Na semana passada, por conta da Flip, Festa Literária de Paraty, a escritora Marilene Felinto voltou às páginas da imprensa nacional depois de mais de uma década afastada. Mas, sinceramente, diz que não sabe se gosta da atenção. “Ainda estou nesse estágio da surpresa”, resume.

Marilene vive parte da semana na serra da Mantiqueira, no interior paulista, afastada das redes sociais, e diz que evita até mesmo acompanhar as notícias. “Eu não tenho estômago, eu preciso preservar minha saúde física e mental”, diz. Segundo ela, após ter participado ativamente dos eventos políticos dos últimos anos que levaram à eleição de Bolsonaro, agora a imprensa busca se redimir. “O que aconteceu aqui nessa eleição do Bolsonaro foi uma espécie de guerra dos pobres contra os pobres muito alimentada pela mídia.”

Ao longo da entrevista, Marilene falou ainda da necessidade de escrever ficção – que descreve como “absurda e ridícula ao mesmo tempo” – e sobre o prefácio da nova edição da sua obra Mulheres de Tijucopapo, relançada de maneira independente, no qual narra um estupro que sofreu de um editor que prometera ajudá-la a publicar seu primeiro livro.

Embora diga que vai voltar a publicar livros após essa longa pausa, ela avisa aos fãs: “Não esperem nada de mim, porque eu não sou isso que está na cabeça do fã”. Para quem não vai esquecê-la, seus livros podem ser baixados aqui em formato e-book.

Natalia Viana – A primeira coisa que eu queria perguntar é se você gostou de ir à Flip, porque você disse que estava em dúvida sobre se aceitaria ou não.

Eu ainda não sei se gostei ou não. Achei interessante o número de pessoas que assistiu à minha fala, e as reações foram surpreendentes. Ainda estou nesse estágio da surpresa. Não sei dizer se gostei ou não.

Andrea Dip – Na sua fala da Flip, você comentou que não participou de uma matéria na Globo que era uma conversa com as principais escritoras negras, e que no dia anterior eles tinham feito uma outra matéria que era sobre os escritores mais importantes. Você acha que existe um falso engajamento em pautas como o feminismo ou o movimento negro por parte de empresas na medida em que essas pautas se tornam mais discutidas? Tem uma cooptação dessas lutas?

Não sei se é uma tentativa de cooptação, mas em certa medida parece. Se você observar a presença de negros e negras em novelas ou em anúncios publicitários, aumentou um pouco, isso é inegável. Mas ainda é uma coisa de cotas muito pequenas. Quanto a esse convite da Globo, nada contra aparecer com as escritoras negras, não é isso. Eu acho que a escolha que eles fazem é sempre de um lugar de olhar para o que eles chamam de minoria, quando somos maioria. Sempre colocam as minorias juntas ali num espacinho, uma conversa de 20 minutos para o Jornal da Globo. Não tenho muita paciência para a Rede Globo porque, vocês sabem melhor do que eu, mesmo nesse momento em que temos as revelações da Vaza Jato, eles não dão a mínima importância. Não quero aparecer ali, não tenho por que aparecer ali.

Natalia Viana – Embora você não tenha aparecido na Globo, você foi uma articulista extremamente importante da Folha de S.Paulo por dez anos. Queria perguntar sobre aquele episódio do final da sua saída, e se você acha que mudou alguma coisa nos jornais desde a época em que você saiu. Ou o jogo é mais ou menos parecido?

Ah, eu acho que o jogo é bem parecido. Eu tô muito por fora, perdi o contato com esse mundo jornalístico. Todas as pessoas com quem eu me relacionava, eu só fui reencontrar aqui na Flip. Pessoas que eu não via há 15 anos! Era um grupo de amigos cujo centro de gravidade era o Otavio [Frias Filho], e eu era um ponto fora da curva. Quando eu me afastei do Otavio, eu sabia que tinha que me afastar de todo mundo porque eles iam continuar orbitando em torno dele. Eu tinha muito contato com os bastidores. Eu conheço o que eu vivi ali na Folha, mas pelos relatos que eu ouvi nesses 15 anos acho que a coisa mudou muito pouco. Piorou em certo sentido porque a própria Folha virou um jornal de direita, né? Agora parece que tá correndo atrás do prejuízo, como alguns outros. O Estadão era também um jornal que não me publicava, até publicou algumas resenhas de livros meus, publicou essa minha fala da Flip. Até me surpreendeu um pouco.

Natalia Viana – Você falou que havia uma manipulação, uma censura… O que a incomodava ali?

Na verdade, eu posso dizer que eu tinha alguma liberdade para dizer o que eu dizia ali, mas no dia seguinte eu levava dura, entendeu? Eles não liam minha coluna antes, mas no dia seguinte eu era abordada. Eu tinha uma liberdade, até falava muita besteira, uma coisa muito louca, sempre me colocando nessa postura de quem escreve ficção, que é uma coisa muito sem amarras. Isso num jornal soava muitas vezes violento. O Otavio várias vezes me chamou. Poucas vezes, acho que só duas, ele disse que o texto não ia sair por causa disso, disso e disso, porque eu devo satisfação a não sei quem. As outras vezes eram pós-publicação, que ele não tinha lido o texto antes. Então isso me enchia um pouco o saco, era ruim, mas eu era tida como alguém com uma liberdade lá dentro. Quando eu saí, quando o Lula foi eleito, que a coisa explodiu. O cara disse com todas as letras: “Tudo o que você escrever vai passar por mim”. Aí eu caí fora.

Natalia Viana – Você era elogiosa ao governo Lula, era isso? Sua visão era positiva?

Não. O Lula foi eleito em 2002, e eu fui acusada pelo Otavio de fazer campanha para o Lula. E o jornal fazia campanha clara para o Serra. Ele odiava o Lula, pessoa física. Então todo o ódio dele contra o Lula se expressou ali naquela coisa contra mim. Eu escrevi uma coluna, que tá publicada no livro Fama e infâmia. Nessa minha última coluna, eu comemorei mesmo a eleição do Lula. Aí ele ficou puto, falou que eu tava atuando contra o jornal, por isso ele queria me censurar dali pra frente.

Natalia Viana – Como você avalia a cobertura da imprensa sobre a situação do Brasil hoje? O governo Bolsonaro, primeiro governo de ultradireita desde a redemocratização.

Andrea Dip – E se puder acrescentar também, não só no que a imprensa publicou, mas nesse próprio jogo que você fala, dos bastidores da imprensa.

Eu acho que a imprensa teve todo o peso, em conluio com o interesse econômico. Vendo de longe e sendo leiga, acho que aconteceu o contrário do que aconteceu nas quatro eleições petistas, em que a internet teve um papel fundamental para que ele se elegesse. Agora aconteceu o contrário: a direita usou a mesma ferramenta, e a imprensa corporativa atuou junto com o interesse econômico. Inclusive, soube agora que amigos que eram muito próximos do Otavio afastaram-se dele porque a Folha deu uma guinada absurda à direita. Eu até já disse isso em entrevistas, mas não publicaram. Eu disse que, se o Otavio estivesse vivo, da mesma maneira como ele fez campanha para o Collor na primeira eleição – ele fez campanha para o Collor claramente, falava que o Brasil ia ser modernizado, que aqui só tinha carro velho e o Collor ia colocar carros fantásticos – e depois que o Collor invadiu a Folha, ele ajudou a derrubar. Ele tinha essa esquizofrenia básica [risos]. Hoje ele saberia que o jornal ajudou a eleger esse fascista escroto que tá aí, e ele ajudaria a derrubar. Os caras que tão lá não têm peito para fazer isso, também não têm autonomia, porque não são donos do jornal.

Natalia Viana – Quando você fala que a mídia deve uma reparação histórica aos brasileiros, você está falando desse momento do impeachment para cá? Como seria essa reparação histórica?

É do impeachment para cá. A eleição desse cara. Não sei como seria essa reparação, mas acho que com essa história da Vaza Jato e do Intercept, eles [a imprensa] estão tentando corrigir alguma coisa.

Andrea Dip – Você também dedicou sua fala na Flip, entre outras pessoas, à Dilma. Tanto a esquerda como a direita citam muito pouco a Dilma. Quando se fala dos governos, geralmente se pula do governo Lula para o atual. Você acha que a Dilma foi e é injustiçada, e você acha que é por ela ser mulher?

Eu tenho certeza que é por ela ser mulher. Certeza absoluta. Eles tiram de cena como se ela não existisse. A eleição dela foi fundamental, acho que a gente deveria celebrar sempre que uma mulher ocupou a Presidência da República num país como esse. Hoje eu nem acredito muito [risos]. Acho que ela cometeu erros muito primários no governo dela, com conchavos. Mas não sou especialista e não sei avaliar isso. Mas tenho certeza de que ignoram o governo dela porque ela é mulher.

Daniel Barbosa

Natalia Viana – Aproveitando – naquela época que você escrevia na Folha, na revista Caros Amigos –, eu queria perguntar se você não tem saudade de escrever artigos de opinião e de estar mais ali no meio do debate, da política do dia a dia.

Nenhuma saudade. Graças a Deus não estou, não quero mais. Acho pouco saudável. Encontrei esse pessoal de que eu falei agora que eu não via há 15 anos, todos jornalistas, e eu acho que eu tô bem. Eu não quero. Acho que eles sofrem mais que eu, sabe, assim uma coisa tensa que eu, graças a Deus, não tô tendo nesse momento da minha vida. Eu leio pouquíssima imprensa hoje em dia no que se refere a política porque eu não tenho estômago. Eu preciso preservar minha saúde física e mental.

Andrea Dip – Você comentou um pouco que muito desse burburinho e dessa fama não tem a ver com o silêncio necessário pra escrever ficção. Eu queria perguntar se esse silêncio é possível em tempos tão barulhentos que a gente vive hoje, em que as notícias gritam, as pessoas nas redes sociais escrevem gritando. São tempos barulhentos. Como e se você consegue se manter afastada dessa gritaria e se você consegue manter de fato um silêncio para conseguir escrever em paz.

Eu consigo, sim. Depois de 15 anos afastada disso – e quer dizer eu moro metade da semana fora de São Paulo, no alto da serra da Mantiqueira, que é um lugar super silencioso. E esse silêncio que eu falo não é nem um silêncio físico, entende?, é um silêncio interior. E eu escrevo não porque eu goste, eu escrevo ficção não porque eu ache uma maravilha, nada disso, mas é porque é uma necessidade absurda e ridícula ao mesmo tempo, de botar no papel algumas coisas que eu vivencio que são difíceis de suportar se você não transforma aquilo numa outra coisa. E mesmo tendo redes sociais, eu sou muito leve assim em redes social, eu tenho dois sobrinhos que tomam um pouco de conta disso pra mim. Eu tinha cem amigos só no Facebook, agora eu tenho 400, em dois dias aumentou pra 400. Depois dessa Flip, o negócio foi exponencialmente crescendo. Meus sobrinhos tão tocando esse negócio, fazendo umas postagens, aí me jogaram no Instagram, que eu nem tinha. Eu até gosto muito da tecnologia, de informação, eu sou bem ligada na coisa de como é que funciona, eu gosto de saber, eu sei bastante até. Mas essa coisa de ficar postando, de ter 1.500 amigos não sei onde e mais 3 mil não sei onde, eu nunca tive…. Agora eu tô chocada, porque já tô com 400.

Natalia Viana – Então, a gente queria comentar um pouquinho o prefácio do seu livro. O prefácio traz a público várias violências que você sofreu para publicá-lo, e é inclusive muito corajoso. Você acha que daquela época para hoje mudou alguma coisa para as mulheres escritoras e jornalistas nessa relação de poder, no mundo dos editores, homens brancos e tal?

Difícil responder isso, pra mim. Porque eu também estava longe do contato com editoras. Mas eu, aqui no Brasil e também fora, acho que o predomínio ainda é masculino nesse universo. Eu tive uma grande editora que foi a Luciana Villas-Boas, da editora Record, uma mulher fantástica, e ela tinha poder ali dentro. Agora, a editora não era dela, mas ela era a editora executiva, uma mulher admirável, muito sensível. Foi a minha primeira experiência com uma editora que era de fato uma mulher, que conseguia fazer as coisas. Agora, hoje eu não sei.

Eu não procurei editora nesses 15 anos. Então, assim, quando eu decidi agora fazer isso por causa da Flip, eu tive essa ideia via meu sobrinho, que é dessa área de TI, que já tava fazendo e-books dos meus livros, de publicar sozinha e vender sozinha. Ele que vende pelo site da Amazon. Então, por enquanto tá assim. Eu não sei direito se o poder mudou de foco para as mulheres. Eu acredito que ainda não, sabe.

Natalia Viana – Você está feliz com a experiência de relançar? Está vendendo?

É, feliz eu não sei, porque eu publiquei poucos exemplares de cada título meu. Que agora você faz assim: se vendeu tudo, aí você reimprime, porque já tá pronto. Custa menos uma segunda impressão. Então, eu fiz poucos exemplares e vendeu. Essa Flip aí é uma vitrine absurda, né? Você tem um aumento de amigos seus na internet, você vende livro [risos]. Eu vendi muitos livros, vou ter que reimprimir, vendeu quase tudo, praticamente.

Andrea Dip – E por que você decidiu relançar de forma independente?

Eu nem tinha pensado nisso, mas pelo incentivo do meu sobrinho que faz e-books. E ele falou: “A gente pode fazer impresso também. A gente faz impresso e bota pra vender, o dinheiro é todo seu”. Eles ficam lá com uma porcentagem mínima. Esse mundo editorial sempre foi muito cruel, eu acho. Decidi meio assim, a toque de caixa, numa solução muito familiar, muito caseira. Foi assim.

Natalia Viana – No seu prefácio, você acabou enumerando duas violências que você sofreu de editores homens e um acolhimento das editoras mulheres. Eu queria perguntar se isso foi uma percepção que você teve já naquela época ou se é uma reflexão a posteriori, talvez influenciada pelo movimento feminista de hoje.

Na época em que esses fatos aconteceram, eu não tinha exatamente consciência do que estava acontecendo. Eu era muito jovem ainda e eu peitava os acontecimentos ao meu modo. Eu era meio louca assim nas minhas atitudes juvenis, mas eu sempre fui feminista. Isso, pra mim, é claríssimo. Mas eu não abordava essas afrontas que eu sofri pela via do feminismo, mas pela via de “porra, foda-se, eu sou uma pessoa e você é um escroto”. Eu sou uma pessoa antes de ser uma mulher, que é atacada, que é estuprada. Então eu sempre agi por essa via, que é uma defesa que eu adquiri desde menina por causa da pobreza na família. Tive que me defender sempre, né?, em todas as instâncias.

Agora, esse feminismo jovem de hoje, com o movimento #MeToo, que eu acho o máximo, eu aposto nisso, nesse novo movimento. Não sei se me impactou, se me influenciou. Mas é um pouco por aí o meu caminho. Eu apoio, acho importante, mas eu nunca agi exatamente por essa via, embora eu seja feminista. Eu acho que o mundo tem que mudar em relação às mulheres, cada vez mais.

Natalia Viana – Você tomou a decisão de não publicar o nome desse editor, que acho que todas estamos bastante revoltadas com o que ele fez. Por quê?

Não sei. Podia ter falado na época, né? Esqueci. Na época ia ser um boom. Ia ser legal, mas eu hoje não vou falar o nome do cara. Não sei por que exatamente. Não tenho vontade de levantar a bola do cara, e falar o nome do cara é levantar a bola dele, eu acho. Deixa ele lá. Ele é um coitado.

É assim, eu não tenho saco pra ficar no foco. Se eu dou o nome desse cara, todos os holofotes vão se virar pra mim, né?

Andrea Dip – Você teria que reviver isso…

Não é nem reviver, porque quanto a isso eu não tenho medo. Eu ia gargalhar na cara do cara e dizer: “Tá vendo como você é babaca? Olha aí o que aconteceu. Agora eu tô te denunciando, babaca. Eu sou do #MeToo”. Não é que eu tenha trauma de reviver isso. Mas é que eu não tenho saco de que de repente eu dou o nome do cara e aí vem gente me perguntar, me entrevistar, não sei o quê. Eu não tô a fim de estar no centro do turbilhão.

Natalia Viana – Você acha que o recado foi dado a ele com essa publicação?

Ah, eu nem sei, cara, não sei. Não tenho ideia. Nem me interessa, pra dizer bem a verdade.

Natalia Viana – Nesse prefácio, você falou também que confia a tarefa a mulheres mais jovens, que aposta nas gerações mais novas. Eu li isso, achei muito otimista da sua parte. Queria perguntar qual é a sua visão sobre os jovens de hoje politicamente e qual sua percepção sobre a penetração dos grupos de direita e de ultradireita nessa juventude, que é um fenômeno dos dias de hoje.

