — se não hierárquica — e espiritualizada.

Uma portaria do Ministério da Cidadania publicada no final de março determinou que as comunidades terapêuticas são serviços essenciais, o que permite que continuem a funcionar e receber novos internos durante a pandemia de coronavírus. Locais para acolhimento de usuários de drogas, as comunidades terapêuticas são na maioria das vezes ligadas a entidades religiosas e normalmente têm como parte do processo terapêutico orações e atividades laborais. Grande parte dessas organizações não possui médicos, enfermeiros ou psicólogos em suas equipes e frequentemente são denunciadas por violações de direitos humanos, como violação à liberdade religiosa, trabalhos forçados e sem remuneração e conduções à força para a internação. O texto da portaria publicada em março determina que “acolhimentos já iniciados não devem ser interrompidos”, algo reforçado na nota em que a assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania divulga as medidas a serem adotadas, e recomenda evitar ao máximo saídas temporárias dos assistidos e as visitas a eles. Uma resolução de 2015 do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas estabelece que a permanência dos acolhidos pelas comunidades terapêuticas deve ser voluntária, mas há muitas denúncias de instituições que realizam internações forçadas. Esses elementos somados – a falta de visitas, a determinação para não interromper os tratamentos e, ainda, o fato de que, durante a pandemia, a fiscalização das comunidades está sendo feita por meio de sistema eletrônico preenchido por elas mesmas e ligações telefônicas, conforme apurou a reportagem – têm preocupado especialistas, que temem pelas condições de saúde física e mental dos internos. A Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila) soltou uma nota demonstrando preocupação com o ponto da portaria que prevê que “acolhimentos já iniciados não devem ser interrompidos”, pois poderia levar à internação involuntária, uma preocupação frequente das entidades críticas às comunidades terapêuticas.

“O MC [Ministério da Cidadania] ignora que a maioria dos alojamentos das comunidades terapêuticas não passa de um amontoado de camas, ocupadas por pessoas aglomeradas que mal conseguem se locomover num espaço exíguo?”, diz a nota.

No dia 11 de maio, um grupo de 20 deputados federais liderados por Erika Kokay (PT-DF) apresentou um projeto de decreto legislativo que pretende sustar a portaria 340. A principal justificativa é o temor de que as normas deem espaço para que usuários de drogas sejam retidos contra sua vontade. O projeto segue em tramitação.

A política de drogas brasileira prevê que o acolhimento de usuários de drogas em comunidades terapêuticas deve ser sempre voluntário. Mas a inspeção nacional realizada em 2017 pelo Ministério Público Federal, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Conselho Federal de Psicologia e Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, em 28 comunidades terapêuticas, de 12 unidades da federação, encontrou casos em que acolhidos tiveram seus documentos retidos como forma de impedir que deixassem as comunidades.

Outro ponto da portaria 340 estabelece que pessoas com suspeita ou confirmação de infecção pelo coronavírus devem voltar às suas vagas nas comunidades assim que deixarem as instituições de saúde. Mas, assim como em asilos, presídios ou hospitais psiquiátricos, que têm grande concentração de pessoas, a propagação de doenças respiratórias, como a Covid-19, tende a ser facilitada nas comunidades terapêuticas.

Mais de 50 contaminados

Foi o que ocorreu no município de Jaci, no interior de São Paulo. Com pouco mais de 7 mil habitantes, Jaci teve, até o final de maio, 77 casos confirmados de coronavírus, o que significa uma taxa de contaminação praticamente dez vezes maior do que a média do estado. De todos os casos, 36 foram entre pessoas acolhidas em uma comunidade terapêutica católica, mantida pela Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus. Outros 29 assistidos testaram negativo. E cerca de 20 freis franciscanos, que conduzem a comunidade, também testaram positivo para a doença, segundo a assessoria de imprensa da instituição.

Os testes em massa ocorreram em abril, após o vírus ter sido detectado em um dos freis, e contabilizados pela Secretaria de Saúde em meados de maio. Segundo a assessoria de imprensa da Associação Largo São Francisco, tanto os líderes religiosos quanto os acolhidos foram isolados até se recuperarem. Mas o frei Paulo Fernando de Campos Meneses não se recuperou, tornando-se a primeira vítima a morrer da Covid-19 em Jaci, no dia 9 de maio, aos 36 anos.

A instituição recebe verbas do governo do estado de São Paulo por meio do programa Recomeço, voltado a usuários de drogas. Mas, ao contrário da maioria das comunidades terapêuticas, que não contam com corpo médico, faz parte de um complexo hospitalar que têm profissionais de saúde, o que facilitou a detecção e o tratamento dos contaminados.

Falta regulamentação e fiscalização das comunidades terapêuticas

Desde a década de 1990, com a implementação de políticas de desativação de hospitais psiquiátricos, as comunidades terapêuticas vêm crescendo como uma alternativa relevante no âmbito da política de drogas brasileira, mas o governo federal começou a investir só em 2011. Em 2019, o governo de Jair Bolsonaro triplicou os aportes de recursos, que chegaram a R$ 148,8 milhões. O fortalecimento dessas organizações sob Bolsonaro se deve também à influência política de grupos cristãos, já que grande parte dessas organizações é ligada a igrejas católicas ou evangélicas.

Há hoje 536 comunidades terapêuticas cadastradas no governo federal. Mas o número de organizações que chamam a si mesmas de comunidades terapêuticas, seguindo padrões de atendimento muito diversos entre si, é muito maior. Um censo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2017 contabilizou quase 2 mil. Isso ocorre porque a regulamentação sobre esses espaços ainda tem muitos pontos em aberto, e há uma disputa para estabelecer o que deve ou não deve ser considerado uma comunidade terapêutica.

Uma das principais referências é uma resolução de 2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determina que comunidades terapêuticas precisam estabelecer horários para despertar, oferecer atividades físicas, ações que promovam o “desenvolvimento interior” e participação na rotina de limpeza e organização, por exemplo. Mas não estabelece um modelo de quadro técnico que essas instituições devem possuir. Há comunidades com profissionais como enfermeiros, médicos e psicólogos e outras sem nenhum quadro da área de saúde.

A resolução diz também que é necessário que haja um responsável técnico com ensino superior, mas não especifica em quais cursos esse técnico pode ser formado. Há comunidades terapêuticas geridas por médicos, outras, por pastores formados em teologia, por exemplo.

Em entrevista, o presidente da Federação Brasileira das Comunidades Terapêuticas (Febract), Pablo Kurlander, afirmou que há pressão política para que não se estabeleça um modelo de equipe com profissionais de saúde, porque isso aumenta os custos.

Na pandemia, fiscalização de comunidades com verbas federais é por autodeclaração

A maior parte das comunidades que não recebem recursos públicos funciona sujeita a pouca ou nenhuma fiscalização. E a fiscalização existente foi reduzida durante o período da pandemia, mesmo entre aquelas que recebem dinheiro do governo.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão questionou o Ministério da Cidadania sobre a fiscalização das comunidades terapêuticas, em especial daquelas que recebem verbas do governo federal. A Agência Pública teve acesso à resposta do ministério, que reforçou que as próprias comunidades deverão informar, por meio do Sistema Eletrônico de Gestão das Comunidades Terapêuticas, mantido pela Secretaria Nacional de Cuidados e de Prevenção às Drogas (Senapred), se estão cumprindo a portaria que orienta sobre as precauções a serem adotadas durante o período da Covid-19, e se estão cumprindo determinações do Ministério da Saúde sobre o assunto.

Questionado se haveria alguma equipe destacada para vistoriar presencialmente as comunidades, o governo reafirmou que a fiscalização é por meio do sistema eletrônico, além de ligações telefônicas – o que significa que a fiscalização do Ministério da Cidadania na pandemia é por autodeclaração, nunca presencialmente. Por um lado, a medida aumenta o isolamento das pessoas nesses locais; por outro, deixa nas mãos das próprias comunidades terapêuticas afirmar se há ou não problemas.

A fiscalização eletrônica das entidades conveniadas foi inicialmente estabelecida pelo Ministério da Cidadania em 2019 e reforçada durante a pandemia por meio de uma portaria circular do dia 15 de abril, quando o ministério ressaltou que a notificação de casos de Covid é compulsória e que as comunidades que deixassem de notificar perderiam acesso aos recursos federais.

Questionado pela Pública sobre a existência de casos da doença nas comunidades terapêuticas, o ministério afirmou que nenhum caso havia sido reportado por aquelas que recebem recursos federais.

Comunidades continuam recebendo acolhidos

A Pública ligou para sete comunidades terapêuticas do estado de São Paulo, localizadas nas cidades de Araçoiaba da Serra, Jaguariúna, Jarinu, Jaú, Mairiporã, Piraju e Santo André, e questionou sobre acolhimentos e visitas. Nenhuma das comunidades fazia parte dos programas do governo estadual ou do governo federal, o que significa que elas não estão entre aquelas com níveis maiores de fiscalização.

Três afirmaram que não estavam aceitando novos internos. Outras três aceitavam novos internos, entre as quais apenas uma afirmou estabelecer um período de isolamento, que era de uma semana, e não de duas, como estabelecido na portaria 340.

Outra comunidade terapêutica, na cidade de São Paulo, afirmou que aceita novos acolhidos, mas disse que só daria presencialmente detalhes sobre seus procedimentos.

Em todas as comunidades terapêuticas, as saídas dos internos foram proibidas e substituídas por ligações ou videochamadas, em linha com o que é exigido pela portaria 340. Uma das comunidades terapêuticas continuava permitindo visitas, e não informou nenhuma restrição.

Algumas comunidades terapêuticas têm utilizado a pandemia para ampliar muito seus atendimentos. Em um vídeo promocional publicado no dia 30 de maio no Facebook, a Fazenda da Esperança, uma entidade católica fundada em 1983 em Guaratinguetá, em São Paulo, e que hoje coordena 140 unidades em 23 países, afirma que acolheu mais mil pessoas desde o início da pandemia, uma adição significativa aos cerca de 3 mil residentes que possuía anteriormente, em todas as suas unidades somadas, segundo a entidade.

