Maior de 18 anos, sem emprego formal, sem receber diretamente outros benefícios do governo, com renda familiar por pessoa inferior a meio salário mínimo, sem renda tributável superior a R$ 28.559 em 2018 e prestadora de serviços como Microempreendedor Individual (MEI), Marilene Raquel da Silva Lemos se enquadra nas categorias definidas para o pagamento do auxílio emergencial, uma transferência direta de recursos do governo federal voltada para trabalhadores impactados economicamente pelas medidas de quarentena. O governo federal lançou nesta terça-feira um aplicativo, um site e uma linha telefônica para começar a cadastrar a população elegível ao benefício de R$ 600 durante três meses – o valor pode chegar a R$ 1.200 para mães solteiras e ser recebido por até duas pessoas da mesma família no período. Quando foi entrevistada, porém, Marilene ainda não sabia como conseguir o benefício. “As informações não estão chegando como têm que chegar”, reclamou.

“Começo de ano é sempre difícil, mas quando veio a pandemia eu entrei em choque”, relata. Moradora do Jardim Santo Eduardo, no extremo sul de São Paulo, ela é dona de uma pequena confecção de roupas dedicada à temática da cultura afro-brasileira, batizada de Pérola Negra. Ela viu sua renda cair quase 100% quando a quarentena imposta como medida sanitária necessária para evitar o avanço do novo coronavírus passou a vigorar no estado de São Paulo. Ela diz que também aderiu à medida e tentou migrar as vendas para a internet, mas não teve muito sucesso. “Nesse tempo que eu não saí na rua pra vender, eu vendi duas peças. Uma de R$ 90 e uma de R$ 70”, relata.

Prestes a completar um mês em casa, Marilene vê a situação da família piorar. “Somos em sete, cinco adultos e duas crianças. No momento, só eu estava trabalhando, minha vó tem a renda dela [do INSS] e minha mãe é dona do lar. Tem duas irmãs que estão desempregadas já faz algum tempo”, relata. Na casa dela, a única renda fixa para os sete moradores vem de um benefício recebido pela avó, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de R$1.045, um salário mínimo. “Algumas pessoas estão nos ajudando com cestas básicas, mas as contas estão todas paradas, [em relação aos] meus cartões todo mundo me ligando o tempo todo”, lamenta. Ela diz que o clima está a cada dia mais tenso em sua casa, com as crianças agitadas e que ela “quase surtou” na semana passada.

Alheios às discussões palacianas e ao vaivém político a respeito do auxílio emergencial, milhões de trabalhadores aguardam os R$ 600 anunciados pelo governo para tentar enfrentar a crise econômica trazida pela quarentena.

Quarentena comprometeu renda de três dos quatro membros da família de Vanessa

Além dos MEIs, categoria na qual Marilene se enquadra, estão elegíveis ao benefício todos os brasileiros maiores de 18 anos, sem emprego formal, que não recebem benefícios previdenciários ou assistenciais do governo federal exceto o Bolsa Família. Esses brasileiros precisam ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135) até 20 de março de 2020, além de não terem rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559 em 2018. Também podem receber os contribuintes individuais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou trabalhadores informais que estejam ativos no Cadastro Único do governo federal, uma base de dados formada para contabilizar a população elegível para programas sociais.

Segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), feitas com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2018, caso o governo consiga atender a toda a população, inclusive a que está fora das bases cadastrais, e que é elegível ao benefício, seria necessário atender um total de 36,4 milhões de famílias ou 117,5 milhões de pessoas ao custo de R$ 99,6 bilhões. O governo federal aprovou por Medida Provisória um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões para o auxílio. “[Atender essa população] É um grande desafio operacional. A ação precisa ser rápida e precisa ser segura. É preciso um equilíbrio entre rapidez e segurança”, aponta Letícia Bartholo, pesquisadora e gestora governamental em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea.

Um dos maiores desafios é cadastrar trabalhadores informais que não estejam nas bases cadastrais mais utilizadas pelo governo – como a do programa Bolsa Família e o Cadastro Único. Nessa situação está, por exemplo, a manicure Vanessa Silva. Mesmo com dez anos de trabalho em um salão de beleza no bairro de Perdizes, na zona oeste de São Paulo, ela nunca foi formalizada ou fez um cadastro como MEI. Também diz não receber Bolsa Família ou estar no Cadastro Único, base de dados da população de baixa renda mantida pelo Ministério da Cidadania. Sem poder fazer as unhas das clientes endinheiradas do bairro nobre onde trabalha, vem fazendo alguns serviços na própria casa. Vanessa trabalhava por comissão no salão de beleza e disputava com as demais manicures de lá. A renda, paga por quinzena, variava entre R$ 400 e R$ 800. Com a quarentena, está oferecendo seus serviços às vizinhas do bairro do Jaraguá, na zona norte de São Paulo. Mas o trabalho não tem sido suficiente. “A minha renda caiu bastante. Bastante mesmo”, relata. Segundo ela, a queda da renda familiar chegou à casa dos 90%.

A família de Vanessa tinha três fontes de renda. Ela é mãe solteira, mora com quatro filhos, dois deles, em idade para trabalhar, também ajudavam nas contas de casa. No entanto, a renda dos filhos também foi comprometida. Por conta da quarentena, seus dois filhos, que trabalham na indústria têxtil, tiveram os contratos suspensos. “Em janeiro, eu tive que parar de trabalhar porque fui fazer uma cirurgia. Quando eu estava para voltar ao trabalho, o salão fechou por causa da quarentena. Aí não deu para voltar”, relata. “Se durar mais um mês, vai ser difícil. As contas vêm, os custos de casa não param. Os meus filhos não sabem se vai ter pagamento agora”, diz.

Em situação semelhante, Amauri Cunha Soares viu desaparecer o trabalho informal como servente de pedreiro há aproximadamente um mês e meio. Diz que as coisas já estavam difíceis há mais tempo, mas que agora não encontra serviço nenhum. “Há seis, sete meses ainda dava pra conseguir alguma coisa, mas no momento agora é zero”, conta. “Vai acabando o dinheiro. A gente vai ficando sem ter o que comer dentro de casa. A despensa só vai esvaziando. O impacto é monstruoso não só na minha casa, mas na de todos os brasileiros”, desabafa. O filho, registrado, tem sido a única fonte fixa de renda. A esposa, diarista, também está em quarentena. Segundo ele, a renda da família caiu 80%. “Já está impossível de sustentar a casa. O trabalhador autônomo está ferrado”, diz.

Anderson*, 60 anos, é morador de rua há 16 anos em São Paulo. Sem Cadastro Único, Bolsa Família ou qualquer benefício estatal, vive de bico como guardador de carros e doações de comerciantes da região de Campos Elíseos, em São Paulo. “Eu já tentei fazer cadastro antes, mas nunca deu certo”, diz. Atualmente, Anderson paga R$ 10 diários para dormir numa pensão da região. “Antes eu tinha de onde tirar, mas agora, sem movimento e os comércios fechados, tá complicado de bancar”, conta. Grupo de risco, ele afirma que não tem medo da Covid-19 e mostra no braço que tomou a vacina contra gripe recentemente num posto de saúde local. “O pessoal lá é meu conhecido e me vacinou”, explica, sabendo que a vacina não resolve a situação de vulnerabilidade a que está ainda exposto diante do coronavírus. “Eu tento lavar as mãos quando dá.” Sua maior preocupação, no entanto, é poder se alimentar e bancar o aluguel diário da pensão como fazia antes da pandemia.

Só na cidade de São Paulo, existem 24,3 mil moradores de rua, segundo dados da prefeitura. Como Anderson, pouco mais de 2 mil têm mais de 60 anos.

Migrantes e refugiados também sentem o impacto da crise

Antes da guerra civil tomar a Síria, em 2011, Muna Darweesh era professora e não pensava em vir ao Brasil, a não ser para visitar. Com a guerra civil, ela e a família tiveram que fugir do país. Saiu pelo Egito e conseguiu um voo para São Paulo há seis anos. Na capital paulista, conseguiu se estabelecer no bairro do Cambuci, onde começou a tirar o sustento de casa vendendo pratos de sua terra natal em frente à Mesquita Brasil. Anos depois, montou um pequeno negócio com o marido, Wessam Aljammal, engenheiro de formação. O casal especializou-se em montar bufês de comida síria em festas e eventos corporativos. Com a pandemia do coronavírus, porém, a renda dos eventos foi a zero. De renda fixa, apenas R$ 170 do Bolsa Família recebido por Muna – valor insuficiente para ela fazer frente às necessidades da família com quatro filhos, um deles autista.

“Ano passado eles diminuíram o valor do Bolsa Família”, relata Muna. Para se adaptar à crise, ela faz marmitas com pratos sírios para entrega delivery. “Não está vendendo muito bem, mas não temos outro trabalho. Desde o dia 13 de março, todos os eventos e festas foram cancelados. Eu tenho pouco dinheiro porque pago o aluguel da casa, e as contas, os boletos, estão esperando. Ninguém quer entender a nossa situação”, reclama. Ela diz que tentou negociar o custo do aluguel com o proprietário do imóvel onde mora, mas sem sucesso. “Eles nos tratam de um jeito muito grosseiro. O dono disse para o meu marido que cada um tem que cuidar da sua vida”, conta. “As pessoas também ligam aqui para pedir as marmitas e querem entregas de graça. Ligam de Osasco, São Bernardo do Campo. É muito longe!”, avalia.

Outro refugiado, o colombiano Julio Werner Alvarez, chegou ao Brasil em 2011 e diz que é o pior momento desde que cruzou a fronteira. Saiu de seu país natal após ter sido alvo de um atentado das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), grupo armado que defendia a tomada do Estado. “Estou sozinho no Brasil, só com Deus. Mas sem parente nenhum”, conta. Diz que sua esposa e quatro filhos foram assassinados pelo grupo armado em 1998, em Medellín, sua cidade natal. “As Farcs exigiam que liberássemos nossos filhos para a guerrilha, mas eu não entreguei e eles os mataram”, relembra. Ele conta ainda que foi alvo de um atentado a tiros e fugiu da Colômbia. Ficou com projéteis alojados no corpo, conseguiu removê-los em uma cirurgia feita no Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde que chegou ao Brasil, Julio vem se ocupando de diversos trabalhos informais: já foi professor de inglês e espanhol, guia turístico, pintor e agricultor, mas foi como pedreiro que ganhava a vida até a chegada da quarentena. “Nunca sofri tanto para conseguir trabalho e arrumar comida. Está muito difícil. Só passei sofrimento todo esse ano. Sem trabalho, sem benefícios, sem nada”, lamenta. “Gostaria de saber o que posso fazer para correr atrás desses benefícios”, indaga. Julio afirma ter conseguido no último mês fazer três diárias na área da construção civil, ganhando cerca de R$ 160. Hoje troca moradia por comida junto a outros trabalhadores do setor.

“É um esforço de guerra”, diz especialista sobre operacionalização do auxílio

Luís Henrique Paiva, pesquisador e gestor governamental na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea, diz que um dos maiores desafios é operacionalizar a transferência de recursos de maneira rápida, levando em conta as restrições sanitárias – evitando a corrida, e a aglomeração, de pessoas aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou a agências bancárias da Caixa, por exemplo. Paiva, que é coautor de duas notas técnicas do Ipea que avaliam o auxílio emergencial, sugere que é preciso montar uma folha de pagamento e checar se as pessoas têm conta em algum outro banco. “Eventualmente vai ter gente que não vai ter. Temos que checar os cadastros para evitar duplicidades. Tudo isso sem gerar aglomerações para o saque desses recursos, o que seria muito problemático do ponto de vista sanitário. Estamos em frente a uma operação de guerra, mesmo entre os mais conhecidos que são o público do Bolsa Família e do Cadastro Único. Você ainda tem o público do MEI, o público dos contribuintes individuais e daquelas pessoas que não estão em lugar nenhum. Como você vai fazer para encontrá-las é um grande desafio”, avalia Paiva. “Essa situação vai testar a capacidade operacional do governo”, afirma.

Para fazer frente à questão dos trabalhadores sem cadastro nas bases oficiais do governo – como o Cadastro Único e o Bolsa Família –, o governo lançou ontem (7 de abril) um aplicativo, uma central telefônica [Atendimento telefônico pelo número 111] e um site para que a população elegível ao benefício faça o cadastro. Segundo o presidente da Caixa, cerca de 10 milhões de cadastros foram efetuados no dia do lançamento.

O governo fará Transferência Eletrônica Direta (TED) para qualquer banco para aqueles trabalhadores que não tiverem como acessar o aplicativo, e o pagamento será feito em uma conta digital e gratuita, sem taxas de movimentação. O saque poderá ser feito em lotéricas, em terminais de atendimento eletrônico e em agências de bancos públicos federais. Os pagamentos devem começar amanhã, dia 9.

Segundo os cálculos do Ipea, há pelo menos 10,9 milhões de pessoas elegíveis ao auxílio emergencial fora das bases cadastrais do governo. “O número é especulativo, pois não há dados atualizados”, diz Paiva, referindo-se aos cálculos feitos com base na Pnad Contínua de 2018.

Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o número pode ser ainda maior. Nas entrevistas coletivas, Onyx disse que a população elegível e não cadastrada pode chegar a 20 milhões de pessoas. Os beneficiários do Bolsa Família vão receber o valor do benefício automaticamente atualizado para o valor do auxílio emergencial no próximo dia 16 de abril. “É preciso fazer uma folha de pagamentos e fazer esse dinheiro chegar nas pontas. Há essa opção das pessoas fazerem um registro online de forma simplificada, mas você teria que ter uma segunda camada desse sistema para fazer conferências, verificar se as pessoas não são formais, por exemplo. Não é um sistema fácil. Você tem todo um problema de unicidade cadastral. Você tem que saber que a mesma pessoa não fez o registro três vezes, por exemplo. Há uma série de procedimentos. A Caixa e a Dataprev tem uma expertise grande. O desafio é fazer isso com a rapidez que o tempo atual exige”, afirma Paiva.

O governo divulgou o calendário de pagamentos nesta terça-feira e devem ser criadas 30 milhões de contas digitais para o público-alvo. Resta saber se o dinheiro chegará com a velocidade que as pessoas necessitam.

Nesta terça-feira (7) completam-se três semanas desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou sua Recomendação nº 62, trazendo medidas para a contenção do avanço da pandemia do novo coronavírus no sistema carcerário brasileiro. Desde então, a Covid-19 avançou pelo Brasil, infectando milhares de pessoas em todos os estados e causando as primeiras centenas de mortes no país – não matou apenas no Acre e Tocantins. Ao mesmo tempo em que a necessidade do isolamento tornou-se evidente para grande parte dos brasileiros, decisões tomadas com o intuito de preservar a saúde da população carcerária têm alarmado a população.

Entre as medidas apresentadas pelo CNJ está a reavaliação das penas dos presidiários e de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, visando o relaxamento da pena para o cumprimento de prisão domiciliar ou até mesmo concessão de liberdade provisória. Entre os perfis que deveriam se beneficiar da reavaliação de acordo com o documento, estão os presos provisórios, as pessoas que cometeram crimes sem violência, e presos dentro do grupo de risco da Covid-19: idosos, portadores de doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras comorbidades. O órgão reitera também a importância do benefício para mães de crianças, gestantes e lactantes. Por fim, a recomendação lista também medidas que garantiriam melhor condição sanitária dentro dos presídios.

No dia seguinte à publicação da recomendação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decretou que todos os magistrados de Varas de Execução Penal deveriam avaliar a concessão de liberdade condicional para grupos de risco. Porém, na mesma noite o plenário do STF suspendeu a medida. Com isso, a decisão de seguir ou não a recomendação do CNJ é de cada magistrado.

Uma estimativa divulgada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen),no último domingo (5), contabiliza a liberação de pelo menos 30 mil presos por decisões judiciais em consonância com a recomendação do CNJ. Em nota às secretarias estaduais, o Depen determinou que os dados dos presos, como seus endereços de prisão domiciliar e localização dos monitorados eletronicamente, sejam informados às polícias dos respectivos estados. Segundo o órgão, que pertence ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve haver uma maior fiscalização devido ao “número elevado de pessoas que saíram dos estabelecimentos penais”.

Para o CNJ, no entanto, a atitude gera um alarmismo desnecessário frente ao atual cenário. Em entrevista à Agência Pública, o supervisor do departamento carcerário do CNJ, Mário Guerreiro, destacou que o número não chega sequer a 4% da população carcerária brasileira. “Temos a terceira maior população carcerária do mundo, com cerca de 800 mil presos, então não é uma parcela relevante de presos liberados com fundamento na recomendação”, afirmou.