Eu acho que tem um fato muito positivo, que é a negação. E eu vejo pela geração dos meus sobrinhos, porque eu não tenho filhos. E a geração até um pouco mais nova que eles. Eles negam esse sistema político partidário. Eles não acreditam nisso, eles não confiam mais nisso, embora muitos deles ainda votem numa posição de esquerda. Mas eles têm altas críticas que eu acho muito saudáveis. Mas, por outro lado, eu acho que é difícil eles se envolverem a ponto de mudar essa situação, de batalhar por um outro sistema político. Eles estão perdidos nisso. Eles não confiam mais naquilo, eles acham podre. Mas eu não vejo envolvimento suficiente para optar por uma outra coisa, ou criar outra coisa.

A outra coisa é que, como eu disse nessa minha fala da Flip citando o Jessé de Sousa, acho que o que aconteceu aqui nessa eleição do Bolsonaro foi uma espécie de guerra dos pobres contra os pobres muito alimentada pela mídia. Então a infiltração desses grupos de direita nessa camada social tem a ver com isso. Quer dizer, a mídia insuflou, via ideologia de direita, uma guerra dos pobres contra os pobres. Então os caras estão atuando contra os seus melhores interesses. Eles estão completamente manipulados, eles não sabem mais nada.

Natalia Viana – Para terminar. Quem é seu leitor, quem é seu fã, o que deve esperar? Você vai lançar outro livro, vai voltar a dar entrevistas?

Escrever, eu continuei escrevendo normalmente. Publiquei muito pouco, talvez volte a publicar agora porque tem esse outro canal possível e que eu tenho controle sobre o que eu publico. Isso é um incentivo grande, embora não pareça. Mas é. Devo publicar mais coisas daqui por diante nesse esquema muito pequeno de, sabe, on demand, quando tem pedidos. Então você faz um número pequeno de exemplares, você imprime poucos exemplares e, se acabar, você imprime de novo. Então, uma coisa mais saudável.

Agora, fã, não espere nada, porque eu não sou isso que está na cabeça do fã. Infelizmente eu acho esse negócio de fã muito complicado, porque eu sempre tive enorme dificuldade com isso. Hoje em dia eu tô mais tranquila com isso, assim, de ser abordada: “Ai, você é linda, você é maravilhosa, você escreve não sei o quê”. Mas eu sempre tive enorme dificuldade. Tive até que fazer um pouco de terapia pra ver se melhorava. Mas, hoje, velha, eu não tô nem aí. Eu só falo: “Ó, não espera nada, não sou eu que está dentro da sua cabeça. Não sou eu essa pessoa”.

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Conflito de terra que se arrasta há 13 anos vive escalada de violência em 2019. Famílias sem-terra tiveram sua casas queimadas e alvejadas a bala em abril e maio

Reportagem: Ciro Barros e José Cícero da Silva
Imagens: José Cícero da Silva
Edição de vídeo: Iuri Barcelos
Tinha sonora: Jingle Punks
Coordenação e edição: Marina Amaral e Thiago Domenici

Sob o sol escaldante do verão amazônico, o agricultor Cláudio Araújo da Silva pisa nos escombros e nas cinzas de seu antigo barraco, localizado numa área ocupada da fazenda 1.200, em Ourilândia do Norte, sul do Pará.

Em maio deste ano, Cláudio e outras dez famílias da ocupação tiveram suas casas incendiadas na calada da noite. Segundo os relatos dos moradores ouvidos pela Pública, um grupo de quatro pessoas atirou em direção às residências antes de atear fogo. Cartuchos deflagrados de espingarda calibre .20 nas imediações de duas casas da ocupação foram encontrados pela reportagem.

O incêndio criminoso é o capítulo mais recente de um conflito agrário que se arrasta há 13 anos na fazenda 1.200, onde um grupo de cerca de 150 famílias da Associação 8 de Março, ligada à Fetagri-PA (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará), reivindica desde 2006 a criação de um assentamento de reforma agrária.

As famílias pedem inclusão num projeto de assentamento (PA) já criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): o PA Luciana. Segundo análises do Incra, do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e do Ministério Público Federal (MPF), pouco mais de um quarto da fazenda – cerca de 1.500 dos 5.200 hectares da área – incide sobre as terras do PA Luciana, uma área pública pertencente à União. É nesse pedaço de chão que, desde 2017, os ocupantes montaram suas casas guiando-se por um mapa do próprio órgão agrário.

Cláudio se emociona ao retirar restos de seus pertences do chão de terra batida, agora coberto do carvão em que se transformou sua antiga casa. “Foi à noite, quem tava por aqui caiu na cacaia [matagal]. Tiro demais e os cara tacando fogo”, recorda.

Em meio a panelas retorcidas pelo fogo, uma garrafa térmica quase derretida, a armação de ferro de uma mala de roupas, Cláudio conta ter boas lembranças dos Natais em família. Ele mostra a coleção de fotos do local com amigos e familiares, que tem no celular. “Hoje em dia ficou só a cinza e as fotos”, lamenta.

No mês anterior ao incêndio, a ocupação havia sido palco de outro ataque. Na noite de 14 de abril, duas motos com quatro pistoleiros dispararam contra as residências de outras quatro famílias. A curta distância, sobre janelas e portas, o calibre dos projéteis eram os mesmos: espingarda .20, que dispara dezenas de balas de chumbo. “Eles atiraram aqui na minha janela. Me deu muito medo. Tirei a minha mulher com os meus meninos daqui”, diz o agricultor Antônio Alves Barbosa, de 56 anos. Os disparos ocorreram na janela logo acima da cama em que os três netos dormem. Antônio vive com o filho, a nora, a esposa e os três netos em dois cômodos em um lote de quatro alqueires. A energia elétrica vem de uma bateria de carro que liga apenas uma lâmpada. “Eu tava aqui dentro de casa, dormindo. Meus três meninos [netos] dormindo na cama de lá [abaixo da janela alvo dos tiros] e eu mais a mulher dormindo em outra cama. Acordei pelos tiros e os cachorros que começaram a latir. Eles atiraram, montaram na moto e fugiram. Eram umas duas motos e acho que umas quatro pessoas. Quando eu saí de casa, escutei eles pipocando [atirando] a casa do meu vizinho”, relembra Antônio. O agricultor diz que tirou os familiares da casa por um tempo e só não a abandonou completamente por receio de que ela também fosse queimada.

José Cícero da Silva/Agência Pública

Fazendeiro nega, polícia investiga

Os moradores da ocupação e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), órgão ligado à Igreja Católica que acompanha conflitos agrários no país, suspeitam que tanto o episódio dos tiros quanto os incêndios estejam ligados ao fazendeiro capixaba Eutímio Lippaus, dono da fazenda ocupada. “A suspeita do atentado recai sobre o fazendeiro Eutímio Lippaus, que é o único que tem interesse em intimidar as famílias que continuam na luta pela criação de assentamento, tendo em vista que ocupam área pública reivindicada judicialmente pelo INCRA”, diz um trecho de nota divulgada em abril pela CPT de Tucumã, município vizinho a Ourilândia.

Os atentados ocorreram 11 dias antes de uma audiência judicial de desocupação da fazenda 1.200, realizada em decorrência da ação de reintegração de posse que Lippaus move contra os sem-terra.
Para os moradores, os episódios violentos ocorreram para pressionar a saída dos ocupantes. Na audiência, foi estipulado que os sem-terra deixassem o local até 10 de junho, mas a defesa dos ocupantes conseguiu suspender a decisão no Tribunal de Justiça paraense.

Procurado pela Pública, Lippaus negou qualquer participação nos episódios. “Aqui não se faz isso, não, isso é história desses bandidos. O dono aqui nunca fez disparo contra bandido nenhum, nunca queimou um barraco de um bandido sequer. Eles inventam tudo”, afirmou. “Aqui nunca ninguém mexeu num barraco desse povo”, garantiu o pecuarista.

Há um inquérito aberto na Deca (Delegacia de Conflitos Agrários), em Redenção (PA), para apurar os episódios. “Nos dirigimos até o local e constatamos que os crimes ocorreram. Em síntese: barracos queimados, que nós temos entendido aqui como dano qualificado. Também constatamos os disparos com arma de fogo: alguns transfixaram janelas e portas. O procedimento tramita em sigilo, mas toda a resposta tem sido dada com imparcialidade, isenção e toda a energia possível”, afirma o delegado titular da Deca, Antonio Mororó Júnior.

Com a suspensão da reintegração de posse, os ocupantes temem novos episódios de violência. “Assim que o juiz marcou a audiência de desocupação, as famílias sofreram um ataque, algumas casas foram alvejadas. Depois teve a audiência, ficou estipulado um prazo de 45 dias corridos para que as famílias saíssem voluntariamente da área. Uma semana depois da audiência, as famílias sofreram esse novo ataque: tiros contra as casas e os barracos queimados. A gente observa que cada vez que há um revigoramento da liminar de reintegração de posse há um novo ataque violento”, afirma Jamila Pereira de Carvalho, que integra o grupo de advogados da CPT que acompanha o caso.

De infração ambiental a denúncia de trabalho escravo

A primeira ocupação da fazenda 1.200 ocorreu em 2006. À época, Eutímio Lippaus enfrentava problemas na esfera trabalhista e ambiental por causa de uma fiscalização móvel feita em 2002 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Polícia Federal, que resgatou 23 trabalhadores em condição análoga à de escravos, segundo a avaliação dos órgãos. Ouvidos pelo MPT, os trabalhadores contaram que um intermediador os recrutou em um hotel de Xinguara, município do sul do Pará, para trabalhar na fazenda de Lippaus.

Eles contaram aos órgãos responsáveis pela fiscalização ter sido alojados em barracos cobertos de lona de plástico preto, sem paredes, sem água potável ou banheiros. Dois trabalhadores disseram ainda que um chiqueiro inutilizado serviu de alojamento em suas primeiras noites na fazenda. Quando houve a fiscalização, Lippaus estava portando uma arma com o registro vencido.

O flagrante da equipe motivou uma ação judicial do MPT, proposta em janeiro de 2003. Nela, o órgão apontou, além das precárias condições de alojamento, a existência de endividamento ilegal dos funcionários. “Os trabalhadores pagam não só os equipamentos essenciais para realizarem o trabalho (foice, facão, botina) como também aqueles essenciais para a sobrevivência humana (rede de dormir, mantimentos – arroz, feijão, farinha, carne, lonas para barracas […]. E mais. Pagam pelos produtos citados acima preços superiores ao do mercado […]”, diz a ação do MPT, que também apontou ausência de pagamentos a funcionários – alguns receberam bebidas alcoólicas e cigarros como remuneração, o que é proibido pela lei trabalhista. “As irregularidades praticadas pelo requerido caracterizam sim como prática de trabalho forçado”, definiu o MPT, que pediu liminarmente na Justiça a penhora da fazenda de Lippaus.

Apesar de decisão judicial favorável, a penhora só não ocorreu porque o fazendeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o órgão acusador em uma audiência conciliatória, em que pagou R$ 30 mil. Já na área ambiental, o Ibama havia multado a fazenda de Lippaus por desmatamento ilegal. Tais fatores levaram o Incra a abrir, em 2005, um processo de desapropriação da fazenda para fins de reforma agrária. A justificativa seria a falta de cumprimento da função social da propriedade. Pela Constituição, para uma fazenda cumprir sua função social, ela precisa, entre outras condições, estar adequada às leis trabalhistas e ambientais simultaneamente.

Apesar do TAC, o MPF denunciou criminalmente o fazendeiro por trabalho escravo, mas Lippaus foi absolvido da acusação na Justiça Federal tanto na primeira quanto na segunda instância. Na decisão de primeira instância, o juiz Marcelo Honorato, da 1ª Vara de Marabá, afirmou que “mesmo reconhecido que os trabalhadores estavam em condições degradantes de labor, ao tempo dos fatos, era atípica a conduta do réu, porque não existente a privação de liberdade e o completo estado de sujeição, que são marcas consagradoras da escravidão”. Na segunda instância, os juízes da quarta turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região entenderam que faltavam provas para a tipificação de trabalho escravo. Lippaus foi, porém, condenado por falsificar documentos trabalhistas dos agricultores da fazenda, mas a pena havia prescrito.

Morosidade na Justiça, violência na fazenda

Raimundo Paulino da Silva Filho, uma das lideranças da ocupação afirmou à Pública que, diante dos problemas trabalhistas e ambientais e do pedido de penhora do imóvel, o fazendeiro Eutímio Lippaus convidou integrantes da Fetagri a ocupar a sua fazenda. Segundo Paulino, a manobra serviria para pleitear a compra da fazenda pelo Incra, o que renderia um valor em dinheiro maior do que se a fazenda fosse a leilão. Lippaus nega o episódio. “Isso aqui nunca houve, meu companheiro. Nunca se convidou ninguém aqui para ocupar área pra fazer bandalheira. Aqui se trabalha honestamente”, disse à reportagem.

Lippaus conseguiu posteriormente, por meio de um mandado de segurança, anular o processo de desapropriação. Além disso, moveu uma ação de interdito proibitório em 2006 que impede a violação de sua posse, mas os sem-terra não saíram do local.

Após 13 anos, o processo hoje convertido em uma ação de reintegração de posse desenrola-se da forma mais comum nos conflitos agrários no Brasil: morosidade nos tribunais e crescente violência em campo. De lado a lado, o que não falta são acusações de violência.

O fazendeiro juntou ao processo 110 registros policiais referentes a episódios de violência que ele atribui aos sem-terra no período de ocupação. Às vezes, mais de um registro refere-se ao mesmo episódio. “Me sinto ameaçado todo dia. Um dia bateram em dois funcionários meus e queimaram uma caminhonete. Quando fizeram isso, disseram que queriam queimar a caminhonete comigo dentro”, diz. “Aqui não tem sem-terra. Tem bandidos. Já queimaram duas sedes em retiros, queimaram uma balança [usada para pesar os bois do fazendeiro] e queimaram uma sede antiga. Só não queimaram aqui onde eu estou [sede principal da fazenda] porque eu não saio daqui. Eu tô com 82 anos, é uma injustiça muito grande. Parece que nesse Brasil ninguém manda, até hoje tá desse jeito, sem ordem pra nada. Os sem-terra desmataram tudo, roubaram madeira, destruíram as áreas ambientais, a fazenda toda. E até hoje ninguém tomou providência de nada”, afirma Lippaus, que até hoje não conseguiu provar a autoria das denúncias. As acusações nos registros policiais vão desde queima de pastos, cercas e retiros, furto, queima de caminhonete e abate ilegal dos bois até ameaças de morte contra seus funcionários.

Quando os registros trazem nomes, um dos que mais aparecem é o do coordenador da Associação 8 de Março, Raimundo Paulino da Silva Filho, que, apesar de investigado, nunca foi condenado por nenhum crime na fazenda. “Nós [sem-terras] não temos nada a ver com essa situação dos crimes. De denúncia de gente que vem e arranca um quarto de boi e carrega, nós sabe é de muitos. O cara vem, mata o boi, arrasta por debaixo da cerca e carrega. Não tem nada a ver com os sem-terra. Roubam aqui, roubam nas outras fazendas. Tudo é os sem-terra? Não tem como ser”, afirma Paulino. Entre os documentos juntados por Lippaus ao processo, há duas prisões em flagrante – uma por roubo de gado e outra por porte ilegal de armas de fogo – neles, só há o depoimento de Lippaus afirmando que os presos eram sem-terra, mas a informação não é confirmada pelas autoridades. Uma das linhas de investigação da polícia inclui a participação do fazendeiro nos episódios mais recentes de violência, mas há também outros episódios desabonadores contra Lippaus.

Em 2010, o fazendeiro foi denunciado pelo Ministério Público do Pará por ameaças de morte contra o próprio Raimundo Paulino da Silva Filho. “Ameaças aqui teve sempre, principalmente contra a minha pessoa. Teve audiência pública que ele dizia que onde encontrasse comigo ia mandar me matar. Pessoalmente foram duas vezes. O resto era recado, gente passando aqui e falando que ia matar todo mundo”, afirma Paulino. A denúncia de 2010 contra Lippaus também prescreveu.

Em um Boletim de Ocorrência lavrado em janeiro de 2018, Paulino afirmou que ouviu de um vaqueiro de Lippaus que o fazendeiro traria uma escolta armada à fazenda e, quando cruzasse com ele, “criaria uma situação para matar o depoente [Paulino] e afirmar que foi legítima defesa”.

Antiga moradora da área, Deuziana Aparecida de Lima Silva afirma que existiram “diversas situações” de violência na comunidade. “Houve situações em que até crianças foram ameaçadas de morte. Teve um companheiro nosso que chegou a ser atirado numa estrada perto da fazenda. O pessoal da fazenda soltava os bois para comerem nossas plantações. E aconteceu muito de nós sermos denunciados por coisas que nós não fizemos”, conta. Também há registros policiais feitos pelos sem-terra denunciando a queima de casas em anos anteriores – incêndios, segundo os registros, que acusam uma escolta armada contratada pelo fazendeiro, o que também não foi provado.