Cada interno deve ficar cerca de um ano no local e custa cerca de R$ 500 por mês, diz o vídeo promocional, que pede doações. “Dentro de mim, eu penso: ‘Como vai ser? Eles não vão embora amanhã e precisam ser alimentados”, diz no vídeo o frei Hans Stapel, fundador da Fazenda Nova Esperança. Essa é uma das principais instituições que recebem verbas do governo federal, por meio da Senapred, sob o Ministério da Cidadania. A entidade afirma que os acolhidos têm passado por isolamento.

Segundo dados do Portal da Transparência, do governo federal, a Fazenda da Esperança em Guaratinguetá, que é apenas uma das unidades da entidade, recebeu, desde 2014, R$ 3.971.221,35 em recursos públicos.

Ministério nega que portaria dê suporte a internações forçadas

O Ministério Público questionou o Ministério da Cidadania sobre se a recomendação para que comunidades terapêuticas interrompam atendimentos durante a pandemia poderia levar a internações involuntárias.

A reportagem teve acesso à resposta, em que o ministério afirma que a permanência deve continuar sendo voluntária e que a norma busca apenas ressaltar que acolhimentos em curso “não deverão ser interrompidos exclusivamente em decorrência da decretação da emergência em saúde pública de importância nacional” pela Covid-19. E ressalta que “neste período, nenhum paciente [sic] deve receber alta”. Questionado pela reportagem, o Ministério da Cidadania voltou a afirmar que pessoas não podem ser internadas contra a própria vontade nas comunidades terapêuticas.

Em entrevista à Pública, Lucio Costa, perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e de Combate à Tortura, afirma que muitas comunidades terapêuticas poderão ter dificuldades em aplicar regras de isolamento pensadas para os serviços de saúde. “Várias das comunidades que visitamos não têm condições para isolar indivíduos uns dos outros, o que induz a uma lógica de confinamento desse sujeito dentro de uma comunidade terapêutica”, afirmou.

A socióloga Maria Paula Gomes, do Ipea, organizou um extenso estudo que incluiu mais de 2 mil comunidades terapêuticas em 2017.

Em entrevista à Pública, ela avalia que a realidade entre as comunidades terapêuticas é muito diversa e pondera que, apesar do teor religioso do tratamento em muitas delas, aquelas com melhores condições são espaçosas e podem favorecer o distanciamento social entre assistidos cuja única opção seria voltar a morar nas ruas.

Mas ressalta que “não há no Brasil um sistema de fiscalização minimamente eficiente” que poderia servir para manter a segurança dos acolhidos durante a crise da Covid-19.

Enquanto a pandemia se agrava, o governo Bolsonaro tenta esconder os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. O Ministério da Saúde chegou a tirar do ar o site que compila números sobre a pandemia e só voltou a divulgar os dados completos após determinação do Supremo Tribunal Federal. Além disso, o governo começou a publicar o “placar da vida” nas redes sociais, dando destaque para o número de pessoas que estariam recuperadas da doença e omitindo aquelas que perderam suas vidas.

Mas nós sabemos que a informação de qualidade é essencial para que o Brasil vença a pandemia. A Agência Pública está determinada a investigar aquilo que o governo quer esconder e, para isso, precisamos da sua ajuda.

Infelizmente, o Brasil já é o segundo país com mais casos e mortes por Covid-19 no mundo, sem contar as pessoas que morreram e sequer foram testadas. Nós queremos entender que fatores – como raça, gênero, e profissão – podem ter contribuído para essas mortes e investigar que problemas essas pessoas enfrentaram ao buscar atendimento médico.

Você conhece alguém que morreu por causa da Covid-19? Essa pessoa conseguiu fazer o teste para o novo coronavírus? Como foi o atendimento nos serviços de saúde? Ela foi tratada com cloroquina ou hidroxicloroquina?

Em primeiro lugar, nós sentimos muito pela sua perda. Sabemos que você pode ainda estar em luto. Caso esteja disposto compartilhar sua história, responda ao questionário abaixo. Se preferir, fale diretamente com as jornalistas da Pública, Anna Beatriz Anjos e Giulia Afiune, mandando um email para participe@apublica.org.

Questionário

Uma informação importante sobre a sua privacidade: nós da Agência Pública garantimos que suas informações pessoais estarão seguras e não serão compartilhadas ou publicadas sem a sua permissão explícita. Após responder o questionário, nossa equipe poderá entrar em contato com você, por isso é importante fornecer e-mail e telefone atualizados.

Na segunda quinzena de maio, após quatro membros de sua família terem contraído o novo coronavírus, a dona de casa Sônia* decidiu que deveria procurar ajuda. Moradora de São Miguel do Guaporé, em Rondônia, ela estava preocupada com a disseminação do vírus na cidade de 23 mil habitantes. Em comum, os familiares tinham o emprego no frigorífico da JBS no município. Sônia resolveu, então, denunciar ao sindicato da categoria a escalada dos números de casos de Covid-19 na empresa. “Estava todo mundo adoecendo e ninguém fazia nada, a empresa não parava nem prestava socorro. E a gente não sabia o que era. Entrei em pânico. Foi a única solução [denunciar] que encontrei”, relata.

O filho mais velho de Sônia foi o primeiro da família a sentir os sintomas da doença. Começou com uma gripe, que acometeu muitos colegas da empresa ao mesmo tempo. “Nesse momento, eu já fiquei em alerta porque a epidemia já estava rodando o mundo inteiro. Mas, para eles, no frigorífico, era só uma gripe”, afirma a dona de casa. A mãe conta que o rapaz teve febre e chegou a desmaiar no banheiro, enquanto se arrumava para o trabalho. “Ele sentiu muita fraqueza. Foi para o hospital e tomou medicação, mas no dia seguinte já estava dentro da empresa de novo. Ele não foi afastado”, conta. Na mesma semana, ele e colegas só conseguiram um atestado após fazer o teste da Covid-19 por iniciativa própria. “A empresa não deu assistência para ninguém”, diz Sônia.

Esse cenário já se repetia em diversos frigoríficos pelo país: no início de maio, a Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) anunciou inspeções em mais de 60 frigoríficos em 11 estados, entre eles Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Segundo relatório do Serviço de Inspeção Federal (SIF), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), oito abatedouros paralisaram suas atividades durante o mês em decorrência da propagação da Covid-19.

Para alívio de Sônia, no dia 27 de maio, a Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata das atividades da JBS em São Miguel do Guaporé. Além de seus dois filhos, a nora e a irmã de Sônia também contraíram a doença. “Fiquei com muito medo e preocupada. Tenho problema de saúde, pressão alta. E eu cuido do meu neto de 2 anos, filho da minha nora e do meu filho, que foram infectados”, diz.

Até o dia 17 de junho, a cidade tinha seis mortes e 617 casos de Covid-19 confirmados, 280 ainda monitorados pelas autoridades de saúde. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), ao menos 260 dos casos confirmados são de trabalhadores do frigorífico. Para Sônia, não há dúvidas que a planta da JBS, que não reduziu o quadro de funcionários por turnos no período de pandemia, foi o propulsor da contaminação em São Miguel do Guaporé: “O frigorífico aqui não deu trégua. É de segunda a sábado”.

Na primeira semana de junho, a Justiça do Trabalho de Rondônia decidiu que a empresa só poderia retomar as atividades frigoríficas após a adoção de medidas de segurança, como a testagem em massa de seus trabalhadores. A empresa anunciou, no dia 5 de junho, que reabriu a unidade após realizar “uma triagem rigorosa em 100% dos seus funcionários”.

Frigoríficos ajudaram interiorização do vírus, diz MPT

A 300 quilômetros de São Miguel do Guaporé, o município de Chupinguaia (RO) registrou o aparecimento da Covid-19 na primeira semana de junho. Em quinze dias, a prefeitura contabilizou nove casos da doença – apesar de pequeno, o número assusta a população, estimada em 11 mil habitantes em 2019. “Aqui parece a cidadezinha do pica-pau: se fechar alguma coisa, fica só a bolinha de palha correndo pela cidade”, brinca a faqueira Fernanda Fernandes, de 32 anos, que trabalha no setor de abate da Marfrig — uma das maiores do setor frigorífico no país, e que registrou um caso da doença em seu alojamento em Chupinguaia.

O medo dos moradores é que a propagação do vírus venha a colapsar um sistema de saúde já frágil na região, relata Fernanda. “Principalmente por ser uma cidade pequena, não ter recursos de saúde. Você tem que sair da cidade para poder ter um atendimento melhor. Aqui é uma cidade muito pequenininha, só tem postos de saúde, não tem um grande hospital que tenha todos os recursos. Uma contaminação muito grande aqui seria bastante complicada.”

Para evitar contágio rápido, a Marfrig afastou pessoas que tiveram contato com o funcionário exposto ao vírus, caso de Fernanda. “Mas, antes de saber que eu poderia ter tido contato com coronavírus, trabalhei o dia inteiro na empresa”, diz a trabalhadora, que ficou em casa por 15 dias até conseguir fazer o teste, que deu negativo.

E ainda que a empresa esteja aplicando medidas preventivas, como a orientação do distanciamento de 1,5 metro, a profissional relata que ainda existe receio entre os trabalhadores, já que muitos trabalham no mesmo ambiente. “São mais de 80 funcionários no meu setor, e queira ou não queira, não ter contato físico é impossível quando estamos trabalhando”, afirma. No último mês, a produção nem o ritmo diminuíram: “Não parou: são mil bois por dia, 2 mil peças desossadas… Continua a todo vapor, não para não”.

O potencial de disseminação do vírus na região aumenta pela quantidade de trabalhadores da Marfrig que vivem em outros municípios. O caso ocorrido no alojamento da empresa, por exemplo, não entrou nas estatísticas oficiais de Chupinguaia porque o funcionário mora no alojamento da empresa, mas fez o teste no município onde vive com a família. Trabalhadores de cidades diferentes da região, como Vilhena e Alta Floresta d’Oeste, passam a semana nos três alojamentos da empresa e voltam para suas casas em ônibus fretados, às sextas.

Em Cianorte, município de 82 mil habitantes localizado no noroeste do Paraná, as atividades do frigorífico Avenorte foram suspensas por 14 dias após uma decisão da Justiça do Trabalho, no dia 22 de junho. Na liminar, o juiz Rodrigo da Costa Clazer pontua que, de 19 de maio a 9 de junho, 193 trabalhadores do abatedouro tiveram diagnóstico positivo para a Covid-19. O número representa 62% dos casos de contaminação pelo novo coronavírus na cidade.