Guerreiro explicou ainda que o dado apresentado pelo Depen não representa grande mudança no fluxo natural de entrada e saída de presos, independentemente da recomendação do CNJ ou da Covid-19. “Vão cumprindo suas penas, conseguindo benefícios e saindo. O número não é significativamente maior do que normalmente já sairia no fluxo natural de execução penal, e a prova disso é que não houve impacto significativo em nenhum índice e segurança pública ao qual temos acesso”, argumentou.

Guerreiro também afirma que a recomendação nº 62 tem sido espelho para outros países durante a pandemia. “O Brasil foi pioneiro, outros países estão nos seguindo. A ONU está recomendando a todos os países da América Latina que adotem medidas semelhantes, justamente porque é um trabalho bem embasado em medidas jurídicas e sanitárias”.

Tribunais de Justiça reforçam recomendação do CNJ

A reportagem entrou em contato com magistrados de diferentes regiões do país que seguiram as recomendações do CNJ. Em dois estados, Bahia e Minas Gerais, os tribunais de Justiça estaduais acrescentaram recomendações próprias ao documento. Em Minas, isso levou a uma redução de aproximadamente 10% da população prisional até o momento, informa Luiz Carlos Rezende, juiz auxiliar da Previdência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e assessor para assuntos penitenciários e de execução penal. “Nós fizemos uma recomendação até anterior à do CNJ, levando em conta que 50% dos estabelecimentos prisionais do estado encontravam-se em situação de superlotação prisional”, explica. O documento apontou a necessidade do isolamento de 30 estabelecimentos prisionais para o recebimento de novos presos durante a pandemia, de forma que os ingressados no sistema carcerário não tenham contato com os que já se encontravam nos presídios.

“Fizemos um estudo junto ao governo e com Secretaria de Saúde para ver o que seria a melhor medida, e descobrimos que era a evitar o fluxo de entrada e saída de presos. O que posso te dizer é que antes do início da pandemia, Minas tinha aproximadamente 72 mil presos e hoje estamos trabalhando com 65 mil presos. Evidentemente, nesse período houve saídas e entradas naturais, mas creio que a redução tenha a ver com a pandemia”, opina.

Além da realocação dos presidiários, o TJMG também incluiu a importância do relaxamento da pena, após investigação caso a caso da situação dos presos. “Nossa interpretação para o momento é de política de saúde pública. A saúde pública tem que estar acima de políticas de qualquer outra natureza, mas sem esquecer das atribuições das políticas criminais”, conclui Rezende.

Já na Bahia, o ato do TJBA recomenda principalmente a revisão da prisão provisória. A juíza titular da Vara Cível Emília Gondim Teixeira emitiu decisões seguindo essas orientações, enquanto trabalhou como juíza substituta na Vara Crime do município de São Francisco do Conde, no Recôncavo Baiano. No seu caso, foram cerca de 15 pessoas beneficiadas com o regime domiciliar.

“Essa pandemia traz um contexto de urgência em um contexto já caótico em que as violações de direitos humanos no sistema carcerário já são conhecidas mas precisam ser muito mais denunciadas. Já temos uma decisão do STF reconhecendo um estado de ‘inconstitucionalidade das coisas’ no sistema carcerário, então oficialmente o Poder Judiciário sabe, por meio de sua corte maior, que o sistema carcerário vive situação de caos quanto ao cumprimento dos direitos humanos”, afirma. De acordo com Teixeira, o fato de que essa condição de superlotação e a ausência de outros direitos nos presídios facilitam a disseminação de doenças é amplamente conhecido. “O percentual e presos com tuberculose é altíssimo comparado ao número fora dos presídios”.

A juíza acredita ainda que as recomendações do CNJ e do TJBA já deveriam ter sido tomadas, independentemente da pandemia, e que devem ser mantidas para além do cenário de controle do novo coronavírus. “É um alerta que deve se perpetuar”.

Prisão Provisória e crime de tráfico de drogas

Teixeira diz que, dentre as decisões de conversão de prisões provisórias em medidas cautelares que tomou, cerca de 70% dos casos referiam-se a prisões por crime de tráfico. Segundo dados do CNJ de julho de 2019, 41,5% dos presos no país não têm condenação, ou seja, encontram-se na situação de prisão provisória. Um em cada três presos no Brasil responde por tráfico de drogas, segundo dados obtidos pelo G1 em 2017.

Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foi responsável por uma decisão que impactou, inicialmente, 50 presos, mas que, de acordo com ele, pode beneficiar cada vez mais presos. Além de se basear na recomendação do CNJ, a decisão foi embasada pelo inciso 59 do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira, que assegura a integridade física e moral aos presos. No documento, Darlan afirma que caso o estado brasileiro negligencie a situação carcerária do país diante da pandemia, pode ser considerado genocida.

“Neste momento, o que está prevalecendo ao Direito Internacional são as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela diz que temos que ficar em casa, em isolamento. Se o Estado não cumpre essas determinações está sujeito a ser réu no Tribunal Penal Internacional, como genocida”, reitera. O desembargador aponta outro aspecto do que considera um genocídio. “Quem está preso no Brasil? O ministro Barroso diz que é o menino pobre. O perfil que vemos é que, além de pobre, é negro. Então você confinar para matar um grupo de pessoas presa, seja pela sua condição social, seja pela sua condição racial, tipifica crime de Genocídio pelo Estatuto de Roma”, completa.

A decisão de Darlan, a princípio, soltou adolescentes do sistema socioeducativo, e posteriormente presos que cometeram crimes sem violência, sendo que 60% dos presos soltos são do Rio de Janeiro, de acordo com o desembargador. Mas a decisão visa atender a todos os que estão em prisão provisória, que no estado, constituem 45% dos presos. “Você não pode considerar que aquele preso em prisão provisória, que não foi julgado, tenha que se submeter a esse risco. Vai que ele morre de coronavírus e depois é absolvido por falta de provas”, questiona Darlan.

Em Ji-Paraná (RO), cerca de 20 pessoas, na sua grande maioria presas provisórias por terem transportado drogas no corredor da fronteira com a Bolívia até o sudeste do país, pessoas popularmente conhecidas como “mulas do tráfico”, foram liberadas com liberdade provisória e tornozeleira eletrônica. A decisão partiu do Juiz Federal da segunda vara do município rondonense, Marcelo Elias Vieira. Para ele, a decisão pode ser considerada uma “redução de danos”.

“As condições ambientais do sistema carcerário são muito ruins, então não há como um preso guardar distância mínima de dois metros de outro, por exemplo. O sistema não tem as mínimas condições sanitárias para guardar as pessoas em uma situação mais humana, é muito precário. Então, para o vírus cair dentro do sistema e se espalhar é muito fácil”, explicou. A decisão de Vieira pela liberdade provisória tem em conta também a suspensão de audiências devido a pandemia.

O adiamento de audiências também motivou outras decisões do tipo. No dia 26 de março, a juíza Marilena Bittencourt, da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Rio e Janeiro, pediu a libertação de sete jovens que foram torturados dentro da Vila Militar durante a intervenção federal, e foram acusados de tentativa de homicídio contra dez soldados. Marilena argumentou, na decisão, que os jovens já estavam presos há mais de 500 dias e que não podem ser penalizados pela mudança de prazos nos julgamentos, que deveriam ter acontecido no dia 19 de março, mas foram transferidos para 2 de junho.

Resistência do judiciário

Apesar de muitas decisões estarem chegando diariamente aos tribunais brasileiros, uma parcela do Judiciário ainda resiste em aplicar as medidas recomendadas pelo CNJ e pela OMS. No Rio de Janeiro, um habeas corpus coletivo feito pela Defensoria Pública da União pediu a liberação de presos idosos da Justiça Federal no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. No entanto, o HC foi indeferido pelo desembargador federal Abel Fernandes Gomes.

A solução dos HCs coletivos vem sendo tomadas em diferentes estados. Segundo o defensor público federal Thales Treiger, um dos responsáveis pelo documento, a própria necessidade dos HCs coletivos mostram que a recomendação do CNJ não foi suficiente para que os magistrados pensassem em medidas para conter a Covid-19 nos presídios. Ele explica que escolha de focar o HC apenas no grupo de risco dos idosos foi justamente para tentar reduzir a possibilidade de indeferimento e tentar dialogar com a Justiça aos poucos. A DPU do Rio de Janeiro pretende elaborar outro HC coletivo, dessa vez com foco nos presos que tenham comorbidades.

Ao indeferir o HC, o desembargador Abel Gomes considerou o pedido “difuso” em face de “sujeitos indeterminados”, e não pautado em “dados precisos” sobre o grupo de risco do coronavírus. Gomes chegou a utilizar uma notícia do G1 de São Paulo na decisão, argumentando que a população menor de 60 anos é a que “mais tem engrossado os percentuais da doença”.

Treiger explica que obteve uma lista de todos os presos federais idosos, cujas situações foram analisadas caso a caso pela DPU. “A fundamentação do juiz é justamente acreditar que essa seja uma ordem geral, mas não é, eu explico uma lista de presos. E existe um dado objetivo, pessoas mais velhas morrem mais que pessoas mais novas, existe uma incidência de agravamento da Covid-19 em pessoas mais idosas, isso consta em estudos da OMS, notas técnicas da Fiocruz”, defende Treiger, que irá recorrer da decisão.

O defensor argumenta ainda que a característica da violência é muito rara no caso de presos federais, principalmente desse determinado perfil. “Não é o caso de nenhuma dessas pessoas na lista. A maioria foi presa por fraude financeira, estelionato previdenciário, fraude bancária”.

A preocupação com as consequências da liberação de presos para a segurança pública é frequente nas decisões negativas de magistrados e têm contribuído para o alarmismo da população. É o que considera a juíza do trabalho Valdete Souto Severo, presidente da Associação de Juízes pela Democracia (AJD).

“Existe um senso comum de que as pessoas que estão encarceradas são as últimas que precisam da nossa atenção. Esse foi o discurso eleito no Brasil em 2018, então, para quem pensa desse jeito, não faz sentido nenhum uma recomendação como a nº 62. Por isso há várias decisões resistindo à recomendação”, afirma. Severo lembra que a resistência ao relaxamento de prisões já foi responsável pela transmissão massiva de outras doenças em presídios, como a Hepatite, que já provocou números de mortes “extremamente elevados”.

A magistrada dá como exemplo a opinião do próprio ministro da Justiça, Sérgio Moro. Em posicionamento dado na primeira semana após a recomendação do CNJ, Moro afirmou que não endossa movimentos para soltar presos durante a pandemia. “Não podemos, a pretexto de proteger a população prisional, vulnerar excessivamente a população que está fora das prisões”.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o ministro chegou a afirmar que as medidas para proteger os presidiários devem ser tomadas em “determinado momento”, e não poderiam “ser precipitadas”. Para Valdete, o posicionamento de Moro é uma “temeridade”. “Se esperarmos a Covid-19 chegar nos presídios vai ser tarde demais. Espalharemos ainda mais o vírus ao invés de coibir sua manifestação”.

O posicionamento do Executivo tem levado à perseguição de juízes que decidiram em consonância com o CNJ. É o caso de Jocelaine Teixeira, juíza da 15ª Vara Criminal de Porto Alegre, que substituiu no 2º Juizado da 1ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre no período em que diversas decisões do tipo foram proferidas. Segundo a AJD, a magistrada foi alvo de fake news nas redes sociais e intromissão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).

A juíza participou de decisões que colocaram em prisão domiciliar cerca de 100 presos do Presídio Central de Porto Alegre. “Foi possível dar um pouco de tranquilidade aos mais de 4 mil que ainda estão presos e até viabilizar melhor organização da casas para atender os que necessitarem de atendimento médico. Proteger a vida e a saúde dos presos, além de uma questão humanitária, também é uma questão de segurança pública. Se a massa carcerária não for razoavelmente atendida pode gerar uma explosão, com perdas sociais imensamente maiores do que as poucas solturas”, afirma.

Jocelaine conta que a reação negativa fora antecipada pelos juízes. “Todos sabíamos e eu também, que haveria reação de parcela da sociedade, dos que veem o encarceramento como uma solução para os graves problemas sociais brasileiros. Mas, para ser juíza ou juiz independente, é necessário, antes de tudo, ser resistente a essas pressões e ser contramajoritário”, opina.

A juíza baiana Emília Gondim lembra que há cuidados tomados na aplicação das medidas de contenção, principalmente o de avaliar o tipo de crime cometido pelos presos. “Se o indivíduo está preso por ter cometido uma violência doméstica, por exemplo, a prisão domiciliar fica inviável. Então não pode ser feito de forma padronizada, de olhos vendados. Os juízes têm que ver e estão vendo caso a caso”.

O conservadorismo do judiciário brasileiro é apontado pelo desembargador Siro Darlan como principal motivo da resistência à aplicação da Recomendação nº62. Ele lembra que a tarefa do juiz é ser “intérprete da lei”, e não “um agente de segurança pública. “Infelizmente o Judiciário tem ouvido a voz do povo, que tem clamado por vingança e não por justiça”.

Por esse motivo, o Supervisor do Departamento Carcerário do CNJ assegura que as medidas propostas pelo órgão visam a proteção e saúde de toda a sociedade. “Se houver um surto de pandemia dentro dos presídios, essas pessoas ocuparão leitos aqui fora, transmitirão para gente aqui fora. Então a preocupação não é só com os presos, mas eles não têm menos direitos que os demais em relação à saúde”, conclui.

Profissionais da área da saúde atuando com falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) não são uma realidade encontrada apenas no Sistema Único de Saúde (SUS), nem se resumem aos médicos e enfermeiros atuando na linha de frente do combate ao novo coronavírus. Relatos colhidos pela Agência Pública trazem denúncias de funcionários do maior laboratório da América Latina na área de diagnósticos.

Os profissionais contaram, sob a condição de anonimato, que foram orientados a trabalhar na sede do grupo Dasa (Diagnósticos da América S.A), em Barueri, São Paulo, mesmo com o descumprimento de normas de segurança e saúde do trabalhador. Entre os relatos obtidos pela reportagem está a denúncia de um funcionário que foi orientado a trabalhar mesmo com sintomas de Covid-19.

A Dasa reúne mais de 700 unidades espalhadas pelo Brasil, entre elas, algumas das maiores marcas de saúde e diagnóstico do país, como os laboratórios Delboni Auriemo, Salomão Zoppi, Lavoisier e Alta Excelência Diagnóstica.

Henrique Freitas* tem 23 anos, é técnico de laboratório no parque tecnológico da Dasa em Barueri desde janeiro, quando foi transferido de uma empresa comprada pelo grupo. No segundo mês no novo ambiente de trabalho, ele já viu sua rotina se transformar por completo. A Dasa criou uma sala específica para receber os testes de Covid-19 de laboratórios e hospitais privados de todo o país, e Henrique se tornou uma das 15 pessoas responsáveis pela triagem das amostras, recebendo, abrindo as caixas, e dando entrada em cada teste no sistema do laboratório. Segundo ele, a cada dia os funcionários passam cerca de três horas na sala.

De acordo com o técnico, as amostras recebidas são de testes feitos por pessoas hospitalizadas e internadas, e portanto, já com os sintomas mais graves, o que indicaria uma maior probabilidade de contaminação, segundo Henrique. Do setor de triagem, as amostras são levadas para o setor de biologia molecular, onde são analisadas. Freitas conta que os profissionais do setor de biologia molecular, conhecido como biomol, contam com ampla oferta de EPI, mas que a realidade não é a mesma em seu setor.

“É sabido que é perigoso trabalhar com as amostras, principalmente quando precisamos abri-las e manipulá-las. Quando criaram a sala [das amostras da Covid-19] nós, funcionários, questionamos qual a real necessidade dela, porque não tínhamos equipamento de segurança. Reclamamos muito no início, e não tivemos resposta, apenas que as amostras vêm congeladas e por isso não há risco”, conta.
Entretanto, Freitas afirma que as amostras que vêm do próprio estado de São Paulo, que também são a maioria das que chegam no laboratório, não são congeladas.

“São tubinhos compridos, que vêm fechados, mas durante a coleta no ambiente hospitalar o vírus pode estar em qualquer lugar, na tampa, na caixinha da amostra, nos saquinhos. Às vezes a amostra vaza”, relata. Em uma mensagem recebida pela supervisora do setor de triagem do laboratório, Henrique e os demais funcionários do time foram orientados a “manter a calma”, pois “a falta de máscara está geral”.

“A troca de máscara a cada duas horas é para contato direto com o paciente, então vamos economizar nas máscaras, 1 máscara está bom, não precisa ser mais, pois não realizamos os exames e não temos contato direto com o paciente”, afirma a mensagem.