A demora para a resolução da questão da posse da terra gera um terreno propício para a violência. “Quando você passa esse longo período sem o poder estatal se manifestar, isso fomenta o conflito. Na minha opinião, é indiscutível”, afirma Antonio Mororó Júnior, delegado da Deca.

Despejo, nova ocupação e o presente insolúvel

José Cícero da Silva/Agência Pública

Os processos judiciais envolvendo a posse da fazenda 1.200 já sofreram diversas idas e vindas, mas a manifestação do Incra em 2014 mudou completamente a situação do caso.

O órgão federal de terras concluiu que a fazenda estava sobreposta a um antigo projeto de assentamento, o PA Luciana, criado em 1998, com uma área 103 mil hectares. Parte da fazenda 1.200 possuía títulos válidos, mas cerca de 1.500 dos 5.200 hectares da área estavam sobre área pública, segundo o Incra. Além disso, apontou-se também que a fazenda não cumpria sua função social por falta de atendimento aos parâmetros da legislação ambiental – não havia uma reserva legal de mata condizente com o tamanho do imóvel. O órgão federal afirmou também ser viável a criação de um assentamento no local – ou incorporação da área pública da fazenda ao PA Luciana – que poderia atender cerca de 140 famílias. Apesar da manifestação do Incra, o processo seguiu sem um desfecho. Em maio de 2014, a juíza Nilda Mara Jácome deferiu a reintegração de posse a favor do fazendeiro. “Denota-se que parte do imóvel é público, entretanto, existe uma situação consolidada, a ponto de outorgar direito à defesa da área a quem a está ocupando (…)”, escreveu na decisão. Após inúmeras contestações, o despejo das famílias foi cumprido em 2016. “Foi muito doloroso. Você ser escoltado pela polícia para tirar suas coisas, mas não ter nem tempo para isso. Eles fizeram em menos de 24 horas. As nossas coisas eram jogadas de qualquer jeito dentro de um caminhão. À medida que nossas coisas eram retiradas, um trator vinha e derrubava nossas casas”, relembra Deuziana com lágrimas nos olhos. As antigas casas de alvenaria da ocupação foram aterradas ali mesmo, na fazenda, onde até hoje é possível ver os restos de paredes e pisos de algumas delas.

Quando se manifestou no processo, o Iterpa também afirmou que parte da fazenda estava sobre área pública e o Ibama atestou que a área não cumpria os parâmetros de reserva legal previstos em lei.

Com a liminar deferida na esfera estadual, o Incra não demorou para ingressar com uma nova ação de reintegração de posse na Justiça Federal. Em sua defesa, o fazendeiro Eutímio Lippaus afirmou ter comprado títulos de antigos assentados do PA Luciana. O pecuarista apresentou, para sustentar suas afirmações, contratos de compra e venda e certidões de matrícula das áreas reivindicadas pelo Incra. A primeira decisão judicial na esfera federal foi contrária ao órgão, mas foi posteriormente anulada porque não foi dado ao MPF a oportunidade de se manifestar.

Quando falou no processo, o MPF se alinhou ao pedido do Incra. Para embasar seu posicionamento, o órgão realizou uma inspeção in loco na área. À época da visita do MPF, o despejo já havia ocorrido. No local, o MPF colheu os depoimentos de três fazendeiros – José Interlando Cabral de Almeida, Sanção Abreu Lourenço e Francival Cassiano do Rego –, que declararam que Lippaus estaria negociando a área pública de sua fazenda. Segundo o relatório do MPF, os produtores afirmaram que foram procurados por Lippaus depois de a ocupação dos sem-terra ter sido desfeita, em 2016. Os fazendeiros teriam fechado o negócio e, segundo declararam ao MPF, pagaram R$ 850 mil como entrada por uma área correspondente a 200 alqueires. Ainda segundo o MPF, Lippaus teria afirmado aos compradores não haver documentação de parte pública de sua fazenda, ao contrário do que sustenta na Justiça. O negócio foi desfeito após a descoberta da transação.

No fim de 2017, os sem-terra voltaram a ocupar a fazenda 1.200. Ao contrário da ocupação anterior, quando eles montaram suas casas sobre toda a fazenda de Lippaus, eles construíram o acampamento somente na área tida como pública, usando para isso os mapas apresentados pelo Incra nas ações judiciais nas esferas estadual e federal.

Em fevereiro do ano passado, porém, o juiz federal Pedro Maradei Neto deu decisão contrária ao pedido de liminar de reintegração de posse movido pelo Incra. O órgão recorreu da decisão, mas ainda não houve julgamento do mérito na segunda instância federal. Em novo parecer, o MPF voltou a se posicionar em favor do Incra. “Encontra-se documentalmente provada a propriedade e, portanto, a posse indireta, por parte do Incra”, diz um trecho do segundo parecer do MPF. O órgão contestou os documentos apresentados por Lippaus, realizou diligências em cartório e concluiu mais uma vez que a área é pública.

O processo na esfera estadual, que havia sido sobrestado (paralisado) até que houvesse decisão em esfera federal, voltou a andar. Em julho de 2018, o juiz Jun Kubota revigorou a liminar de reintegração de posse – opondo-se à manifestação de outro órgão, o Ministério Público Estadual, que também se alinhou aos órgãos de terra e ao MPF, concluindo que a área era pública e não era cabível a reintegração de posse a favor do fazendeiro. Em uma audiência em 25 de abril deste ano, ficou estipulada a desocupação voluntária da área pelos sem-terra. O prazo se encerraria no último dia 10 de junho, mas cinco dias antes a desembargadora Gleide Pereira de Moura determinou a suspensão da decisão. “Levando em consideração que a questão vertente se trata de posse de área rural, que vem sendo ocupada por diversas famílias há vários anos e que ainda é objeto de ação de reintegração de posse ajuizada pelo Incra […] e por se tratar de situação delicada, que pode ensejar conflitos e violência, por ora, entendo prudente conceder o pedido suspensivo almejado”, escreveu a magistrada. Após os tiros e os incêndios criminosos ocorridos entre abril e maio deste ano, os sem-terra vivem sob o medo constante de novos ataques.

Outro lado

A reportagem da Pública procurou o atual advogado de Eutímio Lippaus, Joel Carvalho Lobato, por WhatsApp e telefone pedindo uma entrevista, que não ocorreu. Em rápido contato pelo telefone, Lobato afirmou que não havia conflito recente na fazenda. “Lá teve situação forjada por sem-terra, eles forjando situação para criar factoide. É um senhor de 82 anos de idade, que vive sozinho numa casa”, disse. “Ele nunca deu um tiro em ninguém, tem 13 anos que ele convive com essa situação de invasão. Não teve conflito nenhum. O que tem todos os dias é o rebanho bovino dele sendo atirado”, diz, também referindo-se a outros episódios de violência que ele atribui aos sem-terra. O advogado pediu que as perguntas da reportagem fossem enviadas por escrito, mas não houve resposta às questões até a publicação.

“O Facebook ajuda você a se conectar e compartilhar com as pessoas que fazem parte da sua vida.” É essa mensagem que aparece na sua tela ao se fazer o login na rede social – ou antes de criar a sua conta, se você não for um dos 130 milhões de brasileiros que usam o Facebook.

Mas, além de se conectar com amigos e família, ao criar uma conta ou logar na plataforma, você está compartilhando suas informações com a empresa. O uso dos dados pessoais sempre esteve descrito nos Termos de Utilização e na Política de Dados – para quem tivesse paciência de lê-los. Mas a extensão e as consequências desse uso só começaram a vir à tona com o escândalo da empresa Cambridge Analytica, que mostrou como dados de usuários do Facebook foram usados na segmentação de anúncios para a campanha eleitoral de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos.

Um estudo inédito da pesquisadora Débora Machado, da Universidade Federal do ABC (UFABC), revela que o uso de informações pessoais pode ir além. O Facebook tem tecnologias suficientes para saber o que estamos sentindo em cada momento que logamos na plataforma. E mais: a partir disso, pode moldar as nossas emoções em benefício próprio.

A pesquisadora buscou patentes e pedidos de patente registrados pela Facebook Inc. nos Estados Unidos entre 2014 e 2018, encontrando quase 4.000. Entre elas, refinou a pesquisa para aquelas que só diziam respeito à rede social e depois selecionou 39 com potencial de modulação do comportamento do usuário. Destas, cerca de 15% tinham a análise de emoções como parte fundamental do funcionamento – vale lembrar que nem todas se tornaram patentes de fato. “Por mais que aquela tecnologia não esteja sendo utilizada, ou não vá ser utilizada, aquele é um conhecimento que a empresa adquiriu”, explica Débora.

Durante um mês, a Pública analisou algumas patentes sobre modulação de comportamento e adaptação do conteúdo apresentado no feed de notícias para entender como as tecnologias do Facebook podem detectar as emoções dos usuários e o que elas podem fazer com essas informações. A reportagem descobriu 130 invenções da Facebook Inc. com a palavra “emotion” e/ou “feeling” (emoção e sentimento, respectivamente) – uma parcela pequena do total de 3.081 patentes efetivamente registradas desde sua criação, em 2004. O levantamento revelou que 65% (85) das patentes que tratam de emoções foram registradas a partir de 2015, quando a plataforma patenteou a tecnologia da ferramenta “Reactions”, aquelas “carinhas” que demonstram sua reação a um texto – sinal de que desde então o interesse da plataforma por reações emocionais só aumentou.

Das reactions ao reconhecimento facial

Em fevereiro de 2016, o Facebook lançou as reactions com a ajuda de psicólogos e psiquiatras da Universidade Berkeley, nos Estados Unidos, e de Matt Jones, ilustrador da Pixar que fez a animação Divertidamente.

A ferramenta permite que o usuário reaja com cinco diferentes emoções às publicações na rede social. Além do tradicional “curtir”, a plataforma oferece as reações “amei”, “haha”, “uau”, “triste” e “grr”. A intenção era “fornecer ao usuário mais maneiras para ele expressar suas reações às postagens de uma maneira fácil e rápida”, conforme declarou o desenvolvedor de produto Sammy Krug durante o lançamento mundial da ferramenta. “Ao longo do tempo esperamos aprender como as diferentes reações podem ser ranqueadas diferentemente pelo feed de notícias para fazer um melhor trabalho em mostrar para as pessoas as histórias que elas mais querem ver”, completou.

Ao mesmo tempo que lançava as reactions, a empresa registrou diversas patentes com diferentes tecnologias para captar e modular as emoções dos usuários.

O reconhecimento facial, sensor de teclado e análise de informações linguísticas são alguns exemplos de como a empresa vislumbra fazer isso. “A maioria das patentes cita um uso de todos os sensores do celular”, diz Débora. “Fala-se bastante de reconhecimento facial, fala-se bastante de reconhecimento de voz. Fala-se também de uma análise da forma que você digita e de sensores como giroscópio, que consegue identificar em qual posição o celular está, a rapidez que você tira ele do bolso, a iluminação ao redor.”

Uma das patentes analisadas pela Pública se chama “Técnicas para a detecção de emoção e entrega de conteúdo” e foi registrada em fevereiro de 2014. A ferramenta identifica o sentimento que o usuário expressa a cada publicação que ele vê. Para captar isso, o aplicativo pode usar a câmera do dispositivo e reconhecer a expressão facial do usuário e a interação com o post (curtida, reação, compartilhamento ou comentário). Com a emoção reconhecida, o aplicativo leva em conta a informação para apresentar as próximas publicações. No texto da patente há um exemplo: “se um usuário for identificado como entediado, um conteúdo engraçado poderá ser mostrado a ele”.

Google Patentes/Reprodução

Outra patente, chamada “Determinando características de personalidade do usuário a partir de sistemas de comunicação na rede social”, descreve uma tecnologia capaz de identificar informações emocionais do usuário a partir do conteúdo das suas mensagens de texto. Ou seja, a ferramenta lê o que você escreve e interpreta, permitindo que a rede social obtenha informações linguísticas de um aplicativo de mensagens – que pode se aplicar ao Messenger, chat privado do Facebook ou ao “Direct” do Instagram – e as registre junto ao perfil do usuário com classificações como extroversão, sociabilidade, conscientização e estabilidade emocional. “Usando características de personalidade ao selecionar conteúdos, a rede social aumenta a probabilidade de que o usuário interaja favoravelmente com o conteúdo”, diz a descrição da patente.

Se você costuma enviar mensagens a seus amigos se lamentando de estresse, cansaço ou frustrações, ao usar essa tecnologia a plataforma poderá interpretar que você está emocionalmente instável e moldar os conteúdos que combinem com esse estado emocional.

Google Patentes/Reprodução

Outra tecnologia registrada pelo Facebook também detecta emoções nas mensagens de texto, através do teclado do dispositivo. A patente “Melhorando mensagens de texto com informação emocional” permite que a plataforma identifique o ritmo, a pressão e a precisão da digitação do usuário e associe isso a uma característica emocional. Então, a ferramenta pode apresentar a mensagem escrita de maneira a combinar com o que você está sentindo. Se você está digitando rapidamente, a plataforma poderia, por exemplo, alterar a fonte e deixar os caracteres mais aproximados, transmitindo a mensagem visual de pressa.

A política de dados do Facebook especifica algumas das ferramentas utilizadas para a coleta de informações dos usuários, incluindo “informações de e sobre os computadores, telefones, TVs conectadas e outros dispositivos conectados à web que você usa e que se integram a nossos Produtos”, além de “acesso à sua localização GPS, câmera ou fotos”. Tecnologias como reconhecimento facial, coleta de metadados de publicações, monitoramento de acesso da plataforma também são citadas.

O usuário pode decidir não permitir isso, entretanto. Mas, segundo Débora, “inibir o uso dessas ferramentas deixa a sua experiência nessas plataformas cada vez mais restritas”, e isso funciona como um incentivo à permissão mais ampla. Ela cita o exemplo da câmera: se você restringir o acesso do Facebook à câmera do seu celular, não será mais possível tirar fotos e vídeos e publicar na plataforma.

Por sua vez, a empresa apresenta essa informação com a justificativa de “melhorar a experiência do usuário”, “Pesquisar e inovar para o bem social” e “Promover segurança e integridade”, nos seus Termos de Serviço.

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Sorria. Você está sendo “modulado”

Diferente da manipulação, a modulação ocorre de maneira sutil e personalizada através de algoritmos que coletam dados dos usuários. “Você não precisa enganar a pessoa, você não precisa dar informações falsas ou dar a entender uma coisa sendo que a verdade é outra. Você na verdade está direcionando ela, orientando ela em uma certa direção, ao mesmo tempo que dá a sensação de que ela está caminhando livremente para onde ela quiser”, explica a pesquisadora Débora Machado, que analisou 39 patentes de ferramentas que modulam o comportamento.

Um exemplo de patente que pode ser considerada útil para a modulação de comportamento se chama “Filtrando comunicações relacionadas a emoções indesejadas em redes sociais”. A invenção associa emoções a diversas interações dos usuários na plataforma – comentários, mensagens, publicações, curtidas etc. Aquelas interações que forem associadas a emoções consideradas “desejadas” serão reforçadas, e as que forem consideradas “indesejadas” serão preteridas. Como exemplos de emoções indesejadas, a patente cita luto, culpa, raiva, vergonha e medo.

Para incentivar o seu bom humor, a rede social pode exibir no feed de notícias publicações às quais você reagiu positivamente no passado. A patente cita como exemplo a lembrança de ações anteriores do usuário. Isso já acontece quando o Facebook sugere posts que comemoram um aniversário ou relembram uma publicação antiga – mas não há indícios de que isso é associado ao seu estado de humor.

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A consequência dessa patente, explica a pesquisadora, é que o Facebook pode, através do feed de notícias, privilegiar uma amizade em detrimento de outra ou dar preferência a certos tipos de publicações para determinados sentimentos. E isso não necessariamente corresponde aos interesses do usuário. “Eu identifico que a plataforma está mais interessada em deixar o usuário mais interativo, ou fazer ele executar uma ação específica. Eu não acho que a plataforma está muito preocupada se o que leva ele a comprar um produto, por exemplo, é ele estar triste ou estar feliz”, constata Débora.

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Emoção é dinheiro

Saber quais são as emoções dos usuários é útil para anunciantes. Os anúncios são a principal fonte de renda do Facebook, representando US$ 14,91 bilhões no primeiro semestre de 2019 – 98,8% da receita. Das 130 patentes com a palavra “emoção” registradas pela plataforma, 109 (84%) contêm também a palavra “propaganda” (advertise) em suas descrições.

“As características de personalidade inferidas são armazenadas junto aos perfis do usuário e podem ser usadas para mirar, ranquear e selecionar versões de produtos [para oferecer ao usuário] e muitas outras funções”, define uma dessas patentes.

Outras são mais explícitas. A patente “Sinais negativos para segmentação de anúncios” descreve uma ferramenta que registra interações negativas de usuários com certos conteúdos, por exemplo, a expressão de emoções tristes ou bravas, comentários ruins, reação de ira, e cria uma lista de itens com os quais o usuário não se relaciona bem – uma “lista negra”, ou blacklist, no linguajar da patente – e que não devem ser mostrados ao usuário.