O deslocamento de trabalhadores de diversos municípios para cidades com sedes de frigoríficos é uma característica do setor em todo o país – e isso tem contribuído para a propagação do vírus por cidades do interior, pontua a procuradora Priscila Dibi Schvarcz, do MPT no Rio Grande do Sul. Os números da região Sul, que abriga a maior quantidade de abatedouros do país, chama atenção: em Concórdia, no oeste catarinense, trabalhadores de frigoríficos são mais da metade do número de casos de Covid-19 da cidade. No estado do Rio Grande do Sul, um terço dos casos confirmados da doença no estado, no fim de maio, eram trabalhadores de frigoríficos. Dos 30 municípios gaúchos que lideram o número de Covid-19 no estado, 28 são sede de frigoríficos ou cedem trabalhadores para as empresas, informou a procuradora do MPT. “O setor tem se apresentado como uma importante mola propulsora de casos, importante para a dispersão e interiorização da Covid-19 no Rio Grande do Sul”, sentencia a procuradora do trabalho.

No estado, a situação mais crítica ocorreu no município de Lajeado. A cidade de 84 mil habitantes contabilizou 1.585 casos da Covid-19 até o dia 22 de junho e registrou 21 óbitos. A incidência de casos no município, de 1.873,5 a cada 100 mil habitantes, é bem mais alta que a da capital gaúcha, Porto Alegre, onde o índice é de 114,2 casos a cada 100 mil habitantes. Devido aos surtos em frigoríficos, houve testagem em massa nas empresas: só na sede da BRF foram contabilizados 959 casos após a realização dos exames. Na unidade da empresa Minuano, foram 432 casos positivos para o novo coronavírus. No momento, a prefeitura monitora 12 casos ativos.

Uma reportagem do site O Joio e O Trigo apontou que ao menos 80% dos frigoríficos de inspeção nacional estão localizados em cidades com menos de 100 mil habitantes, e 42% deles, em cidades com menos de 30 mil habitantes. O levantamento mostra também que mais de 90% dos municípios brasileiros com frigoríficos de inspeção federal têm casos de Covid-19.

Dados mais recentes do boletim epidemiológico do Rio Grande do Sul informam que o estado ainda acompanha 24 surtos em frigoríficos e laticínios, que somam mais de 26,3 mil trabalhadores. Entre eles, mais de 3 mil tiveram o diagnóstico confirmado laboratorialmente. Foram registrados quatro óbitos de trabalhadores.

Relutância às recomendações

Recomendações foram expedidas para o setor quando ainda não havia casos da doença registrados nas empresas. “Mesmo antes desses casos aparecerem no Brasil, nós estávamos acompanhando esta situação porque o MPT acompanha o setor em razão de outros problemas que são característicos, como doenças osteomusculares”, explica a procuradora do MPT-RS.

No dia 31 de março, por exemplo, um documento elaborado pelo MPT apontou quais medidas preventivas específicas deveriam ser tomadas pelos abatedouros brasileiros. A orientação foi dada devido ao impacto da Covid-19 observado em empresas do setor nos EUA. No país, grandes empresas como Cargill e Smithfield Foods tiveram que fechar fábricas por causa de surtos da doença.

O CDC, agência que monitora dados epidemiológicos nos EUA, informou que quase 5 mil funcionários de frigoríficos haviam sido infectados até o final de maio no país, mas a ONG Food & Environment Reporting Network estima que esse número, na verdade, pode ter ultrapassado 17 mil trabalhadores e mais de 60 mortes.

No último domingo (21), a China também suspendeu as importações de aves de uma das fábricas da Tyson Foods devido aos casos de Covid-19 entre os funcionários. A Tyson, a maior empresa de carne dos EUA em vendas, está analisando o relatório de suspensão chinês, focado em uma fábrica de frango em Springdale, Arkansas.

No Brasil, a atividade entrou no rol de serviços essenciais pelo decreto nacional assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, em março. Segundo o MPT, a recomendação pedia que as empresas considerassem o isolamento de trabalhadores, quando possível para manter a produção.

Além disso, o órgão orientava os frigoríficos a adotar e ampliar as escalas de trabalho para reduzir fluxos e o número de trabalhadores por turno. A reorganização dos horários de entrada e saída dos funcionários também era uma instrução do órgão.

O MPT, no entanto, encontrou relutância das empresas para efetivar as ações. “Em um primeiro momento, tivemos uma resistência bem grande do setor justamente porque supunham que não existiam casos ainda e que as medidas eram um tanto quanto exageradas e inexequíveis”, lembra a procuradora. Ela diz que a dimensão que os casos ganharam poderia ter sido evitada com busca ativa de casos pelas empresas e afastamentos precoces. “Não tínhamos nenhuma planta ainda com surto, não existia nenhuma dessas situações que hoje identificamos quando fizemos a primeira recomendação.”

Para Priscila, era questão de tempo até que os primeiros casos aparecessem. “Era uma bomba-relógio”, diz a procuradora. “É um grande quantitativo de trabalhadores, que desempenham suas atividades de forma muito próxima. E, fora da linha de produção, existem muitos pontos de aglomeração que facilitam a dispersão da Covid-19”, completa. Além disso, ela lista os ambientes refrigerados, pouco arejados e com baixa taxa de renovação de ar como determinantes para a propagação do vírus.

Até o final de maio, o MPT somava mais de 172 denúncias trabalhistas, em todo o Brasil, relativas a empresas de “abate de reses” e “abate de suínos e aves, categoria em que se encaixam os abatedouros. No Rio Grande do Sul, o MPT entrou com ações civis públicas contra quatro plantas de frigoríficos. Foram interditadas duas unidades da JBS, em Passo Fundo e Caxias do Sul, além dos dois frigoríficos epicentro dos casos em Lajeado, o da BRF e o da Minuano. Em âmbito nacional, o órgão firmou Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com mais de 70 frigoríficos no país para a readequação das condições de trabalho dos funcionários durante a pandemia.

Dez empresas que empregam, juntas, cerca de 170 mil trabalhadores assinaram o compromisso, como BRF, Marfrig e Aurora. A JBS, maior indústria de carnes do país, não aceitou pactuar o acordo com o órgão.

A Agência Pública entrou em contato com a JBS, que afirmou que a empresa adota “um rigoroso protocolo de controle e prevenção da doença em suas unidades”, que foi definido de acordo com os órgãos de saúde e com a consultoria de médicos especializados. “Com essas medidas, a empresa está confiante em garantir o abastecimento e a oferta de produtos da mais alta qualidade a seus clientes e consumidores no país e no mundo”, diz a nota da assessoria de imprensa.

No Mato Grosso do Sul, como mostrou reportagem da Pública, a contaminação de pelo menos 86 indígenas da reserva Francisco Horta Barbosa, em Dourados, partiu de uma planta da JBS que recebe trabalhadores de vários municípios da região. No Paraná e em Santa Catarina, o Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o MPT, recomendou que as empresas afastassem trabalhadores indígenas sem cortes nos salários.

Freio na produção

Entre os acordos realizados com o MPT, está o plano de redução de atividades dos frigoríficos. Uma das empresas que assinou esse termo foi a Agroaraçá, localizada em Nova Araçá, pequena cidade de 4 mil habitantes na serra gaúcha, a 200 quilômetros de Porto Alegre. No dia 29 de maio, a empresa suspendeu as atividades por três dias após constatação de um surto de Covid-19 entre os trabalhadores: mais de 150 funcionários haviam sido diagnosticados.

Até o dia 19 de junho, a cidade contabilizou 439 casos confirmados, além de 26 casos suspeitos. O município registrou uma morte, de Lorimar Oliveira, gerente de produção do frigorífico.

Depois do acordo, a fábrica fez testagem em massa nos trabalhadores e detectou 447 casos do novo coronavírus na empresa, 396 que já estavam imunes e 51 ativos e assintomáticos. Os números de trabalhadores contaminados na empresa estão dissolvidos nos boletins epidemiológicos dos municípios vizinhos. A auxiliar de produção Elena Maria Bastiani, de 48 anos, trabalha há 15 anos no frigorífico e foi uma das trabalhadoras afastadas. Até o surgimento do primeiro caso, ela conta que medidas de prevenção, como o distanciamento social, eram tomadas – mas não foram suficientes para evitar o surto na empresa que emprega 1.600 mil funcionários. “A gente mantinha distância uns dos outros, nossa temperatura era medida antes de entrar, a gente lavava as mãos. Mas o primeiro caso que houve foi no dia 4 de maio e, a partir dali, só foi aumentando”, lembra. Ela, que trabalha no departamento de corte e embalagem, estima que são 200 colegas na mesma sala. “É muita gente, um ambiente que não tem ventilação. Acredito que seja por isso também que o vírus se espalhou por lá”, disse. “Não houve rotatividade, todo mundo estava trabalhando normalmente, menos quem era grupo de risco e grávidas.”

Dois dias após o exame, ela começou a sentir os primeiros sintomas: “Eu estava espirrando muito e não conseguia respirar pelo nariz. Também fiquei com dor de cabeça forte, eu achava que ia surtar a qualquer momento”, lembra. Por conta da pandemia, Elena não vê o filho de 11 anos há três meses, que aguarda o fim do isolamento social na cidade de Montenegro, a 150 quilômetros de distância de Nova Araçá. “Ele foi passar as férias na casa da tia, em março. Mas, como começou o surto no frigorífico, achamos melhor ele ficar lá, porque eu estava exposta”, explica a funcionária. “Eu chorava e pensava que eu nunca mais fosse ver meu filho.” Após acordo com o MPT, o Agroaraçá voltou a funcionar, operando com 40% do seu quadro de funcionários, no início de junho.

No dia 19 de junho, os ministérios da Agricultura, da Economia e da Saúde publicaram no Diário Oficial da União uma portaria conjunta com as medidas destinadas à prevenção e ao controle da Covid-19 nos frigoríficos. Mas a testagem em massa e a diminuição do número de funcionários por turnos, que têm sido recomendadas pelo MPT, ficaram de fora das obrigatoriedades das empresas.