Diante das condições de trabalho, a progressão geométrica da infecção e o aumento da demanda, assusta os profissionais da Dasa. No último sábado (28), o Secretário de Vigilância em Saúde do governo, Wanderson Kleber de Oliveira, afirmou que o governo irá anunciar um acordo com o grupo Dasa, visando ampliar as análises diárias de testes do novo coronavírus.

“Com os laboratórios públicos, temos uma capacidade de produzir 6700 testes ao dia. Precisamos atingir 30 mil a 50 mil testes por dia, para poder colocar as pessoas de volta na rua”, afirmou Wanderson, destacando a parceria com “o maior grupo de laboratórios da América Latina”. “Vai nos ajudar, contribuindo com o Ministério da Saúde para realizar testes em grande volume”. O acordo ainda não foi oficializado.

Em live realizada pela XP Investimentos no dia 23 de março, Romeu Côrtes Domingues, presidente do Conselho da Dasa, afirmou que vê “com otimismo” a capacidade de oferecer testes em uma “escala maior”.

“O mundo ideal é poder fazer testes em larga escala, com interação grande com o setor público. É importante fazer diagnóstico de pessoas que tiveram contato com gente infectada ou de pessoas com sintomas. Assim vamos poder tirar as pessoas do isolamento, da quarentena e voltar a trabalhar”, completou Domingues.

“Não podem ser vítima dos agentes que estão investigando”

Segundo Walter Pedreira Filho, pesquisador titular da Fundacentro, órgão de pesquisa vinculado à Secretaria Especial de Trabalho e Previdência, do Ministério da Economia, os EPIs deveriam ser disponibilizados principalmente para o setor da triagem, porta de entrada do material. Filho atua há uma década na área de agentes químicos e ambiente de trabalho, e é professor de segurança bioquímica na pós-graduação do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (USP).

“O setor da triagem deve receber máscaras como a N95, que é cara, mas o laboratório tem que comprar, além de luvas, proteção de tronco e avental. Esse material é descartável, não importa o consumo, eles têm que trocar a máscara, principalmente quando lidando com material biológico. As máscaras comuns, que estão sendo usadas no setor de triagem, de acordo com o relato, duram duas horas, a comunidade científica já se pronunciou muitas vezes sobre isso”, lembra o professor.

Ele reitera que tais normas orientadoras são públicas, conhecidas e divulgadas, e que o EPI deve ser disponibilizado regularmente pelo Serviço Especializado de Medicina e Segurança do Trabalho (Sesmit) do próprio grupo Dasa. O pesquisador da Fundacentro afirma ainda que não se pode receber amostras vazadas e descongeladas.

“O Sesmit deveria estar, mais do que nunca, atuando 24 horas por dia para fornecer a proteção apropriada aos seus funcionários”, afirma. Ele lembra que o vírus específico tem proliferação “muito rápida”, e que por isso, as condições de cuidado devem “ser redundantes”. “Quem trabalha com esses patógenos não pode ser vítima dos agentes que está investigando. Eles estão trabalhando sob estresse elevado e temos que tirar um pouco dessa pressão fornecendo EPIs e treinamento adequado para que executem suas tarefas como margem de segurança. A empresa tem que estar preocupada com isso”, completa Filho.

O trabalho do setor ao qual Freitas faz parte começou a atuar no início de março. Logo na terceira semana do mês, porém, o técnico começou a apresentar sintomas de gripe. Ele ficou dois dias em casa, voltou a trabalhar no terceiro e, no mesmo dia, com a continuidade dos sintomas, passou em uma UBS, já suspeitando que poderia estar com Covid-19.

“Eu expliquei a situação e o médico me deu três dias de atestado, mas disse que eu precisava procurar o médico da empresa para conseguir fazer o exame da Covid-19. Mandei uma mensagem para a minha supervisora e ela disse que marcaria uma consulta para mim na medicina do trabalho. Não tive retorno até hoje”, continua.

Havia passado seis dias desde que os sintomas de Henrique tinham começado, e agora ele sentia dores musculares e tosse seca. Durante a semana, ele tentou por diversas vezes marcar uma consulta na medicina do trabalho da Dasa, mas a única vez em que atenderam o telefone, afirmaram que havia um excesso de demanda por exames da Covid-19 entre os funcionários, e que ele não poderia ser atendido naquele dia. Era sexta-feira (20), Henrique já havia saído de sua casa, na zona leste da capital paulista, pegando diferentes transportes públicos para tentar chegar à medicina do trabalho do laboratório de Barueri. Ele já apresentava sintomas há cinco dias.

No sábado (21), Henrique recebeu uma mensagem de outra supervisora lembrando que o atestado do funcionário deixava de valer naquele domingo, e que ele deveria ir trabalhar, mesmo com os sintomas. “Caso se ausente, permanecerá com débito de horas. O correto seria vir e, depois, verificar a decisão do médico, ainda mais considerando que você não realizou o exame. Ok?!”, diz a mensagem.

Piorando a cada dia, Henrique ignorou a mensagem da chefe e continuou em casa. Na segunda-feira (23) teve febre e tosse, além de dor no corpo. “Não conseguia fazer nada sem me cansar”. Após mais alguns dias tentando marcar o exame pela empresa, o técnico de laboratório desistiu e pagou R$250 em uma consulta privada, onde realizou o teste para identificar o novo coronavírus, na quinta-feira (26). O médico suspeitou que Henrique estava com o novo coronavírus, mas também com sintomas de uma infecção.

“Eu me senti cansado, com tremedeira, falta de ar, mas tudo isso foi se misturando com o emocional. Nessa situação de pandemia, a parte emocional conta muito. Até a semana passada, o sentimento era de impotência, que eu ia ficar em casa e morrer por não conseguir nem ir no médico. Isso porque eu consegui pagar o exame. Não conseguia dormir pensando nisso tudo, é muito angustiante”, relatou o técnico, que passou as últimas duas semanas isolado dos pais e irmão, com quem mora, em seu quarto.

De acordo com Walter Pedreira Filho, a dificuldade no acesso dos profissionais aos médicos do Sesmit de um laboratório é um problema grave, que amplia os sintomas emocionais e psicológicos dos trabalhadores, podendo, até mesmo, baixar sua imunidade. “É uma denúncia gravíssima. Entre as prioridades para os testes da Covid-19 estão justamente os profissionais da saúde, incluindo os técnicos de laboratórios. Esses testes devem ser realizados periodicamente. Não é só uma violação da lei, estamos lidando com um ser humano cuidando de outros seres humanos”, afirmou.

O pesquisador destacou ainda que a pressão sobre funcionários doentes, estressados e não acompanhados pela medicina do trabalho, pode impactar, até mesmo, nos resultados das análises das amostras de Covid-19. “Eventualmente os resultados podem até não ser muito confiáveis, dependendo das condições de trabalho. Estamos em uma situação mundial em que não podemos gastar com retrabalho”, pontuou.

“Não sabemos se tem alguém ali com suspeita e ficamos todos aglomerados”

Os setores de triagem e de biologia molecular do laboratório da Dasa não são os únicos assustados com a possibilidade iminente de infecção pelo novo coronavírus. Larissa Trindade*, funcionária há um ano e meio do setor de imunologia manual do laboratório da Dasa em Barueri, não tem contato direto com as amostras do novo coronavírus, mas se preocupa com o contato próximo que tem com os demais funcionários. Ela conta que com o início da análise dos testes de Covid-19 pelo laboratório, a demanda do setor de BioMol cresceu, e funcionários de outros setores foram realocados para ajudar com as análises do novo coronavírus.

“A gente sabe que lá na BioMol a vestimenta é rígida, mas meu setor não tem tudo isso. Minha analista, com quem eu tenho contato diário direto, foi mandada pra BioMol. Eu sou treinada por ela, então continuei tendo contato com ela por duas semanas depois disso, até que ela foi afastada por suspeita de Covid-19, com febre e tudo mais. Ela estava reclamando de muita dor no corpo e dor de cabeça” conta.

Larissa lembra que mais ou menos nessa época, esgotaram as máscaras do seu setor. “A Dasa estava sem máscara. Correram para buscar mais mas a gente trabalhou meio período sem máscara”. Larissa tem 25 anos e mora com os pais e com sua avó, de 83 anos, e com outra idosa de 77 anos. “Comecei a ficar com medo de voltar para casa do trabalho. Sei que minha avó correria muito risco se eu tivesse com os sintomas”. Além da convivência direta com idosos, Larissa é portadora de doença autoimune, o que também a coloca no grupo de risco.

Ela conta que sabe de outros funcionários afastados com suspeita da Covid-19. “A gente sabe que lá, muitas vezes, a informação é omitida. Duas mulheres que trabalham no setor em frente ao meu estavam com suspeita, mas ficaram falando que não. Então, no princípio, era só um achismo, a gente não sabia se tinha alguém com suspeita, mas daí comecei a entrar em pânico. A gente se aglomera no refeitório, na área de convivência, no fretado. Virou um caminho sem volta porque sabemos que tem contágio fácil, e ninguém se sente seguro, ainda mais num ambiente tão pesado de se trabalhar”, desabafa.

De acordo com o professor Walter Pedreira Filho, profissionais de laboratórios com sintomas prováveis da Covid-19, independentemente do setor, devem ser afastados imediatamente. O professor aponta também que as atividades específicas do setor de BioMol devem ser executadas por profissionais treinados especificamente para isso. “Não podemos fazer redirecionamentos e adaptar uma pessoa de outra área se ela não está devidamente treinada e qualificada para aquela função. Até porque um erro dessa pessoa pode ser fatal, tanto no prognóstico da análise, quanto em relação aos acidentes de trabalho”, explica.

Segundo Larissa, ao redirecionar os funcionários de seu setor para o setor que analisa as milhares de amostras do novo coronavírus, o critério da Dasa foi selecionar os funcionários “que estavam mais livres”. “Pegaram os que estivessem menos ocupados. Por exemplo, mandaram minha analista porque eu sei fazer o trabalho dela”. Revoltada, a funcionária reivindica: “é uma empresa que cuida da saúde, eles deveriam pensar na nossa saúde em primeiro lugar também”.

O professor Walter Pedreira Filho afirma que no caso de descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, os funcionários podem denunciar a empresa no seu próprio Sesmit. Ele reconhece, porém, que existe risco de que este setor da empresa não informe as autoridades sobre as denúncias, subnotificando os dados. “As denúncias podem ser feitas diretamente nas Secretarias Especiais do Trabalho e Emprego. É fundamental que sejam formalizadas para que providências sejam tomadas”. A partir das denúncias, auditores fiscais são encaminhados aos laboratórios, e o Sesmit e os responsáveis legais podem ser responsabilizados.

A Pública entrou em contato com a Secretaria Especial do Trabalho e Previdência para tentar conseguir os dados de denúncias relativas ao desrespeito de normas de segurança e saúde do trabalhador feitas por profissionais de laboratórios durante a pandemia do novo coronavírus, mas não obteve resposta até a publicação.

A reportagem também entrou em contato com a assessoria de imprensa do Grupo Dasa, pedindo dados de denúncias feitas para o Sesmit da empresa, e relatando as denúncias recebidas. A Dasa respondeu, em nota, que desde o início da pandemia de coronavírus tem “atuado abastecida de EPIs em todas as suas unidades laboratoriais reforçando, inclusive, o uso adequado para cada profissional: passando pelo manobrista, equipes de recepção até os times de coleta e médicos das unidades”. A empresa acrescentou ainda que sua orientação em caso de ausência de EPI é que o colaborador deve “comunicar sua liderança imediatamente e interromper a atividade”.

O CEO e principal sócio do conglomerado, Pedro de Godoy Bueno, herdou a empresa aos 24 anos, e em 2019, aos 28, entrou na lista das pessoas mais ricas do país, como o mais jovem dos 206 bilionários brasileiros. Sua fortuna é estimada em R$2,9 bilhões. No dia 20 de março, a Dasa publicou um documento em sua plataforma exclusiva para investidores, na aba de “fatos relevantes”, destacando que entre os compromissos da empresa para enfrentar o novo coronavírus estava o “reforço de EPIs (máscaras, luvas e equipamentos de acordo com a função) para os colaboradores”.

O primeiro episódio de “A vida nos tempos do corona” é inspirado na reportagem “Primeira morte do Rio por coronavírus, doméstica não foi informada de risco de contágio pela “patroa”, sobre a primeira pessoa que morreu de Covid-19 no Rio, a empregada doméstica de 63 anos que não soube que corria o risco de ser contagiada por sua patroa.

Distância – um termo que ouvimos com muito mais frequência desde o surgimento da Covid-19 – é a palavra que define esse episódio. Uma das maiores recomendações para se evitar o contágio é a necessidade de ficar longe uns dos outros, mas quais distâncias já vivíamos antes da epidemia? Como enxergamos essas distâncias? Quais delas percorremos e quais nos percorrem?

Ricardo Terto conta quem era aquela senhora e traz um pouco da sua própria experiência como filho de doméstica. A pergunta que fica é: Quantas distâncias cabem em uma história?

Ouça agora no Spotify, Deezer e Youtube.

Ficha técnica

Direção e roteiro: Ricardo Terto e Andrea Dip

Produção e apresentação: Ricardo Terto

Supervisão e edição do roteiro: Andrea Dip

Participação/sonoras: Mariana Simões

Captação: Mariana Simões e Ricardo Terto

Mixagem e edição de som: Ricardo Terto

Arte: Bruno Fonseca e Larissa Fernandes

Depois de passar cinco anos aplicando o glifosato em sua pequena lavoura de café, o agricultor Sebastião Bernardo da Silva desenvolveu um quadro de epilepsia e esquizofrenia que, segundo perícias feitas por um neurocirurgião, foi consequência à exposição ao agrotóxico. Com laudos médicos atestando que suas doenças eram sequelas da intoxicação, o pequeno agricultor obteve uma rara conquista judicial contra a gigante Monsanto em 2009. Mas sua vitória durou pouco. A empresa recorreu e ganhou em segunda e em terceira instância com argumento de que o caso estava prescrito.

Hoje, aos 68 anos de idade, Sebastião mora em Vitória, capital do Espírito Santo, longe das terras que cultivou durante quatro décadas. Aposentado e sofrendo com um delicado quadro de saúde, ele manda um recado para outros produtores que seguem aplicando o glifosato: “Não usaria de novo nem que me pagassem. Quando não mata a pessoa na hora, ele mata aos poucos”, afirma.

Tudo começou em 1992, quando ele buscava melhorar o resultado da plantação de café do seu sítio, de cerca de três alqueires de terra em Boa Esperança. Foi quando começou a usar o herbicida Round Up, produto da multinacional Bayer/Monsanto que tem como base o glifosato. De fato, o produto melhorou a produtividade da lavoura, mas aos poucos derrubou a saúde do agricultor.

Em 1997 veio o primeiro baque. “Estava um dia na roça e comecei a me sentir mal. A cabeça doía muito. Desmaiei, fiquei inconsciente e minha esposa me levou ao médico”, relembra Sebastião.

Ele passou 12 dias internado em um hospital em Vitória até receber o primeiro diagnóstico: esquizofrenia e epilepsia. Teria que deixar a fazenda e mudar-se para a capital para iniciar o tratamento. “Fiquei desesperado, toda renda da minha família vinha da roça”, conta.

O diagnóstico chegou cinco anos após ter ele contato com o herbicida da Monsanto pela primeira vez. Desde então, a saúde só piorou: depressão, pressão alta, diabetes, glaucoma, artrose e alterações no sistema nervoso estiveram entre os diagnósticos. “Foram idas e vindas ao hospital, vários médico e psiquiatras, e tudo só piorava. Os médicos disseram que era consequência do contato com agrotóxicos”, diz.

Sebastião, que é casado e tem quatro filhos, diz ter mais de 50 laudos médicos que apontam a intoxicação por Round Up.

Comprovação médica

A reportagem teve acesso a dez desses laudos médicos, sendo que oito deles estão transcritos na decisão da ação no STJ. O primeiro data de julho de 1997. O médico que acompanhou o caso, o neurocirurgião Fred Tannure, identifica um quadro de “intoxicação aguda por agrotóxicos, apresentando crise convulsiva g.mal (grave) e distúrbio mental”.

Dois meses depois, outro laudo do mesmo médico atesta um “quadro de epilepsia temporal e distúrbio do comportamento que o impede (o agricultor) de exercer atividades de profissão e de negócios temporariamente”.

Em laudo de três anos depois, em 2000, Tannure escreve que os quadros de esquizofrenia e epilepsia temporal tornavam Sebastião incapaz em caráter permanente. Em 2002, mais um laudo do neurocirurgião atesta que o agricultor estava há cinco anos em tratamento neurológico e o encaminha para a psiquiatra “por apresentar invalidez permanente por acidente de trabalho, ocorrido pelo manuseio de agrotóxico do tipo Roundup, aplicado na sua lavoura para eliminação de ervas daninhas, o que lhe causou sequelas físicas e mentais”.