Procurada, a empresa afirmou que não comenta a cobertura específica de suas patentes ou razões para registrá-las. “O Facebook usa uma estratégia de patentes que não cobre apenas tecnologia usada nos produtos e serviços do Facebook, mas inclui também diferentes tipos de tecnologia. Por essas e outras razões, as patentes nunca devem ser entendidas como uma indicação de planos futuros.”

Além disso, reforçaram que não oferecem aos anunciantes a opção de direcionar anúncios com base na emoção das pessoas.

O publicitário e vice-presidente executivo da agência WMcCann, Márcio Borges, autor de dissertação sobre reações e engajamento em posts publicitários no Facebook, confirma que a segmentação por emoções não é disponível ao anunciante. “Hoje você não compra isso, mas o Facebook pode usar essas informações como forma de maximizar os resultados.” Atualmente, os anunciantes recebem a segmentação de público com base em comportamentos e interesses identificados pela rede social. “No fundo, essa informação vem pautada pelas reações, mas nós não compramos a segmentação por emoção.”

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A análise das patentes pela reportagem vai na contramão do discurso pela saúde mental promovido pelo Facebook e da promessa de Mark Zuckerberg de estar trabalhando para que os usuários passem menos tempo na rede. As patentes relacionadas a emoções registradas pela marca indicam interesse de prender o usuário o máximo de tempo possível na rede. “Eu entendo que a partir do momento que você cria uma tecnologia que faz de tudo para o usuário ficar ativo e interagindo dentro dela, isso significa que você quer que essa pessoa esteja lá interagindo a maior quantidade de tempo possível”, afirma Débora.

Os próprios botões “curtir” do Facebook e “amei” do Instagram funcionam de maneira a prender o usuário à plataforma. Quando você posta um conteúdo e recebe uma curtida, o sistema nervoso é estimulado com a produção de dopamina, assim como quando você usa uma droga.

Algumas patentes de emoção analisadas pela Pública falam claramente em tecnologias capazes de garantir a permanência do usuário na rede social. É o caso da invenção “Apresentando conteúdos adicionais para um usuário de redes sociais baseado em uma indicação de tédio”, registrada em janeiro de 2015. A ferramenta permite que uma rede social identifique níveis de tédio – como recarregamento do feed de notícias e baixa interação com publicações – e iniba essa sensação. “A rede social apresenta conteúdos alternativos através do feed de notícias ao usuário com indicativo de tédio para encorajá-lo a interagir com os conteúdos”, explica o texto da patente.

De maneira parecida, a ferramenta “Reactions” também pode funcionar de maneira a incentivar a permanência do usuário na plataforma, segundo o publicitário Márcio Borges. “Quando você olha as reações, são quatro positivas ou neutras e duas negativas. É como se fosse padronizada matematicamente uma rede predominantemente positiva, porque você tem mais maneiras de expressar positividade do que manifestar negatividade. A própria maneira com a qual os botões estão dispostos, a ordem que eles vêm, também vêm do campo da positividade para a negatividade. As primeiras opções são positivas e as últimas negativas”, diz.

Para a pesquisadora Débora Machado, o escândalo da Cambridge Analytica só empurrou o Facebook a buscar mais maneiras de estudar o comportamento. “A partir do momento em que as pessoas se preocupam mais com o que elas divulgam sobre sua própria vida, a rede também tem que encontrar outras formas de coletar informações diversas sobre o que você está sentindo ou pensando, para poder identificar qual a melhor hora de te direcionar algum conteúdo ou te levar a realizar alguma ação específica que seja vantajosa para o modelo de negócio da plataforma ou para o objetivo final do anunciante”, afirma.

Questionado pela Pública sobre a permanência dos usuários, o Facebook respondeu que trabalha para que eles “tenham conexões significativas” dentro da plataforma e que desenvolve ferramentas para que eles tenham controle sobre a quantidade de tempo que passam nela. “Queremos que o tempo gasto no Facebook seja positivo para as pessoas. No último trimestre de 2018, por exemplo, fizemos alterações para mostrar menos vídeos virais. No total, as alterações que fizemos em 2018 reduziram o tempo gasto no Facebook em cerca de 50 milhões de horas todos os dias”, afirmou a empresa em nota.

Após alguns meses de tentativas de diálogo com o Governo do Rio de Janeiro, a deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) tem ido a público pedir proteção. Escoltada em Brasília por agentes do Departamento de Polícia Legislativa (Depol), ela quer segurança também em seu estado de origem. A preocupação se deve a ameaças de morte que circulam na deep web, o submundo virtual, das quais foi informada em abril pelo próprio Depol, acionado, por sua vez, pela Polícia Federal do Rio.

No fim de abril o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou ofício ao governador Wilson Witzel solicitando a medida pela primeira vez. Em nota à imprensa, o governo respondeu que se trata de “pleito na esfera Federal” e encaminhou a demanda à Superintendência da PF do Rio, que, até o fechamento da reportagem, não havia respondido nem ao governo, segundo seu núcleo de imprensa, nem ao pedido da Pública por informações. Enquanto isso, a parlamentar se sente vulnerável: “fui eleita para exercer meu mandato plenamente e hoje isso não tem sido possível.”

Talíria faz parte de um grupo de pelo menos seis deputados que contam com escolta da Polícia Legislativa devido a ameaças – a Pública tentou confirmar oficialmente o número, mas a Câmara declarou que qualquer informação sobre o assunto é sigilosa “em razão da própria natureza do serviço”. Entre os parlamentares ameaçados, estão dois de seus companheiros de partido, Marcelo Freixo e David Miranda, ambos do Rio de Janeiro – este passou a ser protegido mais recentemente, depois de receber e-mails com “ameaças de morte a ele e à família”, de acordo com sua assessoria. Miranda é casado com o jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil, que tem publicado reportagens sobre trocas de mensagens entre o ministro da Justiça, Sérgio Moro – a época, juiz – e procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba. Somam-se a eles Rodrigo Maia, por chefiar a Casa, e Eduardo Bolsonaro, graças a determinação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, que gerencia a segurança do presidente e sua família. Isso faz dessa a legislatura com o “maior número de deputados com escolta”, destacou Sérgio Sampaio, diretor-geral da Câmara, ao jornal O Estado de S. Paulo.

O grupo de deputados escoltados não é formado apenas por parlamentares de esquerda: metade dele vem do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Carla Zambelli (SP), a líder do governo na Câmara Joice Hasselmann (SP) e Alê Silva (MG) também circulam por Brasília com proteção do Depol. Zambelli disse ao Estado suspeitar que as ameaças contra ela e o filho tenham origem na deep web, e Hasselman denunciou pelas redes sociais, em novembro do ano passado, ter recebido por correio um pacote no qual havia uma cabeça de porco, uma peruca loira e um bilhete com a mensagem “puta judia, vai sofrer”. Já Silva afirma ter sido ameaçada de morte pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, após denunciar às autoridades esquema de candidaturas laranja na própria legenda, supostamente comandado por Antônio.

Para Talíria, o fato de a maioria dos deputados ameaçados ser mulher não é aleatório. “Há a construção de uma lógica patriarcal em nosso país que produz o entendimento de que nosso lugar não é na política e, se a ocuparmos, podemos ser vítimas de violência”. A deputada defende ainda que “o ataque a mulheres eleitas é um ataque à democracia, seja de qual espectro político for”.

Em que contexto se deram as ameaças que motivaram a sua escolta em Brasília e o pedido de proteção também no Rio de Janeiro?

Desde o início, enquanto figura pública, são muitas ameaças e violências de diferentes formas. A última se insere nesse contexto, que vai desde ameaças nas redes sociais – lamentavelmente cada vez mais comuns – com injúrias raciais, como “negra nojenta, volta para a senzala”, e outras como “você merece uma 9 milímetros na nuca” ou “as milícias vão te matar que nem Marielle”, até ameaças concretas no Rio de Janeiro. Tivemos muitas ligações para a sede do PSOL com ameaças de morte por parte de um homem que inicialmente foi identificado, mas depois não foi mais encontrado pela polícia; fizemos monitoramento de pessoas armadas no comitê de campanha. Tive escolta por um tempo no Rio de Janeiro, depois da execução da Marielle – escolta inclusive da Polícia Militar, vinculada à Secretaria de Segurança Pública. Quando me elegi deputada, até chegamos a pensar em procurar o Depol, mas não fizemos esse movimento porque não queríamos, é ruim para a vida ter escolta. O que aconteceu foi que, há mais ou menos dois meses e meio, no feriado da Páscoa, eu estava em Brasília e o Depol entrou em contato: a Polícia Federal havia orientado que eu fosse protegida porque havia um risco. Em seguida, fizemos algumas reuniões com a Polícia Federal em Brasília e no Rio de Janeiro, e a informação que a polícia passou – não foi ela quem interceptou, recebeu de um outro órgão que não podia dizer qual – é de que havia na deep web a construção de um plano de execução [contra a deputada], e não posso dar muitos detalhes porque é um conteúdo que está sob investigação. A partir daí, o Depol tomou a decisão de me fornecer proteção em Brasília, até por orientação da PF, e o Rodrigo Maia enviou um e-mail para o governo do Rio orientando que fossem tomadas providências no estado, por um entendimento de que é atribuição do Poder Executivo fazer a minha escolta naquele território. Esse primeiro ofício não foi respondido, e tempos depois foi enviado um segundo, porque continuei cancelando agenda, fiquei um tempo em Brasília sem voltar ao Rio – esse também não foi respondido. Fizemos um terceiro pedido, enquanto bancada do PSOL, mais uma vez sem resposta.

Há um jogo de empurra entre governo do Rio de Janeiro e Polícia Federal para a realização da escolta no Rio de Janeiro?

Isso é muito nebuloso enquanto legislação, e é uma questão de procedimento em segurança pública. Essa semana tivemos, inclusive, uma reunião com o Departamento de Polícia Legislativa sobre o assunto, porque eu poderia, por exemplo, pedir para a minha escolta se estender ao Rio de Janeiro – queria muito registrar que o Depol, desde o início, foi excepcional. Só que o Rio de Janeiro tem características muito específicas, com uma realidade de domínio armado do território por milícias, então há o entendimento de que o Depol não tem essa atribuição e nem pernas para isso; em termos técnicos, o ideal é que fosse alguém do estado. Perguntei à Depol e até ontem não havia nenhum documento formal enviado pelo governo do estado negando a escolta – já que eles foram acionados formalmente, é formalmente que deveriam responder. Responderam à imprensa com uma nota [no texto, o governo diz que encaminhou a demanda à PF do Rio por se tratar de “pleito na esfera federal”] – inclusive demoramos para acionar a imprensa, não queríamos fazer alarde porque não é uma situação confortável para mim nem para minha família. A Polícia Federal, por sua vez, afirma que não é atribuição dela. Havíamos pensado em fazer uma reunião com o Ministério da Justiça e o estado do Rio de Janeiro para pensar uma solução objetiva.

Estou cancelando agenda, estou limitando meu exercício parlamentar, e isso é uma afronta muito grande à democracia. Fui eleita para exercer meu mandato plenamente e isso não tem sido possível. Hoje, estou completamente vulnerável no Rio de Janeiro, porque nenhum órgão de segurança me orienta sobre qual passo dar. É muito grave que só dois meses e meio depois o governo do estado se pronuncie e se pronuncie para a imprensa – não fui eu quem pedi [a proteção], foi o presidente da Câmara. Quem tem estabelecido contato permanente comigo é o Depol, e ontem tivemos, inclusive, uma reunião com a Procuradoria-Geral da Câmara para que possamos dar conta [do problema], porque, depois da negativa do Witzel, se ampliaram muito as brechas nas redes, acabei ficando mais vulnerável, essa é a realidade. Estamos preparando uma peça que inclua esses elementos para ser enviada ao governo do Rio, ao comandante da Polícia Militar no Rio e à própria Polícia Federal. É um documento mais detalhado sobre esse histórico de violência. Nesse momento, não há uma resposta institucional sobre a minha proteção no Rio de Janeiro.

Quando está no Rio, que medidas toma para se proteger, além da restrição do seu cronograma?

Hoje tenho um carro blindado alugado pelo partido e pelo mandato, com a verba parlamentar, e a gente sai com mais militantes, mais assessores. Além de restringir a minha agenda, limito tarefas da minha própria equipe, porque preciso sair com uma equipe maior.

Em poucos dias, a Câmara entrará em recesso parlamentar. Como você se sente tendo que voltar ao Rio sem a garantia de proteção?

No primeiro mês do mandato, fiquei mais em Brasília, mas tenho voltado [ao Rio] porque minha vida não pode parar, tenho minha família, meu companheiro, a vida no Rio de Janeiro. Mas isso tem restringido minha circulação pelo espaço público, tenho ficado mais em casa e, quando saio, tento ir acompanhada e voltar rápido. Tem o elemento de não saber de onde a ameaça vem. No Rio de Janeiro, temos muito cuidado em áreas de milícia, mas não saber de onde vem alguém com interesse na minha morte, já que na deep web é difícil a identificação, é algo que me deixa mais vulnerável e com uma gama muito maior de possibilidade de ataques. Sou uma pessoa muito da rua, e antes dessas violências se aprofundarem, ia de bicicleta para a Câmara de Vereadores de Niterói. Eu que sou do espaço público tenho optado por ficar no espaço privado. É uma restrição ao exercício parlamentar e à minha possibilidade de ser quem sou.

Sérgio Sampaio, diretor-geral da Câmara, afirmou que a responsabilidade de proteção de parlamentares é da Polícia Federal e não do Depol, que estaria desfalcado por conta das escoltas. Você sente isso no dia a dia da Câmara?

Estamos vivendo um momento de aumento da violência política. O Brasil já é o país que mais assassina lideranças de direitos humanos no mundo [segundo relatório da organização Global Witness, o Brasil registrou o maior número de assassinatos de defensores de direitos humanos e socioambientais em 2017], e a violência política se ampliou também no meio urbano. A execução da Marielle é um exemplo disso, ela não é vítima de violência urbana, mas de uma execução política no centro de uma capital. Há um clima geral, na minha opinião estimulado pela política do ódio, que amplia a violência política como um todo. E isso aumenta a demanda do Departamento de Polícia Legislativa, que, segundo a direção, não tem agentes para dar conta dessa crescente violência política. Isso reflete justamente o que queremos enfrentar: um retrocesso democrático.

Dos pelo menos 6 deputados federais escoltados pelo Depol devido a ameaças, quatro são mulheres: há você, do PSOL, e mais três do PSL, ou seja, parlamentares de lados opostos do espectro político. Como analisa esse fato? Seu caso tem a ver com os casos de outras deputadas?

Não conheço o caso das outras deputados, mas, de fato, o corpo da mulher no espaço político incomoda muito. Isso provoca ódio em diferentes esferas, ódio esse, queria reforçar, incentivado por uma política de produção de inimigos que é infelizmente um rompimento com o Estado Democrático de Direito. É preciso ampliar a participação de mulheres na política, mas a mulher que o faz é vítima de violência, e isso limita que outras mulheres ocupem a política, então vivemos um ciclo de subocupação desse espaço por nós. Ao mesmo tempo, quem faz essa ocupação fica solitário. Eu gostaria muito que elas [as demais deputadas ameaçadas] se somassem ao enfrentamento à misoginia da qual são vítimas, porque o ataque a mulheres eleitas é um ataque à democracia, seja de qual espectro político for. É muito importante que compreendamos a origem disso: por que mulheres na política provocam tanto ódio? Há a construção de uma lógica patriarcal em nosso país, a lógica colonial não é um detalhe, é muito marcada por violência, é escravocrata, patriarcal, fundamentalista. Ela produz um entendimento de que nosso lugar não é na política e, se a ocuparmos, podemos ser vítimas de violência. É o mesmo mecanismo que leva ao estupro: é o corpo que pode ser tocado. A misoginia está muito explícita nessas violências políticas.

O ex-deputado Jean Wyllys, seu colega de partido, sofreu inúmeras ameaças durante sua trajetória política e renunciou à atividade parlamentar porque não se sentia seguro – deixou inclusive o país. Agora, ele é acusado de ter vendido o mandato a seu suplente, David Miranda, marido do jornalista Glenn Greenwald. Como você vê tudo isso?