A redução do número de trabalhadores por turnos também é a posição defendida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, que reúne federações e sindicatos que representam trabalhadores do setor de alimentos de todo o país. O presidente da entidade, Artur Bueno de Camargo, argumenta que a solução pode manter a segurança do trabalhador enquanto a produção das indústrias é mantida. “A gente exige todas as medidas de segurança e higiene, mas, principalmente, a redução do número de trabalhadores nas empresas. Entendemos que, por causa do número de funcionários, é impossível evitar aglomeração numa condição normal”, explica Camargo.

O advogado Paulo Roberto Lemgruber Ebert, que representa sindicatos de trabalhadores do setor frigorífico em Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, afirmou que alguns abatedouros ainda não cumprem os acordos firmados com o MPT, o que impede a interrupção do ciclo de novos casos em várias unidades do estado.

Ele pondera que o descumprimento pode gerar sanções econômicas para as empresas. “Com relação às normas da economia e da saúde, eles podem sofrer sanções por parte da auditoria fiscal do trabalho e por parte da vigilância sanitária. A inspeção do trabalho e a vigilância sanitária, dependendo da gravidade, podem autuar esses frigoríficos e, dependendo da gravidade da situação, até fechá-los”, avalia. “Além disso, os sindicatos e os próprios trabalhadores, dependendo dos danos que eles tiverem experimentado, podem ajuizar ações pedindo pagamento de danos materiais e danos morais.”

Apesar da pandemia e dos números negativos de infecções entre trabalhadores nos frigoríficos, o setor parece não sentir os impactos econômicos da crise gerada pelo coronavírus: segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior, só o faturamento das exportações de carne bovina no país aumentou 34% em um mês, acumulando US$ 682 milhões de receita em maio deste ano. O número é 41,5% superior a maio de 2019, quando o comércio do produto no exterior faturou US$ 482 milhões.

O melhor amigo da antropóloga Mirian Goldenberg, 63 anos, é José Guedes, um nonagenário de 97 anos, alegre, animado e fã dos versos de Luís de Camões. Eles se falam todos os dias ao telefone. No dia 15 de março, Guedes ligou para a amiga desesperado com as notícias da pandemia na Itália. Eles então fizeram um pacto, quando Goldenberg, também assustada com o prognóstico mundial, respondeu que embora o amigo não pudesse mudar a situação da pandemia, se ele se dedicasse a conversar com ela todos os dias, estaria cuidando dela. E vice-versa.

“Eu descobri que a única saída para ter o mínimo de equilíbrio e saúde mental seria dedicar meu tempo, energia e criatividade para cuidar das pessoas que eu mais amo”. Desde então, Goldenberg conta que passa pelo menos 10 horas por dia entrando em contato por telefone com seus amigos idosos, desenvolvendo atividades e jogos com eles, e assim, ajudando-os a passar pelo período de isolamento.

Aquele pacto foi uma epifania para a antropóloga, mas o contato com nonagenários já vem de anos. Autora de livros como “A bela velhice”, “Corpo, envelhecimento e felicidade”, e “Liberdade, felicidade e F#da-se!”, há cinco ela pesquisa essa faixa etária, e há pelo menos vinte atua na área da gerontologia, o estudo do envelhecimento.

Em suas palestras e coluna no jornal Folha de S. Paulo, a chamada “velhofobia”, Goldenberg sempre denunciou o preconceito e abusos contra idosos. Porém, ela conta que nunca viu a situação tomar a proporção atual. No Disque 100, canal que recebe denúncias de violações de direitos humanos, o abuso contra idosos quintuplicou entre março e maio deste ano, desde que a Covid-19 chegou ao Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a afirmar algumas vezes que não “existe motivo para pânico” porque, segundo acreditava, iriam morrer apenas idosos e pessoas com deficiência. “Vão morrer alguns pelo vírus? Sim, vão morrer. Se tiver um com deficiência, pegou no contrapé, eu lamento. Minha mãe tá com 92 anos de idade, se pegar nela qualquer coisa, coitada. Mas não podemos deixar esse clima todo que está aí”, declarou, em entrevista ao Programa do Ratinho realizada no dia 20 de março.

Goldenberg ressalta que a sociedade vem reagindo em diversos países contra discursos que ela considera “genocidas”. “O que era invisível para a sociedade se escancarou”, diz.

Grande parte dos idosos está cuidando de seus filhos e netos nessa pandemia, e não o contrário, diz ela. São pessoas que tiveram que voltar para a casa dos mais velhos, principalmente por uma questão de renda. Para ela, ainda falta escuta e compreensão por parte dos mais jovens. “Lutar contra a velhofobia é lutar pela nossa própria velhice”, resume.

Confira a entrevista completa:

Você acredita que houve uma mudança no comportamento social em relação aos idosos nessa pandemia?

O que eu chamo de “velhofobia” são esses preconceitos, abusos psicológicos, estigma que os velhos sofrem desde sempre. Eu acabei de escrever um artigo dizendo que de acordo com o Disque 100, se multiplicou por cinco o abuso de idosos dentro de casa de março a maio [de 2020]. Isso, quem denuncia. Porque a maior parte não consegue denunciar por medo, por não querer falar que são os filhos que estão cometendo a violência, roubando o dinheiro da aposentadoria, destruindo os bens dos velhos.

Essa situação me apavora, porque isso já acontecia antes, e agora se agravou muito. Será que não está acontecendo um verdadeiro “velhocídio” dentro das casas? Isso do ponto de vista da violência física. Mas existe toda uma série de violências acontecendo que estamos testemunhando, horrorizadas. Discursos e comportamentos.

Acabou de ter uma autoridade dentro do Ministério da Economia que vazou um vídeo de uma mulher dizendo que vai ser bom para a Previdência ter esses velhos morrendo. E outros empresários falando “só vão morrer velhinhos doentes, vamos fazer a economia continuar”. Isso do lado mais gritante.

Mas também um monte de brincadeirinhas, memes, “velhinho teimoso”, velhinho saindo de casa, uma grande mentira, porque a maior parte dos velhos está se protegendo e cuidando não só deles mas também dos filhos e netos.

Obviamente existe, sim, uma reação bem evidente da maior parte da sociedade contra a velhofobia. Porque todos nós somos velhos, ou seremos amanhã, ou temos um velho que amamos. Então existe um horror da maior parte da sociedade em relação a esses discurso. Mas o que me preocupa é a quantidade de pessoas que realmente acredita que os velhos são descartáveis, inúteis, improdutivos e que podem morrer.

Não é uma doença de velhos, é uma doença que atinge todas as idades. Estigmatizar os velhos como os únicos atingidos por essa doença é uma mentira que os dados no Brasil comprovam diariamente. Estão morrendo velhos e doentes, mas também jovens, saudáveis e crianças.

E quem não está morrendo está sendo afetado pelo resto da vida, com sequelas, sem contar as sequelas psicológicas, da alma. Quantas pessoas não estão tendo problemas, infarto, depressão e até suicídio? Ou perdendo a vontade de viver em função dessa situação que é mundial mas que adquire contornos muito cruéis e desumanos aqui no Brasil.

Em uma de suas colunas, você escreveu que homens e mulheres mais velhos “já experimentam uma espécie de morte simbólica” sendo considerados “inúteis, desnecessários e invisíveis” pela sociedade. Como esse preconceito afeta os idosos e como podemos mudar essa visão?

Essa crueldade está influenciando mentalmente e emocionalmente todos os brasileiros que têm o mínimo de humanidade, sensibilidade e amor no coração. Alguém está totalmente alienado desse sofrimento e dessa crueldade?

O meu primeiro pânico e desespero era pensar no que ia acontecer com essas pessoas que eu amo tanto, todos nonagenários, saudáveis, ativos, produtivos, alegres, com projetos, e que todos os dias saíam, iam ao supermercado, ao banco, à farmácia encontrar os amigos.

O horizonte de vida delas, que são quase centenárias, não é o mesmo que o meu ou o seu. Para elas, cada dia é saboreado. Elas sabem que o horizonte delas não é tão longo.

E eu entrei em pânico pensando como eles iam viver dentro de casas, como uma prisão, ouvindo notícias, lendo e assistindo noticiários com essa carga de tragédia. E sem esperança, cada dia estão perdendo mais a esperança. Me ligam desesperados dizendo que só veem caixão, morte, me perguntando se isso vai terminar. Por que, para eles, será que vai terminar?

Acabei de ter um grande amigo meu de 97 anos que ficou 15 dias com a doença e já não tem mais o vírus, mas as sequelas físicas e emocionais são irreparáveis. Ele não tem mais vontade de viver assim como está vivendo.

Acho que é um trauma social, nossa geração vai ficar traumatizada com esse sofrimento. As pessoas falam de um “novo normal”, mas não acredito nessa possibilidade. Somos uma geração traumatizada por essa tragédia.

O que eu tenho tentado fazer é minimizar essas sequelas e esse sofrimento. Então todos os dias passo 10 horas do meu dia fazendo atividades com essas pessoas de mais de 90 anos. Eu escuto que elas estão sofrendo e busco com elas alternativas para elas passarem por tudo isso da melhor forma possível.

Não tem como não sofrer, não ter pânico, não ter depressão. Eu acho que a única saída que temos é tentar fazer alguma coisa construtiva para que as pessoas que a gente ama sobrevivam física e mentalmente.

O posicionamento negacionista do governo Bolsonaro em relação à Covid-19 vem alarmando o mundo todo. Em diversas ocasiões o presidente deu a entender que não havia o que ser feito por parte do governo para frear a pandemia e que “quem tem que morrer vai morrer”. Como você acha que isso afeta o comportamento da sociedade em relação aos idosos?

Eu tenho acompanhado tudo que está acontecendo no mundo, ouvindo rádio e vendo televisão do mundo todo. O que tenho visto aqui no Brasil é diferente de alguns países onde a pandemia foi encarada com mais responsabilidade, com mais cuidado e mais preocupação com a vida de todas as idades. Esses países, de certa forma, conseguiram que toda a população encarasse o desafio com mais senso de coletividade.

Isso funcionou? Não sabemos ainda, porque vamos ver outras ondas do vírus, e também as sequelas físicas, econômicas, psicológicas e mentais. Mas, neste momento, o fato de você ter posturas das autoridades que mostram que a intenção e a luta é para salvar vidas deu a cada um esse sentimento de coletividade e responsabilidade.