Outro exame, feito em 2008, ainda encontrou resíduos do agrotóxico no sangue de Sebastião, 11 anos após ele parar de utilizar o herbicida.

“Decidi guardar todos os remédios que eu tomava, já são mais de 100 mil comprimidos”, conta. Ele apresenta o saco onde guarda as embalagens, com mais de um metro de altura, como prova das consequências dos agrotóxicos em sua vida. Entre os medicamentos encontram-se o Rivotril (antidepressivo e ansiolítico), o Lodipil (hipertensão), Pamelor (antidepressivo) e o Tegretol (epilepsia e dor neuropática).

A conta das doenças

Após o primeiro diagnóstico, em 1997, Sebastião deixou a família no interior e foi morar com uma tia em Vitória. “Nunca mais voltei para a roça”, lamenta. Meses depois ele vendeu o sítio e toda família se mudou para a capital.

Apenas em 2000 Sebastião conseguiu aposentar por invalidez. Hoje, recebe um salário mínimo, mas gasta quase a metade, cerca de R$ 450, apenas com medicamentos. “Tomo remédios para diminuir as dores que sinto. Tenho insônia, então preciso de comprimidos para dormir. Além do medicamento para diabete e os problemas na cabeça”, diz.

A filha do aposentado, Suelly da Silva, acompanha de perto a luta do pai. “Desde a primeira ida ao hospital, lá em 97, o médico disse que as doenças eram consequências do agrotóxico que ele mexeu. E aí vem aparecendo problemas novos, agora os dedos do pé dele não estão movimentando mais”, conta.

Em 2005, Sebastião ajuizou ação de indenização de responsabilidade civil por dano material e moral contra a Monsanto, sob o argumento de que o manuseio do herbicida Roundup em sua lavoura foi a causa de uma série de problemas de saúde, que culminou com a concessão de aposentadoria por invalidez. “Demorei muito para me recuperar a ponto de pensar no processo”, explica ele.

A decisão saiu quatro anos depois. O juiz Abgar Torres Paraíso, da 11ª Vara Especializado em Defesa do Consumidor julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou a Monsanto a pagar ao agricultor R$ 250 mil como indenização por danos morais, uma pensão mensal e vitalícia no mesmo valor pago pela Previdência Social, além de um valor mensal de R$ 139,49 cobrado de novembro de 1997 até a data da decisão, em 2009, totalizando cerca de R$ 23 mil.

O valor da da indenização foi baseado na multa mais alta aplicada pelo STJ até então, no valor de R$ 360 mil em um caso onde a vítima havia ficado em estado vegetativo por erro um erro médico. Com base nesse valor, o juiz estipulou o valor indenizatório para o agricultor que ficou com incapacidade total.

A empresa recorreu a decisão. Na segunda instância, além de argumentar que as provas apresentadas demonstram “de forma inequívoca a inexistência” o nexo causal entre as doenças e o agrotóxico, a defesa apelou pelo prazo de prescrição para a denúncia. De acordo com o artigo Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, o pedido de reparação pelos danos causados por um produto prescreve em cinco anos, sendo que a contagem passa a valer no momento em que o dano é conhecido.

A defesa de Sebastião alega que o prazo de conhecimento do dano deveria ser contado a partir de 23 de fevereiro de 2002, data em que o neurocirurgião Fred Tannure emitiu laudo definitivo acerca de sua invalidez permanente.

O Tribunal capixaba avaliou o que o prazo prescricional iniciou-se quando Sebastião passou a sofrer com os problemas de saúde. “O apelado tinha ciência inequívoca de seus problemas de saúde desde o ano de 1997, quando foi internado com suposto quadro de intoxicação aguda por agrotóxicos, apresentando crise convulsiva e distúrbio mental, como se extrai dos atestados médicos juntados aos autos, inclusive do laudo datado de 23.02.2002, circunstância que, segundo o próprio apelado, o levou a abandonar, naquele mesmo ano (1997), o trabalho rural”, diz a decisão.

Sebastião, então, recorreu e, em 2015, o relator da ação no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, votou contra o agricultor, seguindo o entendimento do Tribunal do Espírito Santo. “Os argumentos expendidos nas razões do regimental são insuficientes para autorizar a reforma da decisão agravada, de modo que esta merece ser mantida por seus próprios fundamentos”, afirmou na decisão. Os ministros Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o relator, e por unanimidade a seção decidiu por arquivar o processo.

Sebastião lamenta: “Receber a indenização me ajudaria a pagar o tratamento de remédios que estou tomando. Queria que algum advogado pudesse me ajudar”.

Líder de vendas e de processos

O glifosato, nome do ingrediente ativo do Round Up, é o agrotóxico mais usado no país. Apenas em 2018, foram vendidos 195 mil toneladas, segundo o Ibama.

Existem hoje 123 produtos formulados à base do glifosato. Eles são usados para o controle de mais de 150 plantas infestantes em variados cultivos – de soja e café até feijão, maçã e uva.

Quer receber reportagens sobre os impactos dos agrotóxicos no seu e-mail? Inscreva-se na nossa newsletter!

Em 2016, a empresa alemã Bayer adquiriu a americana Monsanto pelo valor de US$ 63 bilhões. Desde então, a empresa é a líder mundial no mercado de sementes, fertilizantes e agrotóxicos.

A gigante do mercado de pesticidas enfrenta uma série de ações contra o glifosato: cerca de 20 mil processos apenas nos Estados Unidos. Em agosto de 2018, foi condenada a pagar US$ 289 milhões ao jardineiro Dewayne Joshson, que enfrenta um linfoma desenvolvido por utilizar o herbicida. Em março do ano, também foi condenada a pagar R$ 80 milhões de indenização ao aposentado Edwin Hardeman, que enfrenta um linfoma não-Hodgkin, um tipo de câncer que tem origem nas células do sistema linfático, por ter mantido contato com o Round Up por 20 anos.

No Brasil, são raros oscasos em que um trabalhador que aplica o agrotóxico consegue receber os danos da empresa que o fabricou , conta a pesquisadora Ranielle Caroline de Sousa. Doutora pela Universidade de Brasília, ela fez um extenso levantamento sobre o assunto e encontrou apenas um caso como o de Sebastião, em que o trabalhador ganhou ao responsabilizar a fabricante de agrotóxicos. Mas, no único caso em que a empresa foi condenada sem opção de recorrer, a vítima era o piloto do avião que pulverizava o pesticida.

Ela explica que a maior dificuldade nesses processos é demonstrar o nexo causal. “O caso do Sebastião é importante justamente porque ele conseguiu demonstrar que as doenças e incapacidades que ele desenvolveu foram consequência da relação direta com o Round Up”, afirma.

A Agência Pública e a Repórter Brasil questionaram a Bayer/Monsanto sobre o caso e processo do agricultor Sebastião Bernardo da Silva. A empresa respondeu, por nota, que “a ação transitou em julgado e não ficou comprovado nenhum nexo causal entre o uso do glifosato e as doenças alegadas pelo demandante”.

“As soluções à base de glifosato têm sido utilizadas com segurança e sucesso no Brasil e, globalmente, há mais de 40 anos. Há um robusto número de pesquisas sobre herbicidas à base de glifosato, composto por mais de 800 estudos, e um extenso consenso científico partilhado pelos principais órgãos reguladores em todo o mundo, de que o glifosato é um produto seguro, sempre que observadas as orientações de bula”, informa o texto.

Cientistas e organizações discordam desse argumento da empresa. Em 2015, a Agência Internacional para Pesquisa sobre Câncer (Iarc) da Organização Mundial de Saúde (OMS), que em 2015 concluiu que o glifosato é “provavelmente cancerígeno” para humanos. Outro estudo, agora de 2017, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) mostrou que o uso de glifosato provoca alterações no DNA, resultando em doenças crônicas como diabetes, doenças neurológicas, alzheimer, esclerose lateral amiotrófica (ALS) e doença de Parkinson.

“Quando o glifosato é considerado provável cancerígeno, temos uma afirmação relacionando ele a doenças crônicas, que passam também por alterações hormonais e produção de um conjunto de efeitos que podem contribuir com essa quantidade de doenças”, conta Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), referindo-se às condições de Sebastião. “Infelizmente, não há programas voltados à saúde do trabalhador que acompanhem o agricultor e façam mensurações dos efeitos a longo prazo dos produtos, o que faria você ter um conjunto de provas”, explica.

Segundo Luiz Cláudio, que já atuou como gerente-geral de toxicidade da Anvisa, quando a ciência aponta que o produto é perigoso para à saúde, o regulador tem que tomar uma atitude da mesma proporção, agir preventivamente, retirando o produto do mercado. “Mas as agências reguladoras, tanto do Brasil, quando da Europa e dos Estados Unidos, são vinculadas ao setor econômico, e chegam a conclusão de que o parecer da OMS dizendo que o produto é cancerígeno não é válido”, explica.

No dia 7 de março, quando a pandemia do coronavírus tinha acabado de chegar ao Brasil, Jeferson* foi a um casamento na Bahia, estado que havia acabado de confirmar seu segundo caso, dentre os 19 confirmados então. Quando voltou para sua cidade, no interior de São Paulo, ficou sabendo que três pessoas que foram no evento estavam infectadas com o vírus. Imediatamente, fez o exame para COVID-19 e se colocou em isolamento, interrompendo suas atividades de trabalho. Além disso, também publicou em suas redes sociais um vídeo com esclarecimentos sobre seu estado de saúde para informar a família e os amigos.

A resposta foi virulenta e imprevisível. Seu vídeo circulou em grupos de Whatsapp e Facebook, acompanhado de acusações de que estava espalhando o vírus pela cidade de 115 mil habitantes e desrespeitando a quarentena. “Surgiu muita coisa, pessoas falando que me viam na rua, e era mentira. Inventaram que eu estava na UTI, entubado, muita falação… Eu fiz tudo certinho, mas realmente teve muita invenção”, conta. A notícia do jornal local sobre o caso recebeu de 300 comentários no Facebook, entre eles: “Manda esse bosta pra PQP”; “É um total irresponsável”; “O doutor playboyzinho vai no casamento na casa do caralho e vem trazendo o vírus.” Enquanto ainda estava em isolamento, ele recebeu uma ligação no interfone de seu apartamento de um vizinho, que não se identificou. “Ah, se eu te ver no corredor… Fica esperto!”, dizia a ligação.

Alguns dias depois, saiu o resultado negativo do exame. Mas os ataques continuaram. “É um babaca que saiu anunciando que estava infectado e deixando a população assustada”; “Queria fama”.

“Foi um alívio quando saiu o resultado negativo. Mas continua tendo muita conversa”, contou à Agência Pública.

Jeferson é apenas uma das pessoas que teve suspeita de infecção ou ficou doente e sofreu ataques nas redes sociais. A Agência Pública conversou com outras quatro vítimas, que receberam desde xingamentos até ameaças de morte em grupos de Whatsapp e postagens em redes sociais. Os entrevistados relatam que grande parte dos ataques culpa eles pelo vírus através de falsas acusações e desinformação.

Responsabilização e estigma

Assim que Carlos* teve diagnóstico confirmado para coronavírus, começaram os ataques. Carlos nasceu em uma cidade do interior da Bahia e estava por lá passando férias com sua mãe e esposa. Havia recentemente voltado de uma viagem a trabalho nos Estados Unidos e, quando começou a sentir os sintomas da doença causada pelo COVID-19, procurou um médico. Fez o exame e, quatro dias depois, recebeu o resultado: era o primeiro e único caso de coronavírus em sua cidade.

A notícia se espalhou rápido. Assim que soube do resultado, a mãe de Carlos enviou um áudio a conhecidos via Whatsapp. Sua intenção era, além de alertar as pessoas, tranquilizar a todos ao dizer que a família estava isolada, seguindo os protocolos médicos. Mas a situação se tornou um caso de polícia.

Além de comentários maldosos pela internet, surgiu e se disseminou no Whatsapp um áudio que citava diretamente o nome de Carlos e pedia que aqueles que soubessem seu endereço o agredissem fisicamente. O áudio exortava o seu linchamento, o que é crime segundo o Código Penal. “Esse Carlos que chegou dos Estados Unidos é a colmeia do vírus. Enquanto a população não linchar ele e jogar ele para debaixo de sete palmos de terra, ele vai espalhar o vírus”, dizia.

Assustada, a família teve que buscar proteção da polícia. Além de vigiar o bairro onde mora, a PM está mobilizando suas redes para identificar o autor do áudio. “É como se a gente fosse responsável por contaminar a cidade inteira”, diz a mãe, que testou negativo para o vírus. “Todos os ataques se resumem a falar que a gente tinha consciência de que a gente tinha o vírus e a gente saiu para propagar”, concorda Carlos. Ele teme que muitas pessoas vão continuar acreditando nas notícias falsas. “Espalhou de um jeito que as mentiras passaram a ser verdade”, diz.

A mãe desabafa que a angústia de ter que lidar com os comentários, ameaças e boatos relacionados à sua família foi maior do que a de ter o filho contaminado pelo vírus. “Eu poderia estar morta, ele poderia estar morto, minha nora e meu neto poderiam estar mortos. As pessoas não pensaram isso, elas nos viram como os vilões da história, os transmissores do vírus.”

Redes nada cordiais

O mesmo aconteceu com Gabriel Azevedo, vereador de Belo Horizonte. Como forma de prevenção, o político e sua equipe começaram medidas de distanciamento social no dia 12 de março. No dia 14, o vereador resolveu fazer o teste para coronavírus por precaução. Azevedo recebeu seu teste positivo para COVID-19 no dia 18 de março e, como figura pública, resolveu compartilhar o resultado nas redes sociais.

Imediatamente, uma chuva de comentários negativos surgiram em suas postagens. Muitos deles acusavam o vereador de querer contaminar outras pessoas. “Ser acusado de querer contaminar é uma coisa absurda”, relatou. Foram tantos os ataques que um médico orientou que ele se afastasse das redes sociais.

Gabriel Azevedo conta que desde que publicou o resultado positivo de seu exame para coronavírus tem recebido diversos relatos de pessoas que também foram estigmatizadas por estarem com a doença. “As pessoas não tiveram empatia e solidariedade. Ficaram imaginando que alguém quer contrair o vírus”, lamenta.

“Não é a primeira doença que está sendo estigmatizada”, explica a jornalista Alana Rizzo, fundadora da organização Redes Cordiais, não-violenta nas redes sociais através de influenciadores digitais parceiros.

Rizzo está acompanhando casos de ataques virtuais no contexto do coronavírus e é taxativa ao dizer que os piores ataques são aqueles que buscam responsabilizar as pessoas contaminadas. Isso acaba “estigmatizando, afastando e desumanizando” quem já está fragilizado por ter que lidar com a doença.

Outro tipo de ataque comum tem sido a disseminação de boatos e mentiras sobre elas – as chamadas “fake news”.

Isso aconteceu com Eduardo*, morador de uma cidade no sudeste de Minas Gerais. Quando voltou de uma viagem à França com a família, ele cumpriu rigorosamente o isolamento de 14 dias. Ainda assim, foi acusado de estar rompendo a quarentena e teve fotos de sua viagem e seu endereço espalhados pelas redes. Dizia-se que eles haviam voltado da Itália e transmitindo o vírus.

“A gente sente que tem a vida invadida, é pior do que um roubo”, relata Eduardo, que também teve que acionar a polícia.

A disseminação de boatos e mentiras também aconteceu com Carlos e com o vereador Gabriel Azevedo. Ambos foram acusados de desrespeitar o isolamento social, com perfis afirmando que eles haviam sido visto em diversos eventos.

“De acordo com tudo que eu fui recebendo, no final de semana eu devo ter ido a 100 eventos, quando eu estava, no sábado, lendo um livro em casa, e no domingo à noite, trancado em casa”, ironiza o vereador, que desmentiu os boatos em suas redes sociais.

“A um passo de um colapso nervoso”

Apesar de terem tido início nas redes sociais, alguns dos ataques às vítimas do coronavírus tomaram dimensões físicas, segundo apurou a Agência Pública.

Em Águas Lindas de Goiás, Célia* teve a casa apedrejada após um áudio de Whatsapp espalhar a informação de que ela estaria com suspeita de coronavírus e listar seu endereço. “Ela deve ter contaminado ali em volta tudinho”, dizia, no áudio, uma mulher que se identificava como enfermeira do hospital.

Célia está grávida de 4 meses e foi para o hospital em uma cidade vizinha no dia 18 de março com sintomas de gripe e falta de ar. Diagnosticada com pneumonia, ela fez o exame para coronavírus e foi internada para tratamento. No domingo, dia 22, sua casa foi apedrejada. “Ela me ligou desesperada. Em pânico mesmo, com medo do pessoal invadir a casa, bater nos seus filhos”, conta o irmão da vítima.