O Jean está sendo mais uma vez violentado na sua existência enquanto homem gay e figura pública. Isso é muito grave, é a expressão do atual estágio da democracia brasileira. Ela é jovem, incompleta, não estava amadurecida como em alguns outros países, mas estávamos lutando para radicaliza-la. Me parece que há uma tentativa de interromper essa luta. Um juiz que interferiu num processo que mudou o curso eleitoral, que joga com a parte acusatória, é uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Seguimos como se estivéssemos na normalidade, mas isso não é normal; não é normal uma vereadora eleita ter sido executada há quase um ano e meio e a gente não ter uma resposta do Estado. Não é normal um parlamentar eleito viver como o Jean vivia, com as violências que sofria, e não só abandonar o mandato por não ser possível conviver mais com as ameaças, como sair do país – é um parlamentar exilado. A democracia brasileira não está num estágio de normalidade. Temos que interromper esse ciclo antidemocrático urgentemente, e não estamos falando de direita e esquerda, se trata de democracia ou barbárie. É a fronteira perigosa que tem sido rompida pelo presidente da República desde sua campanha com falas que estimulam essa violência.

Regulamento para seleção de candidatos a microbolsas para a produção de reportagens investigativas sobre a Operação Lava Jato. O Concurso de Microbolsas é um projeto da Agência Pública que chega a sua décima edição.

Objetivos

A Pública, primeira agência de jornalismo investigativo sem fins lucrativos do Brasil, tem como missão incentivar, produzir e difundir conteúdo jornalístico de qualidade pautado pelo interesse público, resgatando o papel do jornalismo como ferramenta da sociedade.

Buscando qualificar o debate democrático sobre temas importantes para o país, a Pública trabalha para estimular a produção e a cobertura de pautas que contribuam para a transparência pública, a justiça social e a defesa intransigente dos direitos humanos.

O projeto das microbolsas de reportagem faz parte dos esforços para alcançar esses objetivos gerais, com o foco específico nos repórteres que pretendem produzir jornalismo investigativo independente, inovador e em sintonia com as discussões mais relevantes para a população.

As microbolsas destinam-se, portanto, a jornalistas com experiência em reportagem e interesse em trabalhar com temas de interesse público de maneira independente. Nesta edição, trataremos da Operação Lava Jato.

Nesta décima edição das Microbolsas de Reportagem, pretendemos explorar histórias da Lava jato não cobertas pela imprensa e os impactos da operação no país, incentivando jornalistas de todo o país a investigar o assunto.

Inscrições

Os projetos apresentados por jornalistas profissionais, diplomados ou não, com comprovada experiência em realização de pautas de maneira independente, são elegíveis a 4 (quatro) microbolsas no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para produção de reportagem investigativa.

As inscrições devem ser feitas até o dia 05 de agosto de 2019 através do formulário de inscrições. Os responsáveis pela proposta receberão a confirmação das suas inscrições por e-mail.

As propostas de reportagem inscritas podem ter um ou mais autores, devidamente identificados.

A Agência Pública se compromete a não divulgar os projetos de reportagem.

Como se inscrever

Os projetos inscritos devem, de acordo com os requisitos do formulário, conter todas as seguintes informações:

a) informações de contato;
b) pequena biografia do jornalista proponente focada na experiência profissional, com link de reportagens investigativas realizadas;
c) proposta de pauta inédita detalhada: 1. Pesquisa inicial; 2. Contexto, 3: Possíveis fontes.
d) plano de trabalho, incluindo tempo de pesquisa, viagens, métodos jornalísticos a serem empregados e produtos a serem entregues (texto, fotos, vídeo, infográficos);
e) plano de orçamento, incluindo todos os custos (passagens, transportes, diárias) e o pagamento do repórter, na proporção que ele escolher;
f) uma referência profissional com telefone de contato.

Do julgamento

A Comissão Julgadora levará em conta os seguintes critérios:

– consistência na pré-apuração;
– originalidade e relevância da pauta;
– experiência do repórter e capacidade de realizar reportagens de forma independente;
– segurança e viabilidade da investigação;
– recursos e métodos jornalísticos a serem utilizados.

A direção da Agência Pública vai selecionar as melhores pautas e entrevistar os finalistas.

Da premiação

Os vencedores serão anunciados no dia 14/08 no site da Agência Pública. Os selecionados receberão também uma comunicação por e-mail acompanhada de um termo de compromisso que deve ser assinado em duas vias e devolvido à Agência Pública.

O termo de compromisso não constitui vínculo empregatício. A Pública não se responsabiliza por quaisquer questões de saúde, previdência ou impostos por parte dos vencedores durante a produção do trabalho.

Os vencedores receberão metade da verba total (R$ 3.500) a título de adiantamento e a segunda metade depois da realização da reportagem. O pagamento do repórter fica a seu critério, de acordo com o plano de orçamento apresentado no ato da inscrição. Os recursos das Microbolsas podem ser utilizados para gastos com viagens e pesquisas, por exemplo, da maneira que os propositores decidirem.

O prazo de realização da reportagem não deve exceder três meses. No caso de o projeto não ser concluído no prazo, o vencedor deverá devolver integralmente o valor recebido.

Os premiados farão reuniões de planejamento e acompanhamento das reportagens com os editores da Agência Pública regularmente, em datas a serem combinadas. As reuniões podem ser realizadas remotamente. Na impossibilidade desse contato – viagens para locais distantes por exemplo – serão fixadas novas datas, sem exceder o prazo máximo de 10 dias.

Caso a pauta apresente risco à segurança do repórter/equipe, serão discutidas soluções em conjunto com a direção da Agência Pública, podendo, inclusive, levar à suspensão da reportagem. A Agência Pública desencoraja os repórteres a cometer quaisquer infrações à lei.

A Agência Pública se reserva o direito de editar o conteúdo final das reportagens em contato com o repórter, dentro do espírito colaborativo que vigora na organização. Todas as reportagens serão revisadas pelo departamento jurídico da Agência Pública.

Respeitadas todas as etapas previstas neste regulamento e no projeto de investigação jornalística, depois da publicação da reportagem, os selecionados receberão um certificado de participação no projeto Microbolsas da Agência Pública.

As reportagens geradas pelas propostas vencedoras serão publicadas no site da Agência Pública e seus republicadores.

Os autores cederão à Agência Pública o direito sobre o conteúdo publicado, que pode ser reproduzido em outros produtos (livro, web, cd etc.). As reportagens serão registradas com licença Creative Commons e, portanto, todas as reportagens poderão ser republicadas livremente por outros veículos sem ferir direitos autorais. A divulgação será planejada em parceria com os autores.

Para dúvidas ou mais informações: contato@apublica.org.

“Aqui morreram três filhos meus”, comenta, econômica nas palavras, Lourdes Araújo Firmino. Era de manhã e acabávamos de passar em frente ao hospital militar, na avenida principal da cidade de Tabatinga, no Amazonas. Os dois primeiros, Francisquinho e Francisco, nasceram com complicações e morreram após o parto. Mas foi Maria, a última, quem mais deixou marcas na sua vida. Lourdes, então com 36 anos, obesa e diabética, tivera uma gravidez considerada de risco pelos médicos militares. Ainda assim, Maria chegou saudável ao final da gestação.

No dia em que a bolsa estourou, Lourdes, ticuna, parteira indígena por profissão, decidiu que queria ter um parto natural. Os médicos não lhe deram ouvidos. “Estava cedo para puxar ela. Eu falava, mas eles se faziam de surdos.” Naquela época, no começo dos anos 2000, era proibido às parturientes levar acompanhantes para a sua hora em hospitais públicos. O marido brigou: ficou do lado de fora do centro cirúrgico e foi impedido pelos funcionários de entrar na sala para acompanhar a mulher. Conseguiu vê-la só após a constatação do óbito de Maria.

Pouco depois, na cozinha de sua casa de alvenaria com parte do teto por terminar, Lourdes, agora com 52 anos, mostra ao repórter as fotos que tirou da bebê após o parto, com lacerações nos braços e no pescoço. “Olha ela toda machucadinha. Foram impacientes, puxaram muito ela”, lamenta. E coloca as fotos em uma sacola rosa, estampada com um desenho de princesa. O marido ainda hoje não consegue olhar para as fotografias.

Nada mais distante do que ela tem como princípio para a profissão que escolheu. “Um bom parto tem que ser feito pela mulher, no tempo dela, com ela se descobrindo. Não pode forçar nada. A gente tem só que acompanhar e cuidar dela nessa travessia”, diz.

Cinco décadas e nenhum reconhecimento

No dia em que morreu a parteira mais antiga da aldeia Umariaçu, Lourdes fazia o parto de um bebê, mais um entre os “mais de 200” que ela lembra de memória.

Só pôde ir chorar a morte de Raimunda Coelho quando o velório estava no final.

A amiga de décadas falecera aos 78 anos enquanto dormia. Foi enterrada no cemitério improvisado da aldeia onde vivem 8.400 ticunas, colada à cidade de Tabatinga, a mais de mil quilômetros a leste de Manaus. Ao longo de todo o dia, crianças, jovens, adultos e idosos entravam na casa de Raimunda, agachavam-se de costas para a parede e de frente para o caixão aberto no chão da sala, acendiam uma vela e prestavam condolências ao viúvo. Conversavam em voz baixa: eram todos ticunas, a maior população indígena da Amazônia brasileira (45 mil, segundo o censo de 2010), que vive espalhada pela fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.

Lourdes chegou às 13 horas, de mãos dadas com o filho adotado – além dele, ela tem mais seis filhos naturais – relutante em ver o corpo. Passou pela porta da casa modesta, onde um mico-preto de estimação andava pela viga do teto, e acendeu também uma vela no pé do caixão. Do lado esquerdo encontravam-se amontoados um colchão, um balde, shampoo, saia, porta-retrato, uma sacola da Natura com frase sobre empoderamento feminino e a rede na qual Raimunda costumava dormir depois do almoço. Apesar de a maioria dos ticunas terem se tornado católicos ou evangélicos, acreditam que velar e enterrar os mortos com suas posses lhes pode ser útil no além.

Lourdes detém o olhar sobre a amiga, coberta dos pés ao pescoço por um lençol branco, e se senta ao lado de outras três parteiras. Especulam sobre as causas do falecimento: se havia sido por causa do jambo, uma fruta leitosa, que comera na selva; se pela precariedade do hospital; se por causa do médico que ignorou a gravidade do caso e a mandou de volta à aldeia ainda doente.

Mas isso não era motivo de preocupação. Vivenciar o começo e o fim da vida é uma experiência recorrente para esse grupo de mulheres. A preocupação maior das parteiras naquela sala era que Raimunda morrera sem ser reconhecida e gratificada pelo Estado brasileiro.

Afinal, foram mais de cinco décadas trazendo ao mundo os bebês de Umariaçu.

Desconfiadas do sistema público de saúde, as indígenas da aldeia se fiam nas parteiras para passar pelas incertezas e dores da gestação e do parto. São essas mulheres, em sua maioria idosas, analfabetas e que aprenderam o ofício com suas antepassadas, que conduzem o momento no qual, para elas, a menina morre para que a mulher, transformada em mãe, possa nascer.

No ano passado, metade dos 82 partos em Umariaçu foram feitos pelas parteiras na aldeia, de forma natural, segundo os cálculos do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) responsável pela região.

Desde 2015, as profissionais de saúde do DSEI começaram a pedir às 14 parteiras cadastradas que anotem os partos, apesar de saberem que poucas conseguem escrever o próprio nome. Também deram kits para melhorar as condições de higiene e pediram a elas que acompanhassem a equipe de saúde no exame pré-natal realizado de porta em porta. Acenaram também com a possibilidade de uma remuneração. Criou-se a expectativa, mas não há previsão de formalização da atividade.

O esboço de inclusão dessas mulheres na equipe de saúde contrasta com a lógica do sistema de saúde brasileiro. Cinquenta e seis por cento dos partos no país em 2017 – últimos dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) – foram realizados com cirurgia cesariana. Na rede privada de São Paulo, cidade mais rica do país, oito de cada dez paulistanos chegam ao mundo através da cesariana.

O Brasil é o país do mundo que mais usa o procedimento e por isso figura na vanguarda de um péssimo fenômeno global.

O uso da cesárea vem se disseminando rapidamente no mundo – duplicaram no século 21 –, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) pede aos países que se esforcem para que seus sistemas de saúde façam mais partos normais, uma vez que, segundo a literatura médica, não mais de 15% dos nascimentos efetivamente requerem essa intervenção cirúrgica.

Rodrigo Pedroso/Agência Pública

Porém, um em cada três nascimentos no mundo ainda é feito pelas parteiras, de acordo com o Fundo de População das Nações Unidas.

Os países que conjugaram melhor tradição e modernidade apresentam melhores resultados. Na Inglaterra, um quarto dos partos de baixo risco é feito em casa e supervisionado pelo sistema público de saúde. A Holanda tem uma política que dispensa anestesia e se apoia nas parteiras em vez de médicos. Contabiliza 65% dos partos como domiciliares e um índice de cesáreas abaixo dos 15%.

No Brasil, as parteiras, mesmo quando o sistema se esforça para incluí-las, são desconsideradas pelas equipes de saúde. Em sua tese de mestrado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-AM), “O cuidado oferecido por parteiras tradicionais”, Ticiane Melo de Souza analisou estudos que tratavam dessa relação e encontrou profissionais que tendem a discriminar essas mulheres e os seus conhecimentos sobre o antes, durante e depois do parto porque rejeitam sua visão de mundo.

De geração para geração

As parteiras da Umariaçu aprenderam o ofício sem manual. Arminda Gomes diz que a prática vem de gerações na família e que começou ajudando as grávidas em Cuchillo Cocha, na margem peruana do rio Amazonas.

Estreou no ofício quando deu à luz seu primeiro filho. O marido e os irmãos tinham ido pescar. Única familiar presente na aldeia naquele dia, a sogra a abandonou. Tinha 16 anos e estava sozinha. “Me apoiei, em pé, na rede, não sabia o que fazer e nem como fazer. Me senti muito sozinha. É um rito de passagem para a mulher, por isso a gente [as parteiras] tem que estar com ela para guiar”, afirma.

Já Nazaré Gralindo credita a uma tia os ensinamentos recebidos. Teve 11 filhos, todos em casa. “Sempre com as comadres [parteiras] me ajudando. No hospital tratam mal, puxam a criança. Usam só a força do médico e deixam a mulher em segundo plano.”

A ticuna Páscoa Farias participou do primeiro parto aos 13 anos, levada pela mãe. “Demora até se acostumar, há muito sangue, choro. Homem em geral não aguenta acompanhar tudo. Tem que ter paciência e carinho. Um parto demora 7, 9, 11 horas”, diz.

As parteiras ticunas em geral articulam pouco o português, vivem em casas modestas e passam o tempo acompanhando grávidas, que às vezes lhes dão comida como forma de agradecimento. Para o governo, estão oficialmente “desempregadas”.

Os laços de parentesco as aproximaram desse mundo, mas o diploma foi dado pela comunidade, que as procura quando há algum problema. Algumas falam em “dom” para ser parteira. Todas falam em tradição. O certo é que elas atuam em uma das profissões mais antigas da humanidade.

Lourdes Firmino, que foi despedir-se da companheira Raimunda, é a líder das parteiras do Umariaçu e as representa em encontros regionais sobre o tema.

Mãe de sete ticunas, ela nasceu em uma oca no povoado de Santa Rosa, no lado peruano da fronteira.

Quando tinha seis meses, sua mãe, Margarita Carneiro, suicidou-se tomando estricnina. O pai, Humberto Firmino, era alcoólatra e batia na mãe, que se destacava pela beleza. Em dias de fúria, a proibia de sair de casa temendo ser traído. Depois do suicídio da mulher, o pai de Lourdes conheceu outra indígena, do rio Javari – um braço do rio Amazonas –, e se mudou para lá.

A criação de Lourdes ficou a cargo da avó materna. “Ela também cuidou dos filhos das minhas tias e duas crianças órfãs. Era aceitou e criou todo mundo. Acabei puxando a ela”, diz a indígena, que se perde ao datar os acontecimentos da sua vida, mas declama com facilidade o nome das árvores e folhas que encontra pelo caminho na aldeia.

A família vivia naquela época como os antepassados: sem roupas de algodão para vestir ou panelas de metal para cozinhar ou casa de madeira para morar. Subsistiam do roçado e do que conseguiam pescar nos igarapés.

Lourdes, de cabelos negros ondulados, mais alta que o marido e de mandíbula sobressalente, destaca-se das outras parteiras ticunas, miúdas e de cabelos lisos. Seus traços traem a afirmação de que ela seria dessa etnia, apesar de desconversar sobre o tema. Nem a tia revela qual a sua etnia original.

Quando Lourdes tinha 13 anos, sua avó procurou um marido ticuna para ela. Conversou com uma conhecida, que indicou o neto como par compatível. Chamava-se João Coelho Araújo, tinha 17 anos e viria a ser o homem com quem até hoje ela divide a vida.

Nem Lourdes nem João sabiam do arranjo até serem apresentados um para o outro, em 1980. “Precisava de alguém para me proteger, ensinar a criar um lar, me sustentar. Minha avó já tinha feito o trabalho dela, agora era com ele”, diz.

João narra que havia ido pescar no dia em que a conheceu e que, quando regressou, as duas famílias estavam na sala de sua casa: explicaram-lhe que eles, os mais velhos, tinham feito um acordo e que a decisão estava tomada. “Eu rejeitava a ideia, porque era uma estranha. Mas antes a tradição era assim: a mãe falou, tem que obedecer. No começo ela só chorava e me xingava. Parece história de novela”, conta rindo.