Aqui no Brasil nós assistimos horrorizados inúmeras autoridades e até não-autoridades negando não só a pandemia, mas a necessidade de salvar, se possível, todas as vidas, sem classificar hierarquicamente quem vale e quem não vale. Isso provoca mais impotência, sofrimento e insegurança, porque percebemos que nossa vida ou de quem a gente ama vale menos.

Por outro lado, há uma reação dizendo que todas as vidas merecem ser vividas e que temos que fazer tudo para que não só sobrevivam, mas que não sofram tanto.

Então acho que já mudou a visão social sobre a velhice. A forte reação contra discursos velhofóbicos mostra que já mudou, mas infelizmente não há pesquisa sobre isso. E acho que essa minoria gerou reação tão forte que não pode mais ser pega falando esse tipo de coisas.

Acredita que esses posicionamentos podem afetar políticas públicas para idosos para além da pandemia?

Com certeza isso vai refletir em políticas públicas. Já existiam milhares de iniciativas lindas, além do Estatuto do Idoso, em todos os níveis. Mas agora se multiplicaram tanto, desde crianças ligando para idosos que estão sozinhos para contar histórias e ouvir histórias. Não sou otimista, não consigo enxergar nada de bom nesse momento trágico. Mas também não posso deixar de enxergar quem está fazendo o que pode para salvar vidas.

Alguns relacionam a noção de que apenas idosos e pessoas doentes vão morrer, e que, “essas pessoas já morreriam de qualquer forma” com uma ideologia eugênica. Você acredita que o comportamento do governo beira à eugenia?

Acho que o governo não está mais falando assim, a sociedade reagiu a esse discurso, então o governo não está podendo adotar esse discurso como uma política de extermínio. Agora, que existem em vários setores da sociedade e do governo discursos de extermínio, existem.

Mas ele está sendo tão combatido que não existe mais a possibilidade de expressar isso publicamente sem uma reação violenta.

Principalmente no início da pandemia, toda a justificativa era econômica. Vamos isolar só os mais velhos, só o grupo de risco, para a economia funcionar. Mas a realidade da pandemia mostrou que isso não funcionava.

Primeiro, os jovens desempregados foram para a casa dos mais velhos. Os velhos não estão sozinhos, tem muitos que estão com os filhos, com os netos, e não porque estão sendo cuidados, mas porque estão cuidando dos filhos e dos netos.

Os jovens também dependem dos velhos. Como fariam, colocar todos dentro de asilos para todos se contaminarem e morrerem, como aconteceu em muitos lugares do mundo? [Quase metade das mortes causadas pelo coronavírus na Europa foi registrada em asilos, segundo a OMS].

Você pesquisa o envelhecimento há mais de 15 anos. Nos últimos três passou a fazer parte da faixa etária considerada “idosa” no Brasil.Você acredita que é preciso criar uma divisão entre sexagenários e pessoas mais velhas no Brasil, pensando em direitos e políticas públicas?

Isso já existe no mundo inteiro. Já está sendo discutida [a existência de] “jovens idosos” e idosos mais velhos. Antes as pessoas não viviam até os 100 anos, e muitas não chegavam aos 90. É a faixa etária que mais cresce. E em poucos anos vai ter mais velhos do que jovens no Brasil, que a gente pensa que é um país de jovens.

As pessoas percebem que não dá para falar de velhos como uma coisa só e que não dá para pensar neles com a imagem do século passado. Esses velhos são os mesmos jovens que fizeram a revolução comportamental no século passado e mudaram tudo, então não dá para falar de “velhice” no singular. Depende de tantos critérios financeiros, educacionais, familiares, sociais.

E por isso que lutar contra uma velhofobia é lutar pela nossa própria velhice e dos nossos filhos e netos. Sempre escrevo que no século passado tivemos a revolução das mulheres e neste século teremos a revolução dos velhos, porque foram eles que fizeram as revoluções passadas.

Não acho que a questão é ter uma divisão mais clara formalmente, o mais importante é enxergar e fazer políticas públicas, privadas e individuais percebendo que a velhice não é uma coisa só, investindo para que a velhice seja, para a maior parte dos brasileiros, uma fase da vida com felicidade, liberdade, projetos, para todos.

A depressão é uma das doenças mentais que mais atinge os idosos, mas também uma das mais negligenciadas pela população em geral. Há um senso comum de que pessoas idosas são inerentemente tristes?

É uma mentira [esse senso comum], todos os meus nonagenários que estão em ativa, saudáveis, e hoje tenho mais de 100 entre o grupo que pesquiso. Todos têm uma alegria a viver que é contagiante. O problema é pensar quais as condições de vida e sociais que provocam a depressão. As condições sociais, a violência, o abuso, o desrespeito, a crueldade com eles que provocam a depressão. Dentro das casas principalmente.

Esse momento agravou tudo, piorou tudo o que já existia. Escancarou aquilo que era invisível para a sociedade. Muitas violências estão se agravando, contra mulheres, contra crianças, muitos sofrendo mais do que já sofriam.

Por isso eu digo sempre em todos os meus artigos que dentro dos limites que nós temos hoje, o que podemos fazer de concreto dentro e fora de casa? Temos que cuidar da gente para ter uma atitude positiva em relação a uma velhofobia que sempre existiu.

O que mais falta e os mais jovens podem fazer é escutar, escutar, escutar, compreender, compreender, compreender. Eu falo quase 80% do meu tempo no telefone, porque alguns são muito conectados por redes sociais, mas muitos não. Você ligar para uma pessoa, mostrar que ela é importante para você, que você ama essa pessoa e que ela se cuidar bem é ela cuidar de você.

Então acho que o que cada brasileiro pode fazer é ter uma atitude que não é generosa, é obrigatória, para fazer o que pode para cuidar pelo menos de quem ama. E isso é cuidar de si.

Além de ser o maior consumidor de agrotóxico no mundo, estudos mostram que a legislação permissiva torna o Brasil o pote de ouro das principais companhias agroquímicas do planeta. Dois trabalhos publicados no último ano revelaram que as multinacionais Bayer, Basf e Syngenta encontram no Brasil um dos seus principais mercados, já que conseguem colocar nas prateleiras produtos proibidos de serem comercializados até mesmo na União Europeia (UE), onde ficam suas sedes.

O grau de toxicidade desses pesticidas é preocupante: 22 deles foram classificados pela Rede de Ação contra Agrotóxicos (PAN, na sigla em inglês) como altamente perigosos (highly hazardous pesticides, na sigla em inglês, ou HHPs).Essa classificação é feita a partir de critérios desenvolvidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) por serem tóxicos para o sistema reprodutivo, poderem causar alterações no DNA, por serem cancerígenos ou fatais para abelhas e outros polinizadores.

Mesmo banidos no exterior, esses produtos rendem milhões no Brasil. Foram vendidas mais de 63 mil toneladas em 2018 de apenas 10 desses 22 agrotóxicos, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os outros 12 produtos não entraram no relatório por questões de sigilo comercial, o Ibama divulga apenas dados sobre ingredientes ativos que têm três ou mais empresas fabricantes. O relatório também não especifica quantos desses agrotóxicos vendidos eram das empresas Bayer, Syngenta e Basf.

Quem são as empresas?

Em 2017, o mercado mundial de agrotóxicos movimentou US$ 34,4 bilhões, de acordo com a FAO/ONU. E é um setor aglomerado cada vez mais nas mãos de poucas empresas. Com sede na Suíça, a Syngenta faz parte do grupo ChemChina, líder mundial do setor. Em segundo lugar fica a empresa alemã Bayer, que apresentou grande crescimento em 2018 após adquirir a Monsanto, produtora do herbicida Round Up, à base de glifosato, o agrotóxico mais vendido do mundo. O pódio fica completo com a alemã Basf. As três empresas juntas controlam 54,7% de todo setor de produção de agroquímicos global.

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Em 2018, 36,7% dos ingredientes ativos vendidos pela Bayer e 24,9% pela Basf no mundo todo eram altamente perigosos, de acordo com a definição da PAN.

As informações constam no estudo “Agrotóxicos Perigosos. Bayer e Basf – um negócio global com dois pesos e duas medidas”. O relatório, produzido pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos, a rede INKOTA, a Fundação Rosa Luxemburgo, a MISEREOR e a organização sul-africana Khanyisa, traz dados das vendas das empresas alemãs em países em desenvolvimento.

Segundo o estudo, os agrotóxicos altamente perigosos têm maior facilidade de chegar ao mercado de países do Sul global devido aos processos mais flexíveis de registro de agrotóxicos. Um exemplo é o Brasil: 44% das substâncias registradas aqui são proibidas na União Europeia, mostrou um relatório de julho do ano passado feito pelo ex-presidente da Associação Brasileira da Reforma Agrária (ABRA), Gerson Teixeira Alan Tygel, porta-voz da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, explica que o ponto de partida do estudo foi a Alemanha. “A Alemanha é o segundo maior exportador de agrotóxicos do mundo, por conta dessas duas grandes empresas produtoras. A Alemanha exporta 233 ingredientes ativos. Desses, nove são banidos na União Europeia, mas produzidos dentro da própria Alemanha e depois exportados”, conta. “Dos 233 ingredientes ativos exportados pela Alemanha, 62 são considerados altamente perigosos”, completa.

O estudo mostra que a metade dos 24 ingredientes vendidos no Brasil pela Bayer e Basf são altamente perigosos.

Um desses é o Fipronil, um ingrediente ativo utilizado em inseticidas vendidos pela Basf. O produto entrou na lista da PAN por ser fatal para abelhas. Nos anos 90, foi culpado por uma morte maciça de abelhas na França. Em 2017, milhões de ovos de galinha acabaram contaminados por Fipronil na Bélgica e na Holanda. No mesmo ano, o produto foi banido de toda a União Europeia por representar “um alto risco agudo para as abelhas quando usado para o tratamento de sementes de milho”, segundo a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA).

No Brasil, o inseticida foi apontado por apicultores como o principal responsável pela morte de mais de 500 milhões de abelhas entre 2018 e 2019. Só em 2018, segundo o Ibama, foram comercializados 1,6 mil toneladas do pesticida no país. Ele é usado em plantações de algodão, batata, soja e milho.