Agora, a polícia investiga quem está por trás do áudio e do apedrejamento.

Na segunda-feira, Célia recebeu o resultado de seu exame: negativo. Seu irmão também testou negativo. “As pessoas estão soltando muita coisa, muita mentira, muitas coisas falsas, e estão nos deixando a um passo de um colapso nervoso, de um surto”, lamenta ele.

Isolamento social e virtual

Muitas vítimas também preferiram ficar afastadas das redes para evitar novos ataques cuidar da saúde.

Depois dos ataques que sofreu, Jeferson recomenda que as pessoas não compartilhem nas redes sociais caso estejam com suspeita de vírus, “porque tem muita gente que mistura as coisas, por desinformação.”

Alana Rizzo, do Redes Cordiais, lembra que é importante cuidar da privacidade e da confidencialidade nesses casos. “Exponha só o que é a sua informação. A informação médica é extremamente confidencial e tem que ser”, ressalta.

Para quem quiser compartilhar suas informações, o Redes Cordiais criou um guia com orientações para as pessoas postarem sobre o coronavírus nas redes sociais, sem reforçar o estigma da doença. Entre as dicas estão evitar o uso de adjetivos, como “vírus mortal”, para não espalhar o pânico, e compartilhar suas experiências individuais, mas sempre embasado em informações validadas e oficiais.

Infuenciadores

Para Rizzo, a experiência de pessoas com coronavírus ou que estão com suspeita pode ajudar a informar seus ciclos de amigos e familiares. No caso de influenciadores, o impacto pode ser ainda maior. “Os influenciadores estão virando um pouco essa rede de apoio para quem está com a doença.”

Pedro Doria, colunista do O Globo e editor do Meio, conta que resolveu escrever uma coluna sobre seu estado de saúde justamente para ajudar a informar as pessoas sobre a doença através de sua experiência individual. Ele está com sintomas de COVID-19, em isolamento e acompanhamento médico remoto, mas não fez o teste para o vírus por não querer sobrecarregar o sistema de saúde. “O objetivo de escrever foi exatamente esse de falar o que você sente, qual é a sensação, e passar a informação de que o vírus já estava entre nós.”

Apesar de não ter sofrido retaliações, ele diz que “o estigma é mesmo uma coisa de medo que as pessoas estão da doença, principalmente as pessoas que estão pouco informadas.”

Para a diretora do Redes Cordiais, as redes sociais devem ser usadas como ferramentas para achar pontos de aproximação, em vez de afastamento, nesse momento de pandemia. “Acho que o problema é que a gente segue na mesma polarização, num momento que é de união. Não tem espaço para ficar apontando o dedo”, defende. “É um momento em que não só os que estão lutando contra a doença, mas toda a sociedade está muito mais frágil. A gente precisa desenvolver ainda mais nossa capacidade de empatia nas redes”.

João*, 50 anos, é garçom de uma rede de restaurantes que atende alguns hotéis em São Paulo. Há cinco anos na função, no início da semana passada foi avisado pela gerente de que deveria ficar em casa por tempo indeterminado. “Não fui demitido, mas afastado”, esclarece. A falta de clientes na cidade que é o epicentro da Covid-19 no país foi o motivo alegado pela gerente para mandar o garçom para casa. “A comunicação foi verbal, nada por escrito”, afirma. Casado e pai de três filhos, ele se diz preocupado com a situação financeira da família. “Minha esposa é diarista e também está parada”, explica. À espera do direcionamento da empresa sobre os próximos passos, João compreende que o coronavírus atingiu a economia de forma acachapante, mas que não pode ficar sem seus direitos. “Vou esperar mais um pouco antes de procurar um advogado.” Para ele, atravessar a quarentena sem entender o que lhe reserva o futuro no trabalho é um drama que não imaginou viver. “Eu tenho um irmão na mesma situação.”

Leandro*, 55 anos, irmão de João, disse à Agência Pública que no hotel onde trabalha, em São Paulo, os funcionários mais idosos foram mandados para casa no início da semana passada. No caso dele, anteciparam suas férias de 30 dias diante da crise causada pelo coronavírus. No dia 25 de março, porém, recebeu uma proposta que o deixou desconfortável. “Posso receber metade do salário por 120 dias [R$ 720] pós-férias ou voltar a trabalhar depois correndo o risco de ser contaminado”, diz.

Segundo ele, o hotel onde trabalha tem hospedado médicos e enfermeiros envolvidos no combate ao coronavírus em serviços de saúde da cidade. Entre a necessidade do salário integral para pagar as contas e o risco à saúde, Leandro não sabe o que fazer. “É uma bomba na mão pra desarmar”, desabafa.

A situação dos irmãos se repete pelo mundo afora. As medidas de quarentena sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) devido ao avanço da pandemia do novo coronavírus trouxeram uma parada súbita à economia mundial pela restrição da movimentação de pessoas.

No Brasil, o estado de São Paulo e a capital do Rio de Janeiro impuseram desde o dia 24 de março um regime de quarentena: estão fechados estabelecimentos comerciais, exceto os que fazem parte do chamado comércio essencial (como supermercados, farmácias e postos de gasolina) – no Rio, um decreto publicado na última sexta-feira liberou o funcionamento de lojas de material de construção e de conveniência.

As medidas de isolamento social, defendidas por boa parte da comunidade médica e científica – também pela maioria da população em pesquisa de opinião – como necessárias para evitar uma alta vertiginosa nos contágios e um colapso no sistema de saúde do país, são criticadas por empresários e pelo presidente Jair Bolsonaro, situação que causa perplexidade mundo afora. “O Brasil está numa curva crescente de casos, com transmissão comunitária do vírus, e o número de infectados está dobrando a cada três dias”, informou em nota a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI). “Concordamos que devemos ter enorme preocupação com o impacto socioeconômico desta pandemia e a preocupação com os empregos e sustento das famílias. Entretanto, do ponto de vista científico-epidemiológico, o distanciamento social é fundamental para conter a disseminação do novo coronavírus, quando ele atinge a fase de transmissão comunitária.”

Um estudo publicado pelo Imperial College de Londres reforça o temor em abrandar a quarentena, como sugere o presidente Jair Bolsonaro. Segundo os cálculos da instituição, que vêm balizando ações da OMS mundo afora, caso o Brasil adote uma política de supressão, ou seja, de distanciamento social intenso e rigoroso, com redução de 75% nas taxas de contato interpessoal, o número de mortes pode ficar em 44 mil. Isolar só idosos e grupos de risco, como vem defendendo Bolsonaro sob a justificativa de reduzir impactos econômicos, pode levar a 529 mil mortes, segundo as projeções.

Se um possível colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda é percebido como distante por boa parte da população, apesar do alerta dos especialistas, as consequências econômicas já são sentidas mesmo antes de as medidas de circulação entrarem em vigor.

“Devemos perder um faturamento de R$ 50 bilhões”

O dia 18 de março marcou o fim de uma carreira de sete meses como auxiliar de cozinha para Ana Caroline Campos em um restaurante no bairro dos Jardins, na zona oeste de São Paulo. “No dia que o restaurante fechou, o chefe me chamou e disse que ia ter que me mandar embora”, conta. O restaurante fechou por tempo indeterminado e não poderia manter muitos funcionários. Moradora do Parque Regina, região periférica da zona sul de São Paulo, ela diz que mora com a mãe e com dois irmãos adolescentes. “A gente mora de aluguel e sou só eu e minha mãe para manter as despesas de aluguel, água, luz, mantimentos”, relata.

O setor de bares e restaurantes é um dos mais afetados pela restrição da circulação de pessoas e percebido como um dos mais potencialmente afetados pelas medidas de quarentena. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) estimou que, caso nenhuma medida econômica fosse adotada pelo governo, como o auxílio para arcar com salários e aluguéis, o setor poderia perder metade da força de trabalho em 40 dias – um total de 3 milhões de empregos a menos. “Somos 1 milhão de estabelecimentos, 65% não têm nem CNPJ, e 80% deles faturam menos de R$ 20 mil por mês e têm no máximo dois funcionários. Esses 80% geram cerca de 20% de faturamento do setor, da ordem de R$ 250 bilhões, mas são responsáveis por quase metade dos empregos”, enumera o presidente da Abrasel, Paulo Solmucci.

Ele cita um estudo do banco JP Morgan que estimou que bares e restaurantes no mundo suportam em média 16 dias sem receita. “No Brasil, esse prazo certamente é menor. O nosso setor é o mais vulnerável”, avalia. Segundo ele, o setor “já despenca” desde a semana entre os dias 15 e 21 de março. “Acho que ninguém que está vivo no Brasil hoje viu algo tão sério. Estimo que pelo menos uns 100 mil empregos já tenham sido eliminados e que devemos perder um faturamento da ordem de R$ 50 bilhões”, diz Solmucci.

Na última sexta-feira, 27, o governo federal anunciou uma linha de crédito emergencial de R$ 40 bilhões para que pequenas e médias empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões financiem a folha de salários – o que, segundo o governo, poderá socorrer 12 milhões de pessoas e 1,4 milhão de empresas. O programa vai bancar até dois salários mínimos por empregado, e a empresa que aderir não poderá demitir por dois meses.

Há seis meses Jessé de Oliveira Júnior abriu um bar na Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo, mas não poderá usufruir dessa linha de crédito, pois sua empresa não se enquadra no faturamento proposto. O empresário ainda estava em meio à penúria de início de negócios quando a crise chegou: fez investimentos iniciais para adequar o imóvel, contratou seis funcionários e estava operando no vermelho, esperando o início de lucro. “Do almoço, o movimento caiu bruscamente de uma semana para outra. Caiu de 80% a 90% o movimento. Aí as pessoas que tinham evento marcado à noite contataram a gente e foram cancelando.” Ele explica que na semana de 15 a 21 de março resolveram suspender as atividades temporariamente. “Ficamos preocupados com a saúde dos funcionários. Fizemos uma reunião, falamos para ficarem em casa durante 15 dias, e a gente vai avaliar como vai estar a situação”, relata. “Estamos com receita zero e as despesas estão mantidas: aluguel, salários, encargos. Estamos na expectativa de alguma medida para minimizar esse impacto”, diz ele, que garante pagar os salários dos funcionários neste mês de abril.

“Em 30 anos de aviação nunca vi essa situação”

O setor da aviação civil está entre os mais impactados do mundo pelo coronavírus. A Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA na sigla em inglês) estima que sejam necessários cerca de US$ 200 bilhões de apoio estatal e estima em US$ 113 bilhões a perda de receita neste ano. No Brasil, a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) informou que há queda de 75% na demanda doméstica por voos e 95% na internacional em relação ao mesmo período em 2019. Entre as companhias brasileiras, a Gol está com 90% da frota parada e a Latam, com 75%. “Eu tenho 30 anos de atuação no setor da aviação e nunca vi nada parecido”, afirma a porta-voz do Sindicato Nacional de Aeroviários (SNA), Celma Balbino. Ela critica as negociações em curso com as companhias aéreas. “O impacto para nós é extremamente desastroso e preocupante. As empresas fizeram propostas de afastamento na metade deste mês e algumas chegaram a propor diminuição de 50% do valor dos salários dos trabalhadores nessa situação atual de crise.” Ela chama atenção para os serviços de pista, feito por empresas terceirizadas, que podem ir à falência com a paralisação. Uma Medida Provisória (MP) do governo de apoio à aviação civil já tramita no Congresso. Entre as medidas, estão a extensão do prazo para reembolso das passagens e o adiamento do pagamento das outorgas dos aeroportos concedidos.

Cláudio* faz parte de outro segmento da aviação: o dos aeronautas. Comissário de bordo de uma grande companhia aérea, ele está em licença remunerada. “A empresa anunciou que precisaria de 7 mil pessoas [em licença remunerada], que é mais ou menos 50% do quadro de funcionários e que, se não chegasse a esse número, seriam abertas outras medidas. Foi dado um prazo até o dia 20 de março. Analisei a situação, vi que São Paulo vai ser a base mais afetada para a minha empresa e que, se eu ficasse, ia ser um gasto desnecessário. Achei mais conveniente tirar esse mês de licença. As operações, que iam ser reduzidas para 30%, agora estão em 10%. O mês de abril vai ser bem difícil”, avalia. Segundo ele, há negociações em curso entre a companhia em que trabalha e o Sindicato Nacional de Aeronautas (SNA) para a redução do salário-base em 15% e redução das folgas e benefícios para quem não atingir as horas de voo previstas em contrato.

Ele aguarda uma definição e, com aeroclubes fechados em São Paulo, lamenta não poder concluir o curso que faz para se tornar piloto comercial.

“Fiquei procurando dois meses pra trabalhar menos de uma semana”, diz vendedora

Graciete Lima começou a trabalhar como vendedora de uma joalheria no shopping Cidade Jardim, na zona sul de São Paulo, no dia 13 de março. Três dias depois, no dia 16, viu o noticiário a respeito do novo coronavírus crescer. “Nem fui trabalhar [na quinta, dia 19] porque disseram que o shopping não iria nem abrir”, relata. Graciete espera em casa, com contrato e carteira assinada, o que vai acontecer. “Fiquei dois meses procurando emprego pra trabalhar menos de uma semana”, reclama.

Um levantamento feito pelo Sebrae indica que os setores de construção civil, moda, alimentação fora do lar e varejo tradicional (lojas físicas) estão entre os mais impactados pelas medidas de quarentena. O levantamento lista outros dez segmentos atingidos. Ao todo, segundo o Sebrae, 12,3 milhões de negócios que geram 21,5 milhões de empregos serão afetados.

O turismo é um desses segmentos. No Brasil, entidades do setor falam em uma possível perda de receita na ordem dos R$ 30 bilhões e 1 milhão de empregos em risco. Os números foram apresentados em um manifesto enviado ao governo federal. As associações afirmam que 80% dos hotéis e resorts, além de parques e atrações turísticas, estão fechados. O cenário preocupa empregados e empresários desses setores.

Estudante de turismo, Carlos Henrique Calixto, 22 anos, foi demitido no último dia 20 de março. Carlos trabalhou durante um ano e três meses no Quality Hotel, na zona oeste de São Paulo. No dia da sua demissão, somente sete dos 130 quartos disponíveis estavam ocupados. “É um hotel muito business. O movimento vinha oscilando. O turismo sentiu no começo, mas ninguém considera o turismo como importante no país.”

Dona de uma pequena pousada em Monte Verde (MG), um distrito da cidade de Camanducaia e tradicional destino de inverno, Silvana Pinto Silva vê um dos feriados importantes do ano, a Páscoa, ameaçado pela quarentena. “O impacto para o segmento de turismo e, no meu caso, a hospedagem é praticamente total. Estamos às portas de um início de temporada [de inverno], estamos numa cidade turística onde o grande foco são os meses de outono e inverno”, diz. “Como ainda não está muito definido o período que vamos ficar nessa situação, praticamente 90% das reservas estão sendo reagendadas para um período futuro”, afirma. Mas ela se mantém otimista. “Teremos que usar o restante dos meses com ótimas promoções, as pessoas vão estar ávidas por viajar”, avalia.

Renda básica: “Será que me enquadro?”

Samuel Ramos Souza, 32 anos, é trabalhador informal desde março de 2019, quando foi demitido de um restaurante japonês no qual era cozinheiro. Sem registro em carteira desde então, passou a fazer serviços de jardinagem para a empresa de um amigo, em condomínios da região de Carapicuíba, Osasco e Cotia, na Grande São Paulo. “É um bico para não ficar parado”, explica ele, que pretendia voltar ao trabalho formal como cozinheiro quando a crise trazida pelo coronavírus chegou. “Mais da metade dos condomínios que a gente atendia não querem o serviço agora”, relata. A situação tem deixado o jardineiro angustiado. Pai de dois filhos, Samuel está se separando e teme não ter o dinheiro necessário para pagar a pensão das crianças e o aluguel da casa onde mora. “Não sei como vou fazer. Preciso dar um jeito urgente”, desabafa.

Samuel soube pela televisão que a Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira um auxílio emergencial que prevê concessão, durante três meses, de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família – inicialmente, o governo federal tinha proposto R$ 200. Para passar a valer, a MP precisa passar pelo Senado e ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro – o custo aproximado aos cofres públicos é de R$ 14,5 bilhões.

“Será que me enquadro?”, perguntou Samuel durante a entrevista.
De acordo com a regras, sim. Além de não ter emprego com carteira assinada, o jardineiro se enquadra no critério de renda – até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).