De um dia para outro Lourdes passou a morar em outro país, com outro idioma e a ter marido e sogros. “Ela só sabia espanhol, demorou um ano até começar a falar com a gente”, lembra João.

Recém saída da infância, Lourdes foi introduzida ao mundo dos nascimentos como observadora, por uma tia avó parteira, para ir aprendendo. Quando tinha 19 anos, já mulher de Joao e vivendo em Umariaçu, uma cunhada entrou em trabalho de parto e, como que não havia outras parteiras mais experientes disponíveis, precisou intervir.

Ainda que as mulheres mais velhas da sua vida lhe houvessem ensinado técnicas, Lourdes lembra que naquele dia atuou comandada sobretudo pelo instinto. “A cabeça do bebê tinha saído, foi mais rodar para puxar o ombro. Na hora não sabia, mas depois fui percebendo que você poder estar ali ajudando em um momento de vida ou morte. Poder não deixar as outras sozinhas é o que me faz gostar desse trabalho”, diz.

Rodrigo Pedroso/Agência Pública

Concepções de mundo se chocam no hospital

Umariaçu hoje é uma extensão da área urbana da cidade de Tabatinga, que, fundada como posto militar para resguardar o lado brasileiro da fronteira ante o Peru e a Colômbia, se emancipou como município nos anos 1980.

A aldeia experimenta na atualidade o choque entre tradição e modernidade como em talvez nenhum outro lugar da Amazônia. Homologada como terra indígena em 1998, a área passa por intensa urbanização a reboque das transformações de Tabatinga, que duplicou de população neste século e agora é lar de 62 mil pessoas, segundo o IBGE.

O aeroporto marca o fim da cidade e o começo da aldeia, que, por ter se transformado em força eleitoral no município, ganhou ruas esburacadas com algo de cimento, eletricidade, casas de madeira e alvenaria. Com os benefícios sociais introduzidos pelos governos do PT nos anos 2000, chegaram a televisão de tela plana por satélite, os mercadinhos e os motores para as canoas.

No final do ano passado, a prefeitura asfaltou a estrada que liga a comunidade à avenida da Amizade, a principal de Tabatinga. Isso possibilitou a entrada do transporte público – esqueletos do que um dia foram Kombis e que andam na base da “gambiarra” – e assim a área pode ser considerada um bairro periférico de uma cidade periférica em um estado periférico do Brasil.

Naquele mesmo dia em que passamos pelo Hospital Militar, Lourdes foi à maternidade da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tabatinga visitar uma gestante ticuna que deu à luz. Aproveitou para conhecer o novo coordenador do lugar.

O enfermeiro Sanderson Lima foi enviado de Manaus a Tabatinga para assumir a UPA no final do ano passado. Sua missão é mudar a imagem negativa do lugar após duas investigações do Ministério Público Federal por desvios de verbas públicas nos anos anteriores. Quatro de cada dez partos no pronto-socorro são de indígenas, segundo estimativa dele. Mas as mulheres do Umariaçu têm receio de como serão tratadas pela equipe médica – sobretudo porque acreditam que serão submetidas a uma cesariana.

“A mulher vem aqui, muitas vezes nunca foi para uma cidade, fala pouco o português, fica dois dias em uma sala toda branca, fechada. É como no filme do Capitão América, quando ele acorda pensando estar na época da Segunda Guerra Mundial, abre a porta e vê a Nova York atual. Deve ser assim que elas se sentem quando abrem a porta da maternidade”, descreve.

Para o coordenador Sanderson, a dificuldade de comunicação e a visão dos indígenas sobre a saúde e o parto são inconciliáveis com o serviço do posto. Ele advoga que deveriam ser construídos centros cirúrgicos dentro das aldeias: “Seria melhor para todos”, diz. “Os órgãos indígenas [do governo federal] jogam para a gente uma responsabilidade que é deles.”

A maternidade da UPA recebe pacientes de aldeias a cinco, seis horas de barco, gestantes de Peru e Colômbia, além das tabatinguenses. O obstetra Adolfo Araújo diz que a maioria das gestantes são adolescentes pobres e que as não indígenas preferem a cesárea, pensando que vão sofrer menos. Enquanto um parto normal pode durar 12 horas, Adolfo realiza uma cesárea em 30 minutos. Naquele plantão – que durou duas semanas – fez 32 procedimentos cirúrgicos. Três bebês morreram.

Para as ticunas, parir é um ato comunitário

Mesmo quando sabem que o parto será complicado, as ticunas preferem confiar nas indígenas mais velhas. Cada vez que a bolsa de uma grávida estoura, um parente vai até a casa de uma parteira para que ela guie o nascimento.

Dependendo do estado da mãe e do bebê, outras vão sendo acionadas, muitas vezes em ordem de idade.

Dona Francisca Tomé, que se tornou a parteira mais antiga da comunidade com a morte de Raimunda, aprendeu o ofício muito antes de saber o que era um hospital. Nascida em um braço do lado brasileiro do rio Amazonas, foi uma das primeiras indígenas a ocupar, no começo dos anos 1960, o território que viria a se chamar Umariaçu. Casou-se aos 15 anos e teve 12 filhos.

Rodrigo Pedroso/Agência Pública

No primeiro parto que assistiu, a gestante e o bebê quase morreram. Ela ainda estava entrando na adolescência, mas conservou essa imagem para sempre.

Se lhe perguntam o que deve ser feito para que o nenê fique em posição para nascer ou como agir quando o cordão umbilical enrola no pescoço, Francisca, arranhando o português, diz: “Vai sentindo na mão como está o bebê dentro da barriga, ajeitando ele com massagens, vendo onde está o cordão. É assim que faz”, afirma. Cada situação é avaliada no momento, e a resposta vem de vivências acumuladas em mais de cinco décadas no ofício. “Meu pensamento é só salvar gente. Sempre assim”, diz.

Na visão prática dessas senhoras, o que é indispensável para que as coisas corram bem são mais qualidades humanas como atenção e paciência.

Pode ser por isso que Raimunda é segura, mesmo quando a morte aparece. “Eu fico triste só, porque tento fazer tudo o que posso. Às vezes você não sabe o porquê. Ninguém sabe o que acontece quando a gente morre. Não é bom nem ruim”, reflete, aos seus 70 anos, tocando o crucifixo de madeira que leva no peito.

As parteiras vistas pelo Estado

Um estudo da Fundação Perseu Abramo constatou que em um em cada quatro partos no Brasil ocorre algum tipo de violência obstétrica, seja física ou verbal. O uso da ocitocina, o hormônio do amor, a escolha de colocar a mulher deitada na cama, sem poder caminhar, o corte chamado episiotomia e o uso do ultrassom são técnicas modernas que aumentaram o poder do obstetra sobre quando e como o trabalho será feito, da resposta da mãe e do bebê, os protagonistas da situação. É daí que vem o termo “violência obstétrica” – um termo que chegou a ser banido pelo Ministério da Saúde em maio deste ano.

O crescimento paulatino de cesarianas no país a partir dos anos 1970 levou o Ministério da Saúde a estimular o parto humanizado no SUS e, na esteira dessa tentativa, redescobriu-se a função da parteira.

Mas o governo federal ignora quantas delas existem no país e também quantos cidadãos vieram ao mundo por suas mãos. Se a gestante pare fora do hospital, o Sistema de Informações de Nascidos Vivos registra o parto como domiciliar, sem discriminação dos responsáveis. O mérito fica para a equipe de saúde responsável pela área, mesmo que um parto normal, que a parteira hoje faz de graça, custe R$ 443 para o SUS quando feito dentro do sistema.

A figura da parteira existe em todo o país, mas é nas regiões empobrecidas que elas se organizam mais em associações, como em Pernambuco, no Maranhão e, mais recentemente, no Amazonas, lar de um em cada cinco indígenas brasileiros.

A secretaria estadual de Saúde amazonense contratou há dois anos a Fiocruz para fazer o cadastro dessas mulheres e fomentar oficinas de capacitação, chamadas de encontros de troca de saberes.

O pesquisador gaúcho Julio Schweickardt trabalha para decifrar como tirar o ofício do limbo burocrático, uma vez que as parteiras estão sozinhas ante a legislação. Como são analfabetas, não fabricam dados; como não há dados, o Estado não dimensiona sua importância; como não há forma de quantificar sua importância, não há argumentos para colocá-las como agentes de saúde.

Schweickardt afirma que o cadastro está trazendo uma “valorização moral”.

“A situação hoje está indefinida. Há ações locais de valorização, mas a nível nacional o tema está engessado. Reconhecê-las como agentes de saúde comunitário requer mudar a legislação nacional básica e remunerá-las. E há muita resistência a isso”, diz ele.

O que existe atualmente são estimativas da realidade. O Ministério da Saúde acredita que devam existir cerca de 60 mil parteiras no Brasil, sendo que 40 mil delas estão na região Norte. “O saber tem que receber o selo de uma profissão para ser incorporado pelo Estado. Até para agente de saúde o requisito mínimo é o ensino médio. Transformar-se em parteira ocorre fora da sala de aula. É uma função reconhecida pela comunidade que em geral tem a ideia de dom por trás. O nó está aí”, diz Schweickardt.

Novas botas e tesouras

“Dona Lourdes, chegaram botas e tesouras para vocês. Vamos entregá-las no próximo mês, em uma cerimônia, tá bom?”, diz uma enfermeira do DSEI de Umariaçu. Fazia duas semanas do velório, e Lourdes e Francisca estavam no posto da aldeia para apresentar a filha de Raimunda como substituta da falecida no cadastro na semana seguinte ao velório. A grande notícia, no entanto, foi o calçado novo, já que as parteiras têm que andar quilômetros no escuro e na chuva para chegar às casas das parturientes.

O problema, diz Lourdes, não é andar tanto, e sim os resfriados e as dores nos pés resultantes dos atendimentos e partos. Mas, quando o marido, João, a pressiona para largar o ofício de parteira, com o argumento de que não gera renda para a casa, ela responde que ninguém deve perder pais ou filhos nessa vida, e que a mulher precisa de apoio na situação-limite que é dar à luz.

Para Lourdes, a cesariana rompe com a ideia de que o nascimento, um momento radical, tem a ver com paciência e com o contato com nossa animalidade. É isso o que ela recobra com seu trabalho. “A mulher fica deitada esperando alguém dizer o que e como tem que ser feito. O homem, que acompanha, muitas vezes não consegue nem assistir ao parto. O médico quer ir embora porque tem mais trabalho para fazer.”

“A gente nasce é da força da mãe”

Parteira, no latim, era a cum matre, a mãe que acompanha o transe da maternidade. No francês, é a sage-femme, e no alemão, a Wisefrau, as mulheres sábias.

Em ticuna, é a iraaküteeruu, pessoa para dar à luz.

Naquela madrugada, a iraaküteeruu era Vilmara. A mãe dela correu para a casa de Lourdes, que acordou no meio da madrugada para atendê-la.

Lourdes levou casca de huacapuruna para a dor, que funciona como anestésico, erva-de-santa-maria para colocar na cabeça do bebê quando nascesse e folha de bananeira para forrar o chão.

No seu quarto de tijolos nus, sem janela ou móveis, Vilmara, sentada no chão, era segurada pela mãe enquanto tinha contrações e recebia orientações da parteira. O parto correu bem e a criança, ainda sem nome, nasceu saudável.

Lourdes voltou para casa para descansar. Pouco depois, avisaram da morte da amiga. Antes de dirigir-se ao velório, retornou para ver Vilmara e dar mais instruções. A mãe estreante estava deitada no chão forrado com uma manta rosa e, cercada por um mosquiteiro, tentava dar de mamar, mas o leite não queria sair. O filho chorava e ela o embalava sem muito jeito, o que aumentava o berreiro. A parteira receitou mais um chá e saiu, para velar Raimunda.

No caminho, Lourdes confessou ao repórter que estava cansada do ofício, assim como outras parteiras. Que dona Francisca, a mais velha, havia-lhe confidenciado que deixaria o ofício até o final do ano. Que ajuda essas mulheres porque elas estão sozinhas e que logo a morte a levará, assim como fez com Raimunda. “Eu estou preparada. Um dia vão me procurar e cadê eu? Já não estarei.”

Parir, não morrer, é a prova de dor dessa vida, segundo ela. “Só quem pariu é que sabe o que é: médico não sabe, marido não sabe. A gente nasce é da força da mãe.”

“Sistemas democráticos precisam de equilíbrio mútuo, todo mundo tem que estar disposto a jogar o jogo”, afirma o pesquisador Manoel Santos, professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), um dos principais estudiosos do lobby no Brasil: “Se há grupos ou segmentos sistematicamente excluídos do processo, o sistema vai quebrar”. Por isso, ele destaca, precisa haver um certo “grau de igualdade” na democracia, e quando se fala em lobby essa igualdade passa pelo acesso aos tomadores de decisão do Estado – os poderes Executivo e Legislativo e até Judiciário, em alguns casos.

Mas igualdade de acesso, segundo Santos, é exatamente o problema se o assunto é espaço e voz diante de parlamentares, servidores públicos e gestores. “Qualquer pessoa de bom senso está disposta a aceitar que grupos economicamente mais poderosos têm mais influência, e aqueles com mais acesso político também”, indica. Por isso, ele argumenta, “algo em que devemos apostar é como criar condições objetivas para que o acesso que os grupos mais organizados e com mais recursos têm também seja possível aos que não os têm, esse sim é um problema que precisa ser pensado”.

Em entrevista à Pública durante o encontro sobre o tema em São Paulo, Santos explica que a defesa de interesses junto a agentes públicos é uma atividade prevista na Constituição, mas que é urgente “trazê-la à luz”, o que pode ocorrer com a aprovação do projeto de lei de regulamentação do lobby (1202/2007), pronto para votação no plenário da Câmara. Para ele, o caminho ideal é tornar públicos os encontros entre lobistas e integrantes do Estado para que a sociedade possa consultá-los e “ter acesso a quem está conversando com quem e sobre o quê”.

Lucas Braga/UFMG

O que é lobby, por definição?

Existem muitas definições de lobby, é um termo da arquitetura que passa para a política [o ex-presidente dos EUA Ulysses S. Grant chamava de lobistas as pessoas que o abordavam com pedidos diversos no lobby do hotel Willard, em Washington]. O lobby é uma ação de defesa de interesses junto a um tomador de decisão, no poder público, mas também fora dele, entre empresas privadas ou no campo pessoal. É uma atividade absolutamente comum e corriqueira, todos fazem; a confusão está relacionada ao fato de o termo ter assumido uma carga pejorativa ao longo do tempo. Quando se fala sobre o assunto, o termo está sempre associado a algum tipo de atividade sub-reptícia, que procura influenciar por meios não muito legítimos. Não sem razão, a antiga American League of Lobbyists [Liga Americana dos Lobistas, em português], nos Estados Unidos, mudou de nome e hoje se chama Association of Government Relations Professionals [Associação dos Profissionais de Relações Governamentais]. No Brasil, as duas associações que reúnem esses profissionais utilizam a mesma nomenclatura [Instituto de Relações Governamentais – Irelgov – e Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais – Abrig. Não porque os profissionais tenham problemas com isso [a palavra “lobby”] – não a maioria, mas muitos, inclusive, acham que o nome deveria ser esse –, o problema é que a batalha pela profissionalização da atividade passa também pela escolha de um nome que realmente reflita a atividade.

Quais os tipos de lobby são mais proeminentes no Brasil?

O Brasil ainda guarda uma estrutura que preserva um modelo corporativista de representação de interesse. Sindicatos, federações e confederações formam grandes confederações nacionais, que são poderosos atores na articulação política – exemplos são a Confederação Nacional da Indústria, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Há também um lobby que se organiza em nível nacional, mas é feito fortemente por entidades de servidores públicos: na Ctasp [Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público], encontram-se confederações de servidores. Se você vai na Comissão de Justiça, há a forte presença, por exemplo, da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros. São organizações que congregam servidores públicos, carreiras poderosas, que acabam também desenvolvendo uma atividade de representação de interesses. O lobby, por exemplo, da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], é muito presente no Congresso Nacional. A novidade interessante é a grande organização, em nível nacional, de novos atores: na sociedade civil, há grupos ambientalistas muito profissionalizados. Há também os de defesa do consumidor, que não representam interesses pessoais, mas difusos. O movimento negro está presente, o movimento feminista está muito bem organizado em nível nacional e atua em Brasília, o mesmo acontece com algumas ONGs internacionais, como o Greenpeace ou a Transparência Internacional. Ou ainda o Instituto Sou da Paz, brasileiro, com uma pauta na área da segurança pública, que faz um trabalho de acompanhamento da atividade parlamentar e do governo, emite opinião, apresenta estudos, contribui para o debate, também faz lobby. Os profissionais dessa área que trabalham no terceiro setor preferem dizer que fazem advocacy ou defesa de interesse público. Problemas semânticos à parte, não há muita diferença na ação, são as agendas que mudam significativamente. Em boa medida, a ideia de advocacy tenta se afastar do termo, que tem uma carga semântica pejorativa.