Vendido pela Bayer, outro item polêmico da lista é o fungicida Carbendazim, que está fora do mercado europeu desde 2016. Entre os malefícios do ingrediente ativo está a possibilidade de causar defeitos genéticos, prejudicar a fertilidade e o feto, além de ser muito tóxico para corpos d’água, segundo o relatório da Campanha Contra os Agrotóxicos. O produto também está na lista da PAN por poder causar alterações do DNA e ser tóxico para o sistema reprodutivo.

No Brasil, as vendas do Carbendazim chegaram a 4,8 mil toneladas em 2018, segundo o Ibama. Em dezembro do ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu início a reavaliação desse ingrediente ativo, para decidir se o produto continua ou não no mercado. O processo é lento, e pode demorar mais de uma década, como ocorreu recentemente com o Glifosato, que teve a registro renovado após 11 anos de reavaliação. Enquanto isso, pode continuar sendo vendido. Ele é usado em culturas de feijão, soja, trigo e laranja.

O relatório pede que o Governo da Alemanha aprove um decreto proibindo a exportação de ingredientes ativos de agrotóxicos que não são permitidos na União Europeia. “Não temos dados sobre qual empresa produz as substâncias importadas e nem para quais países essas substância são exportadas”, explica a pesquisadora alemã Lena Luig, da rede Inkota, que faz parte do relatório.

Syngenta lucra bilhões vendendo agrotóxicos perigosos para países pobres, diz estudo

No ano passado, a organização não governamental Public Eye, da Suíça, divulgou o relatório “Lucros altamente perigosos – Como a Syngenta ganha bilhões vendendo agrotóxicos altamente perigosos”. O estudo mostra que agrotóxicos considerados altamente perigosos são usados intensamente em países de baixa e média renda, embora sejam banidos na Suíça, país-sede da Syngenta.

Com base em dados exclusivos da Phillips McDougall, empresa líder em inteligência do agronegócio, o relatório da Public Eye estima que a Syngenta tenha arrecadado cerca de US$ 3,9 bilhões com a venda de agrotóxicos altamente perigosos em 2017, o que representa mais de 40% de suas vendas naquele ano.

Cerca de dois terços dessas vendas foram feitas em países de baixa e média renda, tendo o Brasil como maior mercado.

“51 dos 120 ingredientes ativos de agrotóxicos do portfólio da Syngenta não estão autorizados em seu país de origem, a Suíça, e dezesseis deles foram banidos devido ao impacto na saúde humana e no meio ambiente. Mesmo retirados do mercado natal, a Syngenta continua a vendê-los em demais países”, diz o relatório.

O estudo apresenta 10 ingredientes ativos vendidos pela empresa no Brasil que são banidos na União Europeia e aparecem na lista de altamente perigosos da Pan.

Um deles é o herbicida Atrazina, quarto agrotóxico mais usado do Brasil – foram 28,7 mil toneladas em 2018, segundo o Ibama.

O produto, usado em culturas de cana-de-açúcar, milho e sorgo, foi banido da União Europeia por causar distúrbios endócrinos, afetando o sistema hormonal. “A atrazina tem sido proibida na Suíça e na UE por muitos anos devido à sua ampla e duradoura contaminação das fontes de água potável”, completa e Carla Hoinkes, pesquisadora de agricultura da Public Eye e uma das autoras do estudo.

Outro líder de vendas da lista é o Paraquate, sexto agrotóxico mais usado no Brasil, com 13,1 mil toneladas. O produto é proibido na Suíça desde 1989 e na União Europeia desde 2017, devido à alta toxicidade. “O Paraquate é tão tóxico que a ingestão acidental de um único gole pode matar. Ele é proibido em mais de 55 países, mas a Syngenta continua a vendê-lo onde ainda é permitido”, explica Carla.

A Anvisa decidiu em 2017 que o Paraquate deveria ser retirado do mercado brasileiro. Ele deve ser totalmente proibido a partir de 22 de setembro deste ano. Mas há um forte lobby contrário capitaneado pelo agronegócio, que até formou uma “força-tarefa Paraquate” para tentar reverter a decisão.

Um dos principais produtos da Syngenta, o inseticida Tiametoxam, não tem os dados de vendas divulgados devido ao segredo comercial. Inseticida da família dos neonicotinóide, ele é fatal para polinizadores. “O tiametoxam da Syngenta, assim como o Imidacloprida da Bayer [que vendeu 10 mil toneladas no Brasil em 2018], são dois inseticidas neonicotinóides ‘matadores de abelhas’ que foram proibidos nos campos europeus e suíços em 2018, após uma longa batalha legal. Segundo a FAO e a OMS, uma quantidade crescente de evidências sugere que os inseticidas neonicotinóides ‘estão causando efeitos nocivos às abelhas e a outros insetos benéficos em larga escala’”, conta Carla.

Empresas negam riscos

Empresas produtoras de agrotóxicos não enxergam problema em vender no Brasil produtos proibidos na Europa.

Para a Basf, existem grandes diferenças em culturas, solo, clima, pragas e práticas agrícolas em todo o mundo. “Pragas diferentes requerem soluções diferentes e todos os produtos da Basf são extensivamente testados, avaliados e aprovados pelas autoridades competentes de cada país, seguindo os procedimentos de aprovação oficiais e legais estabelecidos nos respectivos países antes de serem comercializados”, explica a empresa em nota.

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A Basf afirma também que por razões de mercado optou por não renovar o registro de alguns ingredientes ativos na Europa. “Em muitos casos, o ingrediente ativo não é renovado ou submetido a registro na Europa porque a incidência de pragas, doenças e plantas daninhas em um clima temperado não é justificada ou porque não há cultura de importância econômica”, explica. Dos 12 ingredientes da Basf citados pelo estudo, apenas um, o Saflufenacil, nunca foi solicitado para entrar no mercado europeu. Os demais, ou nunca foram autorizados, ou acabaram saindo do mercado após reavaliações.

Já a Bayer diz que o simples fato de um produto para proteção de culturas não ser aprovado na UE “de maneira alguma determina a sua segurança” e “tampouco se trata de dois pesos e duas medidas”.

“Nossas exigências internas de segurança garantem que nossos produtos atendam ao padrão mínimo global em todos os lugares, independentemente de quão desenvolvido e rigoroso seja o sistema regulador de cada país. Desde 2016, a Bayer se comprometeu a vender apenas produtos de proteção de cultivos cujos ingredientes ativos estejam registrados em pelo menos um país da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)”, disse em nota.

A Syngenta diz que é importante observar as particularidades da agricultura em cada lugar do mundo, considerando as distintas culturas plantadas e as diferentes condições a que são expostas, bem como o tipo de pragas. “Produtos usados em nosso país, de clima tropical e com alta pressão de pragas e doenças, podem não ser tão necessários em países onde o inverno rigoroso – muitas vezes marcado pela incidência de neve – reduz naturalmente a pressão das pragas. Ou seja, se não houver demanda por determinado defensivo, não há a necessidade de registro ou renovação do registro do produto naquele país”, diz.

Segundo a CropLife Brasil, associação que representa empresas produtoras de agrotóxicos como Bayer, Basf e Syngenta, o relatório não reconhece que o uso correto de defensivos agrícolas é um ponto crítico na determinação da toxicidade de um pesticida para o usuário, suas famílias e consumidores. “As condições agrícolas em relação à flora, fauna e clima em diferentes países resultam em grande variedade de insetos/pragas, plantas daninhas e doenças que afetam as plantas. Isso significa que diferentes pesticidas estarão disponíveis para agricultores europeus e agricultores de outras regiões. Assim, o fato de um produto para proteção de culturas não ser aprovado na UE de maneira alguma determina a sua segurança”, diz em nota.

Para Carla Hoinkes, casos de necessidades agronômicas diferentes existem, mas são poucos. “Na maioria dos casos está provado que a União Européia baniu ou restringiu severamente o uso de um pesticida, ou grupo de pesticidas, devido a preocupações com o meio ambiente ou com a saúde humana”, explica.

A pesquisadora cita os exemplos do Fipronil, Paraquate, Atrazina e Tiametoxam. “Assim, empresas como a Syngenta ou a Bayer estão, de fato, usando ‘double standards’ entre países, decorrentes de regulamentações mais fracas ou implementações deficientes em certos contextos políticos, para continuar vendendo pesticidas altamente perigosos que foram proibidos em seus próprios territórios, e que foram proibidos porque são agudamente tóxicos para os seres humanos, matam abelhas, persistem na água potável ou são suspeitos de causar câncer, defeitos de nascença ou outras doenças crônicas”.

A reportagem procurou o Ministério da Agricultura e questionou se a pasta acredita que há riscos em comercializar produtos proibidos na União Europeia e se essas proibições são levadas em conta durante a avaliação dos agrotóxicos. De acordo com a pasta, o Brasil é “soberano no estabelecimento de suas regras regulatórias” e possui capacidade técnica para análise de agrotóxicos. “Para serem aqui sejam comercializados significa que foram analisados rigorosamente pelo MAPA, ANVISA e IBAMA, tendo sido aprovados por cada um desses órgãos de acordo com as respectivas competências”, informou. Confira a íntegra da resposta do Ministério da Agricultura.

As empresas também questionam os critérios da PAN para denominar agrotóxicos como altamente perigosos. São avaliados a toxicidade aguda, danos crônicos à saúde, periculosidade ao meio ambiente e listagem em convenções e acordos internacionais para regulamentação de agrotóxicos. Atualmente, a lista da PAN engloba 310 ingredientes ativos.

A Basf diz que conceitos de ongs como da PAN “impõem restrições além das previstas pelos órgãos governamentais reconhecidos internacionalmente, como FAO e OMS”. A empresa ainda afirma que “são os órgãos reguladores de cada país os melhores julgadores das necessidades de suas regiões”.

Já a Syngenta diz que a lista da PAN “não é reconhecida por nenhuma organização nacional ou internacional”. Completa dizendo que a Public Eye, responsável pelo relatório sobre a empresa, “busca minar a agricultura de inovação, sem a qual os alimentos seriam menos disponíveis, mais caros e menos seguros”.

Alan Tygel da Campanha Contra os Agrotóxicos relembra que a lista da PAN é feita com base em critérios definidos em 2006 por dois órgãos ligados à Organização das Nações Unidas, a OMS e a FAU. “Esses dois órgãos definiram os critérios, mas nunca fizeram uma lista de quais agrotóxicos são esses. A parte muito interessante e importante da PAN é justamente dar nome a esses agrotóxicos altamente perigosos”, explica.