Revolta com a MP 927

Após idas e vindas, o trecho da MP 927 que tratava da suspensão de contrato de trabalho por quatro meses sem pagamento de salário foi revogado após duras críticas ao governo e revolta nas redes sociais.
O polêmico artigo 18, por exemplo, definia o “direcionamento do trabalhador à qualificação” e permitia o afastamento por até quatro meses sem receber salário para que ele participasse de um curso voltado para a qualificação profissional. Porém, outros pontos incomodam as centrais sindicais. “A edição dessa Medida Provisória mostra que nós não temos governo no momento mais dramático da história do país”, afirmou Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

A CUT e outras centrais sindicais exigem a revogação completa da MP 927, baseando-se em uma nota técnica do Dieese, além da criação de uma comissão tripartite para o enfrentamento da crise econômica com representantes de trabalhadores, dos empresários e do Congresso Nacional. A CUT pede ainda a reconversão industrial, ou seja, a possibilidade de readaptar uma indústria de outra área, como a de autopeças, por exemplo, para a produção de equipamentos de saúde. “Falta álcool, falta máscara, falta tudo. Nós precisamos garantir o reabastecimento para os trabalhadores”, afirma Nobre.

Pressionado, o governo propôs nova MP, em que reduziu de quatro para dois meses o período de suspensão de contratos de trabalho para empresas que tenham sido obrigadas a fechar em função do cumprimento das medidas restritivas. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, todas as medidas econômicas do governo somadas superam os R$ 700 bilhões em três meses.

“Nós estamos no começo da pandemia, e já estamos tendo contaminação de funcionários e toda essa dificuldade com UTI. E isso com a orientação das pessoas de ficarem em casa. Imagina se não tivesse essa orientação, como seria”, pergunta Waldir *, enfermeiro que trabalha em duas unidades do SUS em São Paulo. “A palavra é descaso”, diz, referindo-se ao presidente Jair Bolsonaro, depois de ouvir o discurso em rede nacional em que o presidente minimizou a gravidade da pandemia e reclamou das quarentenas decretadas pelos governadores.

Como a maioria dos 20 profissionais de saúde pública de cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Sul) que falaram com a Agência Pública nesta semana, W. pediu anonimato — o medo de processos administrativos e outras retaliações é geral, apesar da diversidade das unidades do SUS. Enfermeiro há 15 anos, ele trabalha em uma Unidade de Pronto Atendimento na zona noroeste, periferia da capital paulista. Na quarta-feira, quando falou à reportagem por telefone, estava há uma semana afastado do trabalho por apresentar sintomas de infecção por coronavírus, como tosse seca e falta de ar. Outras quatro colegas da enfermaria foram afastadas do trabalho. Nenhum dos profissionais conseguiu fazer o teste para coronavírus.

W. tem certeza que ficou doente por causa das condições de trabalho na UPA, com capacidade de atender mais de 60 mil pacientes. “O pior é a falta de proteção”, diz. Segundo ele, o único acessório que não falta são as luvas. “As máscaras estão totalmente racionadas, quando tem. E, de acordo com a orientação do fabricante, o uso deve ser feito por duas horas porque ela perde a eficácia depois desse tempo. Eles querem que a gente use por seis horas. São quatro horas desprotegidos”, aponta. “Essa falta de EPIs está gerando uma exposição desnecessária da nossa saúde e dos nossos familiares.”

Também os pacientes ficam expostos pela falta de equipamentos de proteção para os profissionais. De acordo com o Victor Grabois, presidente da Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp), em entrevista ao site da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) enquanto “se espera que, na comunidade em geral, um portador do vírus infecte de 2 a 3 pessoas, no âmbito dos serviços de saúde um profissional de saúde que esteja contaminado pode infectar até 9 pessoas”.

Na unidade de W., os aventais, que segundo o protocolo do Ministério de Saúde, devem ser “impermeáveis e descartáveis” passeiam de uma ala à outra, já que também o isolamento dos pacientes não é eficiente. “Os pacientes ficam na sala de emergência um do lado do outro, os leitos divididos apenas por cortinas. E você cuida de pacientes que estão com Covid-19, e dos que não estão, com o mesmo avental”, afirma, entre a indignação e a frustração.

W. voltará ao trabalho em abril, quando se espera um pico de casos em São Paulo. Enfermeiro há 15 anos por vocação — “eu gosto de cuidar das pessoas e as pessoas precisam de cuidado” — ele quer participar da batalha, mas teme não dar conta se não houver um apoio maior do governo ao SUS. “Eu não sei se vou aguentar voltar nessas condições. Para mim, tem que ter material de trabalho. É frustrante, deprimente e agonizante saber que vai ter tubo para um e não vai ter para outro… É algo que eu não quero nem pensar agora, vai ser muito dano psicológico [para os profissionais da saúde]”, ele diz, que tenta controlar a ansiedade fazendo terapia por Skype. “Ninguém cuida da gente. Ou a gente se cuida, ou adoece”, alerta.

O relato de W. é um retrato do que está acontecendo nesse momento em boa parte do sistema público da Saúde. A maioria dos entrevistados desta reportagem — médicos e enfermeiros de hospitais públicos, que dependem de verbas do SUS, e de unidades que compõem a rede de atendimento primário, UBS, UPA, SAMU, em localidades grandes e pequenas, no Sul, Sudeste e Nordeste do país, relataram como principais problemas a persistente falta de equipamentos de proteção e a dificuldade de isolar pacientes com segurança. Desde o dia 13 de março, o Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) recebeu 1.374 denúncias de falta ou escassez de EPI. Um pouco menos do que as denúncias registradas pelo Conselho Federal de Medicina: entre os dias 19 e 24 de março foram mais de 1500, principalmente por falta de equipamentos de proteção individual. O estado de São Paulo, o mais afetado pela pandemia, lidera o ranking nacional, com 449 reclamações, seguido por Minas Gerais, com 187; Rio Grande do Sul com 175 e Rio de Janeiro, com 148 denúncias.

Há exceções: médicos de hospitais bem aparelhados, como o Hospital de Transplantes de São Paulo, o hospital Mário Covas, com UTIs de referência, ou como o Hospital Municipal M’Boi Mirim, administrado pelo Einstein, disseram ter recebido os equipamentos completos e as orientações de como usar.

Também no maior hospital de Recife, em Pernambuco, médicos e funcionários da enfermagem receberam os EPIs nesta semana. Mas ali foi na marra; a presidente do Sindicato dos Enfermeiros no Estado (Seepe), Ludmila Outtes, em Recife, chegou a ser ameaçada depois que os enfermeiros anunciaram uma greve — considerada ilegal pelo governo estadual —, por causa da alarmante escassez de material de proteção. No dia 19, véspera da data marcada para a paralisação, equipes da Secretaria da Fazenda, Procon e Polícia Militar entraram em uma loja de produtos hospitalares em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e recolheram máscaras para abastecimento da rede pública.

Mas apesar dos EPIs obtidos por médicos e enfermagem no Hospital da Restauração, em Recife, as assistentes sociais, psicólogas, fisioterapeutas, que lidam diariamente com o público, além de maqueiros e serventes, só receberam luvas; dependem da solidariedade das enfermeiras para conseguir as máscaras. “Elas sabem o risco que estamos correndo nesse hospital, que recebe pacientes do Estado inteiro, em ambientes que contrariam totalmente o protocolo do MS, e não tem janelas, e o ventilador fica o dia todo espalhando tudo”, contou uma dessas profissionais. Ela também chama a atenção para a presença de idosos, como ela, no atendimento direto aos pacientes, muitas vezes sem equipamento de proteção. “Se a Vigilância Sanitária chegar no hospital, vai ver muitos idosos trabalhando no atendimento ao público, e trabalhando sem as EPIs necessárias”, diz.

Outra entrevistada, funcionária do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que realiza o atendimento pré-hospitalar e o transporte de pacientes para unidades hospitalares, disse que os profissionais de sua unidade, mesmo com sintomas respiratórios, estão sendo “orientados a ir ao hospital e não a ficar em casa, como as autoridades informam”. Questionada sobre as orientações transmitidas às unidades, em especial ao SUS, em referência a profissionais de saúde com sintomas, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo não respondeu.

“Pessoalmente, estou extremamente abalada, com medo de contaminar nossa família ou qualquer outra pessoa. Não tenho conseguido dormir e meus colegas fazem o mesmo relato”, desabafou.
Como disse um médico, referindo-se à desigualdade na distribuição dos recursos do SUS: “Tudo depende de onde você está” — em qual unidade, cidade e região.

Testes é reivindicação unânime, apesar das diferenças

A falta de testes para o coronavírus, porém, é uma preocupação de todos os profissionais ouvidos. Com exceção de médicos do Hospital de Transplantes de São Paulo, nenhum outro profissional relatou a realização de testes para os trabalhadores do setor. Ontem, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo enviou um ofício ao Ministério da Saúde pedindo que todos os médicos e profissionais da área que estejam em contato com pacientes sejam testados, caso apresentem sintomas da doença, leves ou graves. A medida, segundo o Conselho, é “fundamental para a contenção da doença e uma forma de evitar uma possível falta de médicos”.

“O ideal seria testar todo mundo como a Coréia fez. Nós não podemos fazer isso, somos 210 milhões de habitantes, mas os profissionais de saúde sem dúvida nenhuma devem ser testados”, diz a médica pneumologista, pesquisadora e docente da Fundação Oswaldo Cruz, Margareth Dalcolmo.

Sem os testes, que poderiam descartar a presença de vírus nos profissionais, também há casos de funcionários com sintomas que são afastados por um período maior do que seria necessário se fosse descartada a presença do vírus.

Uma realidade que já atinge profissionais da saúde da família e em outras unidades de saúde básica. “Recebemos apenas dois kits para exames de sintomáticos com jalecos descartáveis que já foram usados e não houve reposição”, afirmou uma profissional de Unidade da Família (USF) em Jordão, na zona sul de Recife. Com a falta de segurança, trabalhadores com mais de 60 anos ou doenças crônicas procuraram seus médicos e solicitaram afastamento. Restou apenas uma técnica de enfermagem para três equipes de saúde, pois não houve substituição de profissionais. A unidade tem recebido cerca de cinco casos de sintomas característicos da Covid-19 por dia.

No interior de São Paulo, a médica Nádia Miatta, que atua na coordenação da rede básica de saúde da região de Fernandópolis, disse à Pública que dois médicos (de um total de 20) e 20 profissionais da enfermagem (de 60) já foram afastados, o que aumenta o nervosismo das equipes, que se sentem despreparadas para lidar com a situação. “Tem muito médico entrando em pânico aqui, que não tem preparo psicológico, não tem preparo técnico para lidar com respirador, paciente grave em UTI”.

Na outra ponta do sistema, a sobrecarga dos médicos residentes nos grandes hospitais públicos — que já costumam acumular funções, também preocupa. “Muita gente ficou sintomática, foi afastada mas ainda não teve a confirmação e nem houve nenhuma comunicação oficial sobre os casos”, contou Mário*, residente da Santa Casa de São Paulo, que conversou com a Pública por telefone de casa, onde está desde que foi afastado por suspeita de coronavírus. Naquele mesmo dia (25), todos os residentes, independentemente da especialidade em que atuam, foram convocados a trabalhar em rodízio na tenda de triagem, montada na frente do hospital para atender os casos com sintomas respiratórios. Segundo ele, foi o colega, que tinha feito o exame em um hospital particular, quem o comunicou do resultado positivo para o vírus. Naquele momento ele já apresentava os sintomas que o levaram ao afastamento.

Procurada pela reportagem para comentar a questão dos profissionais afastados e das notificações, a Santa Casa de São Paulo informou “que os números relacionados ao Covid-19 são diariamente transmitidos aos órgãos oficiais”. E reafirmou seu “compromisso com a saúde da população acreditando que com ações em conjunto conseguiremos enfrentar esse momento difícil com sucesso”.

Não há estatísticas específicas divulgadas pelo Ministério da Saúde sobre casos de coronavírus entre profissionais de saúde, embora essa categoria tenha sido classificada como de “risco muito alto de exposição”, pelo Ministério Público do Trabalho. Na sexta-feira passada, duas profissionais de saúde — uma médica e uma técnica de enfermagem — morreram em São Paulo por suspeita de coronavírus. Nenhuma das duas estava entre os casos suspeitos de coronavírus registrados nas estatísticas oficiais. A Secretaria de Saúde de São Paulo diz não ter a contabilidade dos casos separadamente para os profissionais de saúde. Já no Rio Grande do Sul, médicos afirmam que a orientação é notificar e afastar os casos de trabalhadores da saúde com sintomas gripais e febre, que deverão passar por testes, raramente realizados. Em Gravataí, no interior, os médicos chegaram a chamar a Vigilância Sanitária para exigir o teste de uma trabalhadora de saúde, que deu positivo. No Rio de Janeiro, os próprios profissionais passaram a contar os casos, como revelou hoje o UOL. O Sindicato dos Enfermeiros do RJ contabilizou 80 profissionais em quarentena.

Quanto aos testes, apesar das reivindicações da Cremesp e das promessas do Ministério da Saúde de distribuir 22 milhões de testes, especialmente para os profissionais de saúde e segurança, o site do MS informava até ontem que apenas 32.576 testes haviam sido distribuídos. Podem ter sido menos, podem ter sido mais. Como mostrou a reportagem “A caixa-preta do coronavírus no Brasil”, transparência não é o forte do Ministério da Saúde, o que contribui para a insegurança dos profissionais de saúde e da população em geral.

Até falta de água e sabão para lavar as mãos

Profissionais que atuam há muito tempo no SUS lembram que já enfrentavam uma situação difícil antes da epidemia, principalmente depois de 2016, quando o governo Temer editou a Emenda Constitucional 95 — conhecida como emenda “do fim do mundo”, que congelou por 20 anos os gastos com a saúde. Segundo um estudo da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), publicado pelo site Marco Zero, de Recife, o SUS já perdeu R$ 20 bilhões de 2016 para cá. Além do déficit, o “investimento per capita anual é muito baixo e desigual nos territórios: há municípios em que o gasto por pessoa é de R$ 5 mil; em outros, R$ 280”, disse Islândia Carvalho, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco em entrevista ao site.

Em Maceió, uma médica de um hospital referência para o tratamento de Covid-19 relatou à Pública que “a emergência conta com uma sala apenas de isolamento, sem banheiro, sem carrinho de parada, e sem ventilador mecânico”, o que a preocupa ainda mais pelo fato do hospital atender muitos pacientes com HIV, que já possuem a imunidade comprometida. “As enfermarias também não tem ventilador mecânico e, por muitas vezes, faltam medicações básicas como dipirona”, ela diz.

A assistente social Goretti*, que há mais de 40 anos trabalha no Hospital da Restauração, em Recife, tem longa prática em trabalhar em condições precárias. Atuando na maior emergência do estado de Pernambuco, estado que já contabiliza três mortos e 48 casos confirmados pelas contas do Ministério da Saúde, ela conta que faltava sabão — e até água — nos banheiros públicos do hospital, o que foi confirmado à Pública por mais quatro colegas. “Os profissionais estão angustiados, higienizando as salas por sua própria conta, levando álcool em gel e até sabão de casa”, diz.

“A gente deixou de fazer o atendimento nos leitos, mas as salas são muito pequenas, sem janelas, e não há como manter os 2 metros de distância dos pacientes”, diz uma psicóloga. Ela também relata, que além do risco inerente ao trabalho, especialmente pela falta de EPIs, a chefia pediu aos profissionais que distribuíssem panfletos aos pacientes e acompanhantes sobre o Covid-19. “Não tem como panfletar sem se aproximar das pessoas”, lamenta.

Nas cidades vizinhas à capital pernambucana, além da falta de equipamentos, muitos trabalhadores do interior têm vínculos precários, não são concursados, e estão se submetendo a qualquer condição ruim para não perder seus empregos. Conversamos com trabalhadores da saúde de Caruaru, Goiânia, Moreno, São Lourenço que disseram que estão comprando por conta própria materiais, capacete de proteção e até roupas de soldador, de construção civil, por meio da internet. “Estamos confeccionando nossos escudos faciais com folha de acetato e diadema (arco de cabeça). Quem está na ponta está morrendo de medo de adoecer”, desabafou uma profissional de unidade básica de saúde.

Procurada, a Secretarias de Saúde de Pernambuco não retornou até a publicação desta matéria.

Sorteio de máscaras

Em Minas Gerais, nem mesmo os profissionais que trabalham no hospital Eduardo de Menezes, referência para o tratamento de casos suspeitos de coronavírus de Belo Horizonte, estão se sentindo minimamente seguros. “Nós estamos passando um medo muito grande dentro do hospital nessa situação de coronavírus”, desabafou a técnica de enfermagem, Gabriela*, que trabalha no CTI.