De onde vem a associação entre o lobby e atos ilícitos – corrupção, tráfico de influência etc.?

Qualquer atividade relacionada à defesa de interesses pode degenerar em uma relação escusa e inaceitável como tráfico de influência ou corrupção. Mas, por definição, o lobby não é corrupção – corrupção e tráfico de influência estão tipificados no Código Penal. A carga pejorativa está mais associada a um sentimento muito comum entre a população em geral de que há influência desequilibrada dos mais poderosos em detrimento daquilo que se convenciona chamar de interesse público. Ora, o dinheiro faz diferença: grupos econômicos mais poderosos de fato têm recursos que outros grupos não têm, por isso não é incomum encontrar grupos mais influentes que outros. Para quem se sente perdedor – e é justo que se sinta –, é natural a interpretação de que isso é uma interferência indevida do poder econômico no sistema democrático. Esse desequilíbrio de poderes entre setores da sociedade gera uma sensação de que grupos minoritários ou sem recursos para atuar politicamente sempre saem perdendo. Como vivemos numa democracia, nosso esforço é incluir, então precisamos pensar em como constituir mecanismos que deem voz também aos setores historicamente alijados do processo decisório, o que é um problema para a democracia.

Quais seriam esses mecanismos?

Não acredito que seja possível igualar [o acesso de todos os grupos às instâncias de decisão], não tenho a crença de que a democracia vai tratar todo mundo igual, mas também não acredito que possamos abandonar a ideia de que é possível diminuir as diferenças. Há alguns exemplos – tornar a atividade mais transparente é uma delas. Se a sociedade e a opinião pública, diante de uma tomada de decisão, sabem quem esteve envolvido no processo, fica relativamente fácil entender quem perdeu e quem ganhou. Do ponto de vista, por exemplo, do eleitorado, faz sentido que eu me engaje para escolher representantes que, uma vez no poder, me deem acesso. A União Europeia, por exemplo, nasce com um déficit de legitimidade, precisa reunir uma série de países, imagina o que seria um grupo de agricultores do interior de Portugal sair a Bruxelas para defender seus interesses no Parlamento Europeu? A lei que regula atividade na Comissão Europeia oferece recursos e meios para que as pessoas possam participar do processo. Em alguma medida, é preciso pensar em mecanismos que promovam o debate, e acredito muito que é possível, através das tecnologias da informação, incluir mais gente no processo.

Distribuir recursos para grupos que não dispõem de poder financeiro seria suficiente para diminuir as diferenças?

Parlamentares e a sociedade precisam promover recursos para financiar essa atividade para aqueles que não têm condições de viabilizá-la. Qualquer grupo que não tenha capacidade de mobilizar recursos para desenvolver a atividade, que não é barata, deve contar com apoio nesse sentido. A regulamentação do lobby em si se torna a atividade mais transparente, teoricamente cria as condições para que qualquer grupo, uma vez sabendo que o ministro da Infraestrutura se reuniu com empresas de navegação e portos, tenha o direito de pedir também uma audiência, de chegar lá e colocar seu ponto de vista. Se isso acontece fora do radar, em ambientes informais, é problemático. Não vale a pena alimentar a crença de que a regulamentação do lobby pode diminuir a desigualdade política; ela pode oferecer transparência, pode criar condições para decisões mais justas, mas a desigualdade econômica se projeta no sistema político. O grande desafio, na minha opinião, é como lidar com isso. Tem uma frase que diz “a quem pode, o poder; a quem não pode, a participação”, ou seja, participar simplesmente não garante que você seja levado em consideração, isso acontecerá na medida em que existam instituições nas quais você está representado. Por isso é tão importante, por exemplo, ter uma representação de mulheres que obedeça a nosso critério demográfico – e não só, há poucos negros e trabalhadores no Congresso, a comunidade LGBT lá representada está restrita a três ou quatro parlamentares. Se existe uma maneira de que a democracia promova o acesso desses grupos de forma um pouco mais equilibrada é garantir que estejam representados lá, porque a desigualdade econômica não será resolvida a curto prazo em um país como o nosso.

De que forma deve ocorrer a regulamentação do lobby, na sua opinião?

Há um longo debate sobre como fazê-lo. Em linhas gerais, poderíamos dividi-lo em dois: é possível fazer uma regulamentação a la Estados Unidos, onde regulamenta-se o que chamam indústria da influência, uma regulamentação pesada que exige cadastramento, relatórios, acompanhamento. A outra alternativa que, na minha opinião, é mais adequada para o Brasil é a regulamentação mais soft, basicamente no estilo do que foi feito no Chile: o cadastro surge naturalmente a partir das interações dos profissionais com os agentes de governo. É responsabilidade desse agente registrar com quem encontrou, que assuntos foram tratados, e isso vai para um portal público. Assim, é possível ter informações sobre quem está atuando politicamente, o que já dá uma transparência muito grande ao processo. A regulamentação nos Estados Unidos parece que errou a mão, ficou muito pesada. Muitos profissionais foram para as sombras – são chamados de shadow lobbyists –, e isso é grave; a regulamentação pode dar um efeito positivo em termos de transparência, mas pode provocar o efeito contrário também. Você começa a tornar o negócio proibitivo e isso gera um sub-registro, o que é ruim, pois essas pessoas não vão parar de atuar – o direito de petição, de falar com um parlamentar e exercer influência sobre, ele é constitucional. O que é preciso fazer para trazer a atividade à luz, que é a parte mais importante, é dar transparência aos relacionamentos.

Como isso é possível?

Talvez o melhor exemplo seja a Anvisa, que tem um espaço chamado Parlatório: se você quer marcar uma reunião com um técnico ou alto burocrata, alguém importante para o seu setor a quem você deseja apresentar uma proposta ou ideia, só pode fazê-lo via internet, pelo formulário online. O encontro se dá nesse Parlatório [na sede da Anvisa, em Brasília] e fica tudo registrado. Se você se encontrou com um agente público, fez o registro e nele consta o que vocês trataram, para mim está resolvido, penso isso com toda franqueza. A legislação dos Estados Unidos é tão forte, por exemplo, que o profissional ou o escritório tem que dizer quanto ganhou naquele ano, quem pagou, de quem são os interesses que representou. É um processo muito engessado e burocrático que, na minha opinião, não resolve o problema, pois quem está a fim de cometer desmando não vai se registrar. A melhor forma seria optar por um modelo de regulamentação que permitisse à opinião pública, aos eleitores e a outros grupos de interesse ter acesso a quem está conversando com quem e sobre o quê. Um exemplo: a reforma da Previdência. Quem foi que o secretário especial da Previdência recebeu esta semana? Saberíamos com quem está falando. Se eu tenho interesse nisso, vou lá e digo “a proposta desse setor com quem você está conversando é contrária à nossa, o senhor que ouvi-la?”. O servidor público ou parlamentar tem que ouvir vários lados. O problema está em trocar o resultado por vantagem. Quando digo isso, estou olhando pelo lado do parlamentar e do servidor público: “Eu faço isso se você me der isso”, ou, pelo lado de quem está exercendo influência: “Eu faço isso se você me der isso”. Você não pode tirar vantagem ou usar de tráfico de influência para tentar induzir uma determinada decisão pública.

Quais os principais problemas atrelados ao lobby no Brasil atualmente?

O problema do Brasil é a corrupção endêmica, que precisa ser combatida. Uma regulamentação daria transparência à atividade e segue o jogo, pois ela é salutar à sociedade. Algo em que devemos apostar é como criar condições objetivas para que o acesso que os grupos mais organizados e com mais recursos têm também seja possível aos que não os têm. Esse sim é um problema que precisa ser pensado. Sistemas democráticos precisam de equilíbrio mútuo, todo mundo tem que estar disposto a jogar o jogo. Se há grupos ou segmentos sistematicamente excluídos do processo, alijados de participar de uma parte considerável da produção de riqueza, cultura e acesso, o sistema vai quebrar. Esses grupos, uma hora, desistem de jogar o jogo e buscam outras vias para entrar no poder. Por isso a democracia exige algum grau de igualdade – ou que se persiga isso.

Em sua pesquisa, você analisa a capacidade do poder econômico em determinar resultados políticos de duas maneiras: por meio do financiamento de campanha e do lobby. Quais as conclusões?

Os resultados são ambíguos. Qualquer pessoa de bom senso está disposta a aceitar que grupos economicamente mais poderosos têm mais influência e aqueles com mais acesso político também. O problema é que o fato de você ter influência ou não é um componente do resultado político. Um lobista pode fazer um trabalho de um ou dois anos no Congresso para tentar aprovar uma lei. Se um dia antes a Esplanada dos Ministérios estiver lotada, ele vai perder – o Congresso não vai dar um tiro no pé, o parlamentar não vai se expor. Num regime democrático, existem múltiplas forças atuando. As pessoas dizem às vezes que os empresários mandam no governo, não é tão simples. O setor empresarial tem mais influência que os outros? Sim. Mas o Estado não está capturado por ele.

Em maio, o presidente Jair Bolsonaro compartilhou texto via WhatsApp dizendo que o Brasil é ingovernável devido aos interesses predominantes de “corporações” que impedem qualquer medida ou política contrária aos seus interesses.

São múltiplos interesses corporativos. Não há um grupo que manda no Brasil, há grupos que se beneficiam mais que outros. Numa democracia como a nossa, cheia de pontos de vetos, isso não é verdade. Fica muito difícil você atribuir um resultado político a uma ação específica. É óbvio que é importante decifrarmos os atores relevantes ao processo político, mas daí a dizer que eles capturaram o governo não é verdade. Precisa ter cuidado, é uma generalização muito forte.

O lobby do agronegócio é considerado um “case de sucesso” por conseguir articular muito bem seus interesses junto à Frente Parlamentar da Agropecuária – ou bancada ruralista. Por que isso é possível?

Talvez não haja hoje, no Congresso Nacional, uma bancada tão forte quanto a ruralista. Historicamente, o setor agrícola ocupou fortemente o Congresso, é uma bancada muito grande e articulada, e resolveu jogar o jogo lá, provavelmente também porque, nos últimos anos, não deve ter tido muito acesso ao Executivo — se estou com as portas fechadas no Poder Executivo, vou para o Parlamento, é uma questão de estratégia. Veja só que interessante: os movimentos feminista e LGBT perceberam muito cedo que a descriminalização do aborto não sairia de uma lei. Por isso, judicializaram a questão, e hoje, por exemplo, o aborto está descriminalizado [em caso de anencefalia do feto] por decisão judicial. O casamento de pessoas do mesmo sexo é outra coisa, não está em lei, mas há uma decisão do Supremo Tribunal Federal que garante às pessoas esse direito. Cada um joga na arena que lhe é mais favorável – houve um esforço no sentido de pressionar, na opinião pública, o STF de participar de audiências públicas e tentar induzir o voto do magistrado nessa direção. No Parlamento, para formar uma maioria e aprovar uma pauta que mexe com costumes e valores morais, é difícil.

Naquela noite, Adriano da Silva Bezerra não conseguiu dormir. O braço, enfaixado, doía muito, e ele não tinha uma cama para descansar. Mesmo quando outro rapaz na cela em que estava preso em Bangu cedeu um colchão para o novato descansar por algumas horas, ele só cochilou: foi acordado por uma barata andando pelo seu corpo. “Eu não desejo um negócio daquele ali pra nenhum inimigo meu”, diz.

Aquela foi a única noite que Adriano passou na prisão, em 13 de fevereiro de 2015. Ele foi levado direto do Hospital Getúlio Vargas, na zona norte do Rio de Janeiro, para uma delegacia pelos militares que o acusavam de tentativa de homicídio e de desobediência. A razão: durante a ocupação da Maré pelo Exército, Adriano, morador da favela, não teria parado quando os soldados dizem ter mandado ele parar. Mas nem ele nem os 4 amigos que estavam no carro durante aquela madrugada viram qualquer soldado na rua. Por isso, não pararam. De repente foram baleados por 6 tiros de fuzil. O que acertou o braço de Adriano foi apenas um estilhaço de bala 7.62. O amigo Vitor Santiago Borges recebeu dois tiros e ficou paraplégico na hora.

Adriano saiu de Bangu no dia seguinte, mas seu périplo pela Justiça Militar ainda duraria quatro anos. Apesar da Promotoria Militar ter rejeitado a versão dos soldados de que o carioca teria tentado atropelá-los, manteve a denúncia por desobediência. Adriano, que jamais tinha entrado em uma cadeia, quem dirá em uma corte militar, passou quatro anos entre idas e vindas à 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, na Ilha do Governador. Só foi inocentado em março deste ano porque o crime prescreveu. “Eu vou falar pra você, eu tava angustiado com isso. Pensava todo dia nisso”, diz o vendedor de coco. Depois do ocorrido, ele mudou-se da Maré e do Rio de Janeiro. “Eu acho que o Exército tá muito mal preparado para entrar dentro da comunidade. Nem todo mundo que mora dentro da comunidade é bandido, é vagabundo. Tem muito trabalhador”.

A Justiça Militar difere da civil porque os juízes são em sua maioria militares fardados. Desde o ano passado, quem julga civis na primeira instância são juízes civis, monocraticamente; porém, se o condenado quiser recorrer, o Superior Tribunal Militar, a corte de apelação, é formada por 15 ministros, sendo 10 militares.

144 civis nas cortes militares

Se o caso de Adriano é extremo pela violência com que ele foi tratado pelos militares, não o é na forma e no conteúdo da acusação. Desde que os membros do Exército começaram a atuar em operações de Segurança Pública no Rio de Janeiro, as chamadas GLOs (operações de Garantia da Lei e da Ordem), mais de 140 civis foram denunciados e investigados na Justiça Militar por variados crimes. O mais frequente é desacato (artigo 199 do Código Penal Militar), seguido de desobediência (artigo 301) – o crime que levou Adriano ao tribunal – e resistência (artigo 177).

Ou seja: não apenas civis foram detidos e julgados em tribunais militares, mas a maioria dos crimes dos quais são acusados são crimes de hierarquia, tendo como principal peça acusatória a palavra de soldados.

O defensor Thales Treiger, da Defensoria Pública da União, analisa que a figura do desacato “traz uma desigualdade entre o poder público e o particular” e impede que o poder público se aprimore porque, segundo ele, “qualquer desavença acaba sendo resolvida com a criminalização de quem reclama”.

“Nossa postura é defender as pessoas que são imputadas por desacato pelos mais variados motivos: ‘ah, me chamou de periquito’, ‘estranhou porque pediu a identidade’, começou uma discussão… Som alto já foi motivo de prisão também”, descreve.

Os dados de processos de civis em cortes militares, obtidos pela Agência Pública através de diversos pedidos de lei de Acesso à Informação, demonstram que a maioria dos casos se refere a situações deste tipo.

No total, foram 144 processos em que civis são acusados por crimes militares em operações de segurança pública desde 2011, quando ocorreu a primeira grande operação do tipo, no Complexo do Alemão. Desses, 77 foram condenados.

O artigo 299, que descreve desacato a militares, levou 2014 pessoas aos tribunais militares. 60 foram condenados a penas que vão até 6 meses de prisão. Outros 27 civis foram processados pelo artigo 301, ou seja, desobediência, metade dos quais foi condenada a penas de seis meses a um ano.

Outra acusação frequente foi o artigo 177: resistência, ou, nos termos da lei, “opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor”. Houve 22 civis acusados formalmente e 13 condenados.

Embora tenham sido condenados à pena de reclusão, menos da metade acabou indo de fato para a prisão, o que ajuda esses procedimentos a permanecerem acontecendo sem alarde. 47 deles receberam o benefício “Sursis”, ou seja, uma suspensão da pena privativa de liberdade, desde que o réu seja primário e a pena seja inferior a 4 anos.

Nesses casos, o condenado tem que cumprir determinadas condições, como se apresentar ao tribunal de tempos em tempos. O que não significa que eles tenham ficado livres: são detidos e condenados pela Justiça Militar, deixando de ser réus primários. Além disso, como todos os criminosos no país, têm seus direitos políticos suspensos – não podem votar – e não podem sair do Brasil durante o período da pena.

Centenas de civis detidos

Além dos civis que foram de fato levados à Justiça Militar, há centenas que foram detidos por militares durante operações de segurança pública. Um relatório elaborado pelo STM em 2012 mostrou que houve mais de 300 ocorrências registradas na Delegacia de Polícia Judiciária Militar durante a ocupação do Alemão, entre novembro de 2010 e julho de 2012 – mais de dois terços por desacato, desobediência ou resistência.