Confira a íntegra das respostas da Basf, Bayer, Syngenta e Crop Life.

Quando assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em janeiro de 1994, aos 42 anos, o advogado Jorge Mussi pisou com orgulho no tapete vermelho estendido na entrada do salão nobre da sede do Judiciário catarinense, na antiga praça dos Três Poderes, centro de Florianópolis. Oriundo dos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), começava ali a sua caminhada para a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que assume em agosto deste ano.

Naquela tarde, Mussi não sabia que o carpete aveludado sobre o qual desfilou havia sido lavado na véspera pela empregada negra que também cuidava das roupas da família dele, proprietária de uma das mansões luxuosas da famosa rua Presidente Coutinho, também no centro antigo da capital de Santa Catarina. Mas ele a conhecia.

Minervina da Silva, empregada doméstica, havia decidido em 11 de setembro de 1982 quebrar o silêncio e revelar o “segredo” que ligava a sua família ao agora desembargador. Foi quando a lavadeira nascida e criada em meio à pobreza da comunidade do Morro da Cruz se encheu de coragem e telefonou para dizer ao “doutor” que ele era o pai do neto dela, um menino bonito e saudável que acabara de nascer na maternidade Carmela Dutra. A sua filha Regina, de 17 anos, engravidou do filho dos patrões. Na época, Mussi já era advogado criminalista e tinha 34 anos – o dobro da idade dela, ainda adolescente. Regina era a doméstica da casa e dormia no trabalho; após a gravidez, foi demitida. Deram ao menino o nome de Tiago.

Do outro lado da linha, a reação foi de negação. Mas essa foi só a primeira rejeição. A intransigência do advogado levou a uma longa batalha judicial que se arrastou por 19 anos. De um lado, um jovem negro e favelado. Do outro, um dos homens mais poderosos do Judiciário catarinense.

Eleito em maio deste ano, o ministro Jorge Mussi assumirá em agosto a vice-presidência do STJ. Natural de Florianópolis, Mussi é advogado por formação, especialista em matéria penal, e está no STJ desde 2007. Exerceu a presidência da turma de 2010 a 2012 e a da seção de 2013 a 2014. Durante esse período, foi eleito para os cargos de ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de membro do Conselho da Justiça Federal (CJF) e atuou nos dois órgãos como corregedor. Antes de ser nomeado ao STJ, foi desembargador no TJSC e chegou a presidir o tribunal por dois anos. Em 2006, ocupou, entre 12 a 23 de janeiro, o cargo de governador de Santa Catarina, substituindo o peemedebista Luiz Henrique da Silveira.

Um menino chamado Tiago

Até os 14 anos, Tiago Silva ouvia que não tinha pai, que o pai estava morto ou que simplesmente não existia. Mas se lembra de perceber alguma hesitação no semblante da avó. O menino não deixou de lado a curiosidade, até que Minervina se sentiu obrigada a contar o que sabia, tratando de prepará-lo para futuras frustrações. “Não se atreva a enfrentar o doutor, para essa gente nós não existimos. Nós somos a tua família, onde comem oito comem dez”, disse a avó, segundo Tiago. Quando ouviu isso, ele morava com a avó; a mãe havia se casado novamente e cuidava dos dois filhos que teve com o marido. Por isso, ele já era conhecido como o “Tiaguinho da dona Minervina”, criado na casa simples do Morro da Cruz ao lado de sete primos.

Tiago estudou em escola pública, o Colégio Estadual Antonieta de Barros, instituição que homenageia a primeira deputada estadual mulher e negra do país. Saía mais cedo para ter tempo de entregar as roupas lavadas à clientela rica da avó lavadeira, retornando depois das aulas, no início da tarde, com as trouxas sujas. “Minha avó foi uma guerreira, sempre lavou para fora e nos criou com o dinheirinho que recebia em troca do seu trabalho. Comíamos sopa todos os dias, carne só eventualmente”, recorda.

“Fome é uma lembrança triste do passado, mas eu nunca quis o dinheiro do meu pai, sou um cara realizado financeiramente. Minha batalha ainda é pelo reconhecimento espontâneo da paternidade”, diz. A saga começou aos 17 anos, quando, já formado no curso técnico de auxiliar de enfermagem, começou a trabalhar no Hospital Infantil Joana de Gusmão. “Certo dia, peguei a lista telefônica, achei o número [de Mussi]”, lembra. “Liguei, ele atendeu e pude, então, dizer quem eu era, que ele é meu pai.” Segundo Tiago, Jorge Mussi negou e disse que não havia a menor possibilidade, que jamais havia se relacionado com a doméstica, e ainda ameaçou chamar a polícia caso o rapaz voltasse a importuná-lo.

“Fui proibido de me aproximar da casa da Presidente Coutinho, do Tribunal de Justiça e até da minha avó paterna, que também nunca me procurou”, conta.

Tiago diz que custou a assimilar. “Eu tinha medo, afinal, o homem que me negava a paternidade era uma das pessoas mais influentes do Judiciário e dos círculos de poder catarinense.”

Na época, Tiago já frequentava a Escola de Samba Embaixada Copa Lord, que lhe deu as melhores recordações da adolescência passada entre a fome, a falta de saneamento básico, a criminalidade e o preconceito no Morro da Cruz. “O carnaval é o único momento de glória do povo do morro, é quando o rico aplaude o pobre sem desdenhar”, descreve. Além da escola de samba, começou a se envolver cada vez mais em projetos sociais, ajudando a vizinhança com seus conhecimentos básicos de enfermagem ou atuando como voluntário nas creches comunitárias que atendiam meninos e meninas da região. Lá, distribuía parte das sobras de comida doadas pelas clientes de Minervina.

Como tem samba no pé, as horas de folga eram dedicadas à escola de coração. Assim o rapaz negro, de média estatura, cabelos e barba sempre bem aparados, também dava seus primeiros passos rumo à política. Em 2006, tendo Tiago como fundador, a capital catarinense realizou a primeira edição da Parada da Diversidade, reunindo 30 mil pessoas. Homossexual assumido, ao longo dos anos, Tiago se tornou um dos maiores militantes contra a homofobia na cidade e lutou para a consolidação do movimento em Florianópolis, que se tornou o maior do Sul do país e garantiu à cidade o título de capital brasileira do turismo gay. A parada de Florianópolis chegou a reunir mais de 100 mil pessoas, a partir da sua quinta edição.

Atualmente, Tiago tem se mantido distante da organização dos eventos. Ele é vereador no terceiro mandato na Câmara de Florianópolis, eleito pelo MDB, mas atualmente sem partido e licenciado para atuar como diretor do Procon estadual.

Uma batalha inglória

“O pior de tudo é a rejeição, que deixa sequelas morais e psicológicas”, conta.

Em 1999, Tiago decidiu levar a batalha para o terreno de primazia de Jorge Mussi, a Justiça. Disposto a não abrir mão do nome do pai no registro de nascimento, processou Mussi, que na época era juiz das Câmaras Criminais Reunidas e do Órgão Especial do Tribunal Pleno no TJ de Santa Catarina.

“Não havia ainda toda essa efervescência em cima do Poder Judiciário. Não existia o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], o Tribunal de Justiça de Santa Catarina era composto por 30 desembargadores, não havia Defensoria Pública e meu pai era representante da OAB”, diz. “Eu não tinha a menor chance.”

A primeira dificuldade foi encontrar um advogado: foram três anos em busca de um defensor. Quando já tinha 21 anos, Tiago encontrou o advogado André Chateaubriand Bandeira de Mello, na época professor de direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. “Foi o único que encontrei que aceitasse entrar com a ação.”

Nos autos, a defesa do ministro argumentou que a história de Tiago foi “transformada em fofoca”. O trecho relata a primeira tentativa do rapaz, então com 21 anos, de contactar o pai. Em 2003, Tiago procurou-o no Tribunal de Justiça. “Eu esperei ele no estacionamento do Tribunal e quando vi ele tentei uma conversa. Ele disse que era um engano e foi embora”, conta. Encontro foi relatado pela defesa do magistrado. “Não ocorreram quaisquer visitas, mas tão só uma única e mera constatação, efetuada pessoalmente, depois que o réu teve ciência da notícia – transformada em fofoca – de que alguém era indicado como seu suposto filho. Verificado que só poderia se tratar de um engano (para não adjetivar de forma diferente), como aconteceu, o peticionário abandonou totalmente o assunto por não ser do seu interesse”.

Em outro trecho do processo, a defesa nega qualquer semelhança “física”: “Ademais, é também inverídico que exista alguma semelhança física entre autor e réu. Muito ao contrário, pelas fotografias de fls 38/44, são completamente diferentes, nada tendo a ver um com o outro, quer física quer fisionomicamente falando”.

Tiago é negro e Mussi, branco. A defesa ainda discorre que é “incontestável que o autor jamais conseguirá comprovar o pretendido contra o réu, pois todas as afirmações são eminentemente mentirosas”.

No curso do processo, a defesa do então desembargador valeu-se da lei e arrolou uma testemunha com domicílio nos Estados Unidos para ser ouvida por carta precatória. Pouco se sabe sobre como o relato da testemunha poderia contribuir para o desfecho do processo de reconhecimento da paternidade – apenas que se trata de um empresário do ramo de turismo. A reportagem tentou localizá-lo, mas nenhum dos telefones das empresas nas quais figura como sócio está ativo.

A necessidade da tomada desse depoimento foi julgada duas vezes. Na primeira, o pedido foi desconsiderado pela Justiça. O advogado de Mussi recorreu – a essa altura, ele já era presidente do TJSC. Em resposta, o juiz substituto Fernando Luiz Soares de Carvalho reverteu a decisão e aceitou a testemunha no exterior e, de quebra, suspendeu o processo pelo prazo de um ano, tempo dado para que a testemunha fosse encontrada e ouvida. A decisão inviabilizou a produção de prova técnica, o exame de DNA, durante todo esse tempo.

Em junho daquele ano, foi a vez de o Ministério Público atuar. Os promotores de Justiça Renee Cardoso Braga e Mario Luiz de Melo ingressaram com uma reclamação contra a decisão de Carvalho. A respeito da oitiva da testemunha, os promotores escreveram que “o mais absurdo que se afigura é que os Estados Unidos da América não cumprem cartas rogatórias brasileiras, sendo inútil, a não ser para quem pretenda procrastinar o feito, a paralisação processual por um ano que, findo, nada trará de novo para o processo”.