Segundo ela, os técnicos de enfermagem estão usando o mesmo capote para atender duas pessoas. “A contaminação aumenta mais ainda porque se a gente usa um capote para dar banho no paciente ao lado, se um for positivo, o outro vai acabar virando um paciente positivo. O que vai aumentar o número de coronavírus aqui no nosso Estado, por falta de EPI (equipamento de proteção individual)”, denunciou.

Em apenas cinco dias, — 20 a 24 de março —, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MG) recebeu quase trezentas denúncias de falta de equipamentos por telefone e email. O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais informou hoje que recebeu “quase 100 denúncias de diversas cidades mineiras sobre as condições de trabalho, que estão sendo cadastradas e triadas”. Segundo o MPT-MG as denúncia vêm de trabalhadores da rede pública e privada “e são provenientes tanto de grandes cidades como Belo Horizonte, Betim, Contagem e Uberlândia, como de pequenas cidades”. “Esses dados serão usados para subsidiar as próximas atuações do MPT-MG”, conclui a resposta à Pública.

Dentre os relatos ao Coren, enfermeiras contam que estão tendo de sortear máscaras cirúrgicas, ou que as máscaras estão sendo fornecidas apenas para os médicos, além dos casos de ausência total de material. Até o álcool está sendo racionado. Tem quem está tirando dinheiro do próprio bolso para comprar os equipamentos. Diante deste cenário, há enfermeiras que estão se isolando da família para preservar os filhos e companheiros, ou pedindo demissão.

Bruna*, enfermeira de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Uberaba, no Triângulo mineiro, deixou o emprego na quarta-feira passada para preservar seus filhos de uma possível contaminação. “Lá onde eu trabalhava fornecem apenas uma máscara que vale por duas horas, para um plantão de 12 horas. O capote não é adequado, é um tecido muito fino. A gente não teve nenhum treinamento até hoje de manejo com esses pacientes. Nem o fluxo que está tendo em alguns lugares, que é o certo a se fazer, que é uma entrada específica para esses pacientes, o distanciamento, nós não tivemos”, contou.

Segundo Bruna, as pessoas que chegam na UPA com suspeita de coronavírus ficam em locais que não são isolados porque “só tem dois isolamentos com banheiro”. “A gente está trabalhando sem nenhuma condição, está muito tenso. Os médicos também estão muito nervosos, a maioria está alugando hotel para ficar isolado da família. Alguns enfermeiros também que tem essa possibilidade ou deixa com algum parente, ou está alugando hotel para ficar isolado”.

A enfermeira lamenta ter sido levada a se demitir: “Foi muito contra a minha vontade. Eu gosto de ser enfermeira, é um ideal meu. Se eu tivesse condições adequadas e treinamento, com certeza eu ficaria trabalhando. A gente se sente mal com isso porque não é o que eu gostaria. Eu gostaria de ter condições de treinamento, segurança para continuar trabalhando”.

Procurada, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais não retornou até a publicação da matéria.

A Rede Fhemig, responsável pelo hospital Eduardo de Meneses, disse que todas as redes estão abastecidas com equipamentos de proteção individual e seguem as orientações das suas diretorias, amparadas pelo contingenciamento necessário estabelecido nos protocolos clínicos e nas portarias das instâncias estaduais e federais sobre a epidemia do COVID-19. Os EPI’s estão sendo fornecidos, especialmente as máscaras, de forma responsável aos profissionais cujo seu uso no atendimento é indispensável. Sabemos que esses itens se encontram em falta no mercado e é necessário que haja um contingenciamento para evitar extravios e o uso indiscriminado, o que acarretará, realmente, em riscos para servidores e pacientes.

Todos os critérios e materiais referentes aos equipamentos de proteção individual, assim como outras orientações aos profissionais de saúde, estão descritos na Norma Técnica nº 04/2020 – Orientações para Serviços de Saúde: Medidas de Prevenção e Controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

“O risco é ficar paralisado, não acordar no dia seguinte para trabalhar”

Na UBS Francisco Dias, em Osasco, região metropolitana de São Paulo, a médica Nathalia Neiva dos Santos está há uma semana na linha de frente porque sua unidade – que já atende muitos idosos – passou a ser referência para atendimentos de pacientes com sintomas respiratórios. Além de muitos pacientes com sintomas de gripe, ela diz que atendeu muita gente buscando orientação, sem saber como agir nesse momento, e casos de ansiedade, com a somatização de sintomas em pacientes idosos e ansiosos. “Os casos de ansiedade e síndrome do pânico estão começando, então a previsão é um aumento de casos de saúde mental”, diz. Inclusive entre a equipe médica.

“Enquanto trabalhadores, estamos com medo, lidamos com técnicos de enfermagem e agentes de saúde com medo, e temos que trabalhar para lidar com o stress e a fadiga dos trabalhadores. O risco é ficarmos paralisados e não conseguirmos acordar no dia seguinte para trabalhar. Então começamos, há dois dias, a fazer um momento de alongamento e relaxamento aqui na unidade, entre os profissionais, para nos dar mais condições de nos manter nesses dias”, conta.

A situação de tensão diante dos casos da pandemia, que se avolumam entre nós, a fez lembrar de outra crise, “com algumas semelhanças.” Em 2018, Nathalia trabalhou em Barra Longa (MG), em 2018, uma das cidades atingidas pela lama da Samarco na região de Mariana. O pior momento, lembra, foi quando as pessoas começaram a fazer exames que identificaram a contaminação por metal pesado. “Como não sabiam a fonte da contaminação, se era a água, os alimentos, o solo, as pessoas começaram a entrar em um pânico geral, por não conseguir identificar a fonte transmissora”, lembra. “Eu tinha a sensação de impotência. Enquanto profissional de saúde a gente quer dar conta do problema colocado, mas a solução não vem de mim, vem de um esforço de pessoas, e do próprio Estado na construção de políticas públicas. Então nos sentimos muito pequenos diante do problema”, diz.

Nathália também ficou revoltada com o discurso de Bolsonaro de quarta-feira, principalmente pelas informações equivocadas sobre a importância do isolamento social. “O que Bolsonaro faz agora é gerar confusão nas pessoas. A gente faz uma orientação em trabalho de formiguinha, em um esforço diário por meio de um protocolo internacional, e o presidente, usa de uma rede de transmissão para disseminar uma informação que entra em conflito com a nossa, em relação ao isolamento. Então é como enfrentar uma grande maré e perder a força. Estamos na frente das pessoas, expostas a uma contaminação, enquanto ele está no Palácio da Alvorada, na casa dele. Me sinto frustrada e injustiçada como grande parte dos trabalhadores de saúde”, diz.

Números do front

Não é fácil saber quantos profissionais de saúde estão na linha de frente do combate à epidemia nos 200 mil estabelecimentos que compõem o Sistema Único de Saúde, que reúne a rede pública e a rede privada filantrópica/conveniada. Em artigo recente no jornal O Globo, a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/Fiocruz, Maria Helena Machado, falou em “mais 3,5 milhões de funcionários de saúde que nele atuam”, qualificando-os de “patrimônio nacional” no âmbito da Saúde.

Nem todos, porém, atuam no front do atendimento direto ao paciente. Se restringirmos a busca no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil para as categorias que enfrentam a maior exposição – médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, chegamos a 1,147 milhão de profissionais que atendem no SUS (dados de fevereiro de 2020). Destes 303 mil são médicos, a maioria clínico geral, e 31 mil residentes. Trabalham na enfermagem do SUS 843 mil profissionais – sendo 232 mil enfermeiros, 441 mil técnicos e quase 169 mil auxiliares. O estado de São Paulo, sozinho, concentra aproximadamente um quarto dos médicos (81 mil) e mais de 20% dos enfermeiros (50 mil).

A remuneração destes profissionais acompanha a desigualdade do SUS. Segundo o Cremesp, a rede privada concentra 3 vezes mais médicos do que a pública, o que contribui para a variação de salários dentro da mesma categoria. Em São Paulo, 62,4% dos médicos tem remuneração de até 16 mil reais, enquanto 20,4% recebem de 16 a 24 mil, e 13% mais do que 24 mil mensais.

Os dados são mais escassos em relação à enfermagem, que compõe o grosso da linha de frente. Os mais completos, embora desatualizados, são da Pesquisa Nacional da Enfermagem do Brasil, feita em parceria entre Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) e Fiocruz e divulgada em 2015. Dos técnicos e auxiliares de enfermagem, 84,7% eram mulheres, maioria esmagadora também entre os enfermeiros, onde elas representavam 86% da categoria. Os brancos são maioria entre os enfermeiros, com 57,9% se declarando dessa cor/raça; já entre os técnicos e auxiliares o percentual maior se inverte: pretos e pardos somam 56%. Para efeito comparativo, já que os dados são de 2013, mais de 50% dos auxiliares e técnicos ganhava entre 681 e 2000 reais enquanto 58% dos enfermeiros recebiam entre 2 mil e 5 mil reais. Um dado importante que a pesquisa traz é o número de ocupações que cada profissional exerce: 28% dos enfermeiros e 24% de técnicos e auxiliares trabalhavam em duas atividades, e cerca de 3% em três.

“A gente fica nessa agonia, nessa aflição”, diz a mãe de um dos sete jovens detidos numa operação militar no Complexo da Penha, em 20 de agosto de 2018, durante a intervenção militar no Rio de Janeiro.

Em conversa com a Agência Pública, Fabiana*, uma cuidadora de idosos que pediu para não ter o seu nome revelado, explicou que o filho sofreu uma série de problemas de saúde desde que foi baleado, torturado, e depois detido pelo Exército. Até a tarde de hoje [26 de março], o que mais a preocupava era a possibilidade do filho adoecer de coronavírus, uma ameaça cada vez mais real em um sistema prisional superlotado e precário. Após mais de 500 dias, o jovem de 22 anos permanecia em Bangu em prisão preventiva, sem qualquer condenação.

“Meu filho tem uma sinusite crônica, o que pode piorar tudo. Já tomei tanto calmante, já sofri tanto”, diz ela. A sinusite piorara no ambiente insalubre da prisão “Aquele ambiente fechado com todo mundo fumando numa cela, ele ficou ruim”, diz. Há dez dias, desde que o governo do Rio suspendeu todas as visitas a presos por conta da epidemia de coronavírus, ela não conseguia mais cuidar da saúde do filho: além de remédios de sinusite, levava vitamina C, complexo B, fortificantes. “A gente sabe que numa cadeia tem muita tuberculose, então qualquer coisa a gente tem que manter eles com remédio”, diz.

Além de compartilhar da aflição de familiares de milhares de presos no Rio de Janeiro – o sistema tem 52 mil detentos e detentas quando a capacidade máxima é de 28 mil – a aflição dessa mãe era redobrada porque seu filho estava em uma espécie de limbo jurídico: ele e mais seis jovens foram acusados por crimes diferentes em duas justiças – a Estadual e a Militar – pelos eventos daquele domingo.

Em dezembro, os sete jovens foram inocentados pela Justiça Estadual das acusações de associação para tráfico de drogas, pela ausência de provas que individualizem as condutas – os jovens foram detidos após saírem de uma região de mata com as mãos para o alto e, depois de algemados, os soldados do Exército encontraram três pistolas e uma mochila com drogas. Porém, nenhum dos soldados afirma ter visto os acusados portando armas ou atirando.

Mas eles não puderam sair da prisão porque respondem também por crimes militares. O Ministério Público Militar acusa cada um deles de tentativa de homicídio de dez militares do Exército, crime cuja pena pode chegar a 80 anos de prisão. Embora uma pessoa não possa responder pelo mesmo crime em duas cortes criminais diferentes, o processo na Justiça Militar permanece porque os crimes imputados aos jovens são diversos.

A prisão deles foi alvo de uma disputa jurídica também incomum. Inicialmente a juíza Marilena da Silva Bittencourt, da 4ª Auditoria do Fórum de Justiça Militar do Rio, havia decidido não acatar a denúncia por afirmar que não havia “indícios seguros de que foram os denunciados a praticar o fato”. Porém, o Ministério Público Militar recorreu e, em maio de 2019, o Superior Tribunal Militar acatou a denúncia e decretou a prisão dos réus – que já estavam presos em Bangu desde o ano anterior.

Desta maneira, mesmo quando foram inocentados na justiça civil, os réus continuaram presos. O Julgamento militar, que deveria acontecer no dia 19 de março, foi postergado até 2 de junho, por conta da crise do coronavírus.

Finalmente, na tarde de hoje [26 de março], a juíza Maria Helena Bittencourt relaxou a prisão provisória dos jovens. “É imperioso reconhecer o excesso de prazo caracterizador do alegado constrangimento ilegal”, escreveu. Para ela, “em nenhuma hipótese, a prisão cautelar pode revestir-se de pena antecipada”.

Eles agora respondem ao processo em liberdade.

A Defensoria da União havia pedido a libertação dos réus por causa da recomendação do Conselho Nacional de Justiça a respeito do coronavírus, que aconselha a revisão de prisões provisórias em crimes não violentos. “Embora a recomendação não se aplique ao caso em análise, uma vez que se cuida de crime, em tese, cometido com violência à pessoa (crime hediondo), a situação da Pandemia de COVID-19 traz ao caso mais um fator de prolongamento do prazo da instrução sobre o qual os réus não possuem qualquer ingerência ou responsabilidade”.

Feliz com a notícia, Fabiana chorava ao telefone: “Eu sinto que eu vou ter que levar o meu filho para um psicólogo, porque com esses traumas todos que ele teve, vou ter que fazer um tratamento dele”.

Tortura e aflição

Desde a prisão, um grupo de mães e esposas tem se organizado para se apoiarem mutuamente e acompanharem os processos dos filhos. Luciana da Fonseca Rodrigues é uma das mães que se trocam informações em um grupo de Whatsapp.

“Meu filho estava sentado na porta de casa na hora que o Exército entrou na comunidade para fazer operação. Como ele era dependente químico, ele correu e prenderam ele. Levaram ele para o alto do morro, dizendo que era traficante da localidade e levaram preso”, diz a mãe Felipe da Fonseca Rodrigues, de 29 anos. Segundo ela, o filho é usuário de crack.

Após serem detidos pelo Exército, os jovens foram levados para a Cidade da Polícia, no centro do Rio. Foi quando Luciana soube que o filho tinha sido torturado. “No dia seguinte, um advogado amigo da minha irmã, conseguiu achar ele na Cidade da Polícia. Aí o delegado tirou a foto dele todo machucado e mandou para o zap da minha irmã. O meu amigo lá da cidade da polícia falou pra mim que eles massacraram os meninos”.

Já Fabiana só soube das torturas praticadas contra seu filho apenas quando conseguiu encontrá-lo, cerca de um mês depois da prisão. “Ele se entregou, como todo mundo se entregou naquele momento. Nisso começou as torturas no morro mesmo, bateram, mijaram no rosto dele – isso eu soube quando comecei a visitar ele na cadeia”, diz ela. O filho chegou a ser baleado com um tiro de fuzil, do lado direito do corpo, abaixo do intestino. Estava sangrando e com um ferimento que, segundo relatou à mãe, era tão largo quanto seu punho fechado.

“Deram chute no nariz dele, mesmo ele baleado. Pegaram ele, mais um outro menino, e mais um morto e botaram dentro lá da viatura do Exército. Ele diz pra mim que ficaram andando com eles, e dentro da viatura um rapaz do Exército jogava água neles, jogava spray de pimenta. E o morto em cima das costas dele, com o sangue do morto caindo em cima do corpo dele”.

O filho foi levado ao hospital Getúlio Vargas, onde recebeu os primeiros cuidados – aí ela apenas conseguiu ver seu filho, mas logo os soldados do Exército os levaram para a Vila Militar. “Falaram que iam fazer exame de corpo de delito. Só que não fizeram. Levaram eles pra Marechal Deodoro, pra dentro do quartel onde foi que começaram as torturas”.

A sessão de tortura foi revelada por uma reportagem de Rafael Soares, do Jornal Extra. Os relatos aos quais o jornalista teve acesso demonstram que houve, além de espancamentos, a utilização de técnicas de tortura dentro de uma “sala vermelha” no quartel que fica na Vila Militar na zona norte do Rio. Por exemplo, perguntado sobre a atuação de traficantes do Complexo da Penha, “ao responder que não sabia, apanhava com madeiradas na nuca e chicotadas com fio elétrico nas costas”. Outro detido relatou ter sido “ameaçado de ser sufocado com um saco plástico” durante a sessão de tortura” e que “chegaram a colocar um preservativo num cabo de vassoura para assustá-lo”. As lesões foram comprovadas por um exame médico feito durante audiência de custódia.

As denúncias de tortura foram investigadas por um IPM [Inquérito Policial Militar] liderado pelo próprio Exército, que decidiu que não há provas do crime. Mas, após a publicação do jornal Extra, o Ministério Público Militar segue investigando o caso.

Fabiana revolta-se com o caso porque, segundo ela, o filho trabalha desde os 16 anos. Quando foi preso, era entregador do Ifood. “Meu filho tem 22 anos, ele sempre trabalhou com carteira assinada. Infelizmente ele pegou o vício de maconha”, diz.

A primeira visita que ela fez ao filho em Bangu foi um choque. “Ele tava muito magrinho, e a gente não podia nem ver o ferimento dele, porque é proibido. Mas ele falava, ‘mãe, traz todas as medicações que eu vou falar pra a senhora pra eu poder ir me cuidando aqui dentro porque não tem todas as medicações que eu preciso’”. Entre os remédios que faltavam estavam soro, antibióticos e anti-inflamatórios.

Claudia*, de 34 anos, ex-vendedora de loja de roupas, conheceu as duas enquanto peregrinava nas duas justiças esperando a liberdade do marido, com quem tem um filho de 6 anos. “Praticamente nos tornamos uma família. Uma ajuda a outra. Uma chora de um lado, outra chora de outro, porque ninguém aguenta sozinha” diz.

Assim como elas, Claudia nunca tinha entrado em um presídio. E, assim como elas, só conseguiu ver o esposo quase dois meses depois da prisão. “Ele tinha um machucado perto da boca, a testa tava meio ralada, porque bateram nele, tacaram spray de pimenta, deram paulada. Até choque eles tomaram”, relembra. “Quando ele me contou eu só chorava”. Ela diz que o marido tinha ido para um baile de funk famoso no complexo da Penha, o Baile da Gaiola, que ela mesmo frequentava. “Ele foi curtir um baile funk num lugar, acabou sendo preso, tão jogando 10 tentativas de homicídio em cima dele. É inacreditável”.

Mesmo após a liberdade do filho, o horror do que viu em Bangu ainda permanece na memória de Fabiana. “Eu fiquei muito horrorizada quando entrei naquela cadeia, de ver a quantidade de jovens presos. Eu tinha na minha mente, uma ideia de que haveria uns homens mais velhos, uns bandidos, né? E quando você vê aquela cadeia, aquela quantidade de jovens, todos presos… É muito deprimente”.

Para a Defensoria Pública da União, o filho de Cláudia não deveria nem mesmo ter sido julgado pela Justiça Militar. “Sempre somos contrários ao julgamento de civis pela Justiça Militar que tem rito próprio e um natural entendimento mais próximo da visão e da vida militar, onde a hierarquia é a disciplina são valores fundamentais, algo distinto da vida civil”, explica o defensor Thales Treiger.

Thales afirma que tem confiança que os acusados serão ainda inocentados na Justiça Militar, assim como o foram na Justiça estadual “em função da fragilidade da prova da acusação”.

“Não há nos autos qualquer indicação de qualquer testemunha afirmando que estes mesmos jovens estavam portando qualquer material que tenha relação com o crime de tráfico de drogas ou da tentativa de homicídio. Ninguém, nem mesmo os militares, é assertivo a ponto de individualizar as condutas de cada um dos acusados. Eles foram presos por presunção”.

Fabiana, que tem entre seus clientes membros das Forças Armadas, prefere que seu nome não seja publicado porque isso pode afetar suas possibilidades de trabalho. “Existe preconceito em todos os lugares. Eu não conto nem pra minhas amigas de trabalho que meu filho é preso. As pessoas falam: seu filho não tem cara de bandido. E eu digo: meu filho não é bandido, ele é um usuário de drogas que foi pego lá no morro no lugar onde todo mundo vai pra usar drogas”.

Já Claudia*, que também pediu para não ser identificada ao contar o seu caso, explica que o seu motivo é bem diferente. “Eu tenho medo. Eu moro sozinha, em um beco. Tenho medo deles me fazerem alguma coisa. É tanto caso que você vê na televisão que você não sabe se o Estado te apoia ou se não te apoia”.

Nas últimas semanas, a população e os governos de todo o mundo têm dedicado esforços para frear o rápido avanço da pandemia de Covid-19, que no momento em que este texto é publicado já matou mais de 17 mil pessoas e infectou ao menos 395 mil, em 169 países. Além de mortes, problemas econômicos e o colapso dos sistemas de saúde dos países afetados, o espalhamento da pandemia provocou pânico generalizado, fazendo as pessoas correrem para drogarias e supermercados, esgotando estoques de máscaras, álcool em gel e até papel higiênico. Além disso, a imposição de isolamento social, necessária para achatar a curva de transmissão do vírus, mudou radicalmente o cotidiano de milhões de pessoas ao redor do mundo, que se viram obrigadas a permanecer dentro de casa.

O comportamento das pessoas em pandemias, bem como o papel da psicologia na disseminação e na contenção de infecções, é o objeto de estudo de Steven Taylor, professor do Departamento de Psiquiatria da Universidade da Colúmbia Britânica, no Canadá. Em dezembro de 2019, poucas semanas antes de o coronavírus começar a se espalhar e ganhar proporções pandêmicas, Taylor lançou o livro A psicologia da pandemia, resultado de dois anos de pesquisas sobre os grandes surtos que afetaram a humanidade em décadas e séculos passados.

“[O comportamento dos governantes] é extremamente importante por várias razões. Os líderes do governo precisam liderar pelo exemplo, precisam mostrar às pessoas quais são as coisas importantes que elas devem fazer”, afirma Taylor. Para ele, “se o público não confiar em seu líder ou não confiar nas autoridades de saúde, não fará o que elas dizem”.

Em entrevista exclusiva à Agência Pública, o pesquisador destacou a importância de estabelecer uma rotina e manter contato virtual com amigos e parentes para conseguir sobreviver ao período de isolamento social. “A história nos ensinou que as pessoas são resilientes, as pessoas são fortes. Nós não gostamos dessa situação, estamos estressados com essa pandemia, mas ela vai acabar e vamos passar por isso.”

O que é a psicologia da pandemia? E o que você tratou nos seus estudos e livro que diz respeito ao momento que vivemos com a Covid-19?

Bem, é uma grande área. Eu olhei para as pandemias quando comecei minha pesquisa, há dois anos. Eu percebi que a psicologia desempenha um grande papel na disseminação e na contenção de infecções, e no sofrimento emocional e no comportamento que as pessoas exibem. Isso é a psicologia da pandemia.

Há muitas coisas para aprender. O que estamos aprendendo com a pandemia atual é que as coisas que vemos agora são muitas das que vimos nas pandemias passadas: a ascensão do racismo, grande número de pessoas hipocondríacas que interpretam mal sintomas comuns e se dirigem para hospitais preocupadas com terem Covid-19. Vimos compras motivadas por pânico nas pandemias anteriores, como estamos vendo novamente. Mas também estamos vendo a ascensão da solidariedade das pessoas, se unindo, se apoiando e se ajudando mutuamente.

Pandemias não são as representadas nos filmes de Hollywood, com caos e tumultos.

Como lidar com o sofrimento emocional associado às pandemias?

Isso depende do que mais preocupa a pessoa. É importante entender a fonte de sua angústia. Algumas pessoas têm problemas emocionais preexistentes que as levam a ficar muito angustiadas com a pandemia, e esses problemas precisam ser resolvidos. Algumas pessoas estão passando muito tempo lendo informações assustadoras na mídia ou em redes sociais e obtendo desinformação. Para essas pessoas, pode ser melhor limitar a quantidade de notícias e posts em redes sociais que elas leem sobre a pandemia. Outras pessoas têm preocupações legítimas. Algumas têm sérias condições médicas que as colocam em risco em caso de infecção. Outras estão ansiosas porque sofrem dificuldades econômicas reais provocadas pelo distanciamento social.

O que há de semelhanças e de diferenças no comportamento das pessoas nesta pandemia em relação às anteriores?

O que estamos vendo hoje é muito semelhante ao que vimos nas pandemias anteriores. A ansiedade, o aumento do racismo, mas também da solidariedade, da ajuda mútua. O que torna esta diferente das anteriores é que é a primeira vez na história da humanidade que temos as redes sociais e a internet durante uma pandemia. Então, nesta pandemia, estamos todos conectados globalmente, e isso significa que a desinformação pode se espalhar muito mais rapidamente. Isso inclui informações úteis, mas também informações falsas que podem assustar as pessoas. Mas o que também torna essa pandemia diferente é que, como todos nós estamos conectados globalmente pela internet e pelas redes sociais, somos capazes de oferecer apoio uns aos outros, mesmo que estejamos socialmente isolados.

Há muito mais fluxo e velocidade de informação hoje do que na época de outras pandemias. De que forma isso influencia o comportamento das pessoas em um cenário como esse? O efeito é mais positivo ou negativo?

Isso pode influenciar o comportamento das pessoas de várias maneiras. Pode influenciá-las a estocar produtos por medo. Por exemplo, no início da pandemia, as pessoas de países onde não havia infecção estavam vendo reportagens sobre países infectados, então isso poderia aumentar a ansiedade das pessoas. Se você vê pessoas em um país estocando mantimentos, isso pode levar as pessoas de outro país a fazer o mesmo. Isso pode fazer o medo se espalhar.

Aqui no Brasil, apesar do aumento do número de casos, o presidente já chamou a pandemia de “fantasia” e “histeria”. Contra todas as recomendações, ele incentivou a realização de manifestações populares a seu favor, cumprimentou e tirou selfies com apoiadores. Qual a importância e de que forma o comportamento dos governantes pode influenciar a população em uma pandemia?

É extremamente importante por várias razões. Os líderes do governo precisam liderar pelo exemplo, precisam mostrar às pessoas quais são as coisas importantes que elas devem fazer. O líder do governo no Canadá, por exemplo, o primeiro-ministro Trudeau, está em autoisolamento, porque sua esposa foi infectada pela Covid-19. Ele está mostrando às pessoas o que se deve fazer: ao entrar em contato com alguém [infectado], você deve se isolar. Ele está liderando pelo exemplo. Isso é realmente importante, porque as pessoas buscam nos líderes inspiração e conselhos de como se comportar. Outra razão é a confiança pública. Se o público não confiar em seu líder ou não confiar nas autoridades de saúde, não fará o que elas dizem. Você pode garantir a confiança pública fornecendo informações precisas em tempo hábil, ser visto como confiável e transparente, além de reconhecer as incertezas.

Agora, se não se confia no governo, isso tem implicações realmente importantes. Foram realizadas pesquisas durante o surto de ebola na África e em Monróvia, na Libéria. Essa pesquisa mostrou que pessoas que não confiavam no governo não cumpriam o distanciamento social, e isso para o ebola, que é uma doença muito, muito séria. Isso mostra o quão importante é para o governo garantir que o público o veja como confiável.

Quais são os efeitos psicológicos do distanciamento social e de uma quarentena? Isso impacta mais as pessoas idosas?

Os idosos são uma preocupação porque eles sofrem com o isolamento social, muitos deles já estão sozinhos. E agora estão pedindo a eles que se isolem por meses. Isso aumenta a preocupação de que os idosos se sintam solitários ou deprimidos. Por isso é importante que todos nós ofereçamos ajuda às pessoas idosas de nossa comunidade, que ofereçamos qualquer apoio que eles precisarem.

Durante o surto de Sars, nós descobrimos que houve um aumento no número de suicídios entre os idosos em Hong Kong, que estavam preocupados em se tornar um fardo para a família ou outras pessoas. Esse é um problema realmente sério, nós devemos nos certificar de que os idosos recebam todo o apoio que quiserem ou precisarem.

Como manter a sanidade em tempos de pandemia? Como recuperar a sanidade quando ela acabar?

Essa é uma boa pergunta. Se você estiver em isolamento, é importante planejar o que vai fazer, ter uma estrutura durante o dia, organizar o seu tempo. É importante entrar em contato com familiares ou amigos por meio de redes sociais ou mensagens de texto. Também limite a quantidade de tempo que você gasta lendo conteúdo assustador nas redes sociais. Tenha cuidado com o que você lê.

As pessoas precisam se perguntar: “Essas histórias que estou lendo são verdadeiras ou falsas?”. As pessoas estão ficando muito boas em divulgar notícias falsas; portanto, tenha cuidado com as notícias alarmistas. Essa é uma questão importante.

Considerando o impacto na vida das pessoas, essa pandemia de Covid-19 tem precedentes?

Em algumas pandemias anteriores, a taxa de mortalidade foi muito maior. A pandemia de Covid-19 é séria, mas a gripe espanhola matou muito mais pessoas, assim como a peste bubônica. Portanto, sim, outras pandemias também tiveram enormes impactos.

Mas, no estilo de vida das pessoas, tem algum precedente?

Sim. Em pandemias anteriores, as pessoas também foram solicitadas a se isolar e houve um aumento do racismo em alguns lugares. Nós temos precedentes. A boa notícia é que os humanos sobreviveram a muitas pandemias no passado. Muitas, muitas outras mais sérias que esta, então vamos sobreviver. As pessoas costumam esquecer, mas é importante saber, perceber ou lembrar que os seres humanos são resilientes. Nenhum de nós gosta de ficar socialmente isolado, não gostamos do fato de não podermos continuar com nossa vida, achamos estressante, mas vamos sobreviver. Nós vamos lidar com isso. Assim como as pessoas no passado lidaram com pragas e outras pandemias.

Aqui no Brasil, assim como em outros lugares do mundo, as pessoas correram aos supermercados e farmácias e esgotaram os estoques de papel higiênico, máscaras e álcool em gel. Por que isso acontece?

Isso ocorre porque as pessoas estão assustadas. Elas estão com medo de escassez, de que haja desabastecimento, então as pessoas saem e compram demais. E outras pessoas ao redor veem essas pessoas assustadas comprando muitas coisas, e assim elas fazem o mesmo e o medo se espalha. Em Vancouver, estamos tendo excesso de compras motivadas pelo pânico, assim como no Brasil. Mas aqui [Vancouver] algumas pessoas estão estocando maconha e álcool. A maconha é legal aqui, então as pessoas estão estocando maconha. Pessoas que estão muito, muito assustadas e com medo de que a infraestrutura entre em colapso estão saindo, estocando comida etc.

Em um dos capítulos do seu livro você fala sobre um “retrato da próxima pandemia”. O que você previu certo? E o que não previu?

Primeiro, eu pensei que seria influenza, mas acabou sendo Sars-CoV-2, então não acertei isso. E quem preveria essa corrida atrás de papel higiênico? Mas todo o resto estava certo, previsto a partir de pesquisas sobre pandemias anteriores. A ascensão do racismo, a ansiedade antecipada, o medo crescente, a panic buying [o estoque de produtos], a corrida dos worried well [hipocondríacos] aos hospitais, preocupados com estarem doentes com a Covid-19, quando não estão. O aumento da solidariedade e do apoio social, e o fato de a maioria das pandemias no passado não ter se caracterizado por tumultos e conflitos sociais – embora isso tenha acontecido ocasionalmente, mas eram raros. E estamos vendo que desta vez também houve alguns saques, assaltos, roubos de bancos de alimentos etc. Mas isso tem sido relativamente raro. Nesta pandemia, assim como nas outras, tem havido um aumento das teorias da conspiração. Vimos isso em todas as outras pandemias, essa previsão também estava certa. Uma previsão que coloquei no livro, mas que espero que não se torne realidade é em relação às vacinas. Em pandemias passadas, muitas pessoas não foram se vacinar, mesmo que houvesse uma vacina. Minha preocupação é que isso também aconteça desta vez. A hesitação com vacinas é um grande problema, porque será difícil conter a propagação da infecção se as pessoas não forem vacinadas.

Você afirma em um artigo que passou a estudar o tema após ler com frequência que a próxima pandemia estava chegando. Por que essa previsão estava certa?

Porque as pandemias sempre estiveram por aí. Elas sempre ocorreram, várias por século, mas agora as pessoas têm tanta mobilidade, com viagens aéreas e outros, que isso facilita muito a disseminação de infecções. Os virologistas previam, por conta disso, que haveria outra pandemia em breve, nos próximos anos, e foi por isso que pensei que uma pandemia estava chegando. Eu [só] não pensei que chegaria tão cedo.

Que recado você daria aos brasileiros que estão, como outras pessoas no mundo, vivendo isolamento social e ansiosos com essa situação? O que a história ensina sobre o presente?

A história nos ensinou que as pessoas são resilientes, as pessoas são fortes. Nós não gostamos dessa situação, estamos estressados com essa pandemia, mas ela vai acabar e vamos passar por isso.

E podemos superá-la focando em como lidar com isso de maneira sensata. Precisamos nos isolar neste momento, mas não precisamos nos isolar socialmente, por isso precisamos manter contato e nos conectar com amigos e familiares. Isso vai passar, e vamos superar isso.