Em 5 de fevereiro de 2011, na Vila Cruzeiro, na Penha, João Luís foi abordado agressivamente por um grupo de militares. Segundo a denúncia, João teria se comportado de forma bruta e, em um dos movimentos que fez, acertou o rosto de um dos militares. Exaltado, o militar deu um soco em João, derrubando o civil sobre um carro e quebrando seu dente. Os dois tiveram que ser separados, mas João conseguiu fugir por alguns metros; o sargento disparou com arma não letal, acertando suas costas. Ambos foram processados, mas apenas João Luís foi condenado.

Entre 2014 e 2015, durante a ocupação da Maré, o Comando Militar do Leste chegou a anunciar que houve 114 prisões em flagrante por desacato, desobediência e resistência, dos quais apenas 39 viraram procedimentos na Justiça Militar.

No dia 28 de agosto de 2014, Diogo Duarte de Lima foi abordado no Complexo por militares de maneira “bruta”, segundo testemunhas. Os soldados afirmam terem sido xingados pelo acusado de “zé ruela” e “cuzão”. Em seguida, os soldados tentaram revistá-lo; segundo testemunhas, ele não quis ser revistado porque já havia apresentado documentos e levantado a camisa. Já os soldados alegam que o acusado resistiu duramente à revista, se debatendo e agindo de forma agressiva. Diogo criticou a abordagem dos militares abertamente, relatando, inclusive, que um deles teria o ameaçado com chutes se não colocasse a mão na parede.

Diogo chegou a ser absolvido na primeira instância, mas o Ministério Público Militar entrou com uma ação para mudar a sentença — no fim, foi condenado a sete meses de detenção, com benefício de sursis de dois anos.
“Me parece que esses três tipos penais que são os mais recorrentes guardam uma mesma lógica: o agir do agente público, no caso os militares, não pode de forma alguma ser contestado, sob pena de ser qualificado como um crime”, explica Guilherme Pontes, da organização Justiça Global.

Para ele, o crime de desacato “viola o princípio fundamental de um sistema democrático, que é sujeitar o governo ao controle popular”.

Desde 1994, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos decretou que o crime de desacato é incompatível com o Artigo 13 da Convenção, explica ele. “Isso porque ele se presta a abusos como meio de silenciar protestos contra ideias impopulares”.

Outro ponto bastante questionado por especialistas é o próprio fato de civis serem julgados em tribunais militares, mais de 30 anos depois do fim da ditadura militar. “O entendimento já consolidado no Sistema interamericano é que os Tribunais Militares não devem julgar civis. Em estados democráticos não pode haver tribunais de exceção. E se alguém é processado na Justiça Militar, a primeira instância civil na qual poderá recorrer é o STF”, diz Guilherme.

Impunidade para militares

Embora as operações de GLO sejam cada vez mais comuns, são poucos os militares processados criminalmente por atos contra civis nessas operações, ainda que pesem sobre as Forças Armadas acusações de invasões de casas, ameaças, uma chacina e até tortura praticada dentro de um quartel, como choques elétricos, prática que remonta à época da ditadura.

Segundo o levantamento realizado pela Agência Pública, no mesmo período analisado houve 29 processos criminais envolvendo militares em GLOs. Desses, 13 foram condenados, e 10 receberam o recurso “Sursis”.

Por outro lado, a série de reportagens Efeito Colateral levantou pelo menos 34 homicídios dos quais militares foram acusados em operações GLO. E não houve nenhuma condenação.

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Dentre os casos denunciados na série, diversos são arquivados ainda durante a investigação, feita pelos próprios militares, que na maioria das vezes ouvem como testemunhas apenas soldados. Raramente a família da vítima é ouvida. Em todos os casos apurados, os familiares indicam falta ou demora de socorro; há ainda relatos de ameaças contra as vítimas ou familiares que tentam pedir explicações.

Por sua vez, os soldados costumam dizer que houve atentado à sua vida e que agiram em legítima defesa – e o caso de Adriano é apenas um deles.

Matheus Martins da Silva, de 17 anos, foi morto em fevereiro de 2017 quando voltava da casa da tia, em Cariacica, no Espírito Santo. Os soldados que acertaram sua cabeça com uma bala 7.62 de fuzil disseram que ele estava armado e eles agiram em legítima defesa. Não conseguiram provar. “Eles falaram que meu filho era vagabundo, criminoso. Foi uma covardia.”, diz a sua mãe. A juíza da Justiça Militar determinou na sua sentença que apenas a sensação que estavam sendo atacados era o suficiente. Foi um “erro escusável”, disse ela. E inocentou os soldados.

Em 2018, no mesmo bairro em que morreu o músico Evaldo Rosa – cujo carro recebeu mais de 60 tiros em abril deste ano – outro jovem, Diego Ferreira, de 25 anos, foi morto também com um tiro de fuzil, quando voltava de um posto onde fora comprar gasolina. Diego estava de moto na rua de trás da sua casa, onde morava com os avós. Os militares alegaram que ele avançou tentou atropelá-los. A investigação, feita pelo Exército, chegou à conclusão que os militares agiram em legítima defesa. O caso foi arquivado pela Justiça Militar.

Mesmo assim, desde o final de 2017, os casos de homicídios cometidos por militares são julgados pela Justiça Militar, ao contrário do que acontecia antes – esses casos tinham que ir para o Tribunal do Júri na Justiça federal.

“O que se considera crime militar vem sendo alargado”, explica Guilherme Pontes. “A lei 3491, de 2017, inclusive foi apelidada de ‘licença para matar’ pela sociedade civil brasileira”. Para ele, considerar homicídios cometidos por militares como crimes militares “atenta contra os princípios basilares do estado democrático de direito”.

O defensor público Thales Treiger concorda. Para ele, homicídios de civis por militares, em tempos de paz, “não têm nada a ver com atividades militares propriamente ditas”.

“Isso não deveria ser julgado na justiça militar. Tem questionamentos no Supremo sobre essa lei, pois é muito perigoso esse precedente. A impunidade desses casos está ligada não só por essa ligação umbilical da Justiça militar e os militares em si”, diz.

O advogado João Tancredo, que defende na esfera civil vítimas do Exército, como Vitor Santiago – que estava no carro com Adriano – e os familiares do músico Evaldo Rosa, vai além. Ele acredita que o “corporativismo” leva a decisões favoráveis aos militares. “O julgamento de um caso pelos integrantes da própria força que tenham participado da corporação acaba de certa forma gerando um corporativismo ou uma compreensão deturpada daquele comportamento. O militar vai enxergar em determinados casos uma conduta normal para aquela atividade, quando um outro órgão civil julgar vai ver que não, que houve excessos, erros etc. Em vez dos peritos da polícia civil, quem faz a perícia de fato são os próprios militares nomeados pelo encarregado do inquérito. A chance de isso dar erro, de dar decisões ou informações com esse viés corporativo é enorme”, explica.

O título atribuído ao Brasil de “maior consumidor de agrotóxicos do mundo” é motivo de discordância entre grupos favoráveis e contrários à flexibilização da legislação sobre os químicos. A reportagem reuniu e analisou os principais levantamentos sobre o assunto para entender se há como bater martelo sobre a posição brasileira no uso de agrotóxicos mundial.

O principal dado sobre uso de agrotóxicos é o da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla em inglês) feito pela consultoria de mercado Phillips McDougall. O trabalho é utilizado como referência tanto pelas indústrias do setor agroquímico, quanto por especialistas da área e ambientalistas.

O relatório compara o valor investido em pesticidas nos 20 maiores mercados globais em 2013 e atribui três rankings sob diferentes perspectivas: em números absolutos, número por área cultivada e por volume de produção agrícola.

A pesquisa mostra que naquele ano o Brasil foi o país que mais gastou com agrotóxicos no mundo: US$ 10 bilhões. Estados Unidos, China, Japão e França ficam, respectivamente, nas posições seguintes.

O segundo ranking divide os gastos totais pela área cultivada, ou seja, o quanto é investido em agrotóxico por hectare plantado. Na lista o Brasil fica em sétimo lugar, com US$ 137 por hectare. Atrás de Japão, Coreia do Sul, Alemanha, França, Itália e Reino Unido.

O terceiro ranking mostra quanto cada país gasta com pesticidas tendo o tamanho da produção agrícola como referência. Para isso, são divididos os gastos absolutos pelas toneladas de alimento produzidos. O Brasil é o 13º da lista (US$ 9 por tonelada), que mais uma vez é liderada por Japão e Coreia do Sul.

O informe anual sobre a produção de commodities da FAO, divulgado em setembro do ano passado, mostrou que o Brasil é o terceiro maior exportador agrícola do mundo. Segundo o levantamento, no ano de 2016, o país era responsável por 5,7% da produção agrícola do planeta, abaixo apenas dos Estados Unidos, com 11%, e da União Europeia, com 41%.

Os dados brutos do levantamento podem ser conferidos em inglês no site da Consultoria Phillips Mcdougall.

O professor de Agroecologia do Instituto de Estudos Socioambientais
da Universidade Federal de Goiás (IESA/UFG) Adriano Rodrigues chama de “disputa de narrativa” a discussão em relação aos dados divulgados pela FAO.

“É justamente sobre a correlação da área produtiva coberta e do volume de agrotóxicos. Somos o país que mais utiliza veneno no mundo. Porém, efetivamente, quando você considera a quantidade de hectares de área plantada no Brasil, que é muito grande, essa correlação nos faz cair no ranking”, pontua.

Já a pesquisadora Larissa Mies Bombardi, professora da Faculdade de Geografia da Universidade de São Paulo, questiona o cálculo feito no Ranking da FAO sobre uso de pesticida por hectare. Para ela, o dado que coloca o Brasil na sétima posição não reflete a realidade. “Quando se divide o consumo de agrotóxico brasileiro pela área plantada você dilui esse volume gigantesco. São considerados área cultivada regiões como de pasto, que são terras improdutivas. Essa conta faz com que o Brasil fique lá embaixo no ranking”, explica.

Larissa é autora de um dos principais trabalhos brasileiros recentes sobre o nosso consumo de pesticidas é o Atlas Geográfico do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia. O livro, publicado em 2017, traz levantamento de dados inédito sobre o consumo de agrotóxicos no Brasil (todos com fontes oficiais) e faz um paralelo com o que acontece na União Européia.

A autora compara a média de aumento mundial no consumo de agrotóxico com o brasileira, tendo como base os números de vendas de pesticida. Entre 2000 e 2010, cresceu em 100% o uso de pesticidas no planeta, no mesmo período em que o aumento no Brasil chegou a quase 200%. Segundo a apuração, cerca de 20% de todo agrotóxico comercializado no mundo é consumido no Brasil. O atlas conta com 296 páginas e está disponibilizado na íntegra em e-book gratuitamente.

“Em termos de volume, desde 2008, Brasil e Estados Unidos revezam o primeiro lugar”, explica a professora, baseando-se em dados da própria indústria. A especialista diz que há dificuldades em fazer rankings dos países que mais utilizam pesticidas, pois as nações utilizam diferentes metodologias, o que dificulta comparações científicas. Sobre o levantamento da FAO, Larissa explica que as informações são passadas para a organização pelo próprios países.

“Não existe um monitoramento internacional para fazer a classificação”, pontua.

Para o professor Universidade Federal de Goiás (IESA/UFG) Adriano Rodrigues, além de observar os números da FAO é necessários analisar os efeitos causados pelo contato com os agrotóxicos. “Mais importante do que apenas dizer se somos ou não os maiores consumidores, é mostrar as consequências desse uso tão grande. O Ministério da Saúde emite relatórios que quantificam o número de intoxicações no Brasil por exposição a agrotóxicos, mais de 80 mil notificações”, diz.

Os dados citados pelo pesquisador fazem parte última edição do Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos, publicado em 2018, que traz um compilado de dados de 2007 a 2015. A publicação mostra que neste período foram notificados 84.206 casos de intoxicação no Brasil — em unidades de saúde pública e privada.

É possível estimar quantos litros de agrotóxico cada brasileiro bebe?

Outro dado comum no debate sobre agrotóxicos é a quantidade de defensivo que cada brasileiro consome. Em 2011, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida divulgou que cada brasileiro consumia cerca 5,2 litros de agrotóxico por ano. Para chegar ao número, a organização não-governamental dividiu o número de 1 bilhão de litros de pesticidas vendidos a cada ano pela população brasileira na época, de 192 milhões.

Quatro anos depois uma nova pesquisa da ong, junto agora da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), mostrou que o brasileiro estava bebendo ainda mais agrotóxico. Eles utilizaram números divulgados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em 2015, referentes à quantidade de princípios ativos de agrotóxicos vendidos em 2013, e a receita anual da indústria agroquímica — cerca de R$ 36,6 bilhões.

Com uma média dos preços ponderada pela participação no mercado, a pesquisa chegou ao valor médio de R$24,68 por litro de agrotóxico. Dividiu-se a receita anual da indústria (R$36,6 bilhões) pelo valor médio do litro de agrotóxico (R$ 24,68) — o que resultou em R$ 1,48 bilhão, número que foi dividido novamente pela população brasileira estimada pelo IBGE (201 milhões de pessoas). O resultado foi de 7,6 litros por pessoa.

Mas isso significa que o brasileiro literalmente bebe 7,36 litros de agrotóxico por ano? Não. Parte dos pesticidas são utilizados em plantações que não dão origem a alimento, como algodão, eucalipto ou soja. Além disso, boa parte da produção é exportada. E, segundo especialistas, é possível eliminar os agrotóxicos que ficam na parte de fora de alguns alimentos, embora seja impossível eliminar os que penetram dentro dos legumes.

Segundo a Abrasco, o objetivo do número é ter um indicador de aproximação do tema, com caráter pedagógico. “Ninguém literalmente bebe 7 litros de agrotóxico, porque se bebesse morreria. Trata-se de um número de aproximação, assim como o PIB, que não é demonizado. Nosso indicador tem objetivo pedagógico”, explica Fernando Carneiro, membro do Grupo Temático de Saúde e Ambiente da Abrasco.

“Evidentemente, quando calculamos o PIB per capita brasileiro e o comparamos com o de outros países, sabemos que a renda de todo brasileiro não é igual. Há grande desigualdade. Mas o PIB é um indicador de aproximação, assim como o nosso”, relata o especialista.

O que diz a indústria?

Multinacionais produtoras de agrotóxico negam que o Brasil mereça o título de maior consumidor de pesticidas do planeta.Em entrevista concedida em 2018 para a agência de notícias Deutsche Welle Brasil, a DW, o presidente da Bayer no Brasil, Theo van der Loo, explicou o motivo. “O uso dessas substâncias no Brasil é muito alto porque o Brasil é um grande produtor. Além de o país ser grande, tem duas safras por ano, às vezes até três. Na Europa e nos EUA é apenas uma safra por ano. Por hectare, de longe o Brasil não é o país que mais usa agroquímico”, disse o executivo paulista de 63 anos, no comando da empresa desde 2011.

A Syngenta tem posicionamento semelhante. Pelo Youtube, a empresa publica uma série de vídeos na qual afirma “desmistificar e esclarecer temas ligados à agricultura no Brasil”. Em um dos vídeos, a companhia diz que a afirmação do Brasil ser o maior consumidor de agrotóxico é verdadeira, “mas vem um pouco distorcida”. “No Brasil o clima quente e úmido possibilita a produção de até duas safras e meia por ano. O que é ótimo, mas contribui para o aumento do consumo de defensivos. Pois são mais safras anuais em um clima que favorece o desenvolvimento de pragas e doenças”, diz Gustavo Costa, engenheiro agrônomo da Syngenta, durante o vídeo.

A assessoria de imprensa da Syngenta diz que a imagem do Brasil como maior consumidor do mundo é “falsa”. “Essa informação é irrelevante se não compararmos os dados normalizados, ou seja, se não correlacionarmos a utilização de defensivos por área ou por produção”.

O uso de agrotóxicos continua subindo?

Desde 2013, nenhum outro estudo de tanta reputação foi realizado comparando os gastos mundiais de agrotóxico. Porém, desde então, dados nacionais mostram que a venda de agrotóxicos no Brasil cresceu quase todos os anos.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publica desde 2000 boletins anuais de comercialização de agrotóxicos no Brasil. Em 2013, foram 495,7 mil toneladas de pesticidas vendidos, enquanto em 2017 o número chegou a 539,9 mil toneladas. O recorde foi registrado em 2016, com 541,8 mil toneladas vendidas.

Os valores de 2018 ainda não foram divulgados. Mas a expectativa é que os números tenham aumento e sigam crescendo neste ano.

Isso porque o segmento de insumos foi o único do PIB do agronegócio brasileiro a apresentar alta no primeiro bimestre deste ano, mantendo a tendência observada em 2018. Segundo cálculo do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o setor de insumos teve aumento de 2,35% em relação ao mesmo período do ano passado. Fazem parte dele os setores de fertilizantes e corretivos de solo, agrotóxicos, máquinas agrícolas, rações e de medicamentos para animais.

Apenas a produção de agrotóxicos aumentou em 34,10% na comparação com o ano passado, segundo o estudo.