Os promotores apontaram ainda que o próprio Mussi havia designado Fernando Luiz Soares de Carvalho – o juiz que suspendera o processo – para atuar na 2ª Vara da Família. “Observa-se que efetivamente há, no mínimo, erro na decisão, para não se falar em evidente abuso”, escreveram. “Há, no caso, incontestável vício, notadamente pelas atitudes equivocadas, em todos os aspectos, tomadas pelo reclamado na condução do feito.”

Em outro trecho, os promotores dizem que “qualquer decisão favorável do reclamado [juiz Soares] em favor do requerido [Mussi], inclusive a decisão vergastada, soa como parcial”.

O pedido dos promotores foi solenemente ignorado e a insistência na oitiva da testemunha no exterior permaneceu. Só dois anos depois, em 10 de outubro de 2005, a juíza Naiara Brancher – única mulher que julgou o caso – determinou a realização do exame de DNA. O teste foi marcado para dezembro daquele ano. Mas não ocorreu. Dezessete dias depois, a defesa de Mussi impetrou um agravo de instrumento, aceito pelo desembargador Tulio Pinheiro, que desautorizou a prova técnica e ampliou a suspensão do processo.

A decisão de Pinheiro é confusa. Ao conceder o recurso a Mussi, o desembargador aceita argumento da defesa de que ainda não havia concordância sobre a realização do exame de DNA e de que esse faria o recurso de Mussi perder “qualquer efeito”. Ou seja, uma vez realizado o exame, a prova técnica seria incontestável diante do que poderia dizer a testemunha que vivia no exterior. A defesa de Mussi ganhou tempo com isso.

Acordo extra-judicial

O caso ainda se arrastava dois anos depois, quando Jorge Mussi – já pleiteando uma vaga de ministro no STJ – teria chamado Tiago para conversar, informalmente, segundo o vereador. “Achei que o desembargador finalmente reconheceria que é meu pai”, lembra Tiago. Na época, ele tinha 25 anos.

Mussi argumentou, segundo Tiago, que não se lembrava do que havia ocorrido no passado e que o embate judicial poderia prejudicar uma possível indicação ao STJ. Foi um encontro breve, mas dali saiu o compromisso do magistrado em assumir a paternidade espontaneamente, fora do Judiciário, se o processo fosse retirado. Tiago acreditou no acordado e suspendeu a ação.

O acordo, assinado pelos dois em 31 de março de 2006, foi informado nos autos do processo em petição assinada por Tiago e Mussi, sendo que a assinatura de Mussi foi reconhecida em cartório. “As partes, após conversa amigável, decidiram em comum acordo resolver o objeto da presente demanda fora do Judiciário”, diz o documento, incluído nos autos.

Em 2008, o desembargador realizou seu sonho: assumiu uma vaga de ministro do STJ e mudou-se para Brasília.

“Todas as manhãs, enquanto tomava banho e me barbeava, eu acreditava que ele ligaria”, lembra Tiago. Mas Mussi nunca telefonou para chegar ao tal acordo extrajudicial. “Para o ministro Jorge Mussi, o filho da empregada doméstica sempre foi motivo de vergonha. Eu acreditei nele, mas mais uma vez fui rejeitado. Ele sempre mentiu, sem sentimentos. É um homem que sabe apenas julgar aos outros, não a si mesmo”, desabafa.

Passaram-se mais seis anos. Em 2014 Tiago decidiu retomar a ação na Justiça Cível. Mais uma vez a defesa buscou desqualificar suas afirmações.

Em 2018, saiu, finalmente, a sentença de reconhecimento judicial de paternidade, assinada pelo juiz Flávio André Paz de Brum. Mussi nunca aceitou se submeter ao DNA e, como manda o ordenamento jurídico, a paternidade foi reconhecida diante da negativa e da falta de interesse do réu em provar o contrário.

O sobrenome Mussi foi incorporado aos documentos do filho, que prefere continuar usando na política o nome original, Tiago Silva, o mesmo que dona Minervina registrou no cartório. “Muitas pessoas que acompanharam essa luta me questionam por que não assino usando o Mussi. Me sinto mais confortável sendo um Silva. Somos um país construído por Silvas”, escreveu no seu Facebook.

Atualmente ele move outra ação contra o pai, pedindo compensação pelo abandono e pelos anos de pensão alimentícia não paga. A ação corre em sigilo.

Procurado pela Agência Pública em 27 de maio, o ministro Jorge Mussi afirmou, ao telefone, que “sobre este assunto não vou me manifestar”. Casado há 17 anos, Mussi tem uma filha adolescente.

O silêncio da imprensa

A história de Tiago Silva Mussi foi, durante longos anos, tratada apenas como uma lenda urbana: muitas pessoas já tinham ouvido falar, mas poucas acreditavam ser verdade. Tiago diz que chegou a procurar a imprensa em duas ocasiões, indo pessoalmente às redações dos jornais A Notícia, em 1996, e Diário Catarinense, em 2005. “No Diário Catarinense, cheguei a dar entrevista, a matéria foi produzida, porém nunca foi publicada. Meu pai tinha a Justiça e a imprensa ao lado dele”, diz.

A reportagem chegou a ser redigida, mas nunca foi publicada, segundo uma cópia do texto original obtido pela Pública.

O jornalista pediu que sua identidade não fosse revelada. Ele contou que na época o texto chegou a ser editado, mas, quando os diretores do grupo de comunicação, a antiga RBS, ficaram sabendo do que se tratava, a matéria foi engavetada e ele, demitido. “Nós fizemos a matéria, entrevistamos o Tiago, fizemos fotos e, quando a direção ficou sabendo do que se tratava, ela foi censurada”, disse à Pública.

O único registro jornalístico desde então se resumiu a uma nota publicada em forma de editorial no jornal do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, em 2006, já após a saída de Mussi da presidência do TJSC. “Dois jornalistas se interessaram pelo caso e produziram texto e fotos sobre o assunto. Mas surpresas… Nem no eixo Rio-São Paulo-Brasília houve jornal ou revista interessada em publicar a matéria. Os argumentos de que o assunto ‘é regional’ escondem o medo que as empresas de comunicação têm em mexer com o poder. Afinal de contas, o magistrado é conhecido nacionalmente e hoje pleiteia assento no Superior Tribunal de Justiça”, dizia o artigo.

Em abril de 2006, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc) comunicou o caso à Presidência da República por conta da indicação de novos ministros do STJ, alertando para os fatos ocorridos na ação de reconhecimento de paternidade que tramitava no tribunal local. O ofício assinado pelo presidente do Sinjusc na época, Volnei Rosalen, pretendia oferecer subsídios para escolha de novos ministros, “cujo acerto é imprescindível para garantir o acesso de pessoas moral e inequivocamente idôneas ao Superior Tribunal”.

A história completa de Tiago Silva só ganhou as páginas de jornais em maio deste ano, quando ele publicou um desabafo nas redes sociais que viralizou. Era uma homenagem à sua mãe, que morreu de câncer antes do Dia das Mães. “Em respeito à minha mãe, não tornei pública essa luta. Não usei da visibilidade das minhas conquistas pessoais, como diretor do Procon municipal ou como vereador mais votado de Florianópolis em 2008, para tornar pública essa injustiça. Mas esse ano a vida levou a minha mãe. Uma mulher guerreira que com ajuda da minha avó decidiu não brigar com o homem que era o pai do seu filho para ajudar a me criar. Desde muito jovem ela também precisou enfrentar inúmeras dificuldades. Entre elas a de criar um filho sozinha”, escreveu.

Voos mais altos

No terceiro mandato como vereador em Florianópolis, Tiago Silva aceitou o convite do governador bolsonarista Carlos Moisés (PSL) para assumir a direção do Procon estadual. “Fui eleito três vezes pela vontade do povo, sem conchavos ou cabo eleitoral. Meu trabalho sempre foi ligado a projetos sociais, ajudando quem precisa”, diz.

O trabalho no Hospital Infantil Joana de Gusmão e a prática da enfermagem comunitária no morro, “onde sempre teve muitas crianças doentes”, contribuíram na formação da base eleitoral de Tiago Silva. Em 2008 conquistou uma vaga na Câmara municipal com 1.823 votos, tendo como bandeira de campanha a introdução do transporte coletivo nas comunidades do Maciço do Morro da Cruz. Em 2012, ele foi reeleito como o vereador mais votado em Santa Catarina, pelo PDT, com 6.980 eleitores.

Em 2014, Tiago chegou a ser denunciado na Operação Ave de Rapina, investigação conjunta do Ministério Público Estadual e da Polícia Federal, por corrupção, na votação de uma lei para regular outdoors, ao lado de outros dez vereadores. A denúncia foi abandonada após novas diligências pedidas pelo Ministério Público. Em 2016, já filiado ao MDB, o vereador recebeu um duro recado das urnas. Foi reeleito com apenas 2.638 votos, menos da metade do pleito anterior.

Tiago tem mandato até 31 de dezembro de 2020, mas garante que não pretende participar do próximo pleito municipal. O projeto político dele passa agora pela reestruturação e expansão do Procon catarinense. E quem sabe mais tarde “alçar voos mais altos”, insinua.

Hoje com 37 anos, ele entende que seria a mesma pessoa que é atualmente, mesmo se tivesse sido aceito como filho do desembargador e estudado nas melhores escolas de Florianópolis. “Creio que a única diferença é que eu não teria passado fome nem teria sido jogado para aprender na universidade da vida”, diz.

“Hoje o que me falta é poder pronunciar a palavra ‘pai’. Porque ele não admite em hipótese alguma reconhecer que teve um filho com a empregada doméstica”.

No último dia 27 de maio, na Câmara de Florianópolis, da qual Tiago está licenciado, foi aprovada uma moção de aplauso ao seu cidadão renomado, o futuro-vice-presidente do STJ, Jorge Mussi. O projeto contou com 13 votos favoráveis e cinco abstenções. Ao fazer referência ao ministro, o presidente da Câmara, Fábio Braga (DEM), fez questão de frisar que ele é “orgulho da cidade